DOEPE 31/07/2019 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 31 de julho de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SES Nº 550 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005, publicado no
D.O.E. de 02.01.2019 e na Lei nº 16. 520 de 27.12.18; e tendo em vista o disposto no Decreto nº 36.107/11, publicado no D.O.E. de
21.01.2011.
Ano XCVI • NÀ 143 - 9
Nº. 570 – Designando GABRIEL CAMPOS BEZERRA JÚNIOR, matrícula nº 301.411-8/SES, para Chefia de Plantão, símbolo GSS-2,
vinculada ao Hospital Getúlio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 02/05/2019.
RESOLVE:
Nº. 571 – Atribuindo a MARIA NEILZA GOMES DE FIGUEIREDO, matrícula n° 233.064-4/SES, a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Regional Inácio de Sá/Salgueiro, retroagindo seus efeitos legais a 01/06/2019.
I- Modificar na Portaria SES nº 315, publicada em DOE de 07/05/2019, o ANEXO II – QUADRO DE VAGAS, que passa a vigorar com
a seguinte redação:
Nº. 572 – Dispensando AURENI ROCHA LEITE, matrícula nº 230.562-3/SES, da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2,
vinculada ao Hospital Regional Inácio de Sá/Salgueiro, retroagindo seus efeitos legais a 01/06/2019.
ANEXO II – QUADRO DE VAGAS
Nº. 573 – Designando MÁRCIA MARIA CUNHA SANTIAGO, matrícula nº 387.105-3/SES para exercer a Chefia da Unidade
Administrativa e Financeira, símbolo FGS-1, vinculada a Sede da IV Geres/Caruaru, a partir de 01/07/2019.
SÍMBOLO
VAGAS
GERENTE DA I GERES
FUNÇÃO
DAS-4
01
LOTAÇÃO
RECIFE
GERENTE DA II GERES
DAS-4
01
LIMOEIRO
GERENTE DA III GERES
DAS-4
01
PALMARES
GERENTE DA IV GERES
DAS-4
01
CARUARU
GERENTE DA V GERES
DAS-4
01
GARANHUNS
GERENTE DA VI GERES
FDA-2
01
ARCOVERDE
GERENTE DA VII GERES
FDA-2
01
SALGUEIRO
GERENTE DA VIII GERES
DAS-4
01
PETROLINA
GERENTE DA IXGERES
DAS-4
01
OURICURI
GERENTE DA X GERES
DAS-4
01
AFOGADOS DA INGAZEIRA
GERENTE DA XI GERES
FDA-2
01
SERRA TALHADA
GERENTE DA XII GERES
DAS-4
01
GOIANA
II. Observadas as disposições contidas nos itens anteriores, ficam mantidas as demais normas da Portaria SES Nº 315, publicada em
DOE 07 de maio de 2019.
III. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019
e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de
01/09/2017, baixou as seguintes Portarias:
Nº. 574 – Dispensando DEISY DAYANA SILVA DE BRITO NASCIMENTO, matrícula n° 257.941-3/SES da Chefia da Unidade
Administrativa e Financeira, símbolo FGS-1, vinculada a Sede da IV Geres/Caruaru, a partir de 01/07/2019.
Nº. 575 – Designando PAULO RICARDO RAMOS MENDONÇA FILHO, matrícula nº 357.566-7/SES para exercer a Função Gratificada
de Supervisão-1, símbolo FGS-1, retroagindo seus efeitos legais a 04/06/2019.
Nº. 576 – Dispensando MARIA SONIA CAZUZA, matrícula n° 319.405-1/SES da Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1,
retroagindo seus efeitos legais a 04/06/2019.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
DESPACHOS DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS:
SIGEPE Nº 56944-1/2019 – ALINE ELAINE DE SÁ BARRETO MENDES - deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de
30 (trinta) dias, a contar de 11/07/2019, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
SIGEPE Nº 49000-4/2019 – GABRIELA DE AZEVEDO AMORIM - deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 5
(cinco) dias, a contar de 04/07/2019, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
SIGEPE Nº 0053039-2/2019 – CASSIO ELIOBERTO FERREIRA DE SOUZA - deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um
prazo de 09 (nove) dias, a contar de 06/07/2019, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde/SES.
SIGEPE Nº 54208-1/2019 – MICHELA CINDY MODESTO COELHO BRITO - deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um
prazo de 15 (quinze) dias, a contar de 11/07/2019, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde/SES.
Nº. 551 - Fazer retornar, à Secretaria Estadual de Saúde o servidor CLÁUDIO WOLMER RANGUND, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de
Serviço, matrícula nº 225.978-8/SES, cedido no âmbito do SUS a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco/HEMOPE,
retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2019.
SIGEPE Nº 54212-5/2019 – CÍCERO DIEGO DE CASTRO SILVA - deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 30
(trinta) dias, a contar de 07/07/2019, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
N°.552 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora MARIA
CLAUDIA FERNANDA SOUZA LINS, Analista em Saúde/Enfermeira Sanitarista, matrícula n° 228.937-7/SES na Secretaria Municipal de
Saúde de Gravatá, no período de 26/06/2019 até 31/12/2019.
SIGEPE Nº 49364-8/2019 – AMANDA MICHELLE DE LIMA BEZERRA DANTAS - deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por
um prazo de 15 (quinze) dias, a contar de 28/06/2019, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde/SES.
N°. 553 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora MARIA
APARECIDA CAMPOS BOMMAN, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula n° 0583465/MS no Hospital Agamenon
Magalhães/Recife, no período de 02/07/2019 até 31/12/2019.
SIGEPE Nº 49727-2/2019 – LÍVIA MANUELLA GOMES DE SIQUEIRA - deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de
15 (quinze) dias, a contar de 28/06/2019, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
N°. 554 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora KATIA REGINA PEREIRA
BARBOSA, Assistente em Saúde/Agente de Saúde, matrícula nº 143.291-5/SES no Centro de Saúde de Santa Maria do Cambucá, no
período de 12/08/1986 até 31/12/2019.
N°. 555 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora MARINEIDE GOMES DA SILVA,
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 195.553-0/SES na Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru, no período
de 01/04/2004 até 31/12/2017.
N°. 556 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora MARINEIDE GOMES DA
SILVA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 195.553-0/SES no Hospital São Sebastião/Caruaru, no período de
01/01/2018 até 31/12/2019.
N°.557 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora SIMONE LEAL BATISTA, Analista
em Saúde/Enfermeira, matrícula n° 224.223-0/SES na Secretaria Municipal de Saúde da Cidade do Recife, no período de 25/08/2014
até 31/12/2019.
N°.558 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora SIMONE
LOPES CORDEIRO, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula n° 252.947-5/SES no Hospital das Clínicas/UFPE, a partir da publicação
até 31/12/2019.
SIGEPE Nº 50811-6/2019 – RENATA MARIA DE LIMA MONTEIRO - deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 15
(quinze) dias, a contar de 27/06/2019, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
SIGEPE Nº 50804-8/2019 – MELISSA CRISTINA ASSUNÇÃO E CASTRO LEAL - deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por
um prazo de 15 (quinze) dias, a contar de 27/06/2019, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde/SES.
SIGEPE Nº 50816-2/2019 – MARIA FERNANDA SPINELLI MOURA - deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 15
(quinze) dias, a contar de 28/06/2019, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
SIGEPE Nº 50818-4/2019 – LENYSTONYS VERISSIMO SANTOS - deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 30
(trinta) dias, a contar de 29/06/2019, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
SIGEPE Nº 51063-6/2019 – LILIANE PRAZERES CEZARIO DE ALBUQUERQUE - deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por
um prazo de 10 (dez) dias, a contar de 10/07/2019, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde/SES.
SIGEPE Nº 0048994-7/2019 – LÍGIA PATRÍCIA DE CARVALHO BATISTA EBOLI - deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por
um prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 04/07/2019, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde/SES.
N°. 559 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora JIZANY
TAVARES CLEMENTE PAES, Enfermeira, matrícula n° 186.493-5/SIAPE no Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres, a partir da
publicação até 31/12/2019.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
N°. 560 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO
SILVA, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviço Administrativo matrícula nº 89.545-8/SES na Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina,
no período de 02/01/2006 até31/12/2019.
SECRETARIA EXECULTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE
N°. 561 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora MARIA DA GUIA FERREIRA DO
NASCIMENTO, Assistente em Saúde/Atendente de Enfermagem, matrícula n° 226.912-0/SES na Unidade Mista Maria Silva/Itapetim, no
período de 21/11/1990 até 31/12/2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
N°.562 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora DJALMIRA MELQUÍADES
SOARES, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 233.001-6/SES na Policlínica Agamenon Magalhães/Recife,
retroagindo seus efeitos legais a 02/05/2018.
A Presidente da 1 Comissão de Inquérito Administrativo Designada pela Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde Através da Portaria nº 513/2018, publicada no DOE de 31/10/18, deste Estado, em virtude da Lei nº 6.123/68.
N°.563 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora MARIA APARECIDA FERNANDES
DE SOUZA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 196.568-9/SES no Hospital São Sebastião/Caruaru, no período
de 01/04/2004 até 31/12/2019.
N°. 564 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora LÚCIA HELENA DE MORAES
COSTA, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 192.540-7/SES no Hospital Regional Dr. Silvio Magalhães/Palmares,
no período de 13/04/1998 até 31/12/2019.
N°. 565 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora CÂNDIDA MARIA NOGUEIRA
RIBEIRO, Médica Veterinária, matrícula n° 12345-6/PMSCRUZ na Gerência de Vigilância das Arboviroses e Zoonoses/Nível Central, no
período de 01/01/2019 até 31/12/2019.
N°.566 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem do servidor SEVERINO LAURENTINO LOPES,
Assistente em Saúde/Assistente de Administração, matrícula n° 224.503-5/SES na Unidade Mista Nossa Senhora do Bom Parto/Camocim
de São Felix, no período de 01/12/2002 até 31/12/2019.
GERÊNCIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO E GESTÃO DE INQUÉRITOS
PRAZO DE 15 DIAS
a
FAZ SABER que, através do presente EDITAL CITA, com prazo de quinze dias, o servidor MARCELO RICARDO ALVES DOS SANTOS,
médico, matrícula nº 245.414-9/SES, com exercício no Hospital Regional Ruy de Barros Correia, conforme consta da denúncia contida
nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 107, de 14/03/19, publicada no DOE. de 15/03/19, da
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, para PRESTAR DEPOIMENTO, no prazo acima indicado, a contar
da publicação desta, na Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, pertencente à Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e
Educação na Saúde, situada à Praça Oswaldo Cruz, s/n, Boa Vista, Recife/PE, sob pena de revelia, sendo-lhe facultado vista dos autos
neste local, de segunda a sexta-feira, das 07h. às 12h.
VERA LÚCIA DE OLIVEIRA JORDÃO
Presidente da Comissão
SECRETARIA EXECULTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE
GERÊNCIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO E GESTÃO DE INQUÉRITOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PRAZO DE 15 DIAS
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
A Presidente da 1a Comissão de Inquérito Administrativo Designada pela Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde Através da Portaria nº 513/2018, publicada no DOE de 31/10/18, deste Estado, em virtude da Lei nº 6.123/68.
Nº. 567 – Atribuindo a FREDERICO GUILHERME DE OLIVEIRA TENÓRIO BORBOREMA HENRIQUES, matrícula n° 196.873-4/SES,
a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais
a 03/06/2019.
FAZ SABER que, através do presente EDITAL CITA, com prazo de quinze dias, o servidor MARCELO RICARDO ALVES DOS SANTOS,
médico, matrícula nº 245.414-9/SES, com exercício no Hospital Regional Ruy de Barros Correia, como incursa nas penas do artigo
204, inciso II, e seu parágrafo único, da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/68, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, Portaria
nº 163/2019, de 10/04/19, publicada no DOE. de 11/04/19, da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, para
apresentar PRESTAR DEPOIMENTO, no prazo acima indicado, a contar da publicação deste, na Comissão Permanente de Inquérito
Administrativo, pertencente à Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, situada à Praça Oswaldo Cruz, s/n,
Boa Vista, Recife/PE, sob pena de revelia, sendo-lhe facultado vista dos autos neste local, de segunda a sexta-feira, das 07h. às 12h.
Nº. 568 – Dispensando RODRIGO BRASILEIRO DO REGO BARROS, matrícula nº 207.761-2/SES, da Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 03/06/2019.
Nº. 569 – Atribuindo a HERMES WAGNER, matrícula n° 195.273-0/SES, a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3,
vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/03/2019.
VERA LÚCIA DE OLIVEIRA JORDÃO
Presidente da Comissão