Caderno 2 - Judiciário ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 929 530 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO FERREIRA FACUNDO DIRETOR(A) DE SECRETARIA SHIRLEY AGUIAR GIRÃO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0134/2014 ADV: JOSE WAGNER MATIAS DE MELO - Processo 0038413-86.2013.8.06.0001 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - REQUERENTE: Mario Teles de Sousa - Conforme a Portaria nº 43/97: Intime-se a defesa do a

Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2315 231 8 - 0188452-32.2012.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/9ª Vara Criminal. Apelante: José Arimatea Holanda Costa. Advogada: Maria Cleyde Paulino Pinto (OAB: 6707/CE). Apelante: Mardonio Serafim da Silva. Advogado: Pedro Henrique Almeida Leite (OAB: 21128/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Revisor(a): MARLÚCIA DE A

Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2315 231 8 - 0188452-32.2012.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/9ª Vara Criminal. Apelante: José Arimatea Holanda Costa. Advogada: Maria Cleyde Paulino Pinto (OAB: 6707/CE). Apelante: Mardonio Serafim da Silva. Advogado: Pedro Henrique Almeida Leite (OAB: 21128/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Revisor(a): MARLÚCIA DE A

Caderno 2 - Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2324 145 LIBIDINOSOS DIVERSOS DA CONJUNÇÃO CARNAL. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. ACUSADO RECONHECIDO PELA VÍTIMA. DECLARAÇÕES DETALHADAS E COERENTES DA VÍTIMA NA FASE INQUISITORIAL E EM JUÍZO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA AÇÃO PENAL POR AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. IMPROCEDÊNCIA. NEUTRALIZAÇÃO DE CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS COM FUNDAME

Caderno 2 - Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2324 145 LIBIDINOSOS DIVERSOS DA CONJUNÇÃO CARNAL. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. ACUSADO RECONHECIDO PELA VÍTIMA. DECLARAÇÕES DETALHADAS E COERENTES DA VÍTIMA NA FASE INQUISITORIAL E EM JUÍZO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA AÇÃO PENAL POR AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. IMPROCEDÊNCIA. NEUTRALIZAÇÃO DE CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS COM FUNDAME

Caderno 2 - Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2337 187 - Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargadores JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Relator), MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Revisora) e HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso para negar-lhe provimento, e, de ofício, reformou a decisão de primeiro grau, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.

Caderno 2 - Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2337 187 - Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargadores JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Relator), MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Revisora) e HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso para negar-lhe provimento, e, de ofício, reformou a decisão de primeiro grau, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.

Poder Executivo ● 16/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

68 - Ano XCIX NÀ 156 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de agosto de 2022 necessárias junto à Gerência de Registro de Veículos – DOV e da Gerência de Fiscalização e Infrações de Trânsito – DTF, inclusive, a devida comunicação ao SENATRAN.Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Recife,15 de Agosto de 2022 GUSTAVO CARNEIRO LEÃO Diretor Presidente 2300000266.004281/2022-41 SILVIA MARIA REIS COSTA 2278790 30

Poder Executivo ● 18/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 154 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO DIA 25/08/2016 - QUINTA-FEIRA às 10h30min – 9º andar. RELATOR: JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL 01. AI SF 2011.000003524750-08 TATE 00.398/12-8. AUTUADA: FERREIRA COSTA & CIA LTDA. CACEPE 0010609-70. ADVOGADO: ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, OAB/PE 25.108 e OUTROS. 02. AI SF 2016.000005649187-18 TATE 00.740/1

Poder Executivo ● 27/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 045/2019 Ficam intimados, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesas, sob pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, deve