DOEPE 30/07/2019 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVI • NÀ 142
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 30 de julho de 2019
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A JUNHO 2019 / BIMESTRE MAIO - JUNHO
RREO - ANEXO 1 (LRF, art. 52, inciso I, alínea "a" e "b" do inciso II e § 1º )
RECEITAS
1000
PREVISÃO INICIAL
NO BIMESTRE
(b)
(a)
RECEITAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIA) ( I )
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Impostos
Taxas
Contribuição de Melhoria
Contribuições Sociais
Contribuições Econômicas
Contribuições p/ Ent Priv de Serv Soc e de Form Profissional
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
RECEITA PATRIMONIAL
Valores Mobiliários
Delegação de Serv Pub Med Conc, Permissão, Aut ou Licença
ATÉ O BIMESTRE
(c)
%
(c/a)
( a-c )
32.086.284
4.969.828
15,49
15.840.911
49,37
16.245.373
29.978.477
30.018.219
4.865.915
16,21
15.567.343
51,86
14.450.876
17.445.751
17.446.647
2.802.447
16,06
9.306.161
53,34
8.140.486
16.675.051
16.675.051
2.689.925
16,13
8.781.468
52,66
7.893.583
770.699
771.595
112.522
14,58
524.692
68,00
246.903
-
-
-
-
-
-
1.573.279
1.589.779
247.920
15,59
741.691
46,65
848.089
1.573.279
1.589.779
247.920
15,59
741.691
46,65
848.089
-
-
-
-
-
484.303
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
%
(b/a)
SALDO
32.032.280
-
CONTRIBUIÇÕES
R$ em Milhares
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO ATUALIZADA
-
-
484.842
-
33.789
6,97
-
-
-
-
82.496
17,02
402.346
6.569
7.108
1.206
16,97
3.547
49,91
3.561
463.466
-
463.466
-
31.865
-
6,88
-
74.449
-
16,06
-
389.016
-
Exploração de Recursos Naturais
-
-
-
-
-
-
Exploração do Patrimônio Intangível
-
-
-
-
-
-
1.785
1.785
342
19,16
3.258
12.483
12.483
376
3,01
1.242
9,95
11.241
2.655
2.655
202
7,62
420
15,83
2.235
899
899
60
6,64
241
26,83
658
153.679
155.426
19.930
12,82
70.506
45,36
84.921
151.523
152.758
19.364
12,68
69.128
45,25
83.630
512
158
30,96
431
84,17
81
1.292
286
22,11
569
44,08
722
151
Cessão de Direitos
Demais Receitas Patrimoniais
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
Serviços e Atividades referentes à Saúde
1.292
182,49
(1.473)
Serviços e Atividades Financeiras
235
235
21
8,91
84
35,59
Outros Serviços
630
630
101
16,08
294
46,62
336
9.566.027
9.586.087
1.623.245
16,93
5.025.600
52,43
4.560.487
7.475.727
7.495.787
1.290.836
17,22
3.940.036
52,56
3.555.750
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
Transferências de Instituições Privadas
Transferências de Outras Instituições Públicas
Transferências do Exterior
-
-
-
-
-
-
-
7.088
7.088
-
-
-
-
7.088
141.520
141.520
5.557
1.941.393
1.941.393
326.851
300
300
24,93
106.240
54,10
891.108
-
300
Transferências de Pessoas Físicas
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público
751.883
751.883
-
35.279
1.050.284
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
-
3,93
-
138.323
18,40
340.228
45,25
411.656
85.246
85.246
27.318
32,05
53.983
63,33
31.262
305.914
305.914
17.505
5,72
39.427
12,89
266.486
262
262
20
7,79
102
38,76
160
360.462
360.462
93.479
25,93
246.715
68,44
113.747
2.053.803
2.068.065
103.913
5,02
273.569
13,23
1.794.497
1.193.924
1.208.186
101.489
8,40
142.379
11,78
1.065.807
Operações de Crédito - Mercado Interno
847.952
847.952
18.638
2,20
59.528
7,02
788.424
Operações de Crédito - Mercado Externo
345.972
360.234
82.851
23,00
82.851
23,00
277.383
241
267,59
241
267,59
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
90
Alienação de Bens Móveis
-
Alienação de Bens Imóveis
90
-
90
Alienação de Bens Intangíveis
-
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Transferências da União e de suas Entidades
90
-
241
-
241
-
-
-
-
-
-
-
-
-
(151)
(241)
90
-
1.871
1.871
117
6,27
431
23,04
1.440
707.919
707.919
2.061
0,29
106.379
15,03
601.539
705.893
705.893
2.031
0,29
106.320
15,06
599.573
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
-
-
-
-
-
-
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
-
-
-
-
-
-
2.026
2.026
Transferências de Outras Instituições Públicas
-
-
-
-
-
-
-
Transferências do Exterior
-
-
-
-
-
-
-
Transferências de Pessoas Físicas
-
-
-
-
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
-
-
-
-
Transferências de Instituições Privadas
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
150.000
30
5
150.000
1,48
0,00
59
2,89
1
1.967
-
-
-
24.139
16,09
(1)
125.861
Integralização do Capital Social
-
-
-
-
-
-
-
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Resgate de Títulos do Tesouro
-
Demais Receitas de Capital
RECEITAS (INTRAORÇAMENTÁRIA)
150.000
( II )
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Taxas
CONTRIBUIÇÕES
-
-
-
150.000
5
0,00
24.139
5.285.174
5.285.174
889.574
16,83
5.268.174
5.268.174
887.398
16,84
-
16,09
125.861
2.489.744
47,11
2.795.429
2.483.486
47,14
2.784.688
-
-
15.540
-
15.546
-
(15.546)
-
-
15.540
-
15.546
-
(15.546)
4.762.995
4.762.995
767.106
16,11
2.235.303
46,93
2.527.692
4.762.995
4.762.995
767.106
16,11
2.235.303
46,93
2.527.692
257
257
5
2,10
25
9,61
233
257
257
5
2,10
25
9,61
233
504.921
504.921
104.731
20,74
232.526
46,05
272.395
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
665
665
167
25,12
1.361
204,66
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
-
-
-
-
-
Contribuíções Sociais
RECEITA PATRIMONIAL
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
RECEITA DE SERVIÇOS
Serviços e Atividades referentes à Saúde
Serviços e Atividades Financeiras
Outros Serviços
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
503.250
503.250
-
-
1.006
1.006
-
-
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
-
-
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
-
-
RECEITAS DE CAPITAL
17.000
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Integralização do Capital Social
SUBTOTAL DAS RECEITAS
( III ) = ( I + II )
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO ( IV )
104.372
-
20,74
-
193
16
-
19,16
230.255
86
-
-
45,75
-
910
-
16
-
86
(696)
272.995
-
90,45
96
-
(86)
-
-
-
(86)
17.000
2.176
12,80
6.258
36,81
10.742
10.742
17.000
17.000
2.176
12,80
6.258
36,81
17.000
17.000
2.176
12,80
6.258
36,81
10.742
37.317.454
37.371.457
5.859.402
15,68
18.330.655
49,05
19.040.802
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Mobiliária
-
-
-
-
-
-
-
Contratual
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Mobiliária
-
-
-
-
-
-
-
Contratual
-
-
-
-
-
-
Operações de Crédito - Mercado Interno
Operações de Crédito - Mercado Externo
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO ( V ) = ( III+IV )
DÉFICIT ( VI )
37.317.454
-
TOTAL ( VII ) = ( V+VI )
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais
37.317.454
-
37.371.457
37.371.457
231.890
231.890
5.859.402
5.859.402
15,68
15,68
-
-
-
-
18.330.655
18.330.655
231.890
231.890
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
19.040.802
49,05
-
19.040.802
Recife, 29 de Julho de 2019.
Dados Definitivos
Raimundo Nonato Farias
Flávio Martins Sodré da Mota
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE
49,05