DOEPE 25/07/2019 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 25 de julho de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS - ANULAÇÕES
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
266.923,28
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
00605 Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA
Projeto:
17.512.0912.3343 - Água para Todos - Ampliação da Oferta, Cobertura dos Serviços de
Abastecimento e Redução do Racionamento de Água - COMPESA
4.4.90.00 - Investimentos
TOTAL
0255
266.923,28
266.923,28
DECRETO Nº 47.747, DE 24 DE JULHO DE 2019.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 3.500.000,00
em favor do Consórcio de Transportes da Região
Metropolitana do Recife - CTM.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 16.518, de 26 de dezembro de 2018, e considerando a necessidade
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas de Custeio do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento
vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, em favor do Consórcio de Transportes da
Região Metropolitana do Recife - CTM, crédito suplementar no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), destinado
ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da
dotação orçamentária especificada no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2019.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 24 de julho do ano de 2019, 203º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
ORÇAMENTO FISCAL 2019
38000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
00505 Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM
Atividade:
15.122.1087.4691 - Suporte as Atividades Fins do Consórcio de Transportes da Região
Metropolitana do Recife - CTM
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
3.500.000,00
0101
TOTAL
3.500.000,00
3.500.000,00
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2019
38000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
00505 Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM
Op. Especial: 15.453.1086.4685 - Subsídio ás Empresas Operadoras do STPP / RMR
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Nº 1.576-Autorizar o afastamento das servidoras GRASIELLE VAZ DA SILVA, matrícula nº 387.257-2, e KAYNARA CECILIA NERY
RABELO ALMENDRA, matrícula nº 316.682-8, para participarem do INTERFORENSICS 2019”, em São Paulo/SP, no período de 21 a
24 de maio de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.577-Autorizar o afastamento da servidora MARTA IGLIS DE OLIVEIRA, matrícula nº 114.611-4, para participar do “XXI CONGRESSO
BRASILEIRO DE INFECTOLOGIA”, no período de 10 a 13 de setembro de 2019, em Belém/PA, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.578-Autorizar o afastamento do servidor MAURÍLIO TOSCANO DE LUCENA, matrícula nº 980079-4, para participar dos “68º
CONGRESSO BRASILEIRO DE COLOPROCTOLOGIA”, no período de 17 a 21 de setembro de 2019, em Fortaleza/CE, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Nº 1.579-Autorizar o afastamento da servidora JEANNE AMÁLIA DE ANDRADE TAVARES, matrícula nº 173.145-9, para participar do “1º
ENCONTRO INTERNACIONAL SOBRE AVALIAÇÃO FORMATIVA E DIGITAL”, em Juiz de Fora-MG, no período de 01 a 03 de julho de
2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.580-Autorizar o afastamento do servidor JOSÉ DIONÍSIO JÚNIOR, matrícula nº 300.428-7, para participar do “ESTUDO PARA
BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - BNCC”, no Rio de Janeiro-RJ, no período de 29 a 31 de março de 2019, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.581-Autorizar o afastamento do servidor JOSÉ MARIA DE AGUIAR SARINHO JUNIOR, matrícula nº 253.593-9, para o exercício
das atividades relativas ao Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Linguística, promovido pela Universidade Federal da Paraíba
- UFPB, de forma integral, a partir da data da publicação desta portaria até 31 de julho de 2022, e, de forma parcial, com redução de 50%
(cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, no período de 01 de agosto de 2022 a 28 de fevereiro de 2023, sem ônus para o Poder
Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Nº 1.582-Autorizar o afastamento parcial da servidora GITANA MIHARBI CARVALHO DANYALGIL, matrícula nº 3092-9, para o exercício
das atividades relativas ao Mestrado em Educação, Culturas e Identidades, promovido pela Universidade Federal Rural de Pernambuco
- UFRPE em parceria com a Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, a partir da data da publicação desta portaria até 31 de julho de 2020,
quando as aulas do curso coincidirem com o horário de trabalho e, no período de 01 de agosto de 2020 a 28 de fevereiro de 2021, com
redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e
vantagens inerentes ao cargo do servidor.
MARCELO BRUTO DA COSTA CORREIA
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Ano XCVI • NÀ 139 - 5
Nº 1.575-Considerar autorizada a cessão à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/SERES, do servidor Fernando Antônio Cesário
Régis de Carvalho, matrícula nº 1055-3, do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, com ônus para o órgão de origem, a partir de
01.12.2018 até 31.12.2018.
Nº 1.583-Autorizar o afastamento parcial do servidor ROMERO VIANA DE LUCENA, matrícula nº 249.959-2, para o exercício
das atividades relativas ao Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física - MNPEF, promovido pela Universidade Federal de
Pernambuco - UFPE, a partir da data da publicação desta portaria até 31 de julho de 2020, quando as aulas do curso coincidirem com
o horário de trabalho e, no período de 01 de agosto de 2020 a 22 de março de 2021, com redução de 50% (cinquenta por cento) da
carga horária de trabalho, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Nº 1.584-Autorizar o afastamento integral do servidor HENÁGIO JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 2516-0, para as atividades do Mestrado em
Ensino de Ciência Ambientais, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, a partir da data da publicação desta portaria
até 01 de setembro de 2019, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Nº 1.585-Autorizar o afastamento parcial da servidora NIEDJA KARLA DA CRUZ E SILVA RODRIGUES, matrícula n° 249.955-0,
para o exercício das atividades relativas ao Mestrado Profissional em Letras/PROLETRAS, promovido pela Universidade Federal de
Pernambuco - UFPE, a partir da data da publicação desta portaria até 31 de julho de 2020, quando as aulas do curso coincidirem com
o horário de trabalho e, no período de 01 de agosto de 2020 a 14 de março de 2021, com redução de 50% (cinquenta por cento) da
carga horária de trabalho, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
Nº 1.586-Autorizar o afastamento integral da servidora MARIA ALINE RODRIGUES DE MOURA, matrícula nº 13.444-9, para as atividades
do Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Cognitiva, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE,
no período de 05 de agosto de 2019 a 28 de fevereiro de 2020, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e
vantagens inerentes ao cargo do servidor.
3.500.000,00
3.500.000,00
Nº 1.587-Autorizar o afastamento integral do servidor CLEITON FERREIRA DA SILVA, matrículas nº 270.249-5 e nº 259.947-3, para as
atividades do Pós - Doutorado em Geografia Humana, promovido pela Universidade Paulista - UNESP, no período de 15 de junho de
2019 a 15 de junho de 2021, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
0101
TOTAL
3.500.000,00
ATOS DO DIA 24 DE JULHO DE 2019.
Nº 1.588-Autorizar o afastamento integral do servidor JOÃO SILVA ROCHA, matrícula nº 240.065-0, para as atividades do Doutorado em
Biometria e Estatística Aplicada, promovido pela Universidade Federal Rural de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria
até 31 de agosto de 2020, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Nº 6458 – Homologar a Resolução nº 025, de 20 de junho de 2019, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação pertinente.
Nº 1.589-Autorizar o afastamento parcial da servidora IRIS BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 277.257-4, para o exercício das atividades
relativas ao Mestrado Profissional em Ensino de História - PROFHISTÓRIA, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco UFPE, a partir da data da publicação desta portaria até 31 de julho de 2020, quando as aulas do curso coincidirem com o horário de
trabalho e, no período de 01 de agosto de 2020 a 21 de março de 2021, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de
trabalho, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Nº 6459 - Nomear a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público para o Cargo de Analista em Gestão Previdenciária,
da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, tendo em vista a homologação do
resultado final do referido certame publicada através da Portaria Conjunta SAD/FUNAPE nº 007, de 12 de janeiro de 2018, por se tratar
de reposição de pessoal decorrente de rescisões:
Nº 1.590-Autorizar o afastamento integral da servidora SIMONELLY FERREIRA VILELA, matrícula n° 9394-7,, para as atividades do
Mestrado em Hebiatria, promovido pela Faculdade de Odontologia – FOP da Universidade de Pernambuco - UPE, a partir da data da
publicação desta portaria até 28 de fevereiro de 2020, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens
inerentes ao cargo do servidor.
ANALISTA EM GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
Nº 1.591-Prorrogar o afastamento integral da servidora SIMONE MARIA TEIXEIRA, matrícula n°. 1580361, para as atividades do
Doutorado em Ciências da Educação, promovido pela Facultad de Ciencias Jurídicas, Políticas y de La Comunicación da Universidad
Autónoma de Asunción - UAA, no Paraguai, pelo período de 01 de agosto de 2019 a 31 de agosto de 2020, sem ônus para o Poder
Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 6457 – Homologar a Resolução nº 022, de 18 de junho de 2019, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação pertinente.
CLASSIFICAÇÃO...................................NOME....................................................................................DEFICIÊNCIA
219º..............................................RENATA MONFORT CAVALCANTI ALVES FISICA.
Nº 6460 - Demitir, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar SIGPAD nº 2018.13.5.001297 – 4ª CPDPC, instaurado pela
Portaria nº 355/2018-Cor.Ger./SDS, de 11 de julho de 2018, no Despacho Homologatório nº 197/2019-CG/SDS, de 05 de junho de 2019,
da Corregedora Geral, da Secretaria de Defesa Social, bem como no Parecer nº 0269/2019, de 02 de julho de 2019, da Procuradoria
Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, do Agente de Polícia GIVANILDO BARROS DA SILVA, matricula nº 273.087-1, nos termos
dos incisos VII e VIII do artigo 31, c/c os incisos V e XII do artigo 49, da Lei nº 6.425, de 29 de setembro de 1972.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Em 24 de julho de 2019.
Considerando os termos do Processo de Licenciamento “Ex-Offício” a Bem da Disciplina SIGPAD nº 2018.5.5.001059, instaurado pela
Portaria nº 224/2018-Cor.Ger./SDS, de 25 de maio de 2018, e redistribuído pela Portaria nº 391/2018-Cor.Ger./SDS, de 23 de julho de
2018, no Encaminhamento nº 1985949/2019-GGAJ/SDS, de 07 de maio de 2019, e do Parecer nº 270/2019, de 03 de julho de 2019, da
Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 53 da Lei nº 11.817, de 24 de julho de 2000, INDEFIRO
o Recurso de Queixa apresentado por ANDERSON LOIOLA MARQUES.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
Nº 1.592-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, a empregada
pública PAULA FRANSSINETTI SOARES DE HOLANDA JÓ, matrícula nº 7507, da COMPESA, com efeito retroativo a 30/04/2019.
Nº 1.593-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, o empregado
público CLAILTON JOSÉ FERREIRA, matrícula nº 7412, da COMPESA, com efeito retroativo a 30/04/2019.
Nº 1.594-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Supervisora, a empregada pública
SUELY ALVES MONTEIRO, matrícula nº 6017, da COMPESA, com efeito retroativo a 30/04/2019.
Nº 1.595-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, o empregado
público LUIZ ADRIANO MAGALHÃES E SILVA, matrícula nº 7408, da COMPESA, com efeito retroativo a 30/04/2019.
Nº 1.596-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, o empregado
público PAULO ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 7349, da COMPESA, com efeito retroativo a 30/04/2019.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 1.597-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Supervisora, a empregada
pública CLÁUDIA MARIA ALVES DE MELO, matrícula nº 7731, da COMPESA, com efeito retroativo a 30/04/2019.
Nº 1.598-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, a empregada
pública ÂNGELA MARIA GONÇALVES PEREIRA, matrícula nº 6117, da COMPESA, com efeito retroativo a 30/04/2019.
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 24.07.2019
Nº 1.599-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, o
servidor MANOEL ACÁCIO LEITE JÚNIOR, matrícula nº 893161, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude SDSCJ, com efeito retroativo a 30/05/2019, em face de sua aposentadoria concedida pela Portaria FUNAPE nº 2424, publicada no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco de 31/05/2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS em exercício, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 1.600-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Supervisão, à empregada pública ÂNGELA MARIA
GONÇALVES PEREIRA, matrícula nº 6117, da COMPESA, com efeito retroativo a 30/04/2019.
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto