DOEPE 21/08/2019 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVI • NÀ 158
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
AVISO DE SUSPENÇÃO
FMS Processo Nº: 008/2019. Presencial Nº 007/2019.
Considerando os princípios de prudência e auto tutela, em
consideração ao Ofício TC/IRGA AUD3 N° 010/2019, fica
Suspenso o julgamento do Processo Licitatório n° 008/2019, até
ulterior deliberação. Caetés, 20 de Agosto de 2019. GEOPSON
CLEBER DIAS DE QUEIROZ. Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
- PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº 042/2019 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 015/2019 – COMPRAS - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
EXCLUSIVA PARA MEI, EPP E ME
A Prefeitura Municipal de Canhotinho-PE, informa que às 09:00h.,
do dia 02.09.2019, receberá os envelopes de Proposta de Preços
e de Documentação de Habilitação para fornecimento de forma
parcelada de almoços e lanches para encontros pedagógicos,
capacitação de professores, encontro de pais e mestres da
Rede Municipal de Ensino e para funcionários da secretaria de
Administração em horários extras, reuniões e capacitações,
o estabelecimento deverá está localizado até 5 km da sede do
Município, com valor estimado de R$ 53.175,00. Informação e
Edital de segunda a sexta das 08:00 ás 12:00h. A entrega do edital
será feita até 24 horas antes da data da abertura do certame, na
sala da CPL ou através dos telefones (87) 3781.1139 ou 3781.1144
– Ramal 25. Canhotinho, 20 de Agosto de 2019. JUCICLEIDE
BORGES GOMES DA SILVA – PREGOEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Carnaíba/PE em virtude
da necessidade de adequação do Termo de Referência, resolve
prorrogar para o dia 03 de setembro de 2019 às 08:00 horas a
sessão de abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE)
MESES, COM VISTAS À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DESTINADOS A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE
CARNAÍBA - PE. O edital completo está disponibilizado no site
oficial do município de Carnaíba – PE, no seguinte endereço:
http://carnaiba.pe.gov.br/. Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE,
situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE
inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000)
ou através do Fone/Fax: (087)3854-1286 e e-mail: licitacao@
carnaiba.pe.gov.br no horário de 08:00h às 13:00h de segunda a
sexta-feira.
Carnaíba - PE, 20 de agosto de 2019
Maria Pereira Lopes – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO N° 051/2019 – PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2019;
Tendo em vista a necessidade de corrigir inconsistências
identificadas no Termo de Referência, o Pregoeiro resolve
suspender SINE DIE o processo em epígrafe. Gravatá, 20 de
agosto de 2019. Gesiel Gomes Tavares de Araújo- PregoeiroCPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 144/PMI-SMAD/2019. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/PMI-SMAD/2019. Contratação
de empresa especializada em telecomunicações, que possuam
outorga na ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações,
para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (Serviço
Móvel Pessoal), através da tecnologia 3G/4G pelo sistema digital
pós-pago, mediante o fornecimento de 220 (duzentos e vinte)
acessos móveis, com a disponibilização das estações móveis, na
quantidade de 160 (cento e sessenta) aparelhos, em regime de
COMODATO, oferecendo o serviço de ligação, além de serviços
de mensagens de texto e pacote de dados para acesso à internet,
com tarifas intra-grupo zero e roaming nacional e internacional
a serem executadas por empresa prestadora de telefonia,
para a Prefeitura Municipal do Ipojuca, através da Secretaria
Municipal de Administração do Ipojuca. VALOR: R$ 455.781,84.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 21/08/2019
às 08h00min até o dia 03/09/2019 às 08h30min. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 03/09/2019 às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: 03/09/2019 às 10h00min, os horários são
de Brasília. A retirada do edital será exclusivamente através do
sítio www.licitacoes-e.com.br, número 779954, e a formalização
de consultas e as respectivas respostas, serão feitas através do
próprio sistema no campo “mensagens”, no link correspondente
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
a este edital. Mais informações através do Fone: (81)35511156/2005/1147 ramal 213, Ipojuca-PE, 20/08/2019. ALEXANDRE
AUGUSTO CARDOSO DA SILVA FILHO – Secretário Municipal
de Administração (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA
MADRE DE DEUS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJO DA MADRE DEUS
ERRATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI
Aviso de Licitação: PROCESSO LICIATÓRIO N° 17/2019 TOMADA
DE PREÇOS Nº 04/2019, cujo objeto é a contratação de empresa
de engenharia para executar os serviços de pavimentação em
paralelepípedos, em diversas ruas deste município, valor máximo
R$ R$ 553.714,58 (quinhentos e cinquenta e três mil setecentos
e quatorze reais e cinquenta e oito centavos). Recebimento dos
envelopes dia 06/09/2019 às 09:00h. O Edital está à disposição
dos interessados das 08:00h, às 13:00h, no endereço, Rua Rui
Barbosa, 175 – Centro - Jucati – PE, como também na página
da prefeitura, www.jucati.pe.gov.br. Outras informações pelo fone
(087) 3779-8103. Jucati, 20 de Agosto de 2019. José Jilvan da
Silva – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEDO– PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO FMS Nº 010/2019, PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº
009/2019. Objeto Nat.: Compra Objeto Descr.: Aquisição parcelada
de PRODUTOS E UTENSÍLIOS DE LIMPEZA para atender as
necessidades dos Programas que compõe o Fundo Municipal
de Saúde do Município de Lajedo/PE, Licitação Exclusiva para
ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014.
Julgamento por LOTE, Valor global: R$ 411.321,55 (quatrocentos
e onze mil trezentos e vinte e um reais e cinqüenta e cinco
centavos). Início do acolhimento das propostas: 21/08/2019 às
12:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas:
02/09/2019 às 08:00h.Abertura da sessão de lances: 02/09/2019,
às 10:00h(Horário de Brasília).Edital no site: www.licitacoes-e.
com.br. Licitação Eletrônica nº 780307. Lajedo, 20/08/2019.
Nasson Alexandre B. Neto – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
ERRATA AO AVISO DA CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº
010/2019.Errata do Aviso do Processo Administrativo nº 070/2019.
Concorrência Nacional n.º 010/2019, publicado no dia 16/08/2019,
Ano XCVI, nº 155 - 13; onde se lê: Lucigleide P. dos S. Silva –
Presidente da CPL, leia-se: Frederico Melo Machado - Secretário
M. de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos.
ERRATA AO AVISO DA CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº
010/2019.Errata do Aviso do Processo Administrativo nº 070/2019.
Concorrência Nacional n.º 010/2019, publicado na edição do dia
14/08/2019, Ano: 9; Edição: 2.217, pagina 9; onde se lê: Lucigleide
P. dos S. Silva – Presidente da CPL, leia-se: Frederico Melo
Machado - Secretário M. de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
CONTRATO N° 350/2019 – OBJETO: CONCESSÃO da prestação
de serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros
por ônibus na área urbana do município de Petrolina-Pe, conforme
autoriza a Lei Municipal n.° 2828/2016, Decreto Municipal n.º
014/2019 e especificado nos Anexos do Edital – AMMPLA. PA
nº 021/2019 - Concorrência Nacional nº 003/2019. Contratada:
ATLÂNTICO TRANSPORTES LTDA, valor R$ 494.736.128,20.
Assinatura do Contrato: 31/07/2019. Vigência: 15 anos. Petrolina,
19/08/19. Edilson Leite Lima – Diretor Presidente da Autarquia
Municipal de Mobilidade de Petrolina - AMMPLA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARE
AVISO DE ANULAÇÃO Pregão Eletrônico/ Ata de Registro de Preços N° 039/2019.
A Prefeitura Tamandaré/PE, através da Equipe de Apoio nomeada
pela portaria n°002 de 2019, torna público a ANULAÇÃO, do
Pregão Eletrônico/ Ata de Registro de Preços n° 039/2019,
processo licitatório n° 006/2019 , que tem por objeto a Aquisição
de gêneros alimentícios não perecíveis, hortifrutigranjeiros,
perecíveis e liofilizados destinados ao suprimento da Secretaria
de Educação (merenda escolar 2019), Secretaria de Saúde
(Alimentação hospitalar), com base no art. 49 da Lei 8.666/93,
devidamente justificada e fundamentada através do Ato de
Anulação exarado pela autoridade competente e anexado ao
processo administrativo, haja vista os vícios técnicos ocorridos na
sessão ( fase de lances) os quais restringiram a competitividade e
a ampla participação.
Ainda, em obediência aos Princípios Constitucionais da Ampla
Defesa e do Contraditório, e em observância ao art. 109, inciso I e
alínea “c” da Lei Federal nº 8.666/93, notifica os interessados para,
querendo, apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados da presente publicação.
Os documentos que instruem o processo e a sua anulação
poderão ser obtidos, presencialmente, junto ao Setor de Licitações
da Prefeitura de Tamandaré/PE.
Tamandaré, 20/08/2019
Ayla Cury.
Pregoeira Municipal
Processo Licitatório nº 010/2019. Comissão: CPL. Tomada de
Preços nº 002/2019, Onde Lê-se 20/08/2019, Lê-se 26/08/2019,
Fica mantido o restante do texto, Brejo da Madre de Deus – PE.
20 de Agosto de 2019. JÉSSICA DONARA DA SILVA OLIVEIRA Presidente da CPL.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMUTANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº001/2019 – Tomada de Preços
Nº001/2019. Prestação de serviços. Tipo menor preço. A
presente licitação tem como objeto Contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços de locação de 01
veículo, para a Câmara de vereador de Camutanga/PE, conforme
descrito neste edital e anexo. Valor R$ 32.000,00 (Trinta e dois
mil reais). Data e local da Sessão de Abertura: 03/09/2019, as
10:00 hs, no prédio sede da Câmara Municipal de Vereadores de
Camutanga, situado a Av. Presidente Getúlio Vargas, 240, Centro
– Camutanga – PE. Os editais e anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura
no horário das 07:00 as 13:00, segunda a sexta, ou, ainda através
do e-mail: [email protected], Manoel Trigueiro da
Silva – Presidente.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SALGADINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Administrativo Nº037/2019. CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019. COMPRAS. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/ MATERIAL PERMANENTE
PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, CONFORME
PROPOSTA Nº 13167.387000/1180-12 DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE. VALOR ESTIMADO: R$ R$ 199.940,00 (Cento e
noventa e nove mil novecentos e quarenta reais.) DATA E
LOCAL DA SESSÃO: 03/09/2019 às 09h30min, na sala da CPL
na sede da Prefeitura Municipal, sala de licitações, localizada na
Rua Antônio Gomes de Moura, 50 – centro – Salgadinho - PE.
O Edital e seus anexos e outras informações, podem ser obtidas
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone:
(81) 3654-1109, ou poderá ser solicitado pelo correio eletrônico:
[email protected], pelo Site do Município, através da
sua ouvidoria: https://www.salgadinho.pe.gov.br/ouvidoria.php;
Ou ainda no portal da transparência municipal através do link:
http://www.transparenciape.com.br/FMSSalgadinho/editais.php
20/08/2019. Jônatas de Assis Silva - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 20/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2019
OBJETO: Contratação de empresa para serviços de tratamento
e destinação final dos resíduos sólidos urbanos gerados pelo
Município de Cupira-PE. Valor total estimado R$ 501.800,04.
Abertura 05/09/2019 às 09hs. PROCESSO 21/2019 TOMADA
DE PREÇO Nº 01/2019 OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia para execução de obras de construção de
pavimento granítico nas ruas Adelson Alves Figueiredo e Pedro
Cândido da Silva no Loteamento Moacir Soares deste Município.
Valor total estimado R$ 153.913,70. Abertura 10/09/2019 às
09hs. Informação e obtenção do edital na prefeitura, sito à Rua
Desembargador Felismino Guedes, 135-centro, Cupira - PE, os
interessados poderão ler e obter o texto integral do edital, do
horário das 07hs às 13hs ou através de solicitação via e-mail:
[email protected], ou no sitio http://cupira.pe.gov.br. José
Maria Leite de Macedo – Prefeito.
Publicações Particulares
BARAUNAS I ENERGETICA S/A
CNPJ/MF n.º 19.354.626/0001-24
NIRE 26.300.021.943
Extrato da ata de Assembleia Geral Ordinária realizada às 14h
do dia 29.04.19, na sede da Companhia. I - QUORUM: acionistas
representando a totalidade do capital. II – CONVOCAÇÃO:
dispensada. III - MESA: Sr. Mozart de Siqueira Campos
Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário.
Recife, 21 de agosto de 2019
IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS À AGO: o relatório da
diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31.12.18, publicados no DOPE e no jornal Diário
da Manhã, em ambos os casos no dia 11.04.19, às páginas 12
e 09, respectivamente. V – DELIBERAÇÕES, tomadas todas à
unanimidade: restaram aprovadas as contas da administração,
notadamente os gastos incorridos e a gestão de tributos da
Companhia, bem como o relatório da diretoria e as demonstrações
financeiras do exercício social encerrado em 31.12.18, que
registraram prejuízo no valor de R$ 2.985.613,91, que deverá ser
acumulado. VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE
sob o n.° 20199301760, em 18.06.19. Aos interessados serão
fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 15.08.19.
Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro Pontual
Marletti, Secretário. Acionistas: Brennand Energia S/A e Brennand
Energia Eólica S/A, ambas representadas por Mozart de Siqueira
Campos Araújo e Pedro Pontual Marletti.
BRENNAND ENERGIA COMERCIALIZADORA
CNPJ/MF n.º 10.359.788/0001-80
NIRE 26.300.016.737
Extrato da ata das Assembleias Gerais Extraordinária
e Ordinária realizadas às 11h do dia 29.04.19 na sede da
Companhia. I – QUORUM: acionista representando a totalidade
do capital. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III – MESA: Sr.
Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual
Marletti, Secretário. IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS À AGO:
o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do exercício
social encerrado em 31.12.18, publicados no DOPE e no jornal
Diário da Manhã, em ambos os casos no dia 28.03.19, às páginas
22 e 12, respectivamente. V – DELIBERAÇÕES: (I) pela AGE –
(a) aprovado o aumento do capital social da Companhia, no valor
de R$ 12.104.176,02, sem a emissão de novas ações, passando
o seu capital social dos atuais R$ 1.356.000,00, para o total de R$
13.460.176,02, pemanecendo dividido em 1.000 ações nominativas
e sem valor nominal, todas da espécie Ordinária; (b) integralização
do referido aumento, neste ato, mediante a conversão, em capital,
de crédito decorrente de AFAC detido pela única acionista contra
a Companhia, no valor total de R$ 12.104.176,02; e (c) em virtude
das deliberações tomadas nesta Assembléia, faz-se necessária a
alteração do caput do Artigo 5° do Capítulo II – Do Capital Social e
Ações, do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com
a seguinte redação: “Artigo 5º – O capital social da Companhia é
de R$ 13.460.176,02 (treze milhões, quatrocentos e sessenta mil,
cento e setenta e seis reais e dois centavos), dividido em 1.000
(mil) ações nominativas e sem valor nominal, todas da espécie
Ordinária, totalmente subscritas e integralizadas.”; e (II) pela AGO
– restaram aprovadas as contas da administração, notadamente
os gastos incorridos e a gestão de tributos da Companhia, bem
como o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras
do exercício social encerrado em 31.12.18, que registraram
prejuízo no valor de R$ 3.422.518,56, que deverá ser acumulado.
VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o n.°
20199318980, em 10.06.19. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 01.07.19. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. Acionista: Brennand Energia S/A, representada por
Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro Pontual Marletti.
BP PATRIMONIAL E PARTICIPAÇÕES EIRELI
NIRE nº 26.6.0022925-6 | CNPJ/MF nº 32.433.190/0001-27
EXTRARO DA ATA DE DELIBERAÇÃO REALIZADA EM 02 DE
AGOSTO DE 2019
LEILA MARIA MOREIRA BELTRÃO PEREIRA, CPF/MF sob o nº
192.751.454-15, titular da BP PATRIMONIAL E PARTICIPAÇÕES
EIRELI, CNPJ/MF nº 32.433.190/0001-27, deliberou, nesta
data, pela redução do capital social da empresa, que era de R$
2.294.000,00 (dois milhões, duzentos e noventa e quatro mil
reais), para o valor de R$ 2.211.000,00 (dois milhões, duzentos
e onze mil reais), representado por 2.211.000 (dois milhões,
duzentas e onze mil) quotas sociais, o que faz com base no Art.
1.082, II, do Código Civil Brasileiro, reduzindo-se o capital em R$
83.000,00 (oitenta e três mil reais). Nos termos e para os fins das
disposições constantes do art. 1084 do Código Civil, é efetuada a
publicação de presente extrato, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos. Recife, 02 de agosto de 2019. LEILA MARIA
MOREIRA BELTRÃO PEREIRA
PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S/A
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental
A PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.A - PLB, INSCRITA
NO CNPJ 03.613.421/0014-19, TORNA PÚBLICA QUE
REQUEREU À AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DE
PERNAMBUCO - CPRH, A RENOVAÇÃO DE SUA LICENÇA DE
OPERAÇÃO (RLO) DE N° 05.18.113003404-9 PARA A TIPOLOGIA
DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS,
CÓDIGO 6.1 - H, ESTABELECIDA NO ENDEREÇO ROD. BR 101
NORTE - KM 13 AO 15 - GALPÃO: TERC. MONTAGEM/CJ 04, SN
(FCA CHRYSLER), NOVA GOIANA, 55.900-000, GOIANA - PE.