DOEPE 24/08/2019 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVI • NÀ 161
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
Nº 1.838-Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO N°
NOME
MATRÍCULA
DATA DE RESCISÃO
45/2017
TIAGO VELLOSO GONDIM
380.118-7
01/08/2019
098/2017
FELIPE MARTINS DE SOUZA
385.161-3
21/08/2019
41/2018
CARLA MYLENA FLORÊNCIO DA SILVA
391.758-4
30/07/2019
025/2014
RAFAEL TAVARES DE SOUSA ARAUJO
360.877-8
22/08/2019
064/2017
MAX FERNANDO CASTELO BRANCO DO REGO
382.115-3
13/08/2019
003/2014
REYTOR DA SILVA BEZERRA
357.623-0
13/08/2019
68/2018
MAIELE CHIRLA RIBEIRO DA SILVA ALBINO
392.251-0
30/07/2019
10/2018
ADRIANO HENRIQUE SANTOS ROSA
391.505-0
01/08/2019
Recife, 24 de agosto de 2019
Nº 3187 Declarar rescindido a partir de 01/12/2014 o Contrato de Trabalho nº 74/2004, firmado entre o Estado de Pernambuco e o servidor
LIBANIO RIBEIRO, Professor, CLT, matricula nº 237.711-0, lotado na Secretaria de Educação SIGEPE 048323-2/2018.
PORTARIA SEE/GGPE DE 23 DE 08 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
Nº 5197 - Dispensar MARIA LUCILENE PORTO DE LUCENA, mat. 89.028-6, da função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, da
Unidade de Formação e Gestão do Conhecimento/SUASE/SEAF, a partir de 01.08.19. 1400003050.000083/2019-35.
Nº 5198 - Remover AMANDA MARQUES DE CARVALHO GONDIM, Prof. LPD, II, D, mat. 240.555-5, para a Unidade de Formação e
Gestão do Conhecimento/SUASE/SEAF, com 200 h/a mensais, a partir de 01.08.19. 1400003050.000083/2019-35.
Nº 5199 - Designar AMANDA MARQUES DE CARVALHO GONDIM, mat. 240.555-5, para a função gratificada de Supervisão-2, Símbolo
FGS-2, da Unidade de Formação e Gestão do Conhecimento/SUASE/SEAF, a partir de 01.08.19. 1400003050.000083/2019-35.
Nº 5201 - Localizar MARIA COELHO RAMIRO COSTA, Prof. LPE, I, D, mat. 299.878-5, na Esc. Antônio Cavalcanti Filho, Afrânio, GRE
Petrolina, com 200 h/a mensais de Inglês, a partir de 01.01.19. 0411705-0/2019.
Gianni de Lima Guimarães
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
PORTARIA SEE N.º 5200 DE 2 DE AGOSTO DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação temporária de 01(um)
professor, nos termos da Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto nº 37.814/2012; conforme vigência do contrato:
CASA CIVIL
Nº CONTRATO
998/2019
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
NOME
CLAUDIANO CORDEIRO DA SILVA
VIGÊNCIA
01/08/2019 30/12/2019
MUNICÍPIO
AFOGADOS
MODALIDADE DE ENSINO
ENSINO REGULAR
SECRETARIA DA CASA CIVIL
DESPACHO DO GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
A Gerente Geral de Gestão, da Secretaria da Casa Civil, proferiu o seguinte despacho em 23/08/2019:
LICENÇA PRÊMIO GÔZO:
PRORROGAÇÃO DE EXERCÍCIO
Processo SIGEPE Nº 4206830-5/2019, ELZA BASÍLIO DA SILVA, matrícula nº 46.474-0, 03 (três) meses de licença prêmio, referente ao
3º (terceiro) decênio, a partir de 19/08/2019.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral de Gestão
O Gerente Geral de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:
DEFERIR A PRORROGAÇÃO DE EXERCÍCIO, de acordo com a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que dispõe
o Art. 33 Parágrafo Único da Lei 6.123 de 20 de julho de 1968.
SIGEPE
1400003022.002337/2019-97
PRAZO/DIAS
30
INÍCIO DE EXERCÍCIO ATÉ O DIA
26/08/2019
DESPACHO DO GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
CULTURA
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
PRORROGAÇÃO DE EXERCÍCIO
2º PRÊMIO ROBERTO DE FRANÇA (PERNALONGA) DE TEATRO
EDITAL
A Secretaria de Cultura de Pernambuco - SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artísitico de Pernambuco – FUNDARPE
tornam público que realizarão o concurso do 2º PRÊMIO ROBERTO DE FRANÇA (PERNALONGA) DE TEATRO 2019, que se destina
a reconhecer, valorizar e incentivar artistas e coletivos teatrais pernambucanos, cujas inscrições estarão abertas no período de 02 de
setembro a 01 de outubro de 2019, apenas pela internet através da plataforma Mapa Cultural de Pernambuco, cujo edital se encontra
à disposição dos interessados no portal www.cultura.pe.gov.br e na sede da SECULT/FUNDARPE, na Rua da Aurora, 463/469, Boa
Vista-Recife/PE. Recife, 22 de agosto de 2019. Gilberto de Mello Freyre Neto. SECRETÁRIO DE CULTURA Marcelo Canuto Mendes.
DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDARPE
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia
PORTARIA SEDUH Nº 059 DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
A Gerente Geral de Administração e Finanças da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, nomeada através da Portaria do
dia 22 de janeiro de 2019 e ato n° 2550, no uso das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria SEDUH nº 001, de 04 de Fevereiro de
2019, considerando o disposto na Portaria Conjunta SAD/SECID nº 40, de 11 de abril de 2016, que homologou o resultado final da seleção
pública simplificada, considerando a Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, RESOLVE: publicar resumidamente, os instrumentos
administrativos, a seguir descritos: 1 - Espécie: Contrato por Tempo Determinado firmado entre o Estado de Pernambuco, através
da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, 2 - Objeto: Contratação de Pessoal Temporário, para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público. 3 – Vigência: 24 (vinte e quatro) meses:
CONTRATO
NOME
FUNÇÃO
CPF
DATA DO
CONTRATO
005/2019
ANA MARIA GONÇALVES MARTINS
PACHECO
Engenheiro Civil / Especialidade
Engenheiro de Obras
666.740.004-00
21/08/2019
Vânia Mirian de Arruda Campos - Gerente Geral de Administração e Finanças
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE N.º 5192 DE 21 DE AGOSTO DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação temporária de 10(dez)
professores, nos termos da Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto nº 37.814/2012; conforme vigência do contrato:
Nº CONTRATO NOME
NOME
JOSÉ EDVALDO DE OLIVEIRA FILHO
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
MODALIDADE DE
ENSINO
ENSINO REGULAR
848/2019
CLÉCIA JULIANA GOMES
PEREIRA AMARAL
07/08/2019
30/12/2019
CARUARU
987/2019
988/2019
989/2019
990/2019
JOSÉ RONALDO DE LIMA
SUZANE FIGUEIREDO DE MELO
MARIA DAS DORES DA SILVA
MARIA WILMA PEREIRA
16/08/2019
16/08/2019
16/08/2019
16/08/2019
30/12/2019
30/12/2019
30/12/2019
30/12/2019
BEZERROS
GRAVATÁ
GRAVATÁ
POMBOS
991/2019
MARIA LUCIA BARCELOS
VENCESLAU
16/08/2019
30/12/2019
VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO
EDUCAÇÃO ESPECIAL
992/2019
ANA CRISTINA SOUZA DO
SANTOS SILVA
16/08/2019
30/12/2019
VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO
EDUCAÇÃO ESPECIAL
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
ESPECIAL
ESPECIAL
ESPECIAL
O Gerente Geral de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:
DEFERIR A PRORROGAÇÃO DE EXERCÍCIO, de acordo com a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que dispõe
o Art. 33 Parágrafo Único da Lei 6.123 de 20 de julho de 1968.
SIGEPE
1400003022.002339/2019-86
NOME
SIDCLEY CAVALCANTE DA SILVA
PRAZO/DIAS
30
INÍCIO DE EXERCÍCIO ATÉ O DIA
26/08/2019
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1.000 art. 1º, alínea f, item 6, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, proferiu o seguinte despacho: Em 23/08/2019
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL/RGPS
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODO TOTAL
0446008-4/2019
JOÃO ZENOALDO BATISTA OLIVEIRA
1269232
02 ANOS,07 MESES E 15 DIAS.
0439648-7/2019
MACILON ROMÃO DE ANDRADE
1411233
03 ANOS E 24 DIAS.
0438395-5/2019
MARIA GIZELE MASSA DE PONTES
1571800
02 ANOS,02 MESES E 22 DIAS.
0441461-2/2019
NADJA XAVIER SILVA
1613669
02 ANOS,10 MESES E 28 DIAS.
1400003022002292/2019-51
FABÍOLA CÂNDIDO DA S. MONTEIRO
1735195
02 ANOS,10 MESES E 27 DIAS.
0440412-6/2019
MARIA LAUDEIR DE B. MENDONÇA
1898850
06 ANOS,06 MESES E 01 DIA.
1400003022002247/2019-04
LINDJANE FÉLIX DA SILVA
2376482
08 ANOS,02 MESES E 06 DIAS.
1400003022002319/2019-13
ALBERES VITOR ALVES
2377730
09 ANOS,10 MESES E 08 DIAS.
0441078-6/2019
JOSÉ MARIA DE MEDEIROS PEREIRA
2404010
13 ANOS.
0441267-6/2019
IRACELANE FERREIRA DA S. OLIVEIRA
2534231
06 ANOS,02 MESES E 02 DIAS.
0439415-8/2019
SEVERINA MARIA VIEIRA
3051609
08 ANOS E 20 DIAS.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL/RPPS
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODO TOTAL
0441306-0/2019
ROSA MARIA ALENCAR DE SOUZA
1565770
11 MESES E 15 DIAS.
1400003022002270/2019-91
JOSÉ ELIZALDO DO CARMO ARRUDA
1752294
05 ANOS,02 MESES E 03 DIAS.
0440675-8/2019
SELMA MARIA DE LIMA SOUZA
1892703
02 ANOS,11 MESES E 24 DIAS.
0439048-1/2019
MARIA RIVALDIZIA DO NASCIMENTO
2521350
05 ANOS,01 MÊS E 09 DIAS.
TORNA SEM EFEITO ANOTAÇÃO – REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL/RGPS
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODO TOTAL
0460830-3/2018
MARCOS JOSÉ DA SILVA
1617508
01/01/1981 A 13/04/1989.
0442219-4/2019
JUSSICLECIA PEREIRA ALENCAR
1765566
31/08/1984 A 31/01/1985.
0442219-4/2019
JUSSICLECIA PEREIRA ALENCAR
1765566
01/03/1985 A 15/07/1985.
0442219-4/2019
JUSSICLECIA PEREIRA ALENCAR
1765566
01/09/1985 A 01/04/1987.
0442219-4/2019
JUSSICLECIA PEREIRA ALENCAR
1765566
01/07/1987 A 01/05/1988.
0442219-4/2019
JUSSICLECIA PEREIRA ALENCAR
1765566
01/11/1988 A 01/06/1989.
0442219-4/2019
JUSSICLECIA PEREIRA ALENCAR
1765566
02/06/1989 A 02/04/1991.
0442219-4/2019
JUSSICLECIA PEREIRA ALENCAR
1765566
10/08/1991 A 06/01/1993.
RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 23/02/2019, DESPACHO DE 21/02/2019, PROCESSO Nº 0553212-0/2017, REFERENTE A
ADAEL PEREIRA DE ANDRADE, MATRÍCULA Nº 164.524-2,
ONDE SE LÊ: 01 ANO E 05 MESES;
LEIA-SE: 03 ANOS,06 MESES E 26 DIAS.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEE Nº 003/2019
Estabelece orientações às instituições de ensino integrantes do Sistema de Educação de Pernambuco, no sentido do atendimento aos
casos de estudantes acometidos(as) de síndrome de pânico, depressão ou outra manifestação psíquica e/ou física que lhes impossibilitem
a frequência às atividades escolares de forma sistemática, inclusive à estudante em estado de gravidez.
ONDE SE LÊ:
933/2019 GABRIELA PAZ BARROS
934/19 LARISSA DE JESUS CAVALCANTE
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014, publicado no DOE-PE de 04.04.2014, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento
e Coordenação (SECO), Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação (SEDE), Secretaria Executiva de Gestão da Rede
(SEGE), Secretaria Executiva de Administração e Finanças (SEAF) e Secretaria Executiva de Educação Integral e Profissional (SEIP),
mediante a aprovação da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), com base nos Arts. 205 e 214, ambos da
Constituição Federal/1988, no Decreto-Lei Federal nº 1044/1969, no § 5º do Art. 5º e no Art. 23, ambos da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional, na Lei Federal nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, na Lei Federal nº 13.716/2018, na Lei Estadual
nº 12.280/2002, no Parecer CNE/CEB nº 6/1998, Parecer CNE/CEB nº 31/2002, e
Considerando a necessidade de assegurar o direito público subjetivo à educação constitucionalmente consagrado; bem como a
escolarização de todas as crianças e adolescentes.
Considerando o princípio da igualdade de condições para acesso e permanência na escola.
Considerando a necessidade de implementação de ações educativas adequadas às condições dos estudantes que se encontrem
impossibilitados de frequentar as aulas, por problemas de saúde que impliquem sua permanência prolongada em domicílio.
Considerando, por fim, a impossibilidade de observância dos limites mínimos de frequência à escola em função de condições restritivas
de saúde; e a admissibilidade de adoção de regime excepcional de atendimento ao estudante.
LEIA-SE:
996/2019 GABRIELA PAZ BARROS
997/2019 LARISSA DE JESUS CAVALCANTE
RESOLVE:
Art. 1º Orientar instituições de ensino no sentido do atendimento aos casos de estudantes acometidos de síndrome de pânico, depressão
ou outra manifestação psíquica e/ou física que lhes impossibilitem a frequência às atividades escolares de forma sistemática.
993/2019
ZILKA MARIA ALVARES FARIAS
16/08/2019
16/08/2020
RECIFE
994/2019
DANILA ALMEIDA FREIRE
01/08/2019
30/12/2019
PETROLINA
ENSINO REGULAR
995/2019
GERMANO DELMONDES DA
COSTA
01/08/2019
30/12/2019
OURICURI
ENSINO REGULAR
ERRATA
NA PORTARIA SE 4924 DE 13 DE AGOSTO DE 2019 – DIARIO OFICIAL 14 DE AGOSTO DE 2019