DOEPE 25/07/2019 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVI • NÀ 139
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1.601-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Supervisão, à empregada pública CÍNTIA GOMES
GUIMARÃES, matrícula nº 10792, da COMPESA, com efeito retroativo a 30/04/2019.
Nº 1.602-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, à empregada pública SELMA
DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 8515, da COMPESA, com efeito retroativo a 30/04/2019.
Nº PROCESSO
0030409165000030/2019-93
NOME
RENATO
CAMPELO DE
BARROS
Recife, 25 de julho de 2019
MATRÍCULA
3248
CARGO
ANALISTA EM
GESTÃO DE TEC
INF E COM
ÓRGÃO/ENTIDADE
AGÊNCIA ESTADUAL
DE TECNOLOGIA DA
IMFORMAÇÃO (ATI)
DURAÇÃO
01 ANO
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
Nº 1.603-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, à empregada pública
CLÁUDIA MARIA ALVES DE MELO, matrícula nº 7731, da COMPESA, com efeito retroativo a 30/04/2019.
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 24 DE JULHO DE 2019
Nº 1.604-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, ao empregado público
ROBSON FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 10932, da COMPESA, com efeito retroativo a 30/04/2019.
PORTARIA SAD Nº 1.605 DE 24 DE JULHO DE 2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18/05/2012 alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17/04/2013, no item 1.10, da alínea
“c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968, bem como
no previsto na Portaria SAD nº 1.498, de 15/06/2016 e nas Portarias SAD nº 2.717 e 2.718, de 13/09/2017, e 300 e 301, de 1/03/2019,
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
desta Secretaria, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE, com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos, praticada por SUZENILDA SOBRAL CHAGAS, sendo um cargo de Professor, na
Prefeitura Municipal de São Caetano/PE e um contrato por tempo determinado – CTD de Técnico de Monitoramento, Avaliação e Gestão
das Ações do Programa Mãe Coruja Pernambucana, na Secretaria Estadual de Saúde - SES/PE, conforme consta do Relatório CACEF
nº 19/2018, do Despacho Homologatório nº 03, publicado no DOE de 14 de fevereiro de 2019 e da Cota CACEF nº 93/2019;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, e considerando o artigo
174-A da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, a Lei Complementar nº. 371, de 26 de setembro de 2017, e o Decreto nº. 45.185, de 26
de outubro de 2017, RESOLVE:
Nº 1.606-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado e Parecer GEJUR:
Matrícula
277.262-0
Nome do servidor
Julia Maria Generino da Silva
Cargo
Professora
Órgão
SEE/PE
Carga horária a ser reduzida
02 (duas) horas-aula diurnas semanais
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
NOME
SILVIO SEXTIO
0031300023002053/2019-73
ANDRADE DO MONTE
MATRÍCULA
CARGO
10097-8
ANA EM GEST REC
HID - AGRH
ÓRGÃO/ENTIDADE
AGÊNCIA
PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA (APAC)
DURAÇÃO
02 ANOS
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 128 DE 11 DE 07 DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
SEBASTIÃ0 FELIX
SOARES JUNIOR
0427838-5/2019
MATRÍCULA
CARGO
252.310-8
PROFESSOR
PROCESSO SEI Nº 8839387-1/2018 - Requerente: MARIA LUIZA GOMES DE LIMA, filha do ex-bombeiro militar Manoel José de Lima
Filho, Sargento BM, matrícula nº 940343-4, falecido em 23/09/2018. Tendo em vista as atribuições decorrentes do artigo 2º, inciso II,
alínea “k”, do Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, publicado em 09/02/2013, bem como artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.8, da Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 17/04/2014, INDEFIRO o pedido nos termos do Parecer nº 56/2019 –
GEJUR/SAD (Doc. nº 2692846).
ATUALIZAÇÃO DE PENSÃO ESPECIAL
PROCESSO SEI Nº 6603866-8/2018 (PGE nº 2019.02.001056) - Requerente: ELIZABETE MARIA FRANCISCO, viúva e beneficiária do
ex-policial civil Marcos Tadeu Borges, Agente de Polícia, matrícula nº 123.182-0, falecido em 19/10/2001. DEFIRO o pedido nos termos
do Encaminhamento nº 0140/2019 da Procuradoria Consultiva - Procuradoria Geral do Estado (Doc. nº 2602180), ratificando-se que deve
ser respeitada a prescrição quinquenal, a contar da data de requerimento da pensionista (27/10/2017).
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 24 DE JULHO DE 2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, bem como no Parecer PGE nº 0271/2019 da Procuradoria Consultiva (Doc. 2574368), RESOLVE:
Nº 169-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, § 2º, da Lei Complementar nº 315, de 16/12/2015, aplicando-se, por analogia,
o artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013 e alterações, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SEI
nº 2606003-8/2018, devidamente republicado no Boletim Interno nº 08/18, de 28/05/2018 (fls.02 - Doc. SEI nº 0227063), acerca da
concessão de indenização em decorrência da morte acidental em serviço do ex-servidor ROBERTO MURILO ALMEIDA DE OLIVEIRA,
Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 337.012-7, ocorrida em 19 de março de 2018; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 4º, inciso II e §§ 1º e 3º, da Lei Complementar nº 315/2015, com redação alterada pela Lei
Complementar nº 341, de 22/12/2016, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado
de 20/02/2018, o pagamento da indenização, em cotas partes iguais, aos dependentes habilitados do referido ex-servidor: ROBERTA
HELENA MILHOMEM e DAVI RUAN CALADO DE OLIVEIRA, viúva e filho, respectivamente.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, bem como Parecer PGE nº 0293/2019, da Procuradoria Consultiva (Doc. nº 2652766), RESOLVE:
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 127 DE 09 DE 07 DE 2019.
Nº PROCESSO
PENSÃO ESPECIAL
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
DURAÇÃO
01 ANO
Nº 170-1) Homologar, com amparo legal no artigo 1º, § 4º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de
08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SEI nº 3900000154.000131/2018-61 (Doc. nº 1457067), devidamente publicada no Boletim Interno (Doc. nº 1496553), acerca
da concessão de indenização por invalidez permanente parcial por acidente fora de serviço do policial militar EVANDRO LACERDA DOS
SANTOS, 2º Sargento PM, matrícula nº 22.984-9, conforme Laudo Médico Pericial (Doc. nº 0358198).
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso I e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, o pagamento da indenização ao mencionado policial militar.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
Nº 171-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900000024.000228/2019-30 (Doc. nº 2018474), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 090, de
15/05/2019 (Doc. nº 2103745), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar MARCOS JEVAN DE
SIQUEIRA, Coronel RRPM, matrícula nº 1269-6, ocorrida em 24 de março de 2019; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, com redação alterada pela Lei Complementar nº
341, de 22/12/2016, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o
pagamento da indenização à dependente habilitada do referido ex-militar: SERVAS GONÇALVES DE SIQUEIRA, viúva.
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 129 DE 15 DE 07 DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
REJANE PEREIRA DE
ALMEIDA
0031837-4/2019
MATRÍCULA
233.789-4
CARGO
ANALISTA EM
SAÚDE
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
02 ANOS
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
0419834-2/2019
NOME
MARIANA FERREIRA DA
SILVA MORAIS
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
301.854-7
ANALISTA
EM GESTÃO
EDUCACIONAL
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
01 ANO
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 133 DE 17 DE 07 DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
0418521-3/2019
NOME
DANIELLY GEISA
NUNES DA PAZ
MATRÍCULA
CARGO
309.767-6
PROFESSOR
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
01 ANO
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
0015273-0/2019
LUCIANA CLAUDIA DE
OLIVEIRA MELO LIMA
LEONCIO
193.085-0
ANALISTA EM
SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
02 ANOS A
PARTIR DE
29.05.2019
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 136 DE 19 DE 07 DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
NOME
3900000622002417/2019-06
JOSÉ LUIZ
MARTORELLI
SILVA BREDA
MATRÍCULA
272.861-3
CARGO
ESCRIVÃO DE
POLÍCIA QPC-2
PAGAMENTO LICENÇA PRÊMIO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL (POLÍCIA CIVIL)
Processo SAD Nº
6605487-0/2018
Servidor
Vlademir José Belfort Lustosa
Matrícula
119.278-7
Órgão
FUNAPE
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ERRATAS
Na PORTARIA SAD Nº 1166 de 22.05.2018, publicada no Diário Oficial de 23.05.2019, na parte referente ao servidor Saulo Bezerra de
Almeida, matrícula nº 248.289-4, da Secretaria de Saúde.
Onde se lê: a partir de 12.03.2018.
Leia-se: a partir de 19.03.2018.
Na Portaria Portaria SAD nº 488 de 01 de abril de 2019, publicada no DOE de 02 de abril de 2019, referente ao servidor Diógenes Maclyne
Bezerra de Melo, matrícula 12068-5:
Onde se lê: ...Doutorado em Psicologia Cognitiva...
Leia-se: ...Doutorado em Educação Matemática e Tecnológica...
DURAÇÃO
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 135 DE 19 DE 07 DE 2019.
Nº PROCESSO
A Gerente Geral de Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelo Portaria
nº 1000 de 16 de abril de 2014, resolve:
DEFERIR o pedido formulado pelo servidor, nos termos do Parecer n° 139/2019 datado de 26/06/2019, da GEJUR/SAD
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 131 DE 17 DE 07 DE 2019.
Nº PROCESSO
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
02 ANOS A
PARTIR DE
17.09.2019
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 137 DE 23 DE 07 DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir de 22.08.2019.
NO DESPACHO Nº 27.06.2019, publicado no Diário Oficial de 03.07.2019, na parte referente ao servidor PEDRO LUIZ CALDAS DE
SOUZA LEÃO, matrícula nº 117.595-5, da Secretaria de Administração.
Onde se lê: matrícula n º 117.595-6.
Leia-se: matrícula nº 117.595-5.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretária: Érika Gomes Lacet
PORTARIA SCGE Nº 32 , DE 24 DE JULHO DE 2019.
A SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Considerar designada a
servidora C
L
G
, matrícula nº 367.877-6, para responder pelo expediente da C
U
A
,
no período de 25 de janeiro a 08 de maio de 2019, em razão do impedimento da titular.
Erika Gomes Lacet
Secretária da Controladoria-Geral do Estado.
PORTARIA SCGE Nº 033, DE 24 DE JULHO DE 2019
A SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e com base nos artigos 214 a 216 da Lei
Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, bem como nos documentos constantes d P
SEI º 4600000160.000029/2019-13,
RESOLVE: Instituir Comissão de Sindicância Investigativa, composta pelos servidores R
H
M
A
,G
G
- E
C
I
,
º 299.800-9, C
G
S
M
A
,
M
/SES-PE,
º 297.273-5, para, sob a presidência do primeiro, apurar, no prazo de 20 (vinte) dias, os
O
nº 08/2019 – ASCIPE.
ERIKA GOMES LACET
Secretária da Controladoria-Geral do Estado