DOEPE 02/08/2019 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de agosto de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 21/2019 A DIRETORA DE LOGÍSTICA - DILOG, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes
abaixo relacionados, nos termos do artigo 34-A da Lei nº 10654/91, a comparecer a Secretaria da Fazenda, Estrada de Belém, 362
Encruzilhada - Recife/PE, mediante Edital, para, no prazo de 30 (trinta) dias, tomarem as providências necessárias á sua liberação.
CONTRIBUINTE – CACEPE – CPF- CNPJ - ENDEREÇO – REG. DE AUTO. EDELSON LEANDRO DA SILVA – 17.058.797/0001-80 – Rua
General Polidoro, nº 800 – Várzea – Recife/PE – N°R 012.6.063086088-4 – TFD Nº 201800001039290227 - Prot. 2019.00000321665300; PEDRO CARVALHO – 013.406.904-89 – Rua Professor José Vicente, nº 263, Apto 201 – Ipsep – Recife/PE – N°R 012.6.0627590979 – TFD Nº 201800001039265540 - Prot. 2019.000003215989-56; CRISTIANE DA GLÓRIA ALBERTO – 26.116.711/0001-10
– Rua Sá e Souza, nº 783, Apt. 101 – Boa Viagem – Recife/PE – N°R 012.6.067888022-2 – TFD Nº 201900000075541159 - Prot.
2019.000002621055-88; J.A MELO E SILVA – 041514378 – Av. Governador Agamenon Magalhães, nº 371, Loja D – Prazeres –
Jaboatão dos Guararapes/PE – N°R 012.6.045011048-8 – TFD Nº 201700000504235162 - Prot. 2019.000003285327-99; PAULO
ALEXANDRE TORRES GONÇALVES – 069029873 – Rua Professor José Copertino de Oliveira, nº 420, Loja 02 – Nossa Senhora da
Conceição – Paulista/PE – N°R 012.6.042224843-8 – TFD Nº 201700000404579498 - Prot. 2019.000003284805-43; VL SERVIÇOS DE
FISIOTERAPIA EIRELI – 21.480.352/0001-61 – Av. República do Líbano, nº 251, Sala 803, Torre B, Consultório 08 – Pina – Recife/PE –
N°R 012.6.064480734-4 – TFD Nº 201800001085990201 - Prot. 2019.000003122144-90; A C PROVENTOS PROMOÇÕES E EVENTOS
LTDA – 03.448.335/0001-65 – Rua Antônio Novais, nº 86, Graças – Recife/PE – N°R 012.6.030274112-9 – TFD Nº 201600000908735937
- Prot. 2019.000003293523-28; JOSÉ CARLOS OLIVEIRA – 046.680.974-38 – Rua Berlamino Dourado, nº 65, Posto Cacu – Heliópolis –
Garanhuns/PE – N°R 012.6.060224985-8 TFD Nº 201800000945657879 - Prot. 2019.000003099140-29; MEDEIROS PARTICIPAÇÕES
LTDA – 13.010.212./0002-82 – Av. Conselheiro Aguiar, nº 1670 B – Boa Viagem – Recife/PE – N°R 012.6.057541182-3 – TFD Nº
201800000835500071 - Prot. 2019.000003217286-71; Q O BORGES LANCHONETE – 24.960.170/0001-86 – Av. Bernardo Vieira de
Melo, nº 4588, Loja C – Candeias – Jaboatão dos Guararapes/PE – N°R 012.6.064378609-2 – TFD Nº 201800001085990201 - Prot.
2019.000003122989-10; Recife, 30 de Julho de 2019. Cristina Siqueira Lemos de Lima. Diretora de Logística.
Ano XCVI • NÀ 145 - 7
RESOLVE:
Art. 1º. Fica instituída, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde – SES/PE, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias,
referente à formalização de Termos de Fomento, entre esta SES/PE e o Instituto Alcides D’Andrade Lima - Hospital Memorial Guararapes.
Art. 2º. A Comissão de Monitoramento e Avaliação que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores:
I – HÉRIKA DANTAS MODESTO PINHEIRO – Matrícula nº 258093-4;
II – FON DEN CHIAN NETO – Matrícula nº 043721;
III – MARIA LETÍCIA GONÇALVES GUERRA DE OLIVEIRA – Matrícula nº 363016-1;
IV - MANOEL DE MELO ARRUDA – Matrícula nº 368023-1;
V – RANÚSIA MARIA GOMES MONTEIRO – Matrícula nº 285560-7;
VI – HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES – Matrícula nº 363.985-1.
Art. 3º. Fica designada como gestor responsável pela gestão de parceria celebrada o servidor HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES –
Matrícula nº 363.985-1.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDITAL DBF Nº 122/2019
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo nº
2019.000002715923-80, dá ciência que o credenciamento do contribuinte RECIFE EXPRESS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.,
CACEPE nº 0493454-78, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 17.08.2019 e termo final em 16.08.2020.
Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais na data 16.08.2020. Os efeitos deste
edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro de 2017.
Recife, 01 de agosto de 2019.
Roberto Rodrigues Arraes
Diretor
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Recife, 27 de Fevereiro de 2019.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA SES Nº 579 DE 01 DE AGOSTO DE 2019
Institui, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias – Emenda
Parlamentar nºs 434, 463, 647/2017.
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Dr. André Longo Araújo de Melo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
O Decreto 44.474 de 23 de maio de 2017, que dispõe sobre normas relativas à formalização de parcerias entre a administração pública
estadual e organizações da sociedade civil, mediante termos de colaboração, termos de fomento e acordos de cooperação.
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
RESOLVE:
PORTARIA SERES DE 01 DE AGOSTO DE 2019.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 597/2019 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 030/2016, da servidora ALINE CORDEIRO CAVALCANTI,
matrícula nº 368.884-4, ENFERMEIRA, a partir de 30/07/2019, conforme Processo SEI nº 0012900047.001685/2019-00 – Gerência de
Gestão de Pessoas de 29/07/2019, constando informações funcionais do regime e último dia de trabalho.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
Art. 1º. Fica instituída, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde – SES/PE, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias,
referente à formalização de Termos de Fomento, entre esta SES/PE e a Fundação Altino Ventura.
Art. 2º. A Comissão de Monitoramento e Avaliação que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores:
I – FON DEN CHIAN NETO – Matrícula nº 043721;
II – MAYRA RAMOS BARBOSA DA SILVA – Matrícula nº 262332-3
III – MANOEL DE MELO ARRUDA – Matrícula nº 368023-1;
POL¸TICAS DE PREVENÇ‹O ¤S DROGAS
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
IV – RANÚSIA MARIA GOMES MONTEIRO – Matrícula nº 285560-7;
V – HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES – Matrícula nº 363.985-1.
PORTARIA SPVD N° 24/2019
O Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei 16.520,
de Dezembro de 2018, resolve:
I – Alterar para 5 (cinco) o número de supridores individuais desta SPVD.
II – Nomear como Supridor Individual JOSÉ CÍCERO CUNHA LOPES, matrícula 393.543-4, CPF: 248.514.264-53, Superintendente de
Gestão Administrativa;
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Fica designado como gestor responsável pela gestão de parceria celebrada o servidor HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES –
Matrícula nº 363.985-1.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Recife, 27 de fevereiro de 2019.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Cloves Benevides
Secretário de Políticas de Prevenção ás Drogas.
PORTARIA Nº 396 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011,
SAÐDE
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º, Inciso II, da Lei
nº14. 547 de 21/12/2011, e suas alterações.
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 01/08/2019
PORTARIA SES Nº 577 DE 01 DE AGOSTO DE 2019
Institui, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias – Emenda
Parlamentar nº 608/2018.
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Dr. André Longo Araújo de Melo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
O Decreto 44.474 de 23 de maio de 2017, que dispõe sobre normas relativas à formalização de parcerias entre a administração pública
estadual e organizações da sociedade civil, mediante termos de colaboração, termos de fomento e acordos de cooperação.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica instituída, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde – SES/PE, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias,
referente à formalização de Termos de Fomento, entre esta SES/PE e a União Beneficente dos Trabalhadores de Moreno - UBTM.
Nº CONT MATRICULA
NOME
161/2018
3915999
KAROLINA ARAUJO DE CARVALHO
183/2018
3916243
BELLISA CALDAS LOPES
MEDICO NEONATOLOGISTA
30/12/2018
MEDICO CIRURGIAO PEDIATRA
19/06/2019
169/2018
3916090
191/2018
3916367
ALINE DE MEDIEROS MELO
MEDICO CIRURGIAO PEDIATRA
26/06/2019
ROSA VIRGINIA MODESTO BEZERRA
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
271/2018
3921557
JACQUELINE ANDRESA COELHO
PEREIRA
27/06/2019
024/2015
3636321
MAURICIO ALVES PAES
225/2016
3757056
LEUCIO BARROS VERAS FILHO
160/2018
3915980
CRISTIANI SANTANA DA SILVA
130/2018
3912540
LAYLA MESEL FERREIRA PIRES
213/2017
11087145
ANA CARLA DE FREITAS CALDAS
197/2013
11082380
BARBARA REGINA TRINDADE SANTOS
Art. 2º. A Comissão de Monitoramento e Avaliação que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores:
I – MANOEL DE MELO ARRUDA – Matrícula nº 368023-1;
II – RANÚSIA MARIA GOMES MONTEIRO – Matrícula nº 285560-7;
039/2019
11088273
REGIA KARINA ALMEIDA DE MELO
FORTUNATO
035/2017
11086793
SUZANA LEITE MATOS
III – HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES – Matrícula nº 363.985-1.
Art. 3º. Fica designada como gestor responsável pela gestão de parceria celebrada o servidor HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES –
Matrícula nº 363.985-1.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
PORTARIA SES Nº. 578 DE 01 DE AGOSTO DE 2019
Institui, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias – Emenda
Parlamentar nº 228/2017.
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Dr. André Longo Araújo de Melo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
O Decreto 44.474 de 23 de maio de 2017, que dispõe sobre normas relativas à formalização de parcerias entre a administração pública
estadual e organizações da sociedade civil, mediante termos de colaboração, termos de fomento e acordos de cooperação.
MEDICO RADIOLOGISTA
29/06/2019
MEDICO TRAUMATOORTOPEDISTA
30/06/2019
MEDICO CIRURGIAO VASCULAR
02/07/2019
MEDICO NEONATOLOGISTA
14/07/2019
MEDICO CLINICO GERAL
20/07/2019
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILANCIA EM SAÚDE/FISIOTERAPEUTA
29/07/2019
BIOLOGO
31/07/2019
APOIADOR INSTITUCIONAL DE SAÚDE
PRISIONAL DAS EQUIPES DE ATENÇÃO
BÁSICA- EABP
31/07/2019
APOIADOR INSTITUCIONAL
DE VIGILANCIA EM SAUDE DO
TRABALHADOR/SANITARISTA
31/07/2019
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Recife, 27 de fevereiro de 2019.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
CARGO
PORTARIA Nº 397 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE , com base na delegação
outorgada pela Portaria nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011. RESOLVE: Renovar,
de acordo com á Clausula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regulado pela Lei nº14547/2011,
regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012, o contrato constante no quadro abaixo, com prazo de vigência de 06 (seis) meses, a
partir da data de vigência respectivamente indicada:
Nº CONT
MATRICULA
NOME
CARGO
INICIO DA VIGENCIA
179/2017
11086963
ADRICIA GONÇALVES DINIZ
ORIENTADOR CLINICO PEDAGOGICO
07/06/2019
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde