DOEPE 18/07/2019 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de julho de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 134 - 7
Nº 4462 - Localizar GEOGINA MARIA DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 394.324-0, na EREM Doutor Walmir Campos Bezerra, São José do
Belmonte, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 32.960, de 21.01.2009, e LC nº 125,
de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2019.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 297, DE 10 DE JULHO 2019.
EMENTA: PROMOÇÃO DE PRAÇAS
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589/94, c/c artigos 1º, 2º, 4º, I, 6º e 7º, todos da LCE n° 134/08 (Plano de Cargos e Carreiras da PMPE), alterada pela LCE
nº 218/12, e LCE nº 320/15, e às deliberações expedidas pela Comissão de Promoção de Praças na Reunião Extraordinária realizada no
dia 10 de junho 2019, consoante tornou público o BG de Nº 117 , de 21 de junho de 2019, RESOLVE:
I. Promover à graduação de CABO PM, a contar de 10 de junho de 2019, o militar estadual, concluinte do CHC/2018, SD QPMG Mat.
109589-7/JULIO FERREIRA JÚNIOR;
II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO
Cel QOPM – COMANDANTE GERAL
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 298, DE 10 DE JULHO DE 2019
EMENTA: ANULA PROMOÇÃO DE CABO PM
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c a Súmula nº 343 e 473 do Supremo Tribunal Federal e considerando parece opinativo da
DEAJA no Ofí. nº 2607158, de 09JUL19:
R E S O L V E:
I – Anular a promoção à graduação de CABO PM, da CB PM Mat. nº 106837-7 MARIA BETÂNIA DE LIMA SOARES CRUZ , concluinte do
CHC/2017, constante da Portaria do Comando Geral nº 096, de 02 de fevereiro de 2018, publicada no DOE nº 034, de 22 de fevereiro
de 2018, voltando a Militar do Estado ao “status quo ante”;
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO
CEL PM – COMANDANTE GERAL
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 291 - CPP, 08 de julho de 2019 .
EMENTA: RETIFICAÇÃO
1.Por haver a Portaria do Comando Geral nº 562, de 03OUT2019, publicada no Aditamento ao BG nº 184, de 03OUT18 e DOE nº 185,
de 04OUT18 , saído com incorreção, RETIFIQUE-SE o seu teor da forma que se segue.
Onde se lê: ST 930305-7 DRAILTON ROSSI FERREIRA
Leia-se: ST 930305-7 DRAILTON ROSSE FERREIRA
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: em 17/07/2019
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO A PARTIR DE
0419868-0/2019
ANA CLAUDIA DA SILVA PEREIRA
154.970-7
3º
14/07/2018
0431992-1/2019
ANA GORETE SOUZA SILVA
160.822-3
2º
22/03/2010
0433215-0/2019
ANDREZA LIMA COUTINHO
257.838-7
1º
22/01/2017
0434475-0/2019
DANILO FIGUEIREDO DO NASCIMENTO
270.290-8
1º
26/07/2018
0429755-5/2019
EDUARDO CESAR MEDEIROS DE ALMEIDA
278.594-3
1º
28/01/2019
0428979-3/2019
EIDSON RODRIGUES SILVA
271.423-0
1º
22/07/2008
0432146-2/2019
FLAVIA ANGELICA LARANJEIRA DE SÁ
255.725-8
1º
14/09/2016
0435565-1/2019
IBIRAPUA RAIMUNDO GONÇALVES
196.822-0
1º
02/04/2018
0432142-7/2019
ISMERIA GONÇALVES CANDIDO DE QUEIROZ
164.627-3
2º
20/02/2011
0432285-6/2019
JACIARA BRAGA DA SILVA
197.104-2
2º
08/11/2018
0426292-7/2019
JARDSON ALVES LEMOS
263.600-0
1º
27/02/2018
0432278-8/2019
JOSE PAULO PEREIRA DE VASCONCELOS
264.404-5
1º
10/02/2018
0431486-8/2019
JOSE ROBERTO SANTANA DE LIMA
157.468-0
3º
25/05/2019
1400005152000010/2019-21 LAEIGUEA BEZERRA DE SOUZA
277.106-3
1º
18/01/2019
0438456-3/2019
LUCIA LUIZA XAVIER ALVES
189.390-4
2º
07/03/2017
0432616-4/2019
MARIA DE FATIMA MELO DE QUEIROZ GALVAO
87.738-7
2º
21/04/2012
0433721-2/2019
MARIA VILANY DE SOUZA SILVA
157.226-1
3º
11/06/2019
0418477-4/2019
MINANCY GOMES DE OLIVEIRA
177.810-2
2º
30/04/2014
0428494-4/2019
MONICA RENATA SANTOS DE AZEVEDO
277.259-0
1º
22/02/2019
0429111-0/2019
MORONI LAURINDO DO NASCIMENTO
277.806-8
1º
13/02/2019
0431818-7/2019
ROBERTO DE SOUZA LEAL
264.417-7
1º
04/09/2018
0435891-3/2019
ROSANGELA GENOVEZ MATEUS
264.019-8
1º
05/03/2018
0435878-8/2019
ROSEMERY DE SOUZA SANTOS
262.537-7
1º
06/11/2017
0408080-2/2019
SHEYLA FABIOLA NUNES DIAS PEREIRA
262.532-6
1º
21/07/2017
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
1400003022001610/2019-66 ADELINA MONTEIRO COSTA
185.262-0
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
DESPACHO DO GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA SDSCJ Nº 119 DE 17 DE JULHO DE 2019
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar,
resumidamente, conforme Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei nº
14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SDSCJ nº 049/2016, de
02/05/2016, o 1º termo aditivo dos contratos constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de até 24 (vinte e quatro) meses
prorrogáveis por iguais períodos, até o prazo máximo de 06 (seis) anos, a partir da data indicada
:
CONTRATO
NOME
EDUARDO FERREIRA DA
SILVA
MATRÍCULA
087/2017
KLENIA DE LIMA NUNES
382.237-0
089/2017
MARIA DE LOURDES BRAGA
ALVES
382.500-0
085/2017
ZILMARA MARIA DA SILVA
382.235-4
088/2017
JOSE TACIO DOS SANTOS
PAULINO
081/2017
382.231-1
382.238-9
FUNÇÃO
EDUCADOR
SOCIAL
EDUCADOR
SOCIAL
EDUCADOR
SOCIAL
EDUCADOR
SOCIAL
EDUCADOR
SOCIAL
LOTAÇÃO
INÍCIO
TÉRMINO
CEAC
02/07/2019
01/07/2021
CRAUR
03/07/2019
02/07/2021
CEAC
04/07/2019
03/07/2021
VOVÓ GERALDA
09/07/2019
08/07/2021
CASA DA
MADALENA
10/07/2019
09/07/2021
SILENO SOUSA GUEDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 120 DE 17 DE JULHO DE 2019
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar,
resumidamente, conforme Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei nº
14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SCJ nº 009/2014, de
29/01/2014, o 1º termo aditivo dos contratos constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de até 24 (vinte e quatro) meses
prorrogáveis por iguais períodos, até o prazo máximo de 06 (seis) anos, a partir da data indicada:
CONTRATO
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
076/2017
075/2017
ANA MARIA SANTOS FERREIRA
MARIA JOSE VIEIRA DA SILVA
382.226-5
382.225-7
PEDAGOGO
PEDAGOGO
LOTAÇÃO
INÍCIO
TÉRMINO
CASA DA MADALENA 01/07/2019 30/06/2021
CEAC
01/07/2019 30/06/2021
SILENO SOUSA GUEDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 121 DE 17 DE JULHO DE 2019
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar,
resumidamente, conforme Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei nº
14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SDSCJ nº 082/2017, de
22/09/2017, o 1º termo aditivo do contrato constante no quadro abaixo, com prazo de vigência de até 12 (doze) meses prorrogáveis por
iguais períodos, até o prazo máximo de 06 (seis) anos, a partir da data indicada:
CONTRATO
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
TÉRMINO
086/2018
GILZA MARIA ESTÁCIO DA SILVA
391.448-8
PSICÓLOGO
CASA DA MADALENA
01/07/19
30/06/2020
SILENO SOUSA GUEDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 17 DE 07 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
Nº 4458 - Localizar VANTUIR RAIMUNDO SILVA DE ARRUDA, Prof. LPM, II, A, mat. 279.583-3, na EREM Protázio Soares de Souza,
Toritama, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de História, a partir de 18.03.19. 0426417-6/2019.
PORTARIA SEE/GGPE DE 17 DE 07 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
Nº 4459 - Remover CICLEIDE MARIA DA COSTA LIRA, Prof. LPM, III, D, mat. 172.670-6, para Unidade de Desenvolvimento de Pessoas,
na CGAF, na GRE R. Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 02.05.19. 0427701-3/2019.
Nº 4460 - Remover ALDA MARIA DE SOUZA, Prof. LPE, III, D, mat. 178.545-1, para Esc. Pedro Barros Filho, Jaboatão, GRE Metro Sul,
com 200 h/a mensais de Português, a partir de 13.05.19. 0426798-0/2019.
Nº 4461 - Remover THAÍS MARIA CECÍLIA DA PAZ, Prof. LP, I, A, mat. 394.574-0, para a Coordenação Geral de Desenvolvimento da
Educação, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais a partir de 13.05.19. 0429002-8/2019.
PRORROGAÇÃO DE EXERCÍCIO
O Gerente Geral de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:
DEFERIR A PRORROGAÇÃO DE EXERCÍCIO, de acordo com a solicitação contida no processo abaixo discriminado face ao que dispõe
o Art. 33 Parágrafo Único da Lei 6.123 de 20 de julho de 1968.
SIGEPE
0430411-4/2019
NOME
JOSÉ EDSON RODRIGUES DE MELO
PRAZO/DIAS
30
INÍCIO DE EXERCÍCIO ATÉ O DIA
18/07/2019
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de licença prêmio
dos seguintes servidores: EM 17/07/2019.
PROCESSO Nº
1400003022.001805/2019-14
1400003022.001896/2019-80
1400003022.001896/2019-80
NOME
JOSE ROBERTO DA SILVEIRA PATRICIO
MARCELÍ SILVEIRA DE LIMA SEABRA
MARCELÍ SILVEIRA DE LIMA SEABRA
MATRICULA
124.540-6
218.420-6
218.420-6
MESES
02
02
02
INICIO
14.06.2019
05.08.2019
04.10.2019
DECENIO
3º
1º
2º
GRE MATA NORTE – NAZARE – PROCESSO Nº 0410492-2/2019.
NOME
ANA GENY DE MACEDO FERREIRA
ARIANE DE OLIVEIRA PINTO
BETANIA MARTINS DA SILVA PEDROSA
CRISTIANE LOPES DA SILVA
ELIANE MARIA PIMENTEL LIMA LIRA
ELIANE MARIA PIMENTEL LIMA LIRA
ELMA NUNES DE MELO
FLAVIA PEREIRA DA SILVA
JOSE BATISTA DE OLIVEIRA
JOSE MARLUCIO DE ANDRADE
JOSEILSON MARCELINO DE LIMA
MARIA CRISTINA JERONIMO PEREIRA
MARIA DULCE DE MELO
MARIA EUDICELIA OLIVEIRA DE FRANÇA
MARIA FLORIZE ALBUQUERQUE BARBOSA
MARINALVA PEREIRA ALVES RAMOS
MARTA MARIA DA SILVA
MICHELLE MORAIS BARBOSA DE ARAUJO FORTUNATO
SINEIDE DE CARVALHO GUEDES
SOLANGE NUNES SILVA
MATRICULA
174.563-8
145.442-0
251.312-9
172.675-7
191.879-6
191.879-6
183.965-9
257.842-5
146.724-7
128.530-0
253.013-9
177.325-9
177.332-1
148.962-3
157.178-8
122.082-9
162.728-7
252.015-0
259.358-0
175.442-4
MESES
2
1
1
2
1
1
2
2
1
1
2
2
1
1
2
2
2
1
2
2
INICIO
01/02/2019
01/02/2019
11/03/2019
01/02/2019
06/02/2019
08/03/2019
01/02/2019
12/02/2019
05/02/2019
01/03/2019
01/03/2019
01/02/2019
01/02/2019
04/02/2019
01/02/2019
11/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
11/02/2019
11/02/2019
DECENIO
2
1
1
1
1
2
1
1
3
3
1
2
2
3
2
3
2
1
1
2
GRE MATA NORTE – NAZARE – PROCESSO Nº0433372-4/2019.
NOME
ADILSON JOSÉ DE FREITAS
ALDENICE MARIA DA SILVA
FABIANA MENDONÇA DA SILVA
IVONETE DE ANDRADE LIRA
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
MARIA AUCICLEIDE DA SILVA
MÔNICA PATRÍCIA DA SILVA PIRES
SEVERINA MARIA DOMINGOS DA SILVA
VANEIDE ARAÚJO DE LIMA
MATRICULA
113.275-0
172.646-3
154.503-5
179.477-9
124.517-1
124.517-1
172.437-1
242.191-7
146.536-8
243.399-0
MESES
01
01
01
02
01
01
01
01
02
01
INICIO
03/06/2019
27/05/2019
03/06/2019
03/06/2019
10/05/2019
10/06/2019
03/06/2019
27/05/2019
03/06/2019
03/06/2019
DECÊNIO
2º
2º
1º
2º
2º
3º
2º
1º
3º
1º
GRE PETROLINA – PROCESSO Nº 0431054-8/2019.
NOME
ALANA APARECIDA DE ALMEIDA
ALDERIDA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
EUGÊNIA CÁTIA PAIXÃO NOVAES
FABÍOLA MARIA FREIRE ARAÚJO
GUILHERME VILELA DE ANDRADE
HAILDES RAMOS VIEIRA
INAILDES JOSEFA DOS SANTOS SÁ
IVONILDE BARBOSA DA LUZ
MAGNÓLIA GOMES PIRES
MARIA DA PAZ BARBOSA E SILVA
MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE MENEZES
MARIA DE FÁTIMA FREITAS LIMA
MARIA DE LOURDES DELFINO FERREIRA
MARIA LÚCIA ALVES BORGES
MATRICULA
252.357-4
173.105-0
155.630-4
154.504-3
251.991-7
155.636-6
249.997-5
155.644-4
190.360-8
110.348-2
154.763-1
142.309-6
155.671-1
147.021-3
MESES
02
01
02
02
02
02
02
02
02
02
01
02
02
01
INICIO
01/04/2019
02/05/2019
05/04/2019
02/05/2019
02/05/2019
02/05/2019
02/05/2019
06.02.2019
07/05/2019
23/07/2019
20/05/2019
02/05/2019
02/05/2019
03/05/2019
DECENIO
1º
1º
3º
3º
1º
2º
1º
2º
2º
3º
2º
2º
2º
2º