DOEPE 20/08/2019 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCVI • NÀ 157
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 20 de agosto de 2019
Nº 6489 - Nomear FLÁVIA MARIA ALBUQUERQUE DE MELO para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Controle
Orçamentário e Empenho, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2019.
Nº 1.820-Colocar à disposição da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, a servidora Marta Alves Figueiroa de Araújo, matrícula
nº 5127-6, da Universidade de Pernambuco - UPE, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.04.2019 até 31.12.2019.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
Nº 1.821-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Pedra, da servidora Maria Elvira Galvão de Oliveira, matrícula nº 146.1680, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.02.2017 até 31.12.2017.
ATO DO DIA 31 DE JULHO DE 2019.
Nº 1.822-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, da servidora Lídia Silva
dos Santos, matrícula nº 239.641-6, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2016, 2017 e 2018.
Nº 6541 - Designar JAMERSON BARBOSA DE SOUZA, matrícula nº 328.409-3, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, para
responder pelo expediente da Diretoria de Orientação ao Gestor e Informações Estratégicas, da referida Secretaria, no período de 17 de
julho a 30 de agosto de 2019, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença prêmio e férias regulamentares.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATOS DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2019.
Nº 6704 - Exonerar, a pedido, MOACYR SOUTO MAIOR BORGES FILHO do cargo em comissão de Coordenador de Apoio a Gestão
do Funcultura, símbolo DAS-5, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, com efeito retroativo a
01 agosto de 2019.
Nº 6705 - Nomear MARIO JARBAS DE LIMA JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio a Gestão do
Funcultura, símbolo DAS-5, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, com efeito retroativo a 01
agosto de 2019.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Em 19 de agosto de 2019.
CONSIDERANDO os termos do Conselho de Disciplina SIGPAD nº 2016.12.5.001031, instaurado pela Portaria nº 224/2018-Cor.
Ger./SDS, de 25 de maio de 2018, e redistribuído pela Portaria CM/PMPE nº 170, de 28 de março de 2016, no Encaminhamento nº
2517094/2019-GGAJ/SDS, de 02 de julho de 2019, e do Encaminhamento nº 0172/2019, de 11 de julho de 2019, da Procuradoria
Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 53 da Lei nº 11.817, de 24 de julho de 2000, INDEFIRO o Recurso de
Queixa apresentado por CARLOS ALBÉRICO LEITE DE QUEIROZ.
Nº 1.823-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 1240 do dia 19.06.2019, publicada no DOE de 20.06.2019, no que concerne ao
servidor Fernando Barbosa da Silva, matrícula nº 225.268-6, da Secretaria de Saúde.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, c/c a Lei nº
12.341, de 27 de janeiro de 2003, e alterações RESOLVE:
Nº 1.824-Colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar e Policial Civil,
o servidor Samuel Ferreira de Lima, matrícula nº 910.702-9, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, com ônus para o órgão de
origem, até 31.12.2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, regulamentada pelo
Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, RESOLVE:
Nº 1.825-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
o servidor abaixo relacionado:
NOME
WELLINGTON BARRETO LINS SOBRINHO
MATRÍCULA
202.279-6
ORGÃO/ENTIDADE
SAD
A PARTIR DE
05/08/2019
Nº 1.826-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
à servidora abaixo relacionada:
NOME
JULIANA MARIA PIMENTEL RAULINO DE SOUZA
MATRÍCULA
324.777-5
ORGÃO/ENTIDADE
SAD
A PARTIR DE
05/08/2019
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 344, de 30 de dezembro de 2016,
regulamentada pelo Decreto nº 44.050, de 18 de janeiro de 2017, RESOLVE:
Nº 1.827-DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Gestão e Higienização dos Cadastros de Fornecedores,
Materiais e Serviços, inclusive de Engenharia, o servidor abaixo relacionado:
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Em 19 de agosto de 2019.
CONSIDERANDO os termos do Conselho de Disciplina SIGPAD n° 2016.12.5.000208 – 2ª CPD/PM, instaurado pela Portaria nº 5596/
SDS, de 23 de dezembro de 2015, do Encaminhamento nº 2161790/2019-GGAJ/SDS, de 24 de maio de 2019, da Gerência Geral de
Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Defesa Social, e do Parecer nº 0308/2019, de 23 de julho de 2019, da Procuradoria Consultiva, da
Procuradoria Geral do Estado, com base no que preconiza o artigo 54 da Lei nº 11.817, de 24 de julho de 2000, DECIDO PELO NÃO
ACOLHIMENTO do Recurso de Representação interposto por JAILSON PIRES DE OLIVEIRA.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Em 19 de agosto de 2019.
CONSIDERANDO os termos do Conselho de Disciplina Policial Militar SIGPAD nº 2016.12.5.002155 – 1ª CPDPM, instaurado pela
Portaria nº 577/CG/PMPE, de 21 de outubro de 2016, do Encaminhamento nº 2675728/2019 – SDS/GGAJ, de 17 de julho de 2019,
da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Defesa Social, e do Parecer nº 0326/2019, de 31 de julho de 2019, da
Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 53 da Lei nº 11.817, de 24 de julho de 2000, INDEFIRO
o Recurso de Queixa apresentado por JESUS ROMÃO BATISTA.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
NOME
WILLETON RANGEL DE FRANÇA
MARCO ANTONIO MARTINS BARBOSA
NÍVEL
ESPECIALISTA
ESPECIALISTA
ORGÃO/ ENTIDADE
SAD
SAD
A PARTIR DE
01/08/2019
01/08/2019
Nº 1.828-ATRIBUIR a Gratificação de Incentivo pela Participação na Gestão e Higienização dos Cadastros de Fornecedores, Materiais e
Serviços, inclusive de Engenharia, ao servidor abaixo relacionado:
NOME
DAVID ANDERSON ALMINO DE
OLIVEIRA
LEONARDO CAVALCANTI CARNEIRO
MATRÍCULA
NÍVEL
ORGÃO/ ENTIDADE
318.702-0
ESPECIALISTA
SAD
A PARTIR DE
01/08/2019
299.609-0
ESPECIALISTA
SAD
01/08/2019
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 85, de 31 de março de 2006, regulamentada
pelo Decreto nº 33.721, de 03 de agosto de 2009, alterado pelo Decreto nº 37.934, de 02 de março de 2012, RESOLVE:
Nº 1.829-DISPENSAR da Gratificação
Financeiro, a servidora abaixo relacionada:
pela
Participação
NOME
RITA VERAS
na
Execução,
Processamento
MATRÍCULA
318.661-0
e
Controle
ORGÃO/ENTIDADE
SAD
Orçamentário
e
A PARTIR DE
09/08/2019
Nº 1.830-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, ao servidor
abaixo relacionado:
NOME
FÁBIO JOSÉ NUNES RODRIGUES
Em 19 de agosto de 2019.
CONSIDERANDO os termos do Conselho de Disciplina Bombeiro Militar SIGPAD n° 2017.12.5.000935 – 2ª CPD/BM, instaurado pela
Portaria nº 015/2017-CBMPE, de 15 de maio de 2017, do Encaminhamento nº 2054259/2019-GGAJ/SDS, de 14 de maio de 2019, da
Gerência Geral de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Defesa Social, e do Encaminhamento nº 0154/2019, de 27 de junho de 2019, da
Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 54 da Lei nº 11.817, de 24 de julho de 2000, DECIDO
PELO NÃO ACOLHIMENTO do Recurso de Representação apresentado por RINALDO TEÓFILO CALDAS.
MATRÍCULA
318.703-9
318.713-6
MATRÍCULA
318700-4
ORGÃO/ENTIDADE
SAD
A PARTIR DE
09/08/2019
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
Nº 1.831-Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Analista de Negócio: Patrimônio
e Logística, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Em 19 de agosto de 2019.
CONSIDERANDO os termos do Conselho de Disciplina Policial Militar nº 10.102.1007.00065/2014.2.4 - 2ª CPDPM, instaurado pela
Portaria Instauradora nº 501/2014-CG/SDS, de 15 de julho de 2014, e Portaria de Designação nº 501/2014-Cor.Ger/SDS, de 29 de
agosto de 2014, do Encaminhamento nº 781/2018-GGAJ/SDS, de 30 de outubro de 2018, da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos,
da Secretaria de Defesa Social, e do Parecer nº 0808/2018, de 27 de novembro de 2018, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria
Geral do Estado, nos termos do artigo 55 da Lei nº 11.817, de 24 de julho de 2000, DECIDO PELO NÃO ACOLHIMENTO do Recurso de
Revisão Disciplinar apresentado por VALDOMIRO ATAÍDE DO NASCIMENTO.
Secretarias de Estado
CONTRATO N°
320/2016
NOME
DANILO DE AZEVEDO
MATRÍCULA
376.031-6
DATA DE RESCISÃO
01/08/2019
Gianni de Lima Guimarães
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 146 DE 08 DE 08 DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
0437428-1/2019
SIMONE GOMES
BARBOSA DE
ARAUJO LIMA
301.955-1
ANALISTA
EM GESTÃO
EDUCACIONAL
ÓRGÃO/
ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
01 ANO A PARTIR
DE 01.09.2019
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 147 DE 08 DE 08 DE 2019.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 19.08.2019
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 1.815-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor Alexandre José Ferraz, matrícula nº 127.976-9, cedido à Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 01.01.2019.
Nº 1.816-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Gilberto Ferreira de Almeida, matrícula nº 141.754-1, cedido à
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, a partir de 01.01.2019.
Nº 1.817-Fazer retornar à Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, a servidora Maria Tarciana Correia Cavalcanti de
Morais, matrícula nº 1465, cedido à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, a partir de 01.01.2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
1400003450000044/2019-16
NOME
MATRÍCULA
CARGO
267.610-9
ANALISTA
EM GESTÃO
EDUCACIONAL
MIRIAN MARIA
RIBEIRO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
01 ANO A PARTIR
DE 13.09.2019
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 151 DE 13 DE 08 DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder à servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
3900009214000188/2019-63
MARIA LUCIANA DA
SILVA
MATRÍCULA
CARGO
263.164-4
ASS EM GESTÃO
PUBLICA- ASGP
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
(POLÍCIA CIVIL)
DURAÇÃO
04 ANOS
Nº 1.818-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, o servidor Manoel Feitosa da Silva, matrícula nº 23.399-4, cedido à
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco/Assistência Militar, a partir de 01.01.2019.
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 152 DE 13 DE 08 DE 2019.
Nº 1.819-Colocar à disposição do Gabinete do Governador/Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente CEDCA/PE, o servidor Durval José de Lima, matrícula nº 210.766-0, do Instituto de Recursos Humanos – IRH, com ônus para o órgão
de origem, a partir de 01.05.2019 até 31.12.2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder à servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.