Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 3790 Intimado(s)/Citado(s): RECIFE, 27 de Maio de 2019 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A - SUELY BORBA ANTUNES JULIANA LYRA BARBOSA Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0001266-33.2018.5.06.0023 AUTOR ELIALDO XAVIER DE MELO ADVOGADO CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO(OAB: 27270/PE) RÉU ESTADO DE PERNAMBUCO PODER JUDICIÁRIO Fundamentação Intimado

Poder Executivo ● 30/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 79 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de abril de 2020 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS GIRLENY BIANCA LIMA DA SILVA 23/04/2020 BIOMÉDICO DIARISTA CATARINA PAULA DA SILVA RAMOS 23/04/2020 BIOMÉDICO PLANTONISTA EDJANE LEMOS DE ARRUDA MAIA 23/04/2020 FARMACÊUTICO / BIOQUÍMICO DIARISTA ELISANEA CARLA DA COSTA SILVA 23/04/2

Poder Executivo ● 06/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo V - A Resolução CIT Nº 10, de 8 de dezembro de 2016 Dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas de capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); Ano XCVI • NÀ 147 - 7 SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE ESCOLA DE GOVERNO EM SAÚDE PÚBLICA DE PERNAMBUCO EDITAL DE CREDENCIAMENTO

Poder Executivo ● 12/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo doenças renais; câncer; e doenças infectocontagiosas; da desnutrição energéticoproteica e carências nutricionais; das intolerâncias e alergias alimentares. Clínica Ampliada, trabalho interprofissional e em equipe. Educação em Saúde. Ética profissional. Odontologia: Política Nacional de Saúde Bucal: pressupostos, princípios norteadores das ações e situação atual; Organização da atençã

Poder Executivo ● 22/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 38 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 Recife, 22 de fevereiro de 2019 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 07000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO 00221 Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário de PE - FERM - PJPE Projeto: 02.061.0422.2772 - Execução do Plano de Ob

Poder Executivo ● 18/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 134 - 9 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO SAÐDE Secretário: André Longo Araújo de Melo Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto EM, 17/07/2019 PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2019 PORTARIA Nº 543 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n

Poder Executivo ● 15/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18-Ano XCII • NÀ 89 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS RETIFICAÇÃO DE NOME: ● O Chefe da Unidade de Recursos Humanos da Gerência de Recursos Humanos desta Secretaria proferiu os seguintes despachos, atendendo determinação estabelecida pela portaria SAD nº 1.429 de 13/06/2007 outorgada pelo Secretário de Administração. SARA Nº 2015/00748-0 – MARCELLA LUIZ DE FIGUEIREDO, matrícula nº 359.035-6,

Poder Executivo ● 11/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 173 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEPLAG Nº 85 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. O Secretário de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições pela Lei nº 16.520, de 27/12/18. Decreto nº 47.010, de 17/01/19. Lei nº 12.600 de 14.06.2004, e pela Resolução TCE/PE nº 36/2018, e conforme justificativa no despacho 19. RESOLVE: Art. 1.º Prorrogar o prazo de vigência de conclusão dos trabalhos da fase interna da Tomada de Conta Esp

Poder Executivo ● 14/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 49 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO - ISABELLA BATISTA ARAÚJO DE OLIVEIRA ME – 0389129-10, Rua Senador Teotônio Vilela nº 122, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE – AI 2019.000001173316-96. - MARIA ROSILENE DA SILVA BATISTA EIRELI ME – 0694674-71, Rua Martins Júnior nº 77, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE – AI 2019.000001174161-79. - SISTEMA COMÉRCIO DE SEGU

Poder Executivo ● 07/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 227 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHO Tendo em vista o Recurso Administrativo interposto pela MARF MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 10.826.802/000109, em face da Decisão de Aplicação de Penalidade publicada no DOE de 11 de novembro de 2016 e proferida nos autos do Processo Administrativo nº 020/2016 - CPAAP, decido INDEFERIR o recurso apresentado, mantendo a pena aplicada, por ser cabível nos termos da legislação supramen