DOEPE 14/08/2019 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de agosto de 2019
06/2019
07/2019
08/2019
09/2019
10/2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SAÐDE
Contratação de serviço de
locação anual de veículos
administrativos,
sem
classificação
PARVI LOCADORA motorista,
VS-1,
com
sistema
LTDA
de
rastreamento
e
monitoramento
incluso.
(Carro do Secretário)
Jarbas
Pinto de
Oliveira
CS BRASIL
FROTAS LTDA
Contratação de empresa
especializada na prestação
de serviços de locação anual
de veículos administrativos,
classificação VR-3 (3 sedan)
Jarbas
Pinto de
Oliveira
REAL MIX
COMÉRCIO E
VAREJISTA
Constitui objeto deste
Contrato a Contratação
de empresa especializada
para fornecimento de
água
mineral,
para
atender às necessidades
da
contratante,
em
conformidade com o
termo de referência,
Anexo I, do processo
licitatório e a proposta da
contratada, documentos
que
integram
este
instrumento, referente ao
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 001/2018, PROCESSO
Nº 009/2018.
FRIOMAQ.
REFRIGERAÇÃO
LTDA
Gerente de Gestão
Administrativa
394.462-0
José
Cícero
Cunha
Lopes
Secretário: André Longo Araújo de Melo
Superintendente
de Gestão
393.543-4
EM, 13/08/2019
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5161 DE 02 DE AGOSTO DE 2019
Gerente de Gestão
Administrativa
394.462-0
José
Cícero
Cunha
Lopes
Superintendente
de Gestão
393.543-4
Aprova a Proposta com Recurso de Emenda Parlamentar, para o Hospital Dr. Lídio Paraíba Município de Pesqueira, Estado de
Pernambuco
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO,
I - A Portaria GM/MS Nº 204, de 29 de janeiro de 2007 e Portaria nº 837/GM de 23 de abril de 2009, que regulamenta o financiamento
e a transferência dos recursos federais para as ações e serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com respectivo
monitoramento e controle;
Jarbas
Pinto de
Oliveira
Gerente de Gestão
Administrativa
394.462-0
José
Cícero
Cunha
Lopes
II - A Portaria GM/MS Nº 2198, de 17 de setembro de 2009, que dispõe sobre a transferência fundo a fundo de recursos federais a
Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para o Programa de Atenção
Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada;
Superintendente
de Gestão
393.543-4
III - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
IV - A Portaria Nº 3.134, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de investimento do
Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para
expansão e consolidação do SUS;
V - A Resolução CIT Nº 10, de 8 de dezembro de 2016 Dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas de
capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
Contratação de serviços de
locação de aparelhos de ar
condicionado do tipo Split
e de janela, sem uso, com
a instalação dos mesmos,
individualização
de Severino
circuitos, e balanceamento Joaquim da
de
cargas
(quando
Silva
necessário), limpeza dos
drenos,
fornecimento
dos
controles
com
fornecimento de pilhas sempre que necessário
contratação da empresa
COMPANHIA EDITORA
DE
PERNAMBUCO
(CEPE),
através
de
inexigibilidade,
com
base no artigo 25, caput,
Kátia
Companhia Editora da Lei nº 8.666/93,
da Silva
de Pernambuco- para
prestação
de
Ferreira de
CEPE
serviços de publicação
Souza
de
editais,
avisos,
extratos de contratos e
convênios e demais atos
administrativos, no Diário
Oficial do Estado de
Pernambuco (DOE)
VI - O Ofício nº 385/2019, da Secretaria Municipal de Saúde de Pesqueira, de 01 de agosto de 2019.
RESOLVEM:
Coordenador
de Engenharia e
Manutenção
393.060-2
José
Cícero
Cunha
Lopes
Superintendente
de Gestão
393.543-4
Art. 1º – Aprovar Proposta, com recursos de Emenda Parlamentar para Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade
de Atenção Especializada em Saúde, Nº 10488.181000/1190-01, valor 89.930,00 destinada para o Hospital Dr. Lídio Paraíba município
de Pesqueira, CNES: 26388878, Estado de Pernambuco.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 02 de agosto de 2019.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5162 DE 02 DE AGOSTO DE 2019
Assistente Técnica
393.098-0
Jarbas
Pinto de
Oliveira
Gerente
de Gestão
Administrativa
394.462-0
Aprova a Proposta com Recurso de Emenda Parlamentar, para a Unidade Mista Professor Jorge de Oliveira Lobo Município de
Ibirajuba, Estado de Pernambuco.
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO,
I - A Portaria GM/MS Nº 204, de 29 de janeiro de 2007 e Portaria nº 837/GM de 23 de abril de 2009, que regulamenta o financiamento
e a transferência dos recursos federais para as ações e serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com respectivo
monitoramento e controle;
ASSOCIAÇÃO
DAS
EMPRESAS DE
TRANSPORTES
DE PASSAGEIROS
DO MUNICÍPIO DE
CARUARU
contratação da empresa
“Associação
das
Empresas de Transportes
de
Passageiros
de
Caruaru” especializada no
carregamento eletrônico
de créditos de valetransporte,
englobando
cartões novos e recarga
Marcelle
Ivette
Suzana
Ramos
Ribeiro
Campos
Gerente de Gestão
de Pessoas
12/2019
EMPRESA
NORDESTINA DE
CRÉDITO EIRELIEPP (ENCRED)
Contratação da prestação
de serviços de controle,
operação e fiscalização de
recepção
Jarbas
Pinto de
Oliveira
Gerente de Gestão
Administrativa
13/2019
Contratação da empresa
“sindicato das empresas
SINDICATO DAS
de
tansportes
de
EMPRESAS DE
passageiros no Estado de
TRANSPORTES
Pernambuco”(URBANADE PASSAGEIROS
PE), visando à prestação
NO ESTADO DE
de serviço de carga
PERNAMBUCO
e recarga de créditos
(URBANA-PE)
eletrônicos, englobando
cartões novos.
11/2019
Ano XCVI • NÀ 153 - 9
393.044-0
Maria
Salete
Andrade
Cardoso
II - A Portaria GM/MS Nº 2198, de 17 de setembro de 2009, que dispõe sobre a transferência fundo a fundo de recursos federais a
Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para o Programa de Atenção
Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada;
Apoio Técnico
de Gestão de
Pessoas
366.979-1
III - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
IV - A Portaria Nº 3.134, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de investimento do
Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para
expansão e consolidação do SUS;
394.462-0
José
Cícero
Cunha
Lopes
Superintendente
de Gestão
393.543-4
V - A Resolução CIT Nº 10, de 8 de dezembro de 2016 Dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas de
capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
VI - O Ofício nº 78/2019, da Secretaria Municipal de Saúde de Ibirajuba, de 31 de julho de 2019.
14/2019
RESOLVEM:
Marcelle
Ivette
Suzana
Ramos
Ribeiro
Campos
Gerente de Gestão
de Pessoas
393.044-0
Maria
Salete
Andrade
Cardoso
Apoio Técnico
de Gestão de
Pessoas
366.979-1
Art. 1º – Aprovar Proposta, com recursos de Emenda Parlamentar para Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade
de Atenção Especializada em Saúde, Nº 11415.374000/1190-04, valor 89.950,00 destinada para Unidade Mista Professor Jorge de
Oliveira Lobo município de Ibirajuda, CNES: 2346850, Estado de Pernambuco.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 02 de agosto de 2019.
Contratação de empresa
especializada na prestação
de serviços de Manutenção
Predial, preventiva e
RMC SERVIÇOS
Severino
corretiva, com disponibiliTERCEIRIZADOS
Joaquim da
zação de equipamentos,
LTDA-ME
Silva
ferramentas
e
utensílios,
sem
reposição e substituição
de peças.
15/2019
ALVES CORREIA
SERVIÇOS,
Contratação da prestação
MANUTENÇÃO E de serviços de copeiragem
CONSERVAÇÃO e cozinheiro.
LTDA-EPP
Jarbas
Pinto de
Oliveira
16/2019
ECSEMPRESA DE
COMUNICAÇÃO
E SEGURANCA
LTDA EPP
Jarbas
Pinto de
Oliveira
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
Coordenador
de Engenharia e
manutenção
393.060-2
José
Cícero
Cunha
Lopes
Superintendente
de Gestão
ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
393.543-4
RESOLUÇÃO CIB/PE N° 5163, DE 02 DE AGOSTO DE 2019
Recomposição Do Grupo De Trabalho da Assistência Farmacêutica que foi instituído pela Resolução CIB/PE n° 2316, de 07 De
Junho De 2013, no Estado de Pernambuco
Gerente de Gestão
Administrativa
394.462-0
José
Cícero
Cunha
Lopes
394.462-0
José
Cícero
Cunha
Lopes
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO,
Superintendente
de Gestão
393.543-4
I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação interfederativa, e dão outras providencias;
II - A decisão da Comissão Intergestores Bipartite de Pernambuco – CIB/PE, em Reunião Ordinária realizada em 22 de julho de 2019;
Empresa
especializada
na prestação de serviços
de
rastreamento
e
monitoramento de veículos
Gerente de Gestão
Administrativa
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLOVES BENEVIDES
Superintendente
de Gestão
393.543-4
III - Que o Grupo de Trabalho constituído por membros representantes da Gestão Estadual e Gestão Municipal, terá como atribuição
assessorar a CIB/PE na avaliação da atual situação da assistência farmacêutica em Pernambuco, apresentando proposta de estruturação
e operacionalização da mesma.
RESOLVEM:
Art. 1° - Aprovar a Recomposição do Grupo de Trabalho da Assistência Farmacêutica que foi instituído pela Resolução CIB/PE N° 2316,
de 07 de junho de 2013, no Estado de Pernambuco, conforme indicação abaixo.