DOEPE 21/08/2019 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 21/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 158

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

LUZ SANTOS; 107803-8/ PATRICIA MARIA SALES DE SOUZA CAMPOS; 106348-0/ TALES CARVALHO ALVES. IX- Promover à
graduação de PRIMEIRO SARGENTO QPMG, a contar de 21 de junho de 2019, pelo critério de ANTIGUIDADE, a Segundo Sargento:
105412-0/ VIRGINIA FERREIRA DA SILVA. X- Promover à graduação de PRIMEIRO SARGENTO QPMG, a contar de 28 de junho
de 2019, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Segundos Sargentos:921020-2/ JOAQUIM RIBEIRO DA SILVA; 104059-6/ MARCELLO
BATISTA DA SILVA;107620-5/ VICTOR GIOVANNE RAMOS DE ANDRADE; 104652-7/ JEANE EDITE DA SILVA; 105078-8/ HAROLDO
DE LIMA SOBRAL. XI- Promover à graduação de SEGUNDO SARGENTO QPMG, a contar de 08 de março de 2019, pelo critério
de ANTIGUIDADE, o Terceiro Sargento: 980831-0 /JOSE WALMIR VIEIRA. XII- Promover à graduação de SEGUNDO SARGENTO
QPMG, a contar de 29 de março de 2019, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Terceiros Sargentos: 29492-6/ JOSE WILSON
BATISTA DE AZEVEDO; 29660-0/ SANDRO ROGERIO DA SILVA; 29735-6/ SILVIO ROMERO DA LUZ; 30172-8/ EDIMILSON
PEDRO DA SILVA. XIII- Promover à graduação de SEGUNDO SARGENTO QPMG, a contar de 31 de março de 2019, pelo critério
de ANTIGUIDADE, os Terceiros Sargentos:980601-6 /ADALBERTO ALECSANDRO CORDEIRO DOS SANTOS; 107753-8/ RITA
DE CASSIA BARROS DA SILVA; 930932-2/ CHARLES LEANDRO LIMEIRA; 107790-2/ EVERTTON WYNDSON GOMES TORRES;
980734-9/ EMERSON RAMOS CORDEIRO PEDROSA. XIV- Promover à graduação de SEGUNDO SARGENTO QPMG, a contar de
05 de maio de 2019, pelo critério de ANTIGUIDADE, o Terceiro Sargento: 26876-3/ VLADIMIR JOSÉ DE SOUZA. XV- Promover à
graduação de SEGUNDO SARGENTO QPMG, a contar de 10 de junho de 2019, pelo critério de ANTIGUIDADE, o Terceiro Sargento:
930374-0/ CARLOS ALBERTO DE MARIAS. XVI- Promover à graduação de SEGUNDO SARGENTO QPMG, a contar de 29 de junho
de 2019, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Terceiros Sargentos: 32126-5/ JARBAS DE ARRUDA CORDEIRO; 105635-2/ ERISON
PEDRO ALEXANDRINO; 106388-0/ DOUGLAS TOME CABRAL. XVII- Promover à graduação de SEGUNDO SARGENTO QPMG, a
contar de 12 de julho de 2019, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Terceiros Sargentos: 27299-0/ SEVERINO JULIO DA SILVA; 287210/ SEVERINO COUTINHO DA SILVA. XVIII- Promover à graduação de TERCEIRO SARGENTO QPMG, a contar de 12 de fevereiro de
2019, pelo critério de ANTIGUIDADE, o Cabo: 103074-4/ CLEBSON FERNANDO VIEIRA. XIX- Promover à graduação de TERCEIRO
SARGENTO QPMG, a contar de 10 de junho de 2019, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Cabos: 30884-6/ FABIO DOS SANTOS
RIBEIRO; 930784-2/RINALDO ALEXANDRE BARBOSA. XX- Promover à graduação de TERCEIRO SARGENTO QPMG, a contar
de 12 de julho de 2019, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Cabos: 31068-9/ FLAVIO LOBO; 29918-9/ JUAREZ BATISTA DA SILVA;
931022-3/ PEDRO MARTINS DA SILVA NETO; 990279-1/ WILAMES JOSE DOS SANTOS. II - A presente Portaria entra em vigor a
contar da data de sua publicação. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL QOPM – COMANDANTE GERAL.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 366 - CPP , 19 de agosto de 2019.
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE SEGUNDO SARGENTO PM
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589/94, c/c o art. 21, XII, da LC nº 134/08 (Plano de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais), aliado as deliberações
expendidas pela Comissão de Promoção de Praças na Reunião realizada no dia 12AGO19, conforme fez público o Aditamento ao BG
nº 131, de 12AGO19. R E S O L V E: I – Promover à graduação de SEGUNDO SARGENTO PM, a contar de 23 de MAIO de 2018, em
ressarcimento de preterição, o militar estadual, 3º Sgt QPMG 27269-8– JOELCIO FLAVIO MARINHO RODRIGUES, ficando classificado
no pecúlio geral dos SEGUNDOS SARGENTOS entre o 2º SGT Mat. 27511-5 LUIS PEREIRA DE SOUZA NETO e o 2º SGT Mat. 266868 MONICA DANTAS DE LIMA. II - A presente Portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação. VANILDO NEVES DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO NETOCEL QOPM – COMANDANTE GERAL.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 367 - CPP , 19 de agosto de 2019 .
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE CABO PM
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589/94, c/c o art. 21, XII, da LC nº 134/08 (Plano de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais). R E S O L V E: I – Promover
à graduação de CABO PM, a contar de 31 de JANEIRO de 2019, em ressarcimento de preterição, o militar estadual concluinte do
CHC/2018, Sd QPMG 110765-8 /ALEXANDRO ACIOLI PIMENTEL, ficando classificado no pecúlio geral dos CABOS entre o Cb PM
Mat. 110754-2 /ELIDIANE DOS SANTOS FERREIRA OLIVEIRA e o Cb PM Mat. 111007-1/ ROMILDO DA SILVA BEZERRA. II – Em
ato continuo, reordenar a data de promoção do CB PM 110155-2 NADIEL GOMES FERREIRA para o dia 06 de fevereiro de 2019 e do
CB PM 111003-9 FÁBIO SOUZA DALTRO para o dia 12 de fevereiro de 2019, constantes na Portaria do Comando Geral da PMPE nº
310, de 17 de julho de 2019, publicada no BG nº 134 de 18 de julho de 2019, mantendo os efeitos para os demais praças constantes
na referida portaria. III - A presente Portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE
MARANHÃONETO CEL QOPM – COMANDANTE GERAL

Recife, 21 de agosto de 2019

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ABONO DE PERMANÊNCIA – Em, 19- 08-2019
PROC. SIGEPE Nº 4801244-5/2019 – MATILDE VASCONCELOS DA SILVA, mat. nº 140.179-3: Defiro o pedido, com base nas
informações cadastrais e Parecer nº 41/2019, da Assessoria Técnica-Jurídica de Pessoas, desta Secretaria, a partir de 12.05.2019.
EDILENE ANUNCIADA GOMES
Gerente de Gestão de Pessoas

EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 20 DE 08 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
Nº - 5150 Remover ADONIS VALENCA CAVALCANTE, Prof. LPE, II, D, mat. 239.930-0, para a Esc. Barão de Bonito, Areias, GRE Recife
Sul, com 150 h/a mensais de geografia, a partir de 27.05.19. 0432416-2/2019.
Nº - 5151 Atribuir a GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL a CHRISTYANY NETO DA SILVA , MAT.164.562-2, NOS TERMOS DA Lei
nº 11.474 de 11.11.97 a partir de 22.05.19. 0431922-3/2019.
Nº 5152 - Localizar JOSE WAGNER DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 397.094-9, na Esc. Dom José Lamartine Soares, Bezerros, GRE Vitória,
com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 26.07.19. 0445313-2/2019.
PORTARIA SEE/GGPE DE 20 DE 08 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
Nº 5153 - Atribuir a GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL a LILIAN MIRTES SANTOS SILVA, mat. 255.378-3, nos termos da Lei nº
11.474 de 11.11.97. A partir de 18.06.19. 0436598-8/2019.
Nº 5154 - Localizar RENATA BARBOSA DOS SANTOS ALVES, Prof. LP, I, A, mat. 397.028-0, na Esc. Nossa Srª. Aparecida, Petrolina,
com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 20.05.19. 0431750-2/2019.
Nº 5155 - Remover KARINA RISOLETA CANSANÇÃO MACIEL, Prof. LPE, II, A, mat. 262.978-0, para a Esc. Alzira da Fonseca Breuel,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Educação Especial, a partir de 24.05.19. 0430266-3/2019.
Nº 5156 - Remover LUIS CARLOS SOUSA SANTOS, Prof. LP, I, A, mat. 379.049-5, para a Esc. Malaquias Mendes da Silva, Petrolina,
com 200 h/a mensais de Matemática e Química, a partir de 01.06.19. 0426971-2/2019.
Nº 5157 - Remover PEDRO ANTÔNIO GRANJA FALCÃO CAVALCANTE DE LIMA, Prof. LP, I, A mat. 379.513-6, para a Esc. Eduardo
Coelho, Petrolina, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 14.05.19. 0427249-1/2019.
Nº 5158 - Remover ANDREA ROSSANA BARCELOS ALVES CAVALCANTE, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 301.505-0, para
a CGPA da GRE Nazaré, a partir de 08.07.19. 0439954-7/2019.

DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
Secretário: Dilson de Moura Peixoto Filho
PORTARIA SDA Nº 030 DE 20 DE AGOSTO DE 2019.
O Secretário de Desenvolvimento Agrário no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 004 de 01/01/2019, publicado no
D.O.E em 02/01/2019, e pela Lei Estadual nº 16.520, de 27.12.2018, objetivando seguir o disposto na resolução do Tribunal de Contas
do Estado de Pernambuco - TC nº 14, de 15 de outubro de 2014, e a necessidade de CONCLUSÃO da Tomada de Contas Especial
relativa ao Convênio nº 018/2008, celebrado com o município de Lagoa Grande, conduzidas pela Comissão nomeada pela Portaria SDA
nº 06/2019, de 15/02/2019, resolve:
Artigo 1º - PRORROGAR o prazo da Portaria SARA nº 042, de 14/08/2018, por mais 90 (noventa) dias;
Artigo 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 14 de agosto de 2019.
DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO
Secretário de Desenvolvimento Agrário

PORTARIA SDA Nº 031 DE 20 DE AGOSTO DE 2019
O Secretário de Agricultura e Reforma Agrária no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 004 de 01/01/2019, publicado
no D.O.E em 02/01/2019, e pela Lei Estadual nº 16.520, de 27.12.2018 c/c o Decreto Estadual nº 41.460, de 30.01.2015, objetivando
seguir o disposto na Resolução do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TC nº 14, de 15 de outubro de 2014, e a necessidade
de realizar Tomada de Contas Especial no Convênio nº 031/2008, celebrado com a ORGANIZAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA SOCIAL
DE PERNAMBUCO - OCESP, resolve:
Artigo 1º - Realizar Tomada de Contas Especial no Convênio nº 031/2008, celebrado com a ORGANIZAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA
SOCIAL DE PERNAMBUCO - OCESP com o objetivo de apurar os fatos, indicando, inclusive, as normas ou regulamentos eventualmente
infringidos pela instituição conveniada, a correta identificação dos responsáveis e a precisa quantificação dos danos ao erário.
Artigo 2º - O referido processo de Tomada de Contas Especial será conduzido pela Comissão Permanente de Tomada de Contas
Especial instituída pela Portaria SDA nº 06/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco do dia 15 de fevereiro de 2019.
Artigo 3º - A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 90 dias.
Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dilson de Moura Peixoto Filho
Secretário de Desenvolvimento Agrário

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
PORTARIA SDSCJ Nº 129 de 07 de Agosto de 2019.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
Tornar sem efeito o Contrato Temporário, por motivo de desistência conforme relação nominal abaixo.
DOE de 01/08/2019 – Portaria Nº 123 – ERIKA MARIA DA SILVA SANTOS SOARES
PORTARIA SDSCJ Nº 130 de 07 de Agosto de 2019.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
Tornar sem efeito o 1º Termo Aditivo ao Contrato: 048/2018.
DOE de 11/06/2019 – Portaria Nº 98 – LUZINETE MARIA DE LIRA
PORTARIA SDSCJ Nº 131 de 07 de agosto de 2019.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário de GÉSSIKA MARIA MENDES ALVES, Educador Social,
mat. nº 396.037-4, contrato nº 105/2019-SDSCJ da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SDSCJ nº 082/2017,
a partir de 06/07/2019.
PORTARIA SDSCJ Nº 136 de 19 de agosto de 2019
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário de ELIELSON BARBOSA DA SILVA, Educador Social,
mat. nº 380.851-3, contrato nº 055/2017-SDSCJ da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SDSCJ nº 049/2016,
a partir de 01/08/2019.
SILENO SOUSA GUEDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude

Nº 5159 - Localizar DANILLO BARBOSA DE ANDRADE, Prof. LP, I, A, mat. 397.024-8, na EREM Jorn. Jader de Andrade, Timbaúba, GRE
Nazaré, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.07.19. 0439798-4/2019.
Nº 5160 - Atribuir a Gratificação de Exercício em Unidade Socioeducativa – GEUS, no Centro de Atendimento Socioeducativo – CASE,
da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, a DELZUITA CAMPOS DIAS, Prof. LPE, I, D, mat. 262.688-8, enquanto
permanecer no exercício de suas funções, na Esc. Bento XVI, Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 01.03.19. 0413937-0/2019.
Nº 5161 - Localizar ALINE MAGALHAES PASSOS, Prof. LP, I, A, mat. 397.034-5, na Esc. Pe. Luiz Cassiano, Petrolina, com 150 h/a
mensais de Matemática, a partir de 05.07.19. 0440375-5/2019.
Nº 5162 - Localizar ADRIANO DE LIMA SILVA, Prof. LP I A, mat. 397.035-3, na Esc. Profª Adelina Almeida, Petrolina, com 200 h/a mensais
de Biologia e Química, a partir de 09.07.19. 0440490-3/2019.
Nº 5163 - Localizar NEILA DAIANE GOMES DOS SANTOS, Prof. LP, I, A, mat. 397.027-2, na Esc. Joaquim André Cavalcanti, Petrolina,
com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 17.05.19. 0431692-7/2019.
Nº 5164 - Localizar LUZANA RAMOS COELHO, Prof. LP, I, A, mat. 397.033-7, na Esc. Dom Antônio Campelo, Petrolina, com 200 h/a
mensais de Matemática, a partir de 02.07.19. 0440428-4/2019.
Nº 5165 - Localizar WAGNER BRAZ VIEIRA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 397.031-0, na Esc. Manoel Marinho Costa, Petrolina, com 200 h/a
mensais de Biologia, a partir de 17.05.19. 0431758-1/2019.
Nº 5166 - Localizar WELTON LUIS PEREIRA DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 397.032-9, na Esc. Profª Wilma Wzely Cunha Coelho Amorim,
Petrolina, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 02.07.19. 0438867-0/2019.
Nº 5167 - Localizar VILMA LARANGEIRA DE OLIVEIRA, Prof. LP, I, A, mat. 397.029-9, na Esc. João Batista dos Santos, Petrolina, com
200 h/a mensais de Biologia, a partir de 17.05.19. 0431756-8/2019.
Nº 5168 - Atribuir a Gratificação de Exercício em Unidade Socioeducativa – GEUS, no Centro de Atendimento Socioeducativo – CASE,
da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, a ROMERO TIMOTEO DE SOUZA, Prof. LP, I, A, mat. 379.512-8, enquanto
permanecer no exercício de suas funções, na Esc. Est. Gregório Bezerra, Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 01.03.19.
0524347-7/2018.
Nº 5169 - Localizar WILTON BRUNO SANTANA DE LUNA, Prof. LP, I, A, mat. 397.017-5, na Esc. Cons. Samuel Mac Dowell, São
Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 19.06.19. 1400005169.000137/2019-61.
Nº 5170 - Elevar para 200 h/a, a carga horária mensal de Educ. Especial, de MERCIA ANDREZA DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 301.9250, e localiza na Esc. Padre Zuzinha, Stª. Cruz do Capibaribe, GRE Caruaru, a partir de 01.06.19. 0444315-3/2019.
Nº 5171 - Localizar HAILDES RAMOS VIEIRA, Prof. LPE, II, D, mat. 155.636-3, na EREM Jose Caldas Cavalcanti, Cabrobó, GRE
Petrolina, com 200 h/a mensais na função de Apoio Pedagógico, a partir de 02.02.19. 0409663-1/2019.
Nº 5172 - Localizar WALESKA PEREIRA GUSMÃO, Prof. LP, I, A, mat. 397.016-7, na Esc. Prof.ª Odete Antunes, Jaboatão, GRE Metro
Sul, com 150 h/a de Biologia, a partir de 30.05.19. 0439238-2/2019.
Nº 5173 - Elevar para 200 h/a, a carga horária mensal de Português de DANIELE CHRISTINE LIMA SANTANA, Prof. LP, I, A, mat.
393.671, loc. na EREM de Itaparica, Jatobá, GRE Floresta, a partir de 01.04.19. 0426387-3/2019.
Nº 5174 - Remover ANA MARIA DA COSTA GOMES, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.363-5, para a EREM Pastor José
Florêncio Rodrigues, Cabo, GRE Metro Sul, a partir de 29.03.19. 0415781-8/2019.
Nº 5175 - Designar JOSÉ CARDOSO DE SOUZA, Prof. LPE, III, A, mat. 189.666-0, para a função de Chefe de Secretaria da Esc. Escritor
Maximiano Accioly Campos, Sirinhaém, GRE Palmares, atribuindo-lhe a gratificação ref. a Esc. de Pequeno Porte, a partir de 23.07.19.
0442637-8/2019.
Nº 5176- Localizar EDINALDO CUNHA DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 259.468-4, na EREM Antônio Correia de Oliveira de Andrade,
Condado, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Dec. nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008,
§ 4º, art. 5º, a partir de 06.05.2019. 1400004076.000841/2019-90.
PORTARIA SEE/GGPE DE 20 DE 08 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria SEE Nº 2151 DE 10/04/19, RESOLVE:
N º 5177 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , EUGENIA CÁTIA PAIXÃO NOVAES, matrícula nº155.630-4, CPF nº
656.145.344-15, de acordo com o Laudo nº 13145 de 29/09/17 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 15/09/17,
SEI nº1400003022.002151/2019-38.