DOEPE 31/07/2019 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 31 de julho de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 143 - 7
Nº 4612 - Localizar ANA MARIA ALVES DE BRITO, Prof. LP, I, A, mat. 396.169-9, na Esc. São Vicente de Paula, Exu, GRE Araripina, com
200 h/a mensais de Biologia, a partir de 03.06.19. 0436165-7/2019.
Nº 4653 - Localizar CESAR MARCELINO MONTEIRO, Prof. LPE, II, A, mat. 253.349-9, na Secretaria Executiva de Administração e
Finanças, com 200 h/a mensais, a partir de 22.07.19. 1400003046000107/2019-15.
Nº 4613 - Atribuir a GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL a MARIA HELENA SOARES DE OLIVEIRA, mat. 382.298-2, nos termos da
Lei nº 11.474 de 11.11.97. A partir de 05.06.18. 0457324-7/2018.
Nº 4654 - Atribuir a gratificação de localização especial para JOSÉ AGUINALDO DE ARAÚJO FILHO, Prof., LP, I, A, mat. 394.119-1,
localizado na EREM de Timbaúba Prof. Antônio José Barboza dos Santos, Timbaúba, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Matemática,
Integral, conforme Dec. nº 28.438, de 04.10.2005, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 10.06.2019. 0430945-7/2019.
Nº 4614 - Atribuir a GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL a EDIANA RODRIGUES DE SOUZA, mat. 163.645-6, nos termos da Lei nº
11.474 de 11.11.97. A partir de 26.07.18. 0473598-0/2018.
Nº 4615 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de ANTONIO ERIBERTO PEREIRA DE SOUSA, Prof. LPE, II, A, mat. 259.632-6,
loc. na Esc. São Vicente de Paula, Exu, GRE Araripina, a partir de 14.05.19. 0430884-0/2019.
Nº 4616 - Localizar RAFAELA CAROLINE BARBOSA MOTA MOREIRA, Prof. LP, I, A, mat. 396.156-7, na Esc. Prof. Simão Amorim
Durando, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de Matemática, Física e Ciências, a partir de 26.06.19. 1400005169.000124/2019-91.
Nº 4617 - Localizar EDUARDO OLIVEIRA HENRIQUES DE ARAUJO, Prof. LP, I, A, mat. 394.934-6, para Esc. Cônego Rochael de
Medeiros, Sto. Amaro, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 21.03.19. 0418962-3/2019.
Nº 4618 - Localizar ALESSANDRO JOSÉ DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 396.152-4, na Esc. Profº Joaquim Augusto de Noronha Filho,
Barreiros, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 27.05.19. 0432010-1/2019.
Nº 4619 - Localizar MARIA GORETTE NEVES DE ANDRADE MELO, Prof. LPE, III, D, mat. 130881-5, para EREM Tamandaré, GRE
Palmares, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 21.02.2019.
Nº 4620 - Localizar ROGÉRIO GUILHERME DE ARAÚJO, Prof. LP, I, A, mat. 396.154-0, na Esc. Dr. Pedro Afonso de Medeiros, GRE
Palmares, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 27.05.19. 0433471-4/2019.
Nº 4621 - Localizar MARIA SUSANA DO NASCIMENTO CAMILO, Prof. LP, I, A, mat. 396.290-3, na Esc. Santa Apolônia, Camaragibe,
GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais, de Biologia a partir de 21.05.19. 0436986-0/2019.
Nº 4622 - Localizar JAIRO FERREIRA DE SOUZA, Prof. LP, I, A, mat. 396.118-4, na Esc. Profª Antônia Marinho Apolinário, Trindade, GRE
Araripina, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 20.05.19. 0432595-1/2019.
Nº 4623 - Localizar AMANDA FERREIRA DE ARAUJO BARROS, Prof. LP, I, A, mat. 396.140-0, na Esc. Prof. Odete Antunes, Jaboatão,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 21.05.19. 0431847-0/2019.
Nº 4624 - Localizar JANIO PEREIRA DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 396.153-2, na Esc. Est. José Rodrigues de Barros Mestre Zuza, São
José da Corôa Grande, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 27.05.19. 0433484-8/2019.
Nº 4625 - Localizar ERICK LEAL DA SILVA, Profº, LP, I, A, mat. 396114-1, na EREM Padre Luiz Gonzaga, GRE Araripina, com 200 h/a
mensais de Biologia, a partir de 20.05.19. 0432611-8/2019.
Nº 4626 - Localizar JOSÉ EDILSON DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 395.938-4, na EREM Dr. Walmy Campos Bezerra, São José do
Belmonte, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 20.05.19. 0431299-1/2019.
Nº 4627 - Localizar THAMIRES PEREIRA GONCALVES OLIVEIRA, Profº LP, I, A, mat. 396.303-9, na Esc. Prof. Humberto Soares,
Petrolina, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 17.05.19. 0431754-6/2019.
Nº 4628 - Localizar KATIANNE FERNANDA DE SOUZA AMORIM, Prof. LP, I, A, mat. 396.305-5, na Esc. Moysés Barbosa, Petrolina, com
200 h/a mensais de Biologia, a partir de 17.05.19. 04316321/2019.
Nº 4629 - Localizar PAULO HENRIQUE BARROS AYRES, Prof. LP, I, A, mat. 396.288-9, na Esc. Cons. Samuel Mac Dowell, Camaragibe,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 24.05.19. 0436983-6/2019.
Nº 4630 - Localizar MAYKA FERNANDA DE ANDRADE, Prof. LP, I, A, mat. 396.125-7, na ETE Pedro Muniz Falcão, GRE Araripina, com
200 h/a mensais de Biologia, a partir de 22.05.19. 0432589-4/2019.
Nº 4631 - Localizar MORGIANA SENA DE FREITAS LIMA, Prof. LP, I,A, mat. 396.128-1, na Esc. Dom Idílio Jose Soares, Ouricuri, GRE
Araripina, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 20.05.19. 0433962-0/2019.
Nº 4632 - Localizar RAYLLA CAROLINE DE SOUSA, Prof. LP, I, A, mat. 396.133-8, para Esc. da Independência, Araripina, com 200 h/a
mensais de Biologia, a partir de 03.06.19. 0434203-7/2019.
Nº 4633 - Localizar PAULA REBECA ALENCAR E SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 396.131-1, na EREM Josias Inojosa de Oliveira, GRE
Araripina, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 20.05.19. 0432596-2/2019.
Nº 4634 - Localizar GEONALDO CIRILO DE ARAUJO, Prof. LP, I, A, mat. 396.116-8, na EREM Anízio Rodrigues Coelho, Araripina, com
200 h/a mensais de Biologia, a partir de 20.05.19. 0432581-5/2019.
Nº 4635 - Localizar RENATA DA SILVA DELMONDES, Prof. LP, I, A, mat. 396.135-4, na Esc. Prof. Telésforo Siqueira, Ouricuri, GRE
Araripina, com 200 h/a mensais de Biologia, partir de 21.05.2019. 0432577-1/2019.
Nº 4636 - Localizar ANDRE LUIZ FERREIRA DANTAS DE MELO, Prof. LP, I, A, mat. 396.142-7, na EREM Saturnino de Brito, Jaboatão,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 21.05.19. 0431842-4/2019.
Nº 4637 - Localizar MARIA ELIANA VIEIRA FIGUEROA, LP, I, A, mat. 396.122-2, na Esc. João Carlos Lócio de Almeida, Bodocó, GRE
Araripina, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 17.06.19. 0432583-7/2019.
Nº 4638 - Remover ALINE DE JESUS SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 302.846-1, para a Esc. Vitalina Maria de
Jesus, GRE Araripina, com 40 horas semanais, a partir de 30.05.19. 0430854-6/2019.
Nº 4639 - Localizar NORBERTO FRANCISCO DE BARROS JÚNIOR, Prof. LPM, III, D, mat. 175.301-0, na Esc. Aníbal Cardoso, Ipojuca,
GRE Metro Sul, com 200 h/a de Geografia, a partir de 08.03.19. 0420125-5/2019.
Nº 4640 - Localizar DANIELA BARBOZA BEZERRA SOARES, Prof. LP, I, A, mat. 396.372-1, na Esc. Anibal Cardoso, Ipojuca, GRE Metro
Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 21.05.19. 0437438-2/2019.
Nº 4641 - Localizar JOSIVAN BERNARDO DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 396.381-0, na Esc. Arruda Camara, Itambé, GRE Nazaré, com
200 h/a mensais de Biologia, a partir de 03.06.19. 0436057-7/2019.
Nº 4642 - Remover JOSINETE FERREIRA DE ABREU, Prof. LPE, II, D, mat. 240.545-8, Readaptado Definitivo, para a Esc. Prof. Natanael
Barbosa Medrado, Cabo, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 02.05.19. 0424888-7/2019.
Nº 4643 - Localizar JOSÉ IVYRSON DE PAULA, Prof. LP, I, A, mat. 396.371-3, na EREM Pastor José Florêncio Rodrigues, Cabo, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 21.05.19. 0437441-5/2019.
Nº 4644 - Elevar para 200 h/a, a carga horária mensal de Educação Física de MARLEY ANDERSON HONORATO DA SILVA, Prof. LP, I,
A, mat. 394.128-0, Loc. na Esc. Júlio Correia de Oliveira, Condado, GRE Nazaré, a partir de 01.02.19. 0412762-4/2019.
Nº 4645 - Localizar CARLA DE JESUS CAVALCANTE, Prof. LP, I, A, mat. 396.111-7, para a EREM Josias Inojosa de Oliveira, Araripina,
com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 20.05.19.0432598-4/2019.
Nº 4646 - Localizar MARIA DO CARMO DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 396.291-1, na Esc. Vale das Pedreiras, Camaragibe, GRE Metro
Sul, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 20.05.19 0436970-2/2019.
Nº 4647 - localizar FLAVIA APARECIDA DE OLIVEIRA BEZERRA, Prof. LP, I, A, mat. 396.147-8, na Esc. Edmur Arlindo de Oliveira,
Jaboatão dos Guararapes, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 24.05.19. 0431829-0/2019.
Nº 4648 - Localizar WANIEVERLYN DE LIMA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 396.287-3, na EREM Padre Machado, casa Amarela, GRE Recife
Norte, com 200 h/a mensais de Ciências Biológicas, a partir de 23.05.19. 0430911-0/2019.
PORTARIA SEE N° 4655 DE 30 DE JULHO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a
análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação de
Renovação de Autorização do Curso Técnico em Edificações, no Eixo Tecnológico Infraestrutura, a ser ofertado pelo CENTRO DE
ENSINO TÉCNICO GRAU T, situado na RODOVIA BR 101 SUL, 343118, DISTRITO INDUSTRIAL - CABO DE SANTO AGOSTINHO,
na modalidade presencial, sob a coordenação do primeiro componente: Maria de Fátima Vieira de Vasconcelos – Analista em Gestão
Educacional da SEIP/SEE-PE, Maria Helena Cavalcanti de Sena Borba – Professora Técnica da SEIP/SEE-PE e Orlando Soares
Barbalho Filho – Especialista Docente do Eixo Tecnológico Infraestrutura.
PORTARIA SEE N° 4656 DE 30 DE JULHO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a
análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação de
Autorização do Curso Técnico em Eletrotécnica, no Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, a ser ofertado pelo CTMA CENTRO TÉCNICO MACEDO DE AMORIM, situado na RUA CONSELHEIRO SEVERINO FRANCISCO ALVES, 174, LIVRAMENTO
- VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, na modalidade presencial, sob a coordenação do primeiro componente: Maria Helena Cavalcanti de
Sena Borba – Professora Técnica da SEIP/SEE-PE; Emilly Susan da Silva e Stenio de Castro Ribeiro II – Especialistas Docentes do Eixo
Tecnológico Controle e Processos Industriais.
PORTARIA SEE N° 4657 DE 30 DE JULHO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a
análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação
de Credenciamento da Instituição e Autorização do Curso Técnico em Enfermagem, no Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser
ofertado pela ESCOLA QUITÉRIA ROSA DA SILVA, situada na RUA MALÁSIA, 92, SAPUCAIA DE DENTRO - OLINDA, na modalidade
presencial, sob a coordenação do primeiro componente: Raquel Elza de Oliveira Glotz – Analista em Gestão Educacional da SEIP/SEEPE; Debhora Isis Barbosa e Sergio de França Silva – Especialistas Docentes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde.
PORTARIA SEE N° 4658 DE 30 DE JULHO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 3/2016, de
09/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a
análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação
de Autorização dos Cursos Técnicos em Segurança do Trabalho, no Eixo Tecnológico Segurança, Transações Imobiliárias, no Eixo
Tecnológico Gestão e Negócios e Edificações, no Eixo Tecnológico Infraestrutura, a ser ofertado pelo CEAPE - CENTRO DE ESTUDOS
E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE PERNAMBUCO, situado na RUA CARLOS PORTO CARREIRO, 55, BOA VISTA RECIFE, na modalidade Educação a Distância (EaD), sob a coordenação do primeiro componente: Carlo Martins Pacheco – Professor
Técnico da SEIP/SEE-PE; Emilly Susan da Silva – Especialista Docente do Eixo Tecnológico Segurança e Infraestrutura; Viviane Guerra
de Melo - Especialista Docente do Eixo Gestão e Negócios e Rodrigo Antonio da Silva - Especialista em EaD.
PORTARIA SEE N° 4659 DE 30 DE JULHO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a
análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação de
Renovação de Autorização do Curso Técnico em Enfermagem, no Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo ESCOLA
TECNICA UNINASSAU, situada na AC ENTRONCAMENTO DA BR232 COM A BR104, 1215, AGAMENON MAGALHÃES - CARUARU,
na modalidade presencial, sob a coordenação do primeiro componente: Maria Helena Cavalcanti de Sena Borba – Professora Técnica
da SEIP/SEE-PE; Maria de Fátima Vieira de Vasconcelos – Analista em Gestão Educacional da SEIP/SEE-PE e Debhora Isis Barbosa Especialista Docente do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde.
PORTARIA SEE N° 4660 DE 30 DE JULHO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a
análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação de
Renovação de Autorização do Curso Técnico em Logística, no Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, a ser ofertado pelo CENTRO DE
ENSINO TÉCNICO GRAU T, situado na RODOVIA BR 101 SUL, 343118, DISTRITO INDUSTRIAL - CABO DE SANTO AGOSTINHO, na
modalidade presencial, sob a coordenação do primeiro componente: Maria de Fátima Vieira de Vasconcelos – Analista em Gestão
Educacional da SEIP/SEE-PE; Maria Helena Cavalcanti de Sena Borba – Professora Técnica da SEIP/SEE-PE e Antonio Mascarenhas
da Ressurreição - Especialista Docente do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios.
PORTARIA SEE N° 4661 DE 30 DE JULHO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016,
resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a análise das condições
institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação de Renovação de Autorização
do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, no Eixo Tecnológico Segurança, a ser ofertado pelo CENTRO DE ENSINO TÉCNICO GRAU
T, situado na AVENIDA CONDE DA BOA VISTA, 1209, SOLEDADE - RECIFE, na modalidade presencial, sob a coordenação do primeiro
componente: Raquel Elza de Oliveira Glotz – Analista em Gestão Educacional da SEIP/SEE-PE; Maria Helena Cavalcanti de Sena Borba –
Professora Técnica da SEIP/SEE-PE e Emilly Susan da Silva – Especialista Docente do Eixo Tecnológico Segurança.
PORTARIA SEE N° 4662 DE 30 DE JULHO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a análise
das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação de Renovação
de Autorização do Curso Técnico em Administração, no Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, a ser ofertado pelo CENTRO DE ENSINO
TÉCNICO GRAU T, situado na RODOVIA BR 101 SUL, 343118, DISTRITO INDUSTRIAL - CABO DE SANTO AGOSTINHO, na
modalidade presencial, sob a coordenação do primeiro componente: Antonio Ferreira Rosa Junior - Professor Técnico da SEIP/SEE-PE;
Maria Helena Cavalcanti de Sena Borba – Professora Técnica da SEIP/SEE-PE e Antonio Mascarenhas da Ressurreição - Especialista
Docente do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios.
PORTARIA SEE N° 4663 DE 30 DE JULHO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a
análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação
de Credenciamento e Autorização do Curso Técnico em Enfermagem, no Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ofertado
pelo COMPLEXO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - FESN, situado na AV. FERNANDO BEZERRA, 1312, CENTRO - OURICURI, na
modalidade presencial, sob a coordenação do primeiro componente: Antonio Ferreira Rosa Junior - Professor Técnico da SEIP/SEE-PE;
Sergio de França Silva e Debhora Isis Barbosa - Especialistas Docentes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde.
PORTARIA SEE N° 4664 DE 30 DE JULHO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a
análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação de
Renovação de Autorização do Curso Técnico em Administração, no Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, a ser ofertado pelo CENTRO
DE ENSINO TÉCNICO GRAU T, situado na AV. MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1062, IMBIRIBEIRA - RECIFE, na
modalidade presencial, sob a coordenação do primeiro componente: Raquel Elza de Oliveira Glotz – Analista em Gestão Educacional da
SEIP/SEE-PE; Maria de Fátima Vieira de Vasconcelos – Analista em Gestão Educacional da SEIP/SEE-PE e Antonio Mascarenhas da
Ressurreição - Especialista Docente do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios.
PORTARIA SEE Nº 4665 DE 30 DE JULHO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual nº 43.133 de 09 de junho de
2016, RESOLVE: prorrogar por 30 dias o prazo para conclusão do Processo Administrativo - SECO nº 01.2019, instaurado pela Portaria
SEE nº 3693 de 06 de junho de 2019, publicado no DOE de 07/06/2019, considerando a justificativa apresentada pela Comissão.
Nº 4649 - Localizar DAFENES BEATRIZ RODRIGUES DOS SANTOS SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 396.318-7, na Esc. Francisco de Paula
Correia de Araújo, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 07.06.19. 0436949-8/2019.
Nº 4650 - Localizar SANDRINE MARIA DE ARRUDA LIMA, Prof. LP, I, A, mat 396.295-4, na Esc. 10 de Agossto, São Lourenço, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 21.05.19. 0436992-6/2019.
Nº 4651 - Localizar KAMILLA DE ANDRADE DUTRA, Prof. LP, I, A, mat. 396.293-8, na EREM Profº Antônio Carneiro Leão, Camaragibe,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 20.05.19. 0436962-3/2019.
Nº 4652 - Localizar LEYVSON BRUNO MARTINS DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 396.292-0, na Esc. Min. Jarbas Passarinho, Camaragibe,
GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 20.05.19. 0436966-7/2019.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº146, DE 30. 07.2019.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o inciso II do artigo 438 do Decreto nº 44.650, de 30.6.2017, que dispõe sobre a divulgação
das quotas de óleo diesel a ser adquirido por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte
público de passageiros, no âmbito do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP / RMR,
sob gestão do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM, com a isenção do ICMS de que trata a alínea “a” do
inciso I do artigo 436 do mencionado Decreto nº 44.650, de 2017, RESOLVE: