DOEPE 26/07/2019 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVI • NÀ 140
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.608-Autorizar o afastamento do servidor BRUNO FERREIRA DE HOLANDA CAVALCANTI, matrícula nº 114634-3, para participar
dos “CONGRESSO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA”, no período de 03 a 07 de setembro de 2019, no Rio de Janeiro/RJ, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.609-Autorizar o afastamento do servidor JADER WANDERLEY BARROS E SILVA FILHO, matrícula nº 980061-1, para participar do “I
CONGRESSO NORTE-NORDESTE DE CIRURGIA DO TORNOZELO E PÉ”, no período de 08 a 10 de agosto de 2019, em Fortaleza-CE,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.610-Autorizar o afastamento da servidora MAYARA ANDRESA PIRES DA SILVA, matrícula nº 303.017-2, para participar do “VI
CONGRESSO BRASILEIRO DE ESTUDOS ORGANIZACIONAIS”, em Recife-PE, no período de 28 a 30 de agosto de 2019, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Recife, 26 de julho de 2019
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 285, DOE 04/02/2016, nº 1.265, DOE 19/05/2016, e nº 2.695, DOE 07/09/2017, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 1.628-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.615, DOE 29/01/2016. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir
de 04 de setembro de 2019. 4 -FUNÇÃO: Gestor de Obras: Engenheiro/Arquiteto com Ênfase em Avaliação de Bens Imóveis. 5 –
REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
NOME
CLAUDIO CARDIM DE FERREIRA
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2017
Gianni de Lima Guimarães
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
Nº 1.611-Autorizar o afastamento da servidora JÁDIA FREITAS POGGI DE CARVALHO, matrícula nº 258.086-1, para participar
do “CONGRESS ON BRAIN BEHAVIOR AND EMOTIONS”, em Brasília-DF, no período de 04 a 08 de junho de 2019, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 172 DO DIA 25 DE JULHO DE 2019.
Nº 1.612-Autorizar o afastamento do servidor HILDO JOSÉ LISBOA ALVES, matrícula nº 306.931-1, para participar do “XXX CONGRESSO
NORDESTINO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA”, no Cabo de Santo Agostinho/PE, no período de 13 a 16 de junho de 2019, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, bem como no Parecer PGE nº 0275/2019 da Procuradoria Consultiva (Doc. SEI nº 2626263), RESOLVE:
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto nº.
40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, § 3º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de 08/10/2013,
bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo
SEI nº 3900000067.000200/2018-15 (Doc. nº 0453717), publicada no Aditamento ao Boletim Interno de Serviço nº 165, de 05/09/2018
(Doc. nº 0536126), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte acidental do ex-policial militar JORGE LUIZ ALVES
CORDEIRO, 3º Sargento PM, matrícula nº 24128-8, ocorrida em 10 de outubro de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização a dependente previdenciária do referido
policial: MARIA APARECIDA LUCENA CORDEIRO, viúva.
Nº 1.613-Autorizar o afastamento integral do servidor DWEISON NUNES SOUZA DA SILVA, matrícula n° 270232-0, para as atividades do
Doutorado em Desenvolvimento Urbano, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, a partir da data da publicação
desta portaria até 28 de fevereiro de 2023, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao
cargo do servidor.
Nº 1.614-Autorizar o afastamento parcial da servidora MARIA APARECIDA PIRES DE ALMEIDA, matrícula n° 196.559-0, para o exercício
das atividades relativas ao curso de Pós Graduação Lato Sensu em Medicina Intensiva Pediátrica e Neonatal, promovida pela Faculdade
Uniredentor/AMIB – João Pessoa-PB, a partir da data da publicação desta portaria até 31 de dezembro de 2019, quando as aulas
do curso coincidirem com o horário de trabalho e, no período de 01 de janeiro de 2020 a 01 de agosto de 2020, com redução de
50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens
inerentes ao cargo do servidor.
Nº 1.615-Autorizar o afastamento integral da servidora ISABELE BANDEIRA DE MORAES D’ANGELO, matrícula nº 12.245-9, para as
atividades do Pós-Doutorado em Direito, promovido pelo Centro de Investigação Jurídico-Econômica da Universidade do Porto - Portugal,
no período de 02 de setembro de 2019 a 30 de setembro de 2020, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e
vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Nº 1.616-Retificar a Portaria SAD nº. 2.206, de 18 de agosto de 2017, publicada no DOE de 19 de agosto de 2017, referente ao
afastamento parcial da servidora FLÁVIA RENATA FEITOSA CARNEIRO, matrícula nº. 324.266-8, para o exercício de atividades relativas
ao Mestrado em Direito, promovido pela Faculdade Damas, para que a partir da data da publicação dessa portaria até 31 de agosto de
2020, passe a ser com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem ônus para o Poder Executivo Estadual,
mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
Nº 1.617-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Coordenação, a servidora JULLIANA
RICELLY DOS ANJOS PEREIRA BROL, matrícula nº 391.868-8, da SAD/PE, atribuindo-lhe a gratificação por exercício no Expresso
Cidadão, na atividade de Supervisão, com efeito retroativo a 10/07/2019.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, por delegação do Senhor Secretário de
Administração, contida na Portaria SAD nº 1.000, de 16.04.2014, publicada no D.O.E em 17.04.2014, RESOLVE:
Conceder Licença Prêmio conforme o despacho abaixo, em 23 de julho de 2019
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SIGEPE Nº
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
0001200144.001403/2019-84
PAULO GOMES SOBRINHO
89.267-0
4º
01.11.2018
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO as solicitações contidas nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n
39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28
e do parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
SEI Nº
NOME
PRAZO
POSSE ATÉ O DIA
ÓRGÃO
0001200144.001627/2019-96
0001200042.000676/2019-50
DANIELA LEOCADIO BARROS DA SILVA
JOANICE GONÇALVES DOS SANTOS
30
120
17/08/2019
15/11/2019
SES
SES
Chrystiane Kelli de Araújo Barbosa
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
Nº 1.618-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Supervisão, a servidora EDILENE
VIEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 12609-8, do IRH/PE, atribuindo-lhe a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na
atividade de Coordenação, com efeito retroativo a 10/07/2019.
Nº 1.619-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Supervisão, o servidor IVAMÁCIO DA
SILVA MAGALHÃES, matrícula nº 313.635-3, do IITB/PE, atribuindo-lhe a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade
de atendimento ao público, com efeito retroativo a 01/05/2019.
Nº 1.620-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, o
servidor ALVARO CÉSAR GARRIDO DE ABREU, matrícula nº 281.175-8, do IITB/PE, atribuindo-lhe a gratificação por exercício no
Expresso Cidadão, na atividade de Supervisão, com efeito retroativo a 01/05/2019.
Nº 1.621-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Supervisão, o empregado
público EDUARDO GREGO MEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 8305-4, da COMPESA, com efeito retroativo a 1º/07/2019.
Nº 1.622-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, a empregada
pública SELMA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 8515-4, da COMPESA, atribuindo-lhe a gratificação por exercício no Expresso
Cidadão, na atividade de Supervisão, com efeito retroativo a 1º/07/2019.
Nº 1.623-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, ao empregado
público WILLAMS JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 9921,da COMPESA, com efeito retroativo a 1º/07/2019.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 1.624-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado VI – CCPLE
VI, nível 1, da Secretaria de Administração - SAD:
Nome
Função
Matrícula
Presidente/Pregoeiro
324.956-5
Henrique José Oliveira Monteiro
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
324.659-0
Ademir Machado Cordeiro Junior
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
324.719-8
Anderson Jorge Barbosa da Silva
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
329.179-0
Nelson Gueiros de Azevedo
Maria Gorete da Silva
Função
Matrícula
Presidente/Pregoeira
490-1
Isabel Cristina Amorim de Melo
Membro/integrante da Equipe de Apoio
473-1
José Ronaldo Ferreira
Membro/integrante da Equipe de Apoio
507-0
José Welson Fernando Neves
Membro/integrante da Equipe de Apoio
811-7
Maria do Perpétuo Socorro Tavares de Morais
Membro/integrante da Equipe de Apoio
574-6
01/08/2019 a
31/07/2020
Vigência
01/08/2019 a
31/07/2020
Nº 1.626-Dispensar o servidor HENRIQUE JOSÉ OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula nº 324.659-0, da função de membro e integrante de
equipe de apoio da Comissão Central Permanente de Licitação IV – CCPLE IV, da Secretaria de Administração - SAD, a partir de 01 de
agosto de 2019.
Nº 1.627-Considerar designada a servidora GABRIELA DE BRITO ARAÚJO FARIAS, matrícula nº 366.423-6, para responder
pela Comissão Central Permanente de Licitação do Estado XII – CCPLE XII, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de
Administração do Estado - SAD, na qualidade de Presidente/Pregoeira, no período de 17 a 31 de julho de 2019 e 01 de agosto de 2019,
durante a ausência do titular, Taciano Florentino da Silva, matrícula nº 362.070-0, em gozo de férias regulamentares e folga do TRE,
respectivamente.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 317 de 18 de julho de 2019. Processo SEI nº 3700000987.001903/2019-25
EMENTA: REINTEGRAÇÃO DE EX-SOLDADO PM POR DECISÃO JUDICIAL
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto nº 17.589, de 16 JUN 1994; Considerando o Ofício nº 2006/19 - PC de 11.07.19, oriundo da Procuradoria Geral do
Estado. O qual informou o imediato cumprimento da decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0026852 06.2019.8.17.2990,
na qual determina a imediata reintegração do autor MARCELO WELLITON ALVES DA SILVA, ao cargo que anteriormente ocupava, até
ulterior decisão. RESOLVE: I – REINTEGRAR nas fileiras da Polícia Militar de Pernambuco o Soldado PM Mat. 990048-9 MARCELO
WELLITON ALVES DA SILVA, em estrito cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do processo em epígrafe; II – À Diretoria
de Gestão de Pessoas para adotar providências, no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do disposto nesta
Portaria; e, III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. CEL PM VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO
COMANDANTE GERAL DA PMPE.
PORTARIA DO CG / PMPE Nº 321, de 23 de julho de 2019.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I – Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento
no Art. 109, Inciso I da Lei nº 6.783/74, o CB PM Mat 104216-5/18º BPM – FERNANDA FERREIRA DA SILVA, filha de João Ferreira da
Silva e de Edineide Miranda do Nascimento, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação; II – O Comandante
do 18º BPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição da
Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO NETO - COMANDANTE GERAL DA PMPE - POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM DIRETOR
DE GESTÃO DE PESSOAS
Vigência
Nº 1.625-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível 1, da
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE:
Nome
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia
PORTARIA SEDUH Nº 052 DE 25 DE JULHO DE 2019.
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Autorizar o afastamento do Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, BRUNO DE MORAES LISBOA,
para no dia 26 de julho de 2019, participar de reunião junto ao Ministério de Desenvolvimento Urbano - MDR, para tratar de assuntos de
interesse do Governo do Estado de Pernambuco, na cidade de Brasília/DF.
Marcelo Bruto da Costa Correia - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
ERRATA
Na portaria SEDUH Nº 051 de 23 de julho de 2019, publicada no DOE em 24 de julho de 2019.
Onde se lê: ... execução dos contratos celebrados entre o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Habitação (SEDUH), e os particulares, revogando a Portaria n° 007, de 26 de fevereiro de 2019.
Leia-se: ... execução dos convênios celebrados entre o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Habitação (SEDUH).
Recife, 25 de julho de 2019
Marcelo Bruto da Costa Correia - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
PORTARIA SEDUH Nº 053 DE 25 DE JULHO DE 2019.
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art.1.º Dispensar as pessoas abaixo qualificadas como “Gerenciadores de Sistema” da unidade gestora Secretaria das Cidades, na
operação do sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade SAGRES, módulo Licitações e Contratos – LICON:
Eduardo de Lima Rodrigues, Matrícula: 380.612-0. CPF n.º 038.511.274-20 e Enrico Wagner Ferreira Lins de Azevedo, Matrícula:
362.982-1. CPF n.º 012.888.094-50. Perfil de Gerenciadores de Sistema.