DOEPE 14/08/2019 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVI • NÀ 153
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL
DRR I RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 19/2019
A DIRETORIA DA DRR I RF, Nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado no endereço cadastrado no
CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, no prazo de 05 (cinco ) dias a contar da data de publicação deste Edital,
quando fica iniciada a ação fiscal da respectiva GEAF abaixo identificada, desta Diretoria, situada Av. Dantas Barreto N.1186, Ed. San
Rafael– São José - Recife – PE – CEP 50020-904, a apresentar arquivos e documentos fiscais relacionados nesta Ordem de Serviços,
cujo teor da intimação pode ser acessado no site da SEFAZ (www.Sefaz.pe.gov.br): Em Serviços/ Para Cidadãos/ E-Fisco – Are Virtual/
Serviços mais utilizados/ Verificar autenticidade de Informações Fiscais:
CONTRIBUINTE – CACEPE – ENDEREÇO – NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO – GEAF- ANDAR
ARMAZÉM DO GRÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E EMBALAGENS EIRELI, 0106574-28, AV. CHAGAS FERREIRA, N°1444,
GALPÃO 02, SALA 05, DOIS UNIDOS, RECIFE – PE. OS Nº 2019.000003585264-87, GEAF 7, 11° ANDAR. EURO MED INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA, 0313428-84, RUA ALTEMAR DUTRA N° 112 LOTE 19, QUADRA 41, LOTEAMENTO OZANAN, TIMBAUBA – PE.
OS Nº 2019.000003584970-10 GEAF 7, 11° ANDAR.
Recife, 13 DE AGOSTO 2019.
ALBERTO FLAVIO ALVES PORTO
Diretor Geral
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª TJ – COMPOSIÇÃO ANTERIOR - REUNIÃO DIA 20.08.2019. ÀS 11h30min – 9º ANDAR, SALA
902, AVENIDA DANTAS BARRETO, 1186 RECIFE.
RELATOR: JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL
01. AI SF 2016.000003920061-71 TATE 00.701/16-5. AUTUADA: PAMESA DO BRASIL S/A. I.E: 0265842-98. ADV: JOÃO BACELAR DE
ARAÚJO, OAB/PE 19.632 E OUTROS. (DEVOLUÇÃO DE VISTA DA PROCURADORIA DO ESTADO).
Recife, 13 de agosto de 2019. Flávio de Carvalho Ferreira-Presidente da 2ª TJ
POL¸TICAS DE PREVENÇ‹O ¤ VIOL¯NCIA E ¤S DROGAS
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
PORTARIA SPVD Nº 22 DE 05 DE JULHO DE 2019
A SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 58, inciso
III, no art. 67 e no art. 116 caput da Lei 8.666, de 21 de julho de 1993, e suas alterações, RESOLVE:
I - Nomear os Gestores de Contratos Administrativos e os respectivos Suplentes, para acompanhamento da execução, fiscalização e
demais procedimentos necessários à gestão dos Instrumentos, conforme Tabela Abaixo:
Nome do
Gestor
Cargo
Matrícula
Suplente
Cargo
Matrícula
Contrato de Locação
Estação
Caruaru
localizado na Rua Nossa
Senhora de Fátima, 400,
Maurício de Nassau,
Caruaru-PE. - Governo
Presente de Caruaru.
(FUNCIONA ESTAÇÃO
DO
GOVERNO
PRESENTE CARUARU)
José
Cícero
Cunha
Lopes
Superintendente de
Gestão
393.543-4
Jarbas
Pinto de
Oliveira
Gerente
de Gestão
Administrativa
394.462-0
007/2012
Contrato de Locação
Estação, Santo Amaro,
Av. Visconde Suassuna
YANG TIN CHENG Nº
164,Recife/PE.(
FUNCIONA ESTAÇÃO DO
GOVERNO PRESENTE
SANTO AMARO)
José
Cícero
Cunha
Lopes
Superintendente de
Gestão
393.543-4
Jarbas
Pinto de
Oliveira
Gerente
de Gestão
Administrativa
394.462-0
039/2012
AGENOR
FERREIRA
Locação do imóvel onde
funciona a ESTAÇÃO
DE
AFOGADOS
Governo
Presente.
RUA
PROFESSOR
FREDERICO
CURIÓ,
180
AFOGADOSRECIFE -PE (FUNCIONA
ESTAÇÃO DO GOVERNO
PRESENTE AFOGADOS)
José
Cícero
Cunha
Lopes
Superintendente de
Gestão
393.543-4
Jarbas
Pinto de
Oliveira
Gerente
de Gestão
Administrativa
394.462-0
MÁRIO PEIXOTO
DE OLIVEIRA
FILHO
Locação do imóvel onde
funciona a ESTAÇÃO
DE
CAJUEIRO
Governo
Presente.
Tenente wanderley , 513
CAJUEIRO RECIFE -PE
(FUNCIONA ESTAÇÃO
DO
GOVERNO
PRESENTE CAJUEIRO)
José
Cícero
Cunha
Lopes
Superintendente de
Gestão
393.543-4
Jarbas
Pinto de
Oliveira
Gerente
de Gestão
Administrativa
394.462-0
2G Turismo &
Eventos LTDA
Contratação de empresa
especializada
na
prestação de serviços
de reserva, emissão e
entrega de bilhetes aéreos
para viagens nacionais e
internacionais e demais
serviços correlatos.
Adriana
Esteves
Penna
Monte
Coordenadora de
Gestão
393.062-9
Kátia
da Silva
Ferreira
de Souza
Assistente
Técnica
393.098-0
002/2019
Contratação de prestação
de serviços de motoristas,
PREMIUS
mediante a disponibilização
SERVIÇÕS EIRELI de
porofissionais
devidamente habilitados nas
categorias “B”, “C” e “D”.
Jarbas
Pinto de
Oliveira
Gerente de Gestão
Administrativa
394.462-0
José
Cícero
Cunha
Lopes
Superintendente
de Gestão
393.543-4
03/2019
locação da totalidade do
MHB
Prédio comercial, situado
Empreendimentos
na Rua Dr. Carlos Chagas,
e MCB
n.136, Santo Amaro,
EMpreendimentos
Recife-PE (SEDE SPVD)
José
Cícero
Cunha
Lopes
Superintendente de
Gestão
393.543-4
Jarbas
Pinto de
Oliveira
Gerente
de Gestão
Administrativa
394.462-0
04/2019
Contratação de empresa
especializada
para
prestação de serviços
técnicos de Migração
de
Dados,
Repasse
Tecnológico,
Suporte
Técnico, Desenvolvimento
e Manutenção de portais
Antônio
Interagi Tecnologia e sites através de
Luiz Batista
LTDA
Sistemas de Gestão de
Neto
Conteúdo (CMS – Content
Management
System)
em regime de Fábrica
de Software, serviços
estes que consistem em
definição, e licitação,
documentação, análise,
construção e testes.
Apoio Técnico
de tecnologia da
Informação
393.545-0
José
Cícero
Cunha
Lopes
Superintendente
de Gestão
393.543-4
Gerente de Gestão
Administrativa
394.462-0
José
Cícero
Cunha
Lopes
Superintendente
de Gestão
393.543-4
Nº CONTRATO
006/2012
CONTRATADO
OBJETO
FREDERICO
AUGUSTO
BARRETO
CAVALCANTI
DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 177/2019
O DIRETOR GERAL DA II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em
local incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de
Pernambuco, a comparecerem à Rua Dom José, s/nº, Centro, Garanhuns – PE, ARE – Garanhuns, no prazo de 05(cinco) dias, a contar
da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens de Serviços:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- R F DA SILVA – 0654224-73, Rua Projetada II nº 20, Lote Parque Alvorada Come Quadra 2A, Boa Vista, Garanhuns – PE – OS
2019.000004179394-11.
- D R GONÇALVES DE ANDRADE ME – 0719251-71, Rua Doutor José Mariano nº 238, Santo Antônio, Garanhuns – PE – OS
2019.000004179409-30.
- MARIA BERNADETE TARGINO DE SOUZA 43528465468 – 0590285-13, Rua Polidoro Alves Vanderley nº 147, COHAB II, Francisco
Simão dos Santos Figueira, Garanhuns – PE – OS 2019.000004179380-14.
- M. SANTOS COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI – 0809630-99, Avenida Duque de Caxias nº 590, Severiano de Moraes Filho,
Garanhuns – PE – OS 2019.000004179431-15.
- JOSÉ GABRIEL DA COSTA SILVA 70615307400 – 0677583-71, Rua Barão do Rio Branco nº 26, Centro, Bom Conselho – PE – OS
2019.000004179397-62.
- E. MARIA DA SILVA - MERCEARIA – 0780923-96, Rua André Miranda nº 250, Centro, Canhotinho – PE – OS 2019.000004179422-08.
- SILVA & SILVA COMÉRCIO DE FERRAGENS E SUCATAS LTDA ME – 0363663-15, Rua Dom Duarte da Costa nº 200, Aloísio Souto
Pinto, Garanhuns – PE – OS 2019.000004179339-93.
- MARIA PATRÍCIA DE FARIAS SANTOS ME – 0708088-30, Rua Doutor José Mariano nº 151, Anexo A, Santo Antônio, Garanhuns –
PE – OS 2019.000004179405-07.
Caruaru, 13 de agosto de 2019.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 178/2019
O DIRETOR GERAL DA II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Gerência de Ações Fiscais – GEAF 1, da Diretoria Geral da II Região Fiscal, sito à Rua Treze de Maio nº 49, 2º
Andar, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, para tomar ciência do seguinte Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- COMERCIAL PRIMITIVO LTDA – 0008148-57, Avenida Henrique de Holanda nº 55, Redenção, Vitória de Santo Antão – PE – AI
2019.000003669403-51.
Caruaru, 13 de agosto de 2019.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral
069/2012
001/2019
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DE RESTITUIÇÃO - ERRATA
Publicado no Diário Oficial nº 97, em 24/05/2019. ONDE SE LÊ: Processo Deferido: 2018.000010018623-12. HEXIS CIENTIFICA S/A.
LEIA-SE: Valor Concedido: 21.117,60. Valor Corrigido: 23.125,88. Forma: ESPÉCIE.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretora Geral
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO, ATENDIMENTO E CONTROLE DAS FRONTEIRAS – DFA
EDITAL DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DOS BENS PROCESSO Nº 2019.000001389480-13. Requerente: JOSE FRANCISCO
FERREIRA. O Diretor da DFA, nos termos do artigo 55 da Lei 10.654/89, acorda com o parecer datado de 05/08/2019, mantendo o valor
das reavaliações apuradas no processo administrativo, referente ao óbito de TERESINHA TORRES FERREIRA, falecida em 27/11/2018.
Dos imóveis da: AV. PRES. CASTELO BRANCO, LT 03 e 04, DA QD 2/B LOT PRAIA DE CANDELARIA-CANDEIAS–JABOATÃO DOS
GUARARAPES/PE, mantida as reavaliações em cada lote no valor de R$ 630.000,00 e os lotes situados: AV. PRES. KENNEDY, LT 17
e 18 da QD 2/B-LOT PRAIA DE CANDELARIA-CANDEIAS–JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, mantida as reavaliações de cada lote
em R$ 750.000,00.
Recife, 07 de Agosto de 2019.
WILLAMS DA ROCHA SILVA
Diretor
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: José Antônio Bertotti Júnior
PORTARIA SEMAS N° 28, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE PERNAMBUCO, em exercício, no uso de suas
atribuições legais: RESOLVE: Art. 1° Designar o número de 10 (dez) supridores individuais desta SEMAS. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação. Recife 13/08/2019.
INAMARA SANTOS MELO
Secretária Executiva de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS-PE
Recife, 14 de agosto de 2019
MULHER
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
RESOLUÇÃO CEDIM-PE Nº 03/2019, de 13 de agosto de 2019.
A Comissão Organizadora da 5ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres de Pernambuco, em virtude de proporcionar uma maior
participação dos municípios na realização das Conferências Municipais de Políticas para as Mulheres, Resolve:
Art. 1º - Prorrogar até o dia 27 de agosto de 2019, a convocação das Conferências Municipais/Intermunicipais de Políticas para as
Mulheres de Pernambuco.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Silvia Cordeiro
Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Pernambuco
05/2019
CS BRASIL
FROTAS LTDA
Contratação de serviço de
locação anual de veículos
administrativos,
sem
motorista,
classificação
VS-1,
com
sistema
de
rastreamento
e
monitoramento incluso. (9
hatch + 1 Station wagon)
Jarbas
Pinto de
Oliveira