DOEPE 26/07/2019 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 26/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de julho de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Art.2.º Designar as pessoas abaixo qualificadas como “Gerenciadores de Sistema” da unidade gestora Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação, na operação do sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade SAGRES, módulo Licitações
e Contratos – LICON: Eduardo de Lima Rodrigues, Matrícula: 380.612-0. CPF n.º 038.511.274-20 e Enrico Wagner Ferreira Lins de
Azevedo, Matrícula: 362.982-1. CPF n.º 012.888.094-50. Perfil de Gerenciadores de Sistema.
Art.3.º Esta portaria entra em vigor com o efeito retroativo a 01/01/2019.
Marcelo Bruto da Costa Correia - Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação

EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 25 DE 07 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
Nº 4492 - Remover CRISTINA FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA, Prof., LP, I, A, mat. 394.657-6 para a EREM Assis Chateaubriand, Recife,
GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-Integral, conforme Decreto nº 47.122, de 14.02.2019,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 01.07.2019.
N° 4493 - Localizar VALERIA SANTOS DO REGO Prof., LP, I, A, mat. 394.243-0, na EREM Joaquim Nabuco, Recife, GRE R. Sul, com
200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a
partir de 22.05.2019.
Nº 4494 - Remover MARIA PATRICIA DOS SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 252.465-1, para a EREM Virgem do Socorro, Garanhuns, com
150 h/a mensais de Português, a partir de 22.05.19. 0433165-4/2019.

Ano XCVI • NÀ 140 - 5

AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
00632/19-8 2018.000009602585-21 TIGRE MATERIAIS E SOLUCOES PARA CONSTRUCAO
00619/19-1 2019.000001196596-56 J ADMILSON DOS SANTOS MERCADINHO EIRELLI EP
RESTITUICAO TURMA
00637/19-0 2019.000000812002-11 SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA
ICD IMPUGNACAO
00635/19-7 2019.000003404656-72 FABIO LUIZ VANDERLEY NASCIMENTO
TURMAS JULGADORAS
AUTO DE INFRACAO
00581/16-0 2013.000003686580-07 87 DPC PRODUTOS DE HI
00615/17-0 2015.000002903298-91 BONANZA SUPERMERCADOS LTDA
00614/17-3 2015.000002900480-25 BONANZA SUPERMERCADOS LTDA
00613/17-7 2015.000002954242-11 BONANZA SUPERMERCADOS LTDA
00612/17-0 2015.000002925973-87 BONANZA SUPERMERCADOS LTDA
00611/17-4 2015.000002969204-09 BONANZA SUPERMERCADOS LTDA
01112/16-3 2016.000005436299-11 MARIA VERONICA DELGADO LIMA
TRIBUNAL PLENO
CONSULTA
00646/19-9 2019.000003884933-82 KROMA COMERCIALIZADORA ENERGIA LTDA
00634/19-0 2019.000004122651-61 87 DAMPECAS LTDA
RECIFE 25 DE JULHO DE 2019 - FLÁVIO DE CARVALHO FEREIRA - CORREGEDOR DO TATE

JUL
11
15
JUL
08
JUL
15
REL
02
02
02
02
02
02
05
REL REV
02 01
02 09

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – TATE
A pauta de Julgamento do Tribunal Pleno, publicada no DOE Nº 133, fls 09, de 16/07/2019, com o julgamento previsto para o dia
24/07/2019, foi adiado para o dia 31/07/2019.
Recife, 25 de julho de 2019. Marco Antonio Mazzoni, Presidente.

Nº 4495 - Remover ARANTES GOMES DO NASCIMENTO, Prof. LPE, II, A, mat. 250.736-6 para a Esc. Prof. José Bione de Araújo,
Caruaru, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 05.05.19. 0427344-6/2019.

DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 168/2019

Nº 4496 - Remover WILIENE DE MELO SOUZA Prof. LP, I, A, mat. 394.237-6 para Esc. Simoa Gomes, Garanhuns, com 200 h/a mensais
de Intérprete de Libras, a partir de 13.05.19. 0428819-5/2019.

O DIRETOR GERAL DA II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado
nos termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou
apresentar defesa, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos
interessados legalmente autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Caruaru, sito à Rua Treze de Maio nº 49, Térreo,
Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, para tomar ciência do seguinte Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- J.B.S CONFECÇÕES ME – 0582059-69, Rua Paranaíba nº 35, Maurício de Nassau, Caruaru – PE – AI 2019.000004146373-90.
Caruaru, 25 de julho de 2019.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral

PORTARIA SEE N° 4497 DE 25 DE JULHO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 42 da Constituição do
Estado de Pernambuco e CONSIDERANDO a designação atribuída na Portaria SEE nº 1710 de 20 de abril de 2015, publicada no Diário
Oficial de 21 de abril de 2015, referente às autorizações de pagamentos de diárias, no âmbito do Estado de Pernambuco, relativos aos
servidores, com exercício na Secretaria de Educação, subordinados a sua Secretaria Executiva, RESOLVE:
I – Dispensar como ordenador de Despesa, EMILIO VELUDO LOPES – CPF nº 685.725.552-15 – Matrícula 363.506- 6;
II – Designar como ordenador de Despesa, LEONARDO GONÇALVES BASTO DE ALBUQUERQUE - CPF nº 071.036.134-35 matrícula nº 393.195-1, permanecendo as demais designações.
III – Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2019.
PORTARIA SEE N° 4498 DE 25 DE JULHO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que dispõe o inciso IV do artigo 4º do
Decreto nº 38.787, de 30 de setembro de 2012, RESOLVE:
I – Dispensar EMILIO VELUDO LOPES, matrícula 363.506-6, da função de Autoridade Administrativa da Lei de Acesso à Informação, no
âmbito desta Secretaria de Educação e Esportes.
II – Designar LEONARDO GONÇALVES BASTO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 393.195-1, para exercer a função de Autoridade
Administrativa da Lei de Acesso à Informação, no âmbito desta Secretaria de Educação e Esportes, para efeito de cumprimento da Lei
de Acesso a Informação – LAI.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2019.

FAZENDA

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª TJ REUNIÃO DIA 1º.08.2019 às 9h no 9º andar na sala 902 Avenida Dantas Barreto 1186, Recife.
RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES.
01. AI SF 2015.000008143888-57. TATE 00.746/16-9. AUTUADA: ETRALL LOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. IE: 022257942. ADV(S): HAMILTON PEREIRA DA MOTA JUNIOR, OAB/PE: 17.025; ADALBERTO ANTONIO DE MELO NETO OAB/PE: 24.803 E OUTRO.
02. AI SF 2017.000004324573-18. TATE 00.777/18-8. RECORRENTE: NORDESTE LINGERIE LTDA. I.E.: 0323631-50. ADV(S):
URBANO VITALINO DE MELO NETO, OAB/PE: 17.700; ALEXANDRE GOIS DE VICTOR, OAB/PE: 16.379 E OUTROS.
03. AI SF 2017.000005665153-71. TATE 00.798/18-5. AUTUADA: CREDIMÓVEIS NOVOLAR LTDA. I.E: 0283943-13. ADV(S): MANUEL
DE FREITAS CAVALCANTI JÚNIOR, OAB/PE: 22.278 E OUTROS.
04. AI SF 2018.000010010593-23. TATE 00.155/19-5. AUTUADA: LOJAS AMERICANAS S.A. I.E: 0419169-21. ADV(S): JOSÉ PAULO
DE CASTRO EMSENHUBER, OAB/SP: 72.400 E OUTROS.
05. AI SF 2018.000010018424-78. TATE 00.166/19-7. AUTUADA: LOJAS AMERICANAS S.A. I.E.: 0699638-86. ADV(S): JOSÉ PAULO
DE CASTRO EMSENHUBER OAB/SP Nº 72.400 E OUTROS.
06. AI SF 2019.000002167500-50. TATE 00.513/19-9. AUTUADA: IRMÃOS FERRAGENS LTDA. I.E.: 0121035-19. ADV(S): NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/PE: 922-A E OUTROS. Recife, 25 de julho de 2019. Marconi de Queiroz Campos. Presidente da 2ª TJ.

Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 137 DE 09.07.2019
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar José Araruna Santana, matrícula nº 362.394-7, da Função Gratificada de Apoio-2, símbolo FGA-2, da Diretoria de
Logística,
Art.2º Designar Ubaldo Rafael de Barros Nunes, matrícula nº 036.090-2, para exercer a Função Gratificada de Apoio-2, símbolo FGA-2,
da Diretoria de Logística.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a partir de 1º.7.2019.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO – TATE. ‘’NA
REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 25/07/2019 , OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM
DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
JULGADORES SINGULAR
AUTO DE INFRACAO
REL
01212/12-5 2012.000001055747-04 AUTONUNES LTDA
08
01221/12-4 2012.000001123065-31 AUTONUNES LTDA
08
TRIBUNAL PLENO
AUTO DE INFRACAO
REL REV
00118/11-7 2010.000003480296-41 COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO
02 05
CONSULTA
REL REV
00051/19-5 2019.000000638914-51 ROCA SANITARIOS BRASIL LTDA
05 09
00422/17-7 2017.000002615616-39 BURIGOTTO S/A INDUSTRIA E COMERCIO 09 05
‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 25/07/2019, OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM
DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
INSTANCIA SINGULAR
AUTO DE INFRACAO
JUL
00642/19-3 2018.000009663322-43 CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
08
00636/19-3 2018.000009663898-65 CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
08
00640/19-0 2018.000009665351-95 CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
08
00638/19-6 2018.000009665245-84 CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
08
00643/19-0 2018.000009665088-99 CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
08
00649/19-8 2019.000002266148-26 SERGIO OLIVEIRA LUCENA ME
08
00641/19-7 2018.000009663569-32 CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
08
00650/19-6 2019.000001109903-68 GE POWER & WATER EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE
11
00628/19-0 2018.000009590957-97 TIGRE MATERIAIS E SOLUCOES PARA CONSTRUCAO
11
00629/19-7 2018.000009613775-83 TIGRE MATERIAIS E SOLUCOES PARA CONSTRUCAO
11
00630/19-5 2018.000009579560-35 TIGRE MATERIAIS E SOLUCOES PARA CONSTRUCAO
11
00633/19-4 2018.000009576121-07 TIGRE MATERIAIS E SOLUCOES PARA CONSTRUCAO
11
00648/19-1 2018.000001777352-42 3RIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA
11
00543/19-5 2019.000001889568-77 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SUPERAL LTDA
13
00553/19-0 2018.000011497924-72 PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
13
00555/19-3 2018.000011496114-35 PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
13
00565/19-9 2017.000005265290-37 B.A.R. - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
13
00625/19-1 2019.000001941994-38 MANUEL DUARTE PRIMO
13
00651/19-2 2019.000001646220-14 JAV DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ELETRICOS E A
13
00639/19-2 2019.000001568547-93 VALDAC LTDA.
13
00620/19-0 2019.000001769921-31 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE
14
00627/19-4 2019.000001777665-16 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE
14
00647/19-5 2019.000002167991-49 TRANSPORTES BAGGETO EIRELI
14
00624/19-5 2018.000008222157-38 BREJAO COMERCIO DE PETROLEO LTDA
14
00645/19-2 2018.000009986866-44 MINUSA TRATORPECAS LTDA
14
00626/19-8 2018.000010689972-87 OTICAS MORUMBY LTDA
14
00621/19-6 2019.000001650522-97 MARIA DO ROSARIO & CIA LTDA - EPP
15
00622/19-2 2019.000001894070-44 MARCIA TAVARES BARBOSA INDUSTRIA CERAMICA E
15
00623/19-9 2019.000001851117-11 QUIMIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A
15
00631/19-1 2019.000002307453-11 SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.
15
00644/19-6 2019.000002505899-17 VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI - ME
15

DIRETORIA DE FISCALIZACÃO, ATENDIMENTO E CONTROLE DAS FRONTEIRAS–DFA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 11/2019
Ficam intimados, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n° 10654/91, os seguintes contribuintes a recolherem no prazo de 30
(trinta) dias contados desta publicação os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesa sob
pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo comparecer à Agência da Receita Estadual de seu domicílio fiscal.
R.SOCIAL;CACEPE/CNPJ/CPF;ENDEREÇO; NºAI NºA.A.
LUCIANO ANTONIO DA SILVA 02766152474; 0396134-61; Rua Pio X,867, Bairro Novo do Carmelo, Camaragibe-PE.;
2019.000000790249-06
VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A; 0384579-62;Rodovia PE-060, KM 10, Zona Indl 3B Parte Gleba, Complexo Industrial de Suape,
Ipojuca-PE; 2019.000000786418-12
CINTHIA REJANE RODRIGUES DE LIRA; 055148494-22; Rua Quarenta e Um,117, Zumbi do Pacheco, Jaboatão dos Guararapes-PE;
2019.000001387034-11
JULIANA GLEICY DA SILVA SANTOS 11412614481; 0806378-84; Rua São José, 33, São José, Surubim-PE; 2019.000001561063-04
e 2019.000001608324-31
ISABEL CRISTINA PEREIRA BORBA MARANHAO; 448065664-20;Rua Padre Roma, Parnamirim, Recife-PE; 2019.000001935719-02
FAST LOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA; 0370472-64;Rua Doutor Luis Rigueira, 1387, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes-PE;
2019.000002124080-72
ADRIANO COSTA BARROS; 096.763.654-08; Rua Mamanguape, 518, Apto 102, Boa Viagem, Recife-PE; 2019.000001997822-55
WAGNER MONTEIRO DE OLIVEIRA; 831761444-15; Rua José Mauricio Viana, Casa, Jardim Atlantico, Olinda-PE; 2019.00000201498067 e 2019.000002017204-28
IGOR ALENCAR SOUZA BORGES 04291430019; 27.321.743/0001-10;Rua Doutor Benigno Jordão Vasconcelos, 845, COHAB, RecifePE; 2019.000002900696-12
CD-PE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA;0514259-80;Avenida Assedipe, 15, Galpão D Lot. Industrial de Paulista, Timbo, Abreu e
Lima-PE; 2019.000002858152-98, 2019.000002858184-75 e 2019.000002851084-27
CYBELLE CARNEIRO DE FRANCA; 900289964-53; Rua Professor Marculino Botelho, Casa, Casa Caiada,Olinda-PE;
2019.000002474206-48
VULCANO TRANSPORTES DO NORDESTE LTDA; 0446067-70; Rodovia Empresário João Santos Filho, 1623, Antiga Rua
Porto Franco, Muribeca, Jaboatão dos Guararapes-PE; 2019.000003012096-79, 2019.000003012850-14, 2019.00000301153274, 2019.000003013993-54, 2019.000003013611-11, 2019.000003010932-71, 2019.000003012356-71, 2019.000003011182-82 e
2019.000003013262-09.
Recife, 25 de julho de 2019.
WILLAMS DA ROCHA SILVA
Diretor Geral

JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SERES 440/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019
Considerando que, ELIANE MARIA DE MOURA, R.G. nº 4.602.853/SSP-PE, CPF. nº. 864.752.074-20, em data de 20.06.1995, contraiu
matrimônio, conforme Certidão de Casamento nº 1.579, expedida pelo Cartório de Registro Civil do Município de Passira Distrito –
Passira-PE, constando que a requerente então nominada ELIANE MARIA DE MOURA, a partir daquela data passou a assinar- ELIANE
MARIA DE MOURA SILVA, por haver, se casado com o nacional JOSÉ JUSTINO DA SILVA FILHO;
Considerando que, nos arquivos da Supervisão de Gestão de Pessoas desta Secretaria, consta o cadastro funcional de ELIANE MARIA
DE MOURA SILVA, matrícula nº 208.735-9, Agente de Segurança Penitenciária;
RESOLVE:
I – Reconhecer que a servidora, então nominada ELIANE MARIA DE MOURA, matrícula nº 208.735-9 após o casamento registrado no
Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, passou a ser nominada de ELIANE MARIA DE MOURA SILVA;
II – Determinar à GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS, que promova a retificação do nome da referida servidora, para fins
administrativos no âmbito desta Secretaria e tudo mais que se fizer necessário, junto aos órgãos estaduais, concernente à sua
regularização funcional.
Publique-se. Cumpra-se.
CICÉRO MARCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização