DOEPE 25/07/2019 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 25 de julho de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 166/2019
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA SDSCJ Nº 67 DE 22 DE ABRIL DE 2019
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar,
resumidamente, conforme Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei nº
14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SCJ nº 009/2014, de
29/01/2014, o 1º termo aditivo do contrato constante no quadro abaixo, com prazo de vigência de até 24 (vinte e quatro) meses
prorrogáveis por iguais períodos, até o prazo máximo de 06 (seis) anos, a partir da data indicada:
CONTRATO
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
IARA PARANHOS DE
003/2017
380.182-9
PSICÓLOGA
CEAC
02/05/2019 à 01/05/2021
LUCENA
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 107 DE 18 DE JUNHO DE 2019
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar,
resumidamente, conforme Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei nº
14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SCJ nº 038/2013, de
29/04/2013, o 2º termo aditivo do contrato constante no quadro abaixo, com prazo de vigência de até 24 (vinte e quatro) a partir da
data indicada:
CONTRATO
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
DENISE ANDRÉA DE OLIVEIRA
SEDE LIBERDADE
10/06/2019 a
008/2015
366.648-4
PSICÓLOGA
FERNANDES
ASSISTIDA
09/06/2021
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 109 de 26 de Junho de 2019
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar,
resumidamente, conforme Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei nº
14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SDSCJ nº 082/2017, de
22/09/2017 o 1º termo aditivo dos contratos constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de 12 (doze) meses prorrogáveis por
iguais períodos, até o prazo máximo de 06 (seis) anos.
CONTRATO
NOME DO CONTRATADO
MATRÍCULA
073/2018
EDILSON LUCAS ALVES
391.005-9
066/2018
FABIANA BEZERRA AQUINO
390.754-6
050/2018
074/2018
LIDIANE GONÇALVES DO
NASCIMENTO
KARLA SUZANA DOMINGOS
MONTEIRO DE LIMA
390.532-2
390.693-0
FUNÇÃO
EDUCADOR
SOCIAL
EDUCADOR
SOCIAL
ASSISTENTE
SOCIAL
TÉCNICO DE
ENFERMAGEM
Ano XCVI • NÀ 139 - 7
O DIRETOR GERAL DA II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente os lançamentos consignados
nos termos abaixo, ficando desde já os contribuintes intimados a, no prazo de 30(trinta) dias, quitarem o crédito fiscal apurado ou
apresentarem defesa, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópias dos referidos processos estão à disposição dos
interessados legalmente autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Serra Talhada, sito à Rua Coronel Cornélio Soares nº
363, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada – PE, para tomarem ciência dos seguintes Autos de Infrações:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- GIRLEYDSON VASCONCELOS DA SILVA 11414323409 – 0712431-78, Rua Antônio Alves de Oliveira n° 2.350, Galpão 01 a 03, AABB,
Serra Talhada – PE – AI 2019.000004146191-47.
- RENAN DOS SANTOS SOUSA 10124000428 – 0792144-60, Rua Agostinho Nunes de Magalhães n° 602, Casa, Nossa Senhora da
Penha, Serra Talhada – PE – AI 2019.000004145985-57.
Caruaru, 24 de julho de 2019.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 167/2019
O DIRETOR GERAL DA II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente os lançamentos consignados
nos termos abaixo, ficando desde já os contribuintes intimados a, no prazo de 30(trinta) dias, quitarem o crédito fiscal apurado ou
apresentarem defesa, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópias dos referidos processos estão à disposição dos
interessados legalmente autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Afogados da Ingazeira, sito à Avenida Rio Branco nº
62, Centro, Afogados da Ingazeira – PE, para tomarem ciência dos seguintes Autos de Infrações:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- MARIA LÚCIA MEDEIROS 56229941953 – 0825011-14, Rua Luiz Gonzaga Rabelo n° 4, Loja, Centro, Iguaraci – PE – AI
2019.000004146437-91.
- JEFFERSON CORDEIRO DE MORAIS 08140166421 – 0827449-55, Rua Severino Leite, Centro, Santa Terezinha – PE – AI
2019.000004146530-86.
Caruaru, 24 de julho de 2019.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral
LOTAÇÃO
INÍCIO
TÉRMINO
CEAC
01/06/2019
31/05/2020
CEAC
01/06/2019
31/05/2020
Secretário: André Longo Araújo de Melo
CASA DA
MADALENA
04/06/2019
03/06/2020
EM, 24/07/2019
CRAUR
05/06/2019
04/06/2020
PORTARIA Nº 384 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 110 DE 26 JUNHO DE 2019
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar,
resumidamente, conforme Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei nº
14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SDSCJ nº 049/2016, de
02/05/2016, o 1º termo aditivo dos contratos constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de até 24 (vinte e quatro) meses
prorrogáveis por iguais períodos, até o prazo máximo de 06 (seis) anos.
CONTRATO
NOME DO CONTRATADO
MATRÍCULA
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
TÉRMINO
EDUCADOR
059/2017
AURICELIA FERREIRA DOS SANTOS
381.581-1
CRAUR
01/06/2019
31/05/2021
SOCIAL
EDUCADOR
070/2012
DALVA CARNEIRO ALVES
381.592-7
COMEK
01/06/2019
31/05/2021
SOCIAL
EDUARDO GILSON ITERAMINECE
EDUCADOR
VOVÓ
067/2017
381.589-7
01/06/2019
31/05/2021
DE ANDRADE
SOCIAL
GERALDA
EDUCADOR
071/2017
GENICLEA BEZERRA MACIEL
381.593-5
COMEK
01/06/2019
31/05/2021
SOCIAL
JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO
EDUCADOR
LAR
068/2017
381.590-0
01/06/2019
31/05/2021
FILHO
SOCIAL
ESPERANÇA
EDUCADOR
LAR
064/2017
JOSE FRANCISCO DA SILVA FILHO
381.586-2
01/06/2019
31/05/2021
SOCIAL
ESPERANÇA
JOSIETE MARIA SILVESTRE DA
EDUCADOR
CASA DA
065/2017
381.587-0
01/06/2019
31/05/2021
SILVA
SOCIAL
MADALENA
EDUCADOR
CASA DA
061/2017
VALERIA FERNANDES VELOZO
381.583-8
01/06/2019
31/05/2021
SOCIAL
MADALENA
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 122 DE 17 DE JULHO DE 2019.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de JOSE LUCIANO SILVA SANTOS, função Educador Social, mat. nº 395.108-1, Contrato nº 002/2019 da Seleção Simplificada, Port.
Conj. SAD/SDCJ nº 082/2017, a partir de 01/06/2019.
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 044/2019
Ficam intimados, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, os contribuintes das respectivas Ordens de Serviço
abaixo, devendo comparecerem à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05,
Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal, para tomarem ciência dos
seus termos, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação do presente Edital.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – ORDEM DE SERVIÇO
- CENTRAL HORTIFRUTIGRANJEIROS ORGANICOS DO – 0376233-54 –Rua Cicero Amorim n°91 A, Vila Eduardo, Petrolina – PE Processo nº 2019.000003639675-18
- C J DISTRIBUIDORA DE ACESSORIOS E FERRAGENS – 0649798-57 – Avenida Sete de Setembro n°900, José e Maria, Petrolina –
PE - Processo nº 2019.000003643979-52
- IMPERIO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME – 0732976-82 – Avenida Monsenhor Angelo Sampaio n°201, Centro, Petrolina –
PE- Processo nº 2019.000003643997-34
- JOAO EVANGELISTA DE JESUS AVELINO – 0340456-00 – Rua Professor Otacilio Barros de Araujo n°253 A, Agamenon Magalhaes,
Santa Maria da Boa Vista – PE- Processo nº 2019.000003620221-37
- EDGAR LOPES DOS SANTOS – 0362667-95 Avenida da Integracao Ayrton Senna n°221 A, Lot. Arco Iris Km 02, Vila Eduardo, Petrolina
– PE- Processo nº 2019.000003643958-28
Petrolina, 24 de julho de 2019.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
EDITAL DBF Nº 119/2019
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º-A, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo
nº 2019.000004134813-11, dá ciência que o credenciamento do contribuinte ANGELES ATLANTIC COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE UTILIDADES DO LAR LTDA - EPP., CACEPE nº 0541495-41, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo
seu termo inicial em 25.07.2019 e termo final em 24.07.2020. Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a
ter seus termos finais na data 24.07.2020.
Recife, 24 de julho de 2019.
Roberto Rodrigues Arraes
Diretor
SAÐDE
CONSIDERANDO os termos do Memo nº 03/2018 da UNIALD/SES e da Solicitação de Apuração de Infração Funcional Nº 000945/2018
da UNICOP/SES, relativos ao SIGEPE Nº 0026671-4/2018;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), das servidoras abaixo relacionadas, para constituírem a COMISSÃO
ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme
artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos
trabalhos, da servidora NAIR CECÍLIA OLIVEIRA FERREIRA, analista em saúde, matrícula nº 233.313-9/SES, observando-se o disposto
no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas;
EDINEIDE VIANA DE MELO, matrícula nº 226.377-7/SES – PRESIDENTE;
EVA MARIA BARBOSA DE MORAES – matrícula nº 235.187-0/SES – MEMBRO;
AZMAZETE BERNARDINO SENA PAIVA - matrícula nº 227.659-3/SES – MEMBRO;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Memo nº 03/2018 da UNIALD/SES e a Solicitação de Apuração de Infração
Funcional Nº 000945/2018 da UNICOP/SES, relativos ao SIGEPE Nº 0026671-4/2018, bem como os demais documentos a ela anexados,
que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à GRTGI – Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 12h às 17h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 385 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento na Lei nº 14.547, de 21.12.2011, com as
alterações contidas na Lei nº 14.885 de 14.12.2012.
CONSIDERANDO o teor do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 512/2017 da Secretária
Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, publicada no D.O.E. de 29.08.2017, a fim de apurar a denúncia formulada
através do Ofício nº 517/2017 do Hospital Getúlio Vargas e da SAIF nº 000842/2017, relativos ao SIGEPE Nº 0027944-8/2017, tendo
como investigada a servidora MARIA NASARÉ RIBEIRO DANTAS FURTADO, matrícula nº 194.467-3/SES.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Inquérito Administrativo, a qual conclui pelo reconhecimento da inocência da
indiciada, opinando pelo:
ARQUIVAMENTO do presente processo, de acordo com o art. 235, §1º primeira parte, da lei nº 6.123/68;
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data da sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
A SECRETÁRA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°. 386 – Determinar o exercício do servidor SÉRGIO DA SILVA PEREIRA, Médico Cirurgião Geral, matrícula nº 297.238-7/SES no
Hospital Regional Inácio de Sá/Salgueiro, retroagindo seus efeitos legais a 04/12/2018.
N°. 387– Determinar o exercício do servidor PEDRO MIGUEL DOS SANTOS NETO, Médico Sanitarista, matrícula nº 227.414-0/SES
na Secretaria Executiva de Gestão Estratégica e Participativa/Nível Central, a partir de 01/07/2019.
N°. 388 – Determinar o exercício da servidora DANIELLE MARIA DE ALMEIDA GODOY, Analista em Saúde/Fisioterapeuta Respiratório,
matrícula nº 370.400-9/SES no Hospital Correia Picanço/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 25/06/2019.
N°. 389 – Determinar o exercício da servidora AMANDA DE MOURA BERENGUER, Analista em Saúde/Fisioterapeuta Respiratório,
matrícula nº 255.994-3/SES no Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 04/06/2019.
N°. 390 – Determinar o exercício da servidora MARIA APARECIDA DA SILVA ALVES, Assistente em Saúde/Agente de Saúde, matrícula
nº 114.354-9/SES no Hospital Regional do Agreste Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais a 15/06/2019.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde