DOEPE 20/08/2019 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCVI • NÀ 157
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESPACHO DA GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2019
PROCESSO SIGEPE Nº 1400004583000089/2019-57, CESAR MARCELINO MONTEIRO, matrícula nº 253.349-9. Secretaria de
Educação, INDEFIRO o pedido nos termos do Art.130, da Lei nº 6.123 de 20.07.68.
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ERRATA
Na Portaria SAD nº 2854 do dia 25.10.2016, publicada no DOE de 26.10.2016, no que concerne ao servidor Ermírio Floriano Coutinho,
matrícula nº 123.356-4, da Secretaria de Educação e Esportes.
Onde se lê: ...a partir de 20.05.2016
Leia-se: ...a partir de 12.06.2016
CASA CIVIL
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIAS DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2019.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 843 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de RAFAEL BORBA COSTA DOS
SANTOS, da referida Secretaria, para participar do Workshop de Avaliação PROFISCO II, na cidade de Brasília – DF, nos dias 01 e 02
de julho de 2019.
Nº 844 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de ANDERSON DE ALENCAR
FREIRE, da referida Secretaria, para participar da Reunião do COMSEFAZ, na cidade de Brasília – DF, no dia 13 de agosto de 2019.
Nº 845 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de GUTEMBERGUE LEAL
DE MESQUITA e DIEGO CORDEIRO DE CASTRO, da referida Secretaria, para participarem do Seminário de Finanças dos Entes
Subnacionais, na cidade de Brasília – DF, nos dias 13 e 14 de agosto de 2019.
Nº 846 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Diretora Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco
– IPA, de MAVIAEL FONSECA DE CASTRO e KAYSA MABELLE DE ALMEIDA SOARES, do referido Instituto, para participarem de
reunião de repactuação do Termo Específico de Parceria 009/2017, na cidade de Brasília – DF, nos dias 13 e 14 de agosto de 2019.
Recife, 20 de agosto de 2019
Nº 865 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos servidores PAULO ROBERTO
CABRAL DA SILVA, ROBERTO GALINDO DE LIMA, FÁBIO FERREIRA GUIMARÃES e JOSÉ JAIRO DE LUCENA, da referida
Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de João Pessoa - PB, no dia 31 de julho de 2019.
Nº 866 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, de HUMBERTO FREIRE
DE BARROS, Secretário Executivo de Defesa Social, da referida Secretaria, para participar do 13º Encontro do Fórum Brasileiro de
Segurança Pública, na cidade de João Pessoa - PB, nos dias 31 de julho e 01 de agosto de 2019, ficando a cargo do Estado de
Pernambuco apenas as despesas referentes às diárias.
Nº 867 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM BOSCO
LOURIMAR BEZERRA DE LIMA, do Capitão PM DOUGLAS FREITAS DE VASCONCELOS, e dos Soldados PM ROGER ANDRADE
FREITAS MATOS e DAVID DE AMORIM NETTO, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da Polícia Militar de
Pernambuco, na cidade de Salvador - BA, no dia 06 de agosto de 2019.
Nº 868 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, de LEONARDO CÉSAR DE
HOLANDA ANDRADE, ALEXANDRE JORGE ANDRADE DE SOUSA e ALISSON MIRANDA DE FREITAS, da referida Secretaria, para
tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Boca da Mata - AL, no dia 09 de agosto 2019.
Nº 869 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, de ALCIDES CURSINO MENDES
DE SIQUEIRA, da referida Secretaria, para participar da Capacitação de Integrantes da Rede Lab promovida pela SENASP, na cidade de
Brasília – DF, no período de 11 a 17 de agosto de 2019.
Nº 870 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel PM EVALDO
ROQUE DOS SANTOS SOBRINHO, da referida Secretaria, para ministrar palestra para os membros, servidores do Ministério Público e
operadores de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte, na cidade de Natal - RN, no período de 14 a 16 de agosto de 2019.
Nº 871 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Tenente-coronel PM ALEXANDRE
TAVARES DE OLIVEIRA SILVA, e do 2º Tenente PM IGOR DE LIMA AGRA, da referida Secretaria, para participarem do 28º Aniversário do
Regimento de Policiamento Montado da Polícia Militar de Alagoas, na cidade de Maceió - AL, no período de 16 a 18 de agosto de 2019.
Nº 872 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Tenente-coronel BM SIDNEI
JOSÉ FERNANDES CAVALCANTI, da referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria e participar do 2º
Workshop de Transferência Fundo a Fundo, na cidade de Brasília – DF, no período de 19 a 23 de agosto de 2019.
Nº 873 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, de JOELMA GONÇALVES
CHAVES TEIXEIRA, da referida Secretaria, para participar do 2º Workshop de Transferência Fundo a Fundo, na cidade de Brasília – DF,
no período de 21 a 23 de agosto de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 874 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, de JOST PAULO REIS E SILVA,
da referida Secretaria, para participar da 1ª Reunião do Fórum Nacional de Ouvidores do Sistema Único de Segurança Pública, na cidade
de Brasília – DF, nos dias 03 e 04 de setembro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 847 - Tornar sem efeito a Portaria 442, de 22 de maio de 2019.
Nº 848 - Tornar sem efeito a Portaria 643, de 8 de julho de 2019.
Nº 849 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de SORAIA MARIA DE SOUZA, da referida Secretaria, para participar da Reunião de Fechamento
da Regulamentação de Padrões Microbiológicos de Alimentos, na cidade de Brasília – DF, no período de 13 a 15 de agosto de 2019.
Nº 850 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de CLAUDENICE RAMOS PONTES e ANA CATARINA DE MELO, da referida Secretaria, para
participarem de visita técnica ao SUCEN para implantação da vigilância da febre amarela no Estado de Pernambuco, na cidade de São
Paulo – SP, no período de 26 a 28 de agosto de 2019.
Nº 875 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Major PM VANESSA DA SILVA
SANTOS FRANÇA, da referida Secretaria, para participar do Curso de Facilitador de CRM, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, no período
de 15 a 20 de setembro de 2019.
Nº 876 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel BM CLÓVIS
FERNANDES DIAS RAMALHO e do Tenente-coronel PM MANOEL DE JESUS SANTOS FILHO, da referida Secretaria, para
participarem do SENACOR, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, no período de 15 a 19 de outubro de 2019.
Nº 877 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de ARTUR
CEZAR DE SOUZA MELO TEIXEIRA, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para participar da Reunião do Cadastro Técnico
Federal e Cadastro Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Naturais, na cidade de Belo Horizonte
– MG, nos dias 08 e 09 de agosto de 2019.
Nº 851 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de MARCELLA DE BRITO ABATH, da referida Secretaria, para participar do Encontro Anual de
Coordenadores Estaduais do Programa Nacional de Controle do Tabagismo, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, no período de 08 a 13
de setembro de 2019.
Nº 878 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de PAULO
HENRIQUE CAMAROTI DA SILVA, DANUSA KELLY CALADO FERRAZ CRUZ e ISABELLA PEREIRA DE MELO WANDERLEY
COSTA, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para participarem de visita técnica à FEPAM e à Rodovia BR-448/RS, na cidade
de Porto Alegre – RS, no período de 14 a 16 de agosto de 2019.
Nº 852 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Administração, de FABIANO ROBERTO
BOUÇAS MOTA LEAL, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, para participar de visita técnica no Solutions Center da
DELL, na cidade de São Paulo – SP, no período de 14 a 16 de maio de 2019.
Nº 879 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe de Gabinete da Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, de INAMARA SANTOS MÉLO, da referida Secretaria, para participar como palestrante na Semana do Clima da
América Latina e Caribe – LACCW do ICLEI, na cidade de Salvador - BA, no período de 19 a 21 de agosto de 2019.
Nº 853 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Administração, de ADELNEI DE LIMA
CAVALCANTI FELIX, da referida Secretaria, para participar da segunda reunião presencial do Grupo de Trabalho Conjunto para a
Transformação Digital nos Governos Estaduais e Distrital – GTD.GOV – Consad e ABEP-TIC, na cidade de Brasília – DF, no período de
28 a 30 de agosto de 2019.
Nº 880 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, da ST PM ANA CAROLINA XAVIER
FERRÃO SANTOS e do Cb PM JEFFERSON KEYTON DA SILVA ANDRADE, do referido Órgão, para tratarem de assuntos de interesse
do sobredito Órgão, na cidade de João Pessoa – PB, no dia 17 de maio de 2019.
Nº 854 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito
de Pernambuco – DETRAN/PE, de CARLOS HENRIQUE GAYÃO DE MORAIS, da referida Autarquia, para participar da Reunião do
Registro Nacional de Condutores Habilitados – RENACH, na cidade de São Paulo – SP, no período de 06 a 08 de agosto de 2019.
Nº 855 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, de
NIVALDO CARNEIRO DOS SANTOS JÚNIOR, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, para participar de
reunião do Registo Nacional de Condutores Habilitados – RENACH, na Regional do Serviço Federal de Processamento de Dados –
SERPRO, na cidade de São Paulo – SP, no período de 06 a 08 de agosto de 2019.
Nº 881 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC PM ABÍLIO APOLÕNIO
CUSTÓDIO DA SILVA, ST BM CARLOS ANDRÉ SANTANA PIMENTEL e do 3ª Sgt PM JORGE ANDESON DE ARRUDA, do referido
Órgão, para tratarem de assuntos de interesse do Estado, na cidade de São Paulo – SP, no período de 07 a 11 de agosto de 2019.
Nº 882 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC PM JOSEILDO SOLON DE AMORIM,
do referido Órgão, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de São Paulo - SP, no período de 07 a 11 de agosto de 2019.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário da Casa Civil
Nº 856 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de CARMEN LÚCIA SIMÕES
MEGALE NEVES, da referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de São Paulo – SP, nos
dias 12 e 13 de agosto de 2019.
Nº 857 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de ANTONIO PERES NEVES
BAPTISTA, Secretário Executivo de Gestão e Políticas Públicas, para tratar de assuntos de interesse da referida Secretaria, na cidade
de São Paulo – SP, no período de 12 a 14 de agosto de 2019.
ERRATA
Na Portaria nº 638, de 8 de julho de 2019.
Onde se lê:... para participar da 16ª Conferência Nacional de Saúde...
Leia - se:...para participar da Reunião da Câmara Técnica de Assistência Farmacêutica...
ERRATA
Nº 858 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de LAUANDE CORREA
BOTELHO, da referida Secretaria, participar do Congresso Brasileiro de Resíduos Sólidos - CBRS2019, na cidade de São Luís - MA, no
período de 17 a 19 de setembro de 2019.
Nº 861 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Cultura, de SILVANA LUMACHI MEIRELES,
Secretária Executiva de Cultura, da referida Secretaria, para participar do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de
Cultura, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, no período de 20 a 22 de agosto de 2019.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:
Em, 15 de agosto de 2019:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:
Secretaria de Defesa Social:
SIGEPE Nº 2973561, Ofício nº 2947295/2019 – SDS - SAF/SDS.
Nº 862 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de FRANCISCO
LEITE MARTINS NETO, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para participar de reunião
junto à SNPTA – Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, na cidade de Brasília – DF, no dia 05 de agosto de 2019.
PÚBLICOS
OS
Nº 864 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de FRANCISCO
LEITE MARTINS NETO e CARLOS ANDRÉ WANDERLEI DE VASCONCELOS CAVALCANTI, da Empresa SUAPE – Complexo
Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para tratarem de assuntos de interesse do referido Estado, nas cidades de São Paulo –
SP e Curitiba – PR, no período de 14 a 16 de agosto de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
EIS E DE
ÚT
ERGÊNCIA
EM
Nº 863 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de THALLES
ERICLES DE LIMA LINS e SIMONE PATRÍCIA ALVES DE MEDEIROS, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco
– AD/DIPER, para participarem do Match Day sobre investimentos em Pernambuco, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 06 e 07 de
agosto de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Ç
Nº 860 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de ISABELA DE MOURA
SALGADO BARBOSA DA SILVA, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar
do Road Show Porto de Galinhas, nas cidades de Belém – PA e Manaus – AM, no período de 19 a 23 de agosto de 2019.
Onde se lê:...no período de 28 a 30 de agosto de 2019.
Leia-se:...no período de 27 a 30 de agosto de 2019.
SERVI
Nº 859 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Habitação, de CARMEN LUCIANA DE CARVALHO ASSUMPÇÃO, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN,
para participar de reunião com o Coordenador Nacional de Educação de Trânsito no DENATRAN, e do IV Encontro Nacional de
Educadores do Sistema Nacional de Trânsito, na cidade de Brasília – DF, no período de 19 a 21 de agosto de 2019.
Na Portaria nº 776, de 31 de julho de 2019.
Receita Federal
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