DOEPE 18/07/2019 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVI • NÀ 134
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº PROCESSO
0420273-0/2019
Secretarias de Estado
NOME
MARIA NATALENE COELHO
Recife, 18 de julho de 2019
MATRÍCULA
256.115-8
CARGO
PROFESSOR
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DURAÇÃO
01 ANO
Nº 125-Conceder ao servidor abaixo citado Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de
julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir de 01.08.2019.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 17.07.2019
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS Nº 046 DE 17 DE JULHO DE 2019
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA, e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em vista
autorização do Secretário da Casa Civil e o contido no §2º, art. 3º do Decreto nº. 25.845, de 11/09/2003, com a nova redação dada
pelo Decreto nº. 40.768, de 30/05/2014,
Considerando a necessidade de reprimir com maior eficácia os crimes contra o patrimônio, em especial envolvendo instituições
financeiras, praticados por organizações criminosas em todo o Nordeste do País, alguns deles com restrição da liberdade das vitimas;
Considerando a ocorrência de sequestros e extorsões mediante sequestros, com a manutenção de reféns em cativeiro, em regiões de
divisas com o Estado de Pernambuco, necessitando da intervenção de grupos especializados;
Considerando a necessidade de manter o Grupo de Operações Especiais – GOE, da Polícia Civil de Pernambuco - PCPE, em regime de
pronto emprego, para agir em qualquer região do Estado, bem como objetivando reforçar as equipes de prontidão nas sedes das Unidades;
RESOLVEM: definir os valores a que farão jus, a título de diária, por dia trabalhado, limitado a 90 (noventa) diárias, os servidores da SDS
que estarão em serviço durante a campanha de ordem pública e de defesa ao cidadão (Operação Especializada – GOE) que ocorrerá
durante o período de 01/07/2019 a 31/12/2019:
BENEFICIÁRIO
VALOR (R$)
1) CIVIS: Ocupantes de cargo em comissão, funções gratificadas de chefia ou assessoramento e titulares de cargos que
54,01
exijam nível superior.
2) CIVIS: não incluídos no item 1.
54,01
MATRÍCULA
0012900047000867/2019-55
336.994-3
CARGO
AGENTE
DE SEGURANÇA
PENITENCIÁRIA
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS -SERES
04 ANOS
ANA ELIZABETH CABRAL DE MELO FEITOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em exercício
DESPACHO DA GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO, DO DIA 17 DE
JULHO DE 2019
PROCESSO SIGEPE Nº 0426625-7/2019, CESAR MARCELINO MONTEIRO, matrícula nº 253.349-9. Secretaria de Educação.
INDEFIRO o pedido nos termos do Art.130, da Lei nº 6.123 de 20.07.68.
ANA ELIZABETH CABRAL DE MELO FEITOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em exercício
CASA CIVIL
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
Secretário de Administração
O SECRTÉRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
Nº 709 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de ABÍLIO XAVIER DE ALMEIDA
NETO, da referida Secretaria, para participar da Reunião com o Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, na cidade de Brasília
– DF, no dia 17 de julho de 2019.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
Nº 710 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de LUCIANO MARTINS BASTOS,
da referida Secretaria, para participar da Reunião do Projeto de Lei que institui o Programa de Equilíbrio Fiscal-PEF, na cidade de Brasília
– DF, nos dias 22 e 23 de julho de 2019.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 1.562-Exonerar, a pedido, a servidora abaixo citada devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
WALLAS FERREIRA
DE SOUZA LIMA
PORTARIAS DO DIA 17 DE JULHO DE 2019.
*Esta portaria entra em vigor na data de 01/07/2019.
0022277-2/2019
Nº PROCESSO
NOME
MARIA RODRIGUES DOS
SANTOS
MATRÍCULA
224.537-0
CARGO
AUXILIAR EM
SAÚDE
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
SECRETARIA DE SAÚDE
01.02.2019
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
Secretário de Administração
PORTARIAS SAD/GGAFI DE 17 DE JULHO DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:
Nº 124-Conceder a servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de
julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº 711 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação,
de MARIA TERESA ARAÚJO DE LIMA, da referida Secretaria, para participar da 94ª Reunião do Fórum Nacional de Secretários e
Dirigentes de Mobilidade Urbana, na cidade de Campina Grande – PB, no dia 04 de julho de 2019.
Nº 712 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, de
RACHEL MATHIAS SOARES PONTES, da referida Secretaria, para participar da 94ª Reunião do Fórum Nacional de Secretários e
Dirigentes de Mobilidade Urbana, na cidade de Campina Grande – PB, no dia 04 de julho de 2019.
Nº 713 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Diretor Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e
Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, de NEIDE FERNANDES DE SOUSA, da referida Fundação, para tratar de assuntos de interesse
particular, na cidade de São Paulo - SP, no período de 11 a 20 de julho de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO
Secretário da Casa Civil, em exercício