Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

DOEPE - Recife, 27 de julho de 2019 - Página 5

  1. Página inicial  > 
« 5 »
DOEPE 27/07/2019 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de julho de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 045/2019
Ficam intimados, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de 30
(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesas,
sob pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal,
localizada na Avenida Cardoso de Sá nº 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu
domicílio fiscal.
CONTRIBUINTE – CACEPE – ENDEREÇO – NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- J G GESSO E PREMOLDADOS LTDA – 0370193-09 – Rodovia BR-316, KM 58, Centro, Trindade – PE – Processo n°
2019.000002619394-77
- MBM INDUSTRIA DE CHINELOS EIRELI – 0744646-20 – Rua dos Industriarios n°129 , Casa A, Atras da Banca, Petrolina – PE –
Processo n° 2019.000004044945-70
- MBM INDUSTRIA DE CHINELOS EIRELI – 0744646-20 – Rua dos Industriarios n°129 , Casa A, Atras da Banca, Petrolina – PE –
Processo n° 2019.000004047188-61
- ANDRADE LIMA & ALMEIDA LTDA ME – 0699645-05 – Avenida Monsenhor Angelo Sampaio n°100, Loja 132, Centro, Petrolina – PE
– Processo n° 2019.000003948716-28
- CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO – 0069673-02 – Rodovia PE-590, KM, Faz. Ausente, Sitio Baixas, Zona Rural,
Ouricuri – PE – Processo n° 2019.000003537036-82
Petrolina, 26 de julho de 2019
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 19/2019 A DIRETORA DE LOGÍSTICA - DILOG, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes
abaixo relacionados, nos termos do artigo 34-A da Lei nº 10654/91, a comparecer a Secretaria da Fazenda, Estrada de Belém, 362
Encruzilhada - Recife/PE, mediante Edital, para, no prazo de 30 (trinta) dias, tomarem as providências necessárias á sua liberação.
CONTRIBUINTE – CACEPE – CPF- CNPJ - ENDEREÇO – REG. DE AUTO. MARIO GOMES – 821.237.484-04 – Rua Martins Junior, n° 50
– Centro – Bezerros/PE – N°R 012.6.047959058-5 – TFD Nº 201700000936577562 - Prot. 2019.000003275130-14; PAULO ALEXANDRE
TORRES GONÇALVES – 069029873 – R Professor José Copertino de Oliveira, n° 420 – Loja 02 – Nossa Senhora da Conceição/Paulista/
PE – N°R 012.6.042656116-5 – TFD Nº 201700000404621281 - Prot. 2019.000003274028-83; J.A MELO E SILVA - ME – 041514378 – Av. Governador Agamenon Magalhães, n° 371 – Loja D – Prazeres – Jaboatão dos Guararapes/PE – N°R 012.6.0453081900 – TFD Nº 201700000504236721 - Prot. 2019.000003260415-50, N°R 012.6.045254190-7 – TFD Nº 201700000504231922 - Prot.
2019.000003274412-77, N°R 012.6.045292833-0 – TFD Nº 201700000504236721 - Prot. 2019.000003257561-91, N°R 012.6.0442077051 – TFD Nº 201700000476872493 - Prot. 2019.000003257782-41 - ELETRO SANTOS LTDA – 012205435 – Rua dos Borges, n° 160 –
Matriz – Vitoria de Santo Antão/PE – N°R 012.6.042224595-1 – TFD Nº 201700000404586354 - Prot. 2019.000003258119-80; EMANUEL
COELHO SOARES DE AQUINO – 056390181 – Av. Fernando Bezerra, n° 597 – Centro – Ouricuri/PE – N°R 012.6.045918569-3; AR
Nº 2017000000000756 - Prot. 2019.000003589931-82; F. O. DA SILVA VESTUARIOS – 071751084 – Rua Jose Francelino Aragão, n°
148 – Centro – Santa Cruz do Capibaribe/PE – N°R 012.6.062484570-4; AR Nº 2018000000376271 - Prot. 2019.000003580014-14; N°R
012.6.062484569-0 – AR Nº 201800000037627031 - Prot. 2019.000003590047-27; VITOR DOS SANTOS DE CARVALHO VACHAL –
057.143.107-05 – Rua Felix de Brito Melo, n° 890 – Boa Viagem – Recife/PE – N°R 012.6.047862882-1 – TFD Nº 201700000936566447
- Prot. 2019.000003261047-30; Recife, 16 de Julho de 2019. Cristina Siqueira Lemos de Lima. Diretora de Logística.

Ano XCVI • NÀ 141 - 5
SAÐDE

Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 26/07/2019
PORTARIA SES Nº 545 DE 26 DE JULHO DE 2019
Institui, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias – Emenda
Parlamentar nºs 60, 80, 135, 194/2017.
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Dr. André Longo Araújo de Melo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
O Decreto 44.474 de 23 de maio de 2017, que dispõe sobre normas relativas à formalização de parcerias entre a administração pública
estadual e organizações da sociedade civil, mediante termos de colaboração, termos de fomento e acordos de cooperação.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica instituída, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde – SES/PE, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias,
referente à formalização de Termos de Fomento, entre esta SES/PE e a Fundação Altino Ventura.
Art. 2º. A Comissão de Monitoramento e Avaliação que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores:
I – MAYRA RAMOS BARBOSA – Matrícula nº 262332-3;
II – MANOEL DE MELO ARRUDA – Matrícula nº 368023-1;
III – RANÚSIA MARIA GOMES MONTEIRO – Matrícula nº 285560-7;
IV – HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES – Matrícula nº 363.985-1.
Art. 3º. Fica designado como gestor responsável pela gestão de parceria celebrada o servidor HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES –
Matrícula nº 363.985-1.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Recife, 27 de fevereiro de 2019.

S

ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
S
E
P

PORTARIA SES Nº 546 DE 26 DE JULHO DE 2019
Institui, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias – Emenda
Parlamentar nº 382/2018.

JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva

O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Dr. André Longo Araújo de Melo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:

PORTARIA SJDH Nº 65 DE 26 DE JULHO 2019.

O Decreto 44.474 de 23 de maio de 2017, que dispõe sobre normas relativas à formalização de parcerias entre a administração pública
estadual e organizações da sociedade civil, mediante termos de colaboração, termos de fomento e acordos de cooperação.

O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 002, de 1 de janeiro de 2019. RESOLVE: informar, o término de vigência do Contrato por Tempo Determinado, abaixo
discriminado, da Seleção Pública Simplificada Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 78, de 27 de junho de 2016, homologada através da
Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 117, de 12 de setembro de 2016, de acordo Artigo 12, Inciso I, da Lei 14.547 de 21 de dezembro de
2011 e suas alterações:
Nº DO CONTRATO
15/2017

MATRÍCULA
383.360-7

NOME

FUNÇÃO

TÉRMINO DO
CONTRATO

RAQUEL TOMÁZ DE FREITAS

ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO

31/07/2019

PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos

MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

RESOLVE:
Art. 1º. Fica instituída, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde – SES/PE, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias,
referente à formalização de Termos de Fomento, entre esta SES/PE e a União Beneficente dos Trabalhadores de Moreno - UBTM.
Art. 2º. A Comissão de Monitoramento e Avaliação que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores:
I – MANOEL DE MELO ARRUDA – Matrícula nº 368023-1;
II – RANÚSIA MARIA GOMES MONTEIRO – Matrícula nº 285560-7;
III – HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES – Matrícula nº 363.985-1.
Art. 3º. Fica designada como gestor responsável pela gestão de parceria celebrada o servidor HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES –
Matrícula nº 363.985-1.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Secretário: José Antônio Bertotti Júnior
PORTARIA SEMAS Nº 25/2019, DE 25 DE JULHO DE 2019
O Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1. Designar os seguintes servidores,
ocupantes dos cargos efetivos integrantes do Grupo Ocupacional Meio Ambiente e Sustentabilidade – GOMAS, como membros da
Comissão Administrativa Permanente de Avaliação do Enquadramento e Acompanhamento do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos
dos servidores públicos da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH: I. Pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Agricultura e
Meio Ambiente do Estado de Pernambuco: a) Titular: Tiago Barbosa da Silva, Mat. 279.684-8; b) Suplente: Fábio da Silva Marques, Mat.
278.588-9; II. Pela CPRH: a) Titulares: Emanuel Tobias Granja, Mat. 279.732-1, Mônica Simone de Lima Maia, Mat. 279.678-3 e Rodrigo
Vinícius da Silva, Mat. 279.606-6, b) Suplentes: Danilo Jorge Silva do Nascimento, Mat. 279.570-1, Rivadávia José Soares Junior, Mat.
279.636-8 e Robson Jose da Silva, Mat. 279.660-0. Art. 2°A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogamse as disposições em contrário, em especial a Portaria SEMAS n° 19/2018.
JOSÉ ANTONIO BERTOTTI JÚNIOR
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS

O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: publicar resumidamente, os
instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1 – ESPÉCIE: 2º Termos Aditivos ao Contratos Temporários nº 008/2015 de Flávio
Fernando do Couto Medeiros e nº 07/2015 de Clóvis Cabral de Figueiredo Filho, firmados entre o Governo do Estado de Pernambuco
através da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e Portaria Conjunta SAD/SEMAS nº 128 de 10/10/13 publicada no Diário
Oficial do Estado de 11/10/2013. 2 – Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência dos contratos supramencionados por mais 01(hum) ano,
de 01/08/2019 a 01/08/2020. 3 - Permanecem em vigor todas as demais cláusulas e condições dos contrato e seus aditamentos que não
foram expressamente alterados pelos referidos aditivos.
JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS

Recife, 27 de fevereiro de 2019.

S

DESPACHO DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
TORNAR SEM EFEITO:
A publicação no DOE de 25.05.2019 referente ao gozo de Licença Prêmio de 30 dias a partir de 04.07.2019 da servidora MARIA
ANUNCIADA BARRETO GONDIM matrícula 254.778-3/SES conforme Ofício 173/2019 do Hospital João Murilo de Oliveira – Vitoria de
Santo Antão/PE.
A publicação no DOE de 06.07.2019 referente ao gozo de Licença Prêmio de 30 dias a partir de 02.08.2019 da servidora ELIABE
MONTEIRO MENDONÇA matrícula 225.730-0/SES conforme Ofício 0497/2019 do Hospital da Restauração- Recife/PE.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
ERRATAS:
No despacho publicado no DOE de 29.06.2019 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 30 dias a partir de 01.08.19 da servidora
SANDRA MOTA BITTENCOURT ALMEIDA matrícula 195.081-9/SES. ONDE SE LÊ: A PARTIR DE 01.08.2019 - LEIA-SE: A PARTIR
DE 01.09.2019 conforme Ofício 068/2019 do Hospital Universitário Oswaldo Cruz /UPE – Recife/PE.
No despacho publicado no DOE de 23.06.2016 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 30 dias a partir de 01.08.2016 da servidora
MARIA DO SOCORRO DE SOUZA matrícula 226.101-4/SES. ONDE SE LÊ: 1° DECÊNIO - LEIA-SE: 2° DECÊNIO conforme Processo
SGNET 349874/16.

MULHER

Repartições Estaduais

Secretária: Silvia Maria Cordeiro
RESOLUÇÃO CEDIM-PE, Nº 02/2019 de 26 de julho de 2019.
A Comissão Organizadora da 5ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres de Pernambuco, dentro de suas atribuições, e em
virtude de proporcionar uma maior participação dos municípios na realização das Conferências Municipais de Políticas para as Mulheres,
RESOLVE:
Art.1º-Estabelecer a prorrogação da convocação das Conferências Municipais/Intermunicipais de Políticas para as Mulheres de
Pernambuco, até o dia 13 de agosto de 2019.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Silvia Cordeiro
Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Pernambuco

ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
S
E
P

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 603/19, de 26 de Julho de 2019
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Publicar o término do contrato do CTD abaixo discriminado, tendo em vista o fim do benefício pelo INSS e decurso do prazo contratual:
MAT.
20230-4

NOME
VALTER FELIX DE AMORIM

CARGO
AG. SOCIOEDUCATIVO

INÍCIO CONTRATO
25/02/2010

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

Consulte o nosso site: www.cepe.com.br

TÉRMINO CONTRATO
24/02/2016

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo