Poder Executivo ● 16/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 29/2016, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO - CEE/PE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 14, inciso III, do Regimento deste Conselho, RESOLVE: Art. 1º. Constituir o Conselho Editorial e o Corpo de Pareceristas da Revista Educação, publicação periódica do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco: Nº 5570 - Remover

Poder Executivo ● 16/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O 1802/2017 Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo 1803/2017 1804/2017 1805/2017 PORTARIA SECTI Nº 053, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art 67 da lei federal 8666/93 e no Termo de Cooperação Técnica 002/2016, RESOLVE: Designar como FISCA

Poder Executivo ● 10/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 69 - 5 Art. 5º - O PRORURAL, com a retromencionada Autorização que lhe será dada pela OPF, para proceder as aquisições e contratações, procederá de acordo com legislação pátria concernente podendo adotar as disposições da Lei Geral de Licitações nº 8.666/93(ou a que vier lhe substituir/alterar) e/ou da Lei do Pregão nº 10.520/2002, conforme o caso. Nº 1557 - Remover e

Poder Executivo ● 03/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 112-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos: TURMA 1 2 3 4 5 PROCESSO Nº SERVIDOR 0001200206.000371/2019-28 SEBASTIÃO AMÉRICO DA SILVA 0001200206.000188/2020-66 SILVANIA GOMES SIMÕES 0001200206.000177/2020-86 HENRIQUE MANOEL MOTA DE SOUSA 0001200206.000186/2020-77 IGOR NASCIMENTO TAVARES 0001200206.000196/2020-11 JOANITA AVELINA DOS SANTOS 0001200206.000181/2020-44 LILIAN

Poder Executivo ● 19/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 158 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2021. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE: Nº 303-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei

Poder Executivo ● 10/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4242, DE 08/08/2019- DISPENSAR os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 1º de agosto de 2019:CAP PM/296724/WALTER FREIRE SOBRINHO/6º BPM; CAP PM/1062581/DANIEL AUGUSTO DA SILVA/DIM; CB PM/1103180/ADRIANO MANOEL DA SILVA/11º BPM; MAJ PM/9407219/JOSÉ AUGUSTO GUIMARÃES J ÚNIOR/D

Poder Executivo ● 17/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 32 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 470 - Dispensar MARIA DE FATIMA MARTINS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 145.249-5, da função de Chefe de Secretaria da EREM Profº Urbano Gomes de Sá e Remover para Esc. Antônio Vieira de Barros, com 40 horas semanais, ambas em Salgueiro, a partir de 01.02.2021. 1400005623.000103/2021-86 - 1400005623.000121/2021-68. Nº 471 - Remover e Designar na função de Chefe de Secretaria DAYA