DOEPE 14/08/2019 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de agosto de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

RESOLVEM:
Art. 1º – Pactuar a definição de repasse de recursos a serem alocados para financiamento de Câmaras refrigeradas, visando aprimorar
a Rede de Frio do Programa Estadual de Imunizações, do Estado de Pernambuco.
Art. 2º - Definir que os recursos para aquisição das Geladeiras tipo Câmara do Projeto de Incentivo e Aprimoramento da Rede de Frio
a nível municipal/local, serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde dos municípios do Estado de
Pernambuco com até 100.000 habitantes que possuem o Sistema de Informação oficial do Ministério da saúde implantado, conforme
anexo I.
Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 13 de agosto de 2019.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
ANEXO I

Ano XCVI • NÀ 153 - 11

Terra Nova

01

Verdejante

01

8º Geres (4)
Afrânio

01

Dormentes

01

Lagoa Grande

01

Santa Maria da Boa Vista

01

9º Geres (7)
Araripina

01

Exu

01

Granito

01

Ipubi

01

Moreilândia

01

Santa Cruz

01

Trindade

01

10º Geres (11)
Afogados da Ingazeira

01

Brejinho

01

Carnaíba

01

Iguaraci

01

Municípios contemplados

Número de câmaras frias segundo capacidade aproximada de armazenamento

Ingazeira

01

1º Geres (4)

400 litros

Itapetim

01

Aracoiaba

01

Quixaba

01

Fernando de Noronha

01

Santa Terezinha

01

Itamaracá

01

São José do Egito

01

tapissuma

01

Solidão

01

Tabira

01

2º Geres (19)
Bom Jardim

01

Buenos Aires

01

Betânia

01

Carpina

01

Calumbi

01

Casinhas

01

Carnaubeira da Penha

01

Cumaru

01

Flores

01

Feira Nova

01

Floresta

01

João Alfredo

01

Itacuruba

01

Lagoa de Itaenga

01

Santa Cruz da Baixa Verde

01

Lagoa do Carro

01

São José do Belmonte

01

Limoeiro

01

Serra Talhada

01

Machados

01

Triunfo

01

Nazaré da Mata

01

12º Geres (10)

11º Geres (10)

Orobó

01

Goiana

01

Passira

01

Aliança

01

Paudalho

01

Camutanga

01

Surubim

01

Condado

01

Tracunhaém

01

Ferreiros

01

Vertente do Lério

01

Itambé

01

Vicência

01

Itaquitinga

01

Macaparana

01
01

3º Geres (3)
Gameleira

01

São Vicente Ferrer

Palmares

01

Timbaúba

01

São Benedito do Sul

01

TOTAL

113

4º Geres (8)
Alagoinha

01

O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:

Bonito

01

Gravatá

01

Sanharó

01

Santa Maria do Cambucá

01

São Bento do Una

01

São Joaquim do Monte

01

Vertentes

01

Nº. 604 – Atribuindo a DENISE FABIANA PINTO CRISTIANO, matrícula n° 255.851-3/SES, a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2019.

Águas Belas

01

Angelim

01

Nº. 605 – Dispensando VILMA LÚCIA AZEVEDO DO CARMO, matrícula n° 587765/MS, da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2019.

Bom Conselho

01

Brejão

01

Caetés

01

5º Geres (18)

Calçados

01

Capoeiras

01

Correntes

01

Iati

01

Jucati

01

Jupi

01

Lagoa do Ouro

01

Lajedo

01

Palmerina

01

Paranatama

01

Saloá

01

São João

01

Terezinha

01

6º Geres (12)
Arcoverde

01

Buíque

01

Custódia

01

Ibimirim

01

Inajá

01

Jatobá

01

Manarí

01

Petrolândia

01

Sertânia

01

Tacaratu

01

Tupanatinga

01

Venturosa

01

7º Geres (7)
Belém do São Francisco

01

Cedro

01

Mirandiba

01

Salgueiro

01

Serrita

01

Nº. 602 – Dispensando ALINE PRISCILA REGO DE CARVALHO, matrícula n° 369.220-5/SES, da Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2019.
Nº. 603 – Atribuindo a VILMA LÚCIA AZEVEDO DO CARMO, matrícula n° 587765/MS, a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2019.

Nº. 606 – Dispensando MARIA APARECIDA DE SOUZA, matrícula n° 230.775-8/SES, da Chefia de Emergência, símbolo GSS-1,
vinculada ao Hospital Regional do Agreste “Dr. Waldemiro Ferreira”/Caruaru, a partir de 01/08/2019.
Nº. 607 – Dispensando ADMILSON HERMENEGILDO DOS SANTOS, matrícula n° 21.201-6/IRH, da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos/Barreiros, retroagindo seus efeitos legais a 13/02/2019.
Nº. 608 – Atribuindo a ANA CLÁUDIA PAIXÃO DE OLIVEIRA, matrícula n° 120.851-9/SES, a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos/Barreiros, retroagindo seus efeitos legais a 13/02/2019.
Nº. 609 – Designando EVELYNE NASCIMENTO PEDROSA, matrícula nº 369.404-6/SES, para Chefia de Plantão, símbolo GSS-2,
vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2019.
Nº 610 – Dispensando ELIANE MARIA DE ALMEIDA QUEIROZ, matrícula n° 195.499-7/SES, da Chefia de Plantão, símbolo GSS-2,
vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2019, por motivo de aposentadoria.
Nº. 611 – Atribuindo a HEBERTON SOLANO RORIGUES NOVAES LEITE, matrícula n° 366.036-2/SES, a Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a VIII Gerência Regional de Saúde/Petrolina, a partir de 01/08/2019.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019 e
com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de 01/09/2017,
baixou as seguintes Portarias:
N°. 612 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora JOYCE
NUNES DOS SANTOS, Analista em Saúde/Farmacêutico Hospitalar, matrícula n° 392.510-2/SES na Fundação de Hematologia e
Hemoterapia de Pernambuco/HEMOPE, no período de 11/07/2019 até 31/12/2019.
N°. 613 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora TACIANA
DE ANDRADE VASCONCELOS DA COSTA PEREIRA, Analista em Saúde/Psicóloga, matrícula n° 234.730-0/SES no Hospital
Universitário Oswaldo Cruz/HUOC/UPE, a partir da publicação até 31/12/2019.
N°.614 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora NEIDE
RIBEIRO SAMICO, Psicóloga, matrícula n° 16.166-9/PCR na Gerência de Apoio a Rede Assistencial/Nível Central, no período de
01/08/2019 até 31/12/2019.
N°. 615 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora WYLMA FERREIRA SILVA
BARCELO, Assistente em Saúde/Agente Administrativo, matrícula n° 112.882-5/SES na Unidade Mista Maria Gaião Guerra/Glória de
Goitá, no período de 28/04/1982 até 31/12/2019.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde