DOEPE 20/08/2019 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de agosto de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
0417333-3/2019
TACIANA GONÇALVES
DE SÁ
303.751-7
CARGO
ANALISTA
EM GESTÃO
EDUCACIONAL
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
DURAÇÃO
TURMA
01 ANO
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 153 DE 15 DE 08 DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder à servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
0441884-2/2019
WALDETE MENDES VIEIRA
256.974-4
PROFESSOR
ÓRGÃO/
ENTIDADE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
E ESPORTES
1
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
01 ANO A PARTIR
DE 21.09.2019
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 154 DE 15 DE 08 DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
0442641-3/2019
INACIO MAXIMO DA SILVA
196.612-0
PROFESSOR
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
E ESPORTES
3
PROCESSO Nº
SERVIDOR
VÍNCULOS
Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem (SES/PE),
RENATA CARLA GONÇALVES matrícula nº 3704106;
0001200206.000395/2019-87
CAMILO
Agente Comunitário de Saúde
(Prefeitura do Recife/PE);
Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem (SES/PE),
matrícula nº 3809102;
ADEGILDA MARIA DA SILVA
0001200206.000394/2019-32
PIMENTEL
Agente Comunitário de Saúde
(Prefeitura do Recife/PE);
Analista em Saúde/Enfermeiro (SES/PE), matrícula nº
3863379;
WELLINGTON MARIANO DA
Analista Técnico em Gestão Universitária /Enfermeiro
0225150-6/2017
SILVA
(UPE/PE), matrícula nº 137774;
Técnico de Enfermagem (Prefeitura de Olinda/PE)
CTD Professor (SEE/PE), matrícula nº. 3743780;
CARLOS GONÇALVES DE
0001200206.000293/2018-81
Agente Municipal de Trânsito e Transporte (Prefeitura de
SOUZA
Timbaúba/PE);
0001200206.000249/2019-51
MAURINEIDE GOMES DO
NASCIMENTO
0201552-6/2015
ROSENILDA ALMEIDA DE
OLIVEIRA
DURAÇÃO
01 ANO
Ano XCVI • NÀ 157 - 17
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 155 DE 15 DE 08 DE 2019.
APO Médico (SES/PE), matrícula nº. 875325;
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
0444657-3/2019
ADEILDO JOSÉ DE MOURA
249.470-1
PROFESSOR
ÓRGÃO/
ENTIDADE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
E ESPORTES
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
01 ANO A PARTIR
DE 07.08.2019
0222272-8/2017
5
0223014-3/2016
JAIME BESERRA SANTANA
0225138-3/2017
JOSEFA DO ESPÍRITO
SANTO SOUZA
0001200206.000318/2018-46
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2019.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
Nº 178-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
1
PROCESSO Nº
SERVIDOR
DIOCLÉCIO ROSENDO DE
LIMA
APO Médico (SES/PE), matrícula nº. 775843;
0001200206.000366/2019-15
MICHELINE ALVES DE
MORAES
Analista em Saúde/Psicóloga (SES/PE), matrícula nº 3919676;
0221843-2/2014
0001200206.000184/2018-63
MARIA DO CARMO SILVA
CARNEIRO
ADRIANA GOMES DE
OLIVEIRA
JOSEILDA FRANCISCA DE
0001200206.000021/2019-61
OLIVEIRA
MANOEL ALEXANDRE DE
0001200206.000192/2019-91
ARRUDA NETO
3
0001200206.000112/2018-16 LUZINETE DE JESUS SILVA
APO Médico (Prefeitura de Riacho das Almas/PE);
Psicóloga (Prefeitura do Recife/PE);
Assistente em Saúde /Técnico em Enfermagem (SES/PE),
matrícula nº 2540665;
ANA CRISTINA DE AQUINO
CAVALCANTE OLIVEIRA
NATHALIE DE QUEIROZ
0001200206.000250/2019-86
JORDÃO
0001200206.000093/2019-17 PATRÍCIA DE SÁ TORRES
4
0001200206.000132/2018-97 MARIA ALVES DA SILVA MELO
0210812-5/2017
0202615-7/2017
5
SHIRLENE CRISTINA
DUARTE
OSVALDO DE MATOS E SILVA
0203780-2/2015
SHIRLEY MAGALY GOMES
DE SILVA
0214160-5/2017
AUDILENE DEMETRIO
AMORIM DA SILVA
0214692-6/2014
ANA LUCIA DE ALMEIDA
PAES
Assistente em Saúde/Técnico em Enfermagem (SES/PE),
matrícula nº 381.308-8;
CTD Técnico de Monitoramento de Gestão do Programa
Mãe Coruja (SES/PE), matrícula nº. 3756440;
Assistente Social (Prefeitura de Pedra /PE);
APO Médico (SES/PE), matrícula nº. 1921681;
CTD Médico (Prefeitura de São José do Egito/PE);
CTD Médico (Prefeitura de Serra Talhada/PE);
APO Professor (SEE/PE), matrícula nº. 1731483;
APO Professor (SEE/PE), matrícula nº. 943134;
Professor (Prefeitura do Recife/PE);
Professor (SEE/PE), matrícula nº 3800024;
Analista em Gestão Educacional (SEE/PE), matrícula nº 2996758;
Auxiliar Administrativo Educacional (SEE/PE); matrícula nº. 1243217;
APO Professor (Prefeitura de Serra Talhada/PE);
CTD Professor (SEE/PE), matrícula nº. 3548953;
CTD Técnico de Monitoramento e Gestão das Ações do
Programa Mãe Coruja (SES/PE), matrícula nº. 3746828;
Hemo Técnico Científico/Enfermeiro (HEMOPE), matrícula nº. 7633;
Enfermeira (Prefeitura do Recife/PE);
Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem (SES/PE),
matrícula nº. 3713814;
Agente Comunitário de Saúde (Prefeitura do Recife/PE);
Assistente em Saúde/Datilógrafo (SES/PE); matrícula nº. 2248646;
CTD Técnico de Monitoramento e Gestão das Ações do
Programa Mãe Coruja (SES/PE), matrícula nº. 3768058;
Nº 180-Reconhecendo a ilegalidade, com indícios de má-fé, da acumulação listada abaixo, sendo enviado os autos do processo à
Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, para providências.
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
Auxiliar de Enfermagem (Prefeitura do Recife/PE)
5
0001200206.000214/2018-31 OLINDINA ALVES BESERRA
VÍNCULOS
Analista em Saúde/Fisioterapeuta (SES/PE), matrícula nº 3707300;
Fisioterapeuta (UNCISAL);
Fisioterapeuta (Governo do Estado de Alagoas)
Técnica de Enfermagem (Prefeitura de Paudalho/PE);
CTD Enfermeiro I (SES/PE), matrícula nº 3684199;
Analista em Saúde/Enfermeiro (SES/PE), matrícula nº 376.003;
Assistente em Gestão Autárquica e Fundacional/Auxiliar de
Assistência Médica (IRH/PE), matrícula nº 125318;
Auxiliar de Enfermagem (Prefeitura de Paulista/PE);
0001200206.000189/2018-96
MARIA GILDETE SOUSA
OLIVEIRA
SILVANIA PEREIRA DA SILVA
APO Assistente em Saúde (SES/PE), matrícula nº 328880;
APO Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem (SES/
PE), matrícula nº 2324431;
ANDRÉ RIGAUD DE
MAGALHÃES ALMEIDA
0213572-2/2017
VÍNCULOS
0001200206.000087/2018-71
DAYSE ALBUQUERQUE
CAVALCANTI
0214061-5/2017
DESPACHO
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: PAD
instaurado pela Portaria SAD nº 1.333, de 06 de junho de 2018 – Acolho os termos do Relatório Final da Comissão Processante do
referido PAD que recomendou, com fundamento no art. 204, inciso XI, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, a aplicação da pena de
DEMISSÃO do cargo de Assistente em Saúde/Técnico de Imobilização Ortopédica, matrícula nº 258.954-0 pela Secretaria de Saúde do
Estado de Pernambuco – SES/PE, referente ao servidor Renato Barbosa da Silva, razão pela qual decido remeter os autos ao Exmo.
Sr. Governador do Estado para decidir quanto à aludida pena, consoante competência prevista pelo inciso I do art. 208 da Lei nº 6.123/68.
SOLON JERONIMO DE MELO APO Médico (IRH/PE), matrícula nº. 201529;
FILHO
APO Médico (Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho/PE);
Médico (Prefeitura de Santa Maria do Cambucá/PE);
APO Médico (SES/PE), matrícula nº. 1110179;
ROBERTO VASCONCELOS
Médico (SES/PE), matrícula nº. 2311577;
VICENTE
CTD Médico (Prefeitura de Afogados da Ingazeira/PE);
0220593-3/2016
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
TURMA
Assistente Administrativo Educacional (SEE/PE), matrícula
nº 1446444;
Professora (Prefeitura de Igarassu/PE);
APO Professor (SEE/PE), matrícula nº. 422134;
Professor (SEE/PE); matrícula nº. 1731874;
Professor (Prefeitura do Recife/PE);
Analista em Saúde/Fisioterapeuta (SES/PE), matrícula
nº 2557541;
Nº 181-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
TURMA
1
Analista em Saúde/Fisioterapeuta (SES/PE), matrícula
nº 3707857;
Perito Criminal/Odontólogo (SDS/PCPE), matrícula nº
386.710-2;
2
PROCESSO Nº
SERVIDOR
0212786-8/2012
MARIA RODRIGUES DOS SANTOS
0001200206.000360/2018-67
LEILA SOARES GUEDES BARBOSA
0001200206.000352/2018-11
AMADEU COELHO DA SILVA
0001200206.000362/2018-56
RINALDO BANDEIRA DA VEIGA
0001200206.000204/2018-04
KELSEN COUTINHO DE CARVALHO GOMES
0207008-8/2015
0223182-0/2016
SIMONE DE OLIVEIRA RIBEIRO
OTAVIO PERNAMBUCANO DA COSTA CARDOZO DA SILVA
Perito Oficial Odonto-Legal (Governo do Estado de
Paraíba);
0001200206.000015/2019-12
0001200206.000113/2018-61
ANNE GABRIELLE BEZERRA
Professor (SEE/PE), matrícula nº 3936929;
0001200206.000032/2018-61
THAYS ALCÂNTARA DO MONTE
0001200206.000027/2018-58
SHENIA MONIQUE SOUZA DE ABREU
Professor (Prefeitura Municipal de Floresta/PE);
3
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem (SES/
PE), matrícula nº 2315146;
0203714-8/2018
Atendente/Área Enfermagem (Fundação Nacional de
Saúde – FUNASA);
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em
Enfermagem (UPE/PE), matrícula nº 137740;
4
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em
Enfermagem (UPE/PE), matrícula nº 96938;
CARMEM EMANUELA SANTANA CAMPOS DE QUEIROZ
CARLOS FERNANDO DE SOUZA
0001200206.000239/2019-16
WILMA ALEXANDRE DE MELO LOPES
0001200206.000101/2019-17
KARLA LILIANE VASCONCELOS SIQUEIRA DOS SANTOS LIMA
0001200206.000249/2018-71
ANA ELIZABETE MARQUES DORNELAS CÂMARA
0001200206.000123/2019-87
NELSON ALVES DOS SANTOS
0001200206.000136/2019-56
MARIA DENIZE DANTAS COUTINHO
Professor (SEE/PE), matrícula nº. 161039-2;
0201537-0/2015
MARGARETH MESSIAS LITIVAK
Professor (Prefeitura de Pedra de Fogo/PE)
0222275-2/2017
EDINE DE VASCONCELOS CARVALHO
0220586-5/2016
ROSA MARIA CARNEIRO ALBUQUERQUE
0209556-0/2016
ROSEJARA RAMOS DE
OLIVEIRA
APO Professor (SEE/PE), matrícula nº. 1598996;
0222806-2/2017
SELMA MARIA GADELHA
BARBOSA
Médico (SES/PE), matrícula nº. 193424-4;
0001200206.000240/2018-60
ANDRÉ LUIZ PINTO PEREIRA
Médico (Prefeitura de Ipojuca);
0001200206.000254/2018-83
FRANCISCO DE PAULO PEDROSO DE HOLANDA JO
APO Professor (SEE/PE), matrícula nº. 1228153
0001200206.000348/2019-33
ADAUTO SÉRGIO DE BARROS
SELMA MUNIZ DA SILVA
0001200206.000241/2018-12
XAVIER
Professor (SEE/PE), matrícula nº. 2578913;
Professor (Prefeitura de Olinda/PE);
SEVERINO MARQUES DA
SILVA
APO Médico (SES/PE), matrícula nº 2353113;
0217269-0/2016
MARIA BERNADETH DE
OLIVEIRA
Médico (SES/PE), matrícula nº. 2336693;
0214128-0/2017
SOLANGE MARIA SILVA
NANZI
APO Professor (SEE/PE), matrícula nº. 362972;
0001200206.000243/2018-01
0001200206.000341/2019-11
MARIA DE LOURDES DOS
SANTOS
Médico (Ministério da Saúde), matrícula nº. 1000800;
Médico (SES/PE), matrícula nº. 2274213;
APO Professor (Prefeitura do Recife/PE);
Analista em Saúde/Enfermeiro (SES/PE); matrícula nº
3940845;
Enfermeira (Prefeitura de Salgueiro/PE);
Nº 179-Reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé, da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o
servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
5
0225143-8/2016
MARIA LUCIA MONTEIRO DA SILVA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014 e Parecer PGE nº 0329/2019, da Procuradoria Consultiva (Doc. nº 2859528), RESOLVE:
Nº 182-1) Homologar, com amparo legal no artigo 1º, § 4º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de
08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SEI nº 3900000035.000965/2018-22 (Doc. nº 0809998), devidamente publicada no Boletim Geral Eletrônico (Doc. nº 0993569),
acerca da concessão de indenização por invalidez permanente parcial por acidente fora de serviço ao bombeiro militar SIDNEY GUEDES
DA CRUZ, Cabo QBMG, matrícula nº 707232-5, ocorrida em setembro de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso I e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, o pagamento da indenização ao mencionado bombeiro militar.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais