DOEPE 13/08/2019 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de agosto de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
856/2019
LEONARDO COELHO DE
PONTES
01/08/2019
30/12/2019
IPOJUCA
857/2019
SUENIA CARLOS DA SILVA
01/08/2019
30/12/2019
IPOJUCA
858/2019
CELMA FLORENTINO DA SILVA
01/08/2019
30/12/2019
CABO
859/2019
MARIA LUCIA DA SILVA
01/08/2019
30/12/2019
CABO
860/2019
ADEILTON FERREIRA BARROS
01/08/2019
30/12/2019
CABO
01/08/2019
30/12/2019
CABO
01/08/2019
30/12/2019
CABO
01/08/2019
30/12/2019
IPOJUCA
01/08/2019
30/12/2019
IPOJUCA
01/08/2019
30/12/2019
JABOATÃO
01/08/2019
30/12/2019
JABOATÃO
01/08/2019
30/12/2019
JABOATÃO
01/08/2019
30/12/2019
JABOATÃO
861/2019
862/2019
863/2019
864/2019
865/2019
866/2019
867/2019
868/2019
MERCIA BANDEIRA VERÍSSIMO
DA SILVA
GILVANETE ALVES GOMES DE
SANTANA
ALDILENE MARIA DA SILVA DIAS
MERIELEN CAROLINY DE
ARAUJO MOTA
MERCIA DOS SANTOS
GONÇALVES
CHISLAINE DA S. OLIVEIRA DE
PAULA
AMANDA DE ALBUQUERQUE
LEO
FRANCICLEIDE ARAUJO DA
COSTA
869/2019
EDUARDO NOGUEIRA DA SILVA
01/08/2019
30/12/2019
JABOATÃO
870/2019
SARAH SUELY NASCIMENTO
FONSECA
01/08/2019
30/12/2019
JABOATÃO
871/2019
JOSILENE MARIA DA SILVA LIMA
01/08/2019
30/12/2019
JABOATÃO
872/2019
ANDREA ANTONIETA DO
NASCIMENTO
01/08/2019
30/12/2019
CABO
873/2019
JOSELIA MARIA DA SILVA SOUZA
01/08/2019
30/12/2019
SÃO
LOURENÇO
874/2019
FABIANA DE ARAUJO BOTELHO
01/08/2019
30/12/2019
CAMARAGIBE
875/2019
JOYCE FABIANA DE SOUZA
SANTANA
01/08/2019
30/12/2019
JABOATÃO
876/2019
RAFAEL OLIVEIRA MENDES
09/08/2019
30/12/2019
RECIFE
09/08/2019
30/12/2019
RECIFE
01/08/2019
30/12/2019
IBIMIRIM
877/2019
878/2019
GUILHERNALDO ANAXI
DOUGLAS FERREIRA DO
NASCIMENTO
MARIA DAS GRAÇAS DO
NASCIMENTO
879/2019
VALCELINDA DA SILVA BEZERRA
01/08/2019
30/12/2019
BUÍQUE
880/2019
JUSSARA IRACI DA SILVA
01/08/2019
30/12/2019
INAJÁ
881/2019
FABIANA NOGUEIRA DA SILVA
01/08/2019
30/12/2019
PESQUEIRA
01/08/2019
30/12/2019
BUÍQUE
01/08/2019
30/12/2019
BUÍQUE
01/08/2019
30/12/2019
TUPANATINGA
01/08/2019
30/12/2019
INAJÁ
01/08/2019
30/12/2019
ARCOVERDE
01/08/2019
30/12/2019
SANHARÓ
01/08/2019
30/12/2019
POÇÃO
01/08/2019
30/12/2019
PESQUEIRA
01/08/2019
30/12/2019
BUÍQUE
882/2019
883/2019
884/2019
885/2019
886/2019
887/2019
888/2019
889/2019
890/2019
JOSENILDA MONTEIRO DE
MOURA
ROSENIRA DE ARAÚJO SILVA
SOUZA
LEANDRO GOMES DO
NASCIMENTO
MONIELY SENILDA DE MENEZES
FULTTON DE ALBUQUERQUE
CAMPOS
JACKSON VICTOR CINTRA
SERAFIN
GEORGE MANOEL FARIAS DE
MELO
MARCELO JOSÉ DE CARVALHO
SIMÃO
MARIA ANAILSA ARAÚJO
TORRES
891/2019
ELIZANA GOMES SOARES
01/08/2019
30/12/2019
PEDRA
892/2019
PAULA CRISTINA PEREIRA DE
SIQUEIRA
01/08/2019
30/12/2019
IBIMIRIM
893/2019
CLEDSON FERREIRA ALVES
01/08/2019
30/12/2019
ITAÍBA
01/08/2019
30/12/2019
PESQUEIRA
01/08/2019
30/12/2019
CUSTÓDIA
894/2019
895/2019
OLEGÁRIO PAULINO DO
NASCIMENTO NETO
MARIA ROZILENE PEREIRA DE
CARVALHO
896/2019
GILMÁRCIA DO AMARAL SILVA
01/08/2019
30/12/2019
CUSTÓDIA
897/2019
SILVANO BARBOSA DA SILVA
01/08/2019
30/12/2019
ARCOVERDE
ENSINO
REGULAR
ENSINO
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ENSINO
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ENSINO
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ENSINO
REGULAR
ENSINO
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ENSINO
REGULAR
ENSINO
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ENSINO
REGULAR
PORTARIA SEE/GGPE DE 12 DE 08 DE 2019.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
Nº 4878 - Remover ANDREA MARIA DA SILVA ALVES, Prof. LPE, III, D, mat. 160.817-7, para Esc. Prof. Motta e Albuquerque, Tamarineira,
GRE R Norte, com 200 h/a mensais em Educação Especial, a partir de 06.06.19. 0436224-3/2019.
N° 4879 - Designar OZIELMA INACIA DA SILVA BORGES, mat. 306.486-7, para a Função Gratificada de Supervisão 1, Símbolo FGS1, do Programa de Educação Integral/SEIP, no período de 03.06 a 01.08.19, durante o impedimento da titular SELMA MARIA LIRA
PEIXOTO, mat. 113.617-8, pelo gozo de Licença Prêmio. 1400005149.000374/2019-60.
N° 4880 - Designar LEONTINA MARIA LUCENA LOPES, mat. 157.111-7, para a Função Gratificada de Supervisão 1, Símbolo FGS-1, do
Programa de Educação Integral/SEIP, no período de 05.08 a 03.10.19, durante o impedimento da titular SARA DE ARAUJO BARBOSA
VASCONCELOS, mat. 135.106-0, pelo gozo de Licença Prêmio. 1400005149.000374/2019-60.
N° 4881 - Designar LEIDEMERE SILVA DE SALES, mat. 276.388-5, para a Função Gratificada de Apoio-3, Símbolo FGA-3, do Programa
de Educação Integral/SEIP, no período de 05.08 a 03.10.19, durante o impedimento da titular LEONTINA MARIA LUCENA LOPES, mat.
157.111-7, pela designação para a Supervisão Técnica Administrativa no referido programa. 1400005149.000374/2019-60.
N° 4882 - Dispensar FRANCISCO DE ASSIS FIRMINO CRESPO, Assistente Administrativo Educacional, EM4, I, D, mat. 302.9700, da Função Gratificada de Supervisão 1, Símbolo FGS-1, do Programa de Educação Integral/SEIP, a partir de 01.08.2019.
1400005149.000374/2019-60.
N° 4883 - Designar RAQUEL ELZA OLIVEIRA GLOTZ, Analista em Gestão Educacional, MES, I, D, mat. 301.944-6, para a Função
Gratificada de Supervisão 1, Símbolo FGS-1, no Programa de Educação Integral/SEIP, a partir de 01.08.2019. 1400005149.000374/2019-60.
Retificar a Portaria nº 4060, de 26.06.2019 publicada no D.O de 27.06.2019, referente a GERMANA MARIA TAVARES DA SILVA, mat.
185.845-9. Onde se lê: GERMANA MAIA TAVARES DA SILVA; Leia-se: GERMANA MARIA TAVARES DA SILVA.
Ano XCVI • NÀ 152 - 13
PORTARIA SEE Nº 4884 DE 12 DE AGOSTO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º Delegar a competência para análises e autorizações excepcionais da utilização de veículos oficiais, táxi e similares, prevista no
§1º do art. 10 do Decreto nº 47.424, de 7 de maio de 2019, aos seguintes órgãos:
I – Gerência Geral de Gabinete;
II - Secretaria Executiva de Gestão de Rede;
III – Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação;
IV – Secretaria Executiva de Educação Integral e Profissional;
V – Secretaria Executiva de Administração e Finanças;
VI – Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação;
VII - Secretaria Executiva de Esportes.
Art.2º Delegar a competência para análise e autorizações excepcionais a guarda dos veículos de serviço - VS em garagem residencial ou qualquer
outra não oficial, prevista no inciso III do artigo 10 do Decreto nº 47.424, de 7 de maio de 2019, para a Gerência de Transportes - GETRA.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA SEE Nº 4885 DE 12 DE AGOSTO DE 2019.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal
nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 01/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 085/2019 – CES de 12/08/2019 que aprova o
Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Medicina da Universidade da Pernambuco (UPE) do Campus Serra Talhada, CNPJ nº
110225970007/87, localizado na Fazenda Saco Ipa, s/n, na Zona Rural do município de Serra Talhada – PE, na modalidade presencial,
com uma entrada anual de 20 (vinte) vagas, pelo prazo de 6 (seis) anos, contados a partir da conclusão da primeira turma em julho de
2019, e aprova a Matriz Curricular vivenciada e a Nova Matriz Curricular para 2020.2.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 4886 DE 12 DE AGOSTO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: dispensar, a
pedido, JOSENILDA MARIA DE SANTANA, matrícula nº, da função de Assistente de Gestão da EREM Senador Aderbal Jurema,
jornada Semi-integral, município de Jaboatão dos Guararapes, GRE Metropolitana Sul, com efeito retroativo a 14 de fevereiro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 4887 DE 12 DE AGOSTO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da
Lei nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do art. 4º, inciso XXIV, do Dec. nº
39.039, de 04.01.2013, RESOLVE: designar KARLA ANDREA DA SILVA CAVALCANTI, matrícula nº 265.377-0, para exercer a função
de Assistente de Gestão da Senador Aderbal Jurema, jornada Semi-integral, município de Jaboatão dos Guararapes, GRE Metropolitana
Sul, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de
grande porte, com efeito retroativo a 15 de maio de 2019.
PORTARIA SEE Nº 4888 DE 12 DE AGOSTO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: dispensar, a pedido, PROCIANA
FERREIRA DA SILVA, mat. 302.533-0, da função de Diretora da EREM Barão de Exu, jornada Semi-integral, município de Exu, GRE
Sertão do Araripe - Araripina, com efeito retroativo a 1º de julho de 2019.
PORTARIA SEE Nº 4889 DE 12 DE AGOSTO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art.
5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do art. 1º, inciso V, do Dec. nº 34.608, de 12.02.2010, RESOLVE:
designar RAMISIA LUCAS MOREIRA, mat. 250.498-7, para exercer a função de Diretora da EREM Barão de Exu, jornada Semi-integral,
município de Exu, GRE Sertão do Araripe - Araripina, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função
de diretor de escola de grande porte, com efeito retroativo a 1º de julho de 2019.
PORTARIA SEE N°4890 DE 12 DE AGOSTO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do art. 4º, inciso XXI, do Dec. nº 39.039,
de 04.01.2013, RESOLVE: designar ALCIDESIO INÁCIO ALVES, mat. 190.874-0, para exercer a função de Assistente de Gestão da
EREM Senador Francisco Pessoa de Queiroz, jornada Semi-integral, município de Cabo de Santo Agostinho, GRE Metropolitana Sul,
atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande
porte, com efeito retroativo a 06 de maio de 2019.
PORTARIA N° 4891 DE 12 DE AGOSTO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º, §
1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do art. 1º do Dec. nº 32.120, de 21.07.2008, RESOLVE: designar JUVINO
PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR, mat. 252.446-5, para exercer a função de Gestor da EREM José do Patrocínio Mota, jornada Integral,
município de São Bento do Una, GRE Agreste Meridional - Garanhuns, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de
representação da função de diretor de escola de grande porte, com efeito retroativo a 22 de maio de 2019.
PORTARIA SEE Nº4892 DE 12 DE AGOSTO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: dispensar, a pedido, PHILONILA
MARIA NOGUEIRA CORDEIRO, mat. 179.474-4, da função de Assistente de Gestão da EREM Pompéia Campos, jornada Integral,
município de Recife, GRE Recife Norte, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2019.
PORTARIA SEE Nº 4893 DE 12 DE AGOSTO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da
Lei nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do art. 1º do Dec. nº 45.709, de
28.02.2018, RESOLVE: designar MARIA CRISTIANE DUTRA, mat. 239.610-6, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREM
Pompéia Campos, jornada Integral, município de Recife, GRE Recife Norte, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de
representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2019.
PORTARIA SEE Nº 4895 DE 12 DE AGOSTO DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: dispensar, a
pedido, MARIA CRISTIANE DUTRA, mat. 239.610-6, da função de Diretora da EREM Clóvis Beviláqua, jornada Integral, município de
Recife, GRE Recife Norte, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2019.
PORTARIA SEE Nº 4896 DE 12 DE AGOSTO DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º, § 1º, 3º
e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do art. 1º, inciso II, do Dec. nº 37.826, de 31.01.2012, RESOLVE: designar JOSEFA
RITA DE CASSIA LIMA SERAFIM, mat. 145.847-7, para exercer a função de Diretora da EREM Clóvis Beviláqua, jornada Integral,
município de Recife, GRE Recife Norte, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor
de escola de grande porte, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2019.
PORTARIA N° 4897 DE 12 DE AGOSTO DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da
Lei nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do art. 1º, inciso VI, do Dec. nº
37.824, de 31.01.2012, RESOLVE: designar DJALMA GOMES DE FARIAS, mat. 250.515-0, para exercer a função de Assistente de
Gestão da EREM Augusto Lúcio da Silva, jornada Integral, município de Correntes, GRE Agreste Meridional - Garanhuns, atribuindo-lhe
as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, com efeito
retroativo a 6 de julho de 2019.
PORTARIA SEE N° 4898 DE 12 DE AGOSTO DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A
da Lei nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do art. 1º, inciso XII, do
Dec. nº 32.960, de 21.01.2009, RESOLVE: designar EDÍZIA CRISTINA FERNANDES NASCIMENTO, mat. 259.611-3, para exercer a
função de Assistente de Gestão da EREM Edson Moury Fernandes, jornada Semi-integral, município de Jaboatão dos Guararapes, GRE
Metropolitana Sul, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de
escola de grande porte, ficando dispensada da referida função na EREM Dom João da Mata Amaral, município de Garanhuns, GRE
Agreste Meridional - Garanhuns, com efeito retroativo a 10 de junho de 2019.
PORTARIA SEE N° 4899 DE 12 DE AGOSTO DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, MARIA JOSÉ DE MELO
SILVA, matrícula nº 174.343-0, da função de Diretora da Escola Henrique Dias, Município de Garanhuns, Gerência Regional de Educação
do Agreste Meridional - Garanhuns, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
PORTARIA SEE N° 4900 DE 12 DE AGOSTO DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A
da Lei nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do art. 1º, inciso IV, do Dec.
nº 44.042, de 16.01.2017, RESOLVE: designar JOSELY ALVES DE PAIVA HENRIQUES, mat. 157.096-0, para exercer a função de
Assistente de Gestão da EREM Cleto Campelo, jornada Integral, município de Gravatá, GRE Mata Centro - Vitória de Santo Antão,
atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande
porte, com efeito retroativo a 3 de junho de 2019.