DOEPE 27/08/2019 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVI • NÀ 162
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 6882 - Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o Cargo de Analista em Gestão Previdenciária,
da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, tendo em vista a homologação do
resultado final do referido certame publicada através da Portaria Conjunta SAD/FUNAPE nº 007, de 12 de janeiro de 2018, por se tratar
de reposição de pessoal decorrente de rescisões.
ANALISTA EM GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
CLASSIFICAÇÃO...................................................NOME
7º................................................................LUIZ HENRIQUE DE SOUZA TEIXEIRA
Nº 6883 - Exonerar, a pedido, ISABELA GOULART DE VASCONCELOS E AZEVÊDO do cargo em comissão de Apoio Administrativo,
símbolo CAA-5, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01 de setembro de 2019.
Nº 6884 - Nomear JOSÉ LUCAS GALDINO LEITE para exercer o cargo em comissão de Apoio Administrativo, símbolo CAA-5, da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01 de setembro de 2019.
Nº 6885 - Exonerar CAMILA OMAYRA FREIRE LIMA DE ASSUNÇÃO do cargo em comissão de Coordenadora de Contratos, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01 de setembro de 2019.
Nº 6886 - Nomear CAMILA OMAYRA FREIRE LIMA DE ASSUNÇÃO para exercer o cargo em comissão de Assessora de Normas e
Articulação, símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01 de setembro de 2019.
Nº 6887 - Nomear RICARDO CARVALHO DE SÁ para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Contratos, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01 de setembro de 2019.
Recife, 27 de agosto de 2019
“Abriendo Nuevas Perspectivas Para Los Estudios Geográficos” , na cidade de Buenos Aires - Argentina, no período de 16 a 21 de
setembro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 6902 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de CLEYTON
MÁRIO DE OLIVEIRA RODRIGUES, da referida Secretaria, para participar de visita técnica do Projeto de Cooperação Intenacional
“Reconciling Description Logic and Nonmonotonic Reasoning in the Legal Domain”, na cidade de Lens - França, no período de 16 a 27 de
setembro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 6903 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de MANOEL
DA CUNHA COSTA, da Universidade de Pernambuco - UPE, para realizar Mobilidade Docente para Cooperação Internacional - Visita
Técnica a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro-UTAD, na cidade de Real – Portugal, no período de 06 a 16 de outubro de 2019,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 6904 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de VERA LUCIA
SAMICO ROCHA, da Universidade de Pernambuco - UPE, para participar do 3rd World Association for Sport Management Conference
– WAS – 2019, na cidade de Santiago – Chile, no período de 14 a 20 de outubro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 6905 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de SERGIO
CAMPELLO OLIVEIRA, da Universidade de Pernambuco - UPE, para participar da Internacional Microwave and Optoelectronics Conference
– IMOC – 2019, na cidade de Aveiro – Portugal, no período de 10 a 14 de novembro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 6906 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de DÉBORA
QUETTI MARQUES DE SOUZA, da Universidade de Pernambuco – UPE, para participar do XXXII Congresso Internacional ALAS 2019,
na cidade de Lima – Peru, no período de 01 a 06 de dezembro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 6889 - Nomear RODRIGO BEZERRA MENESES para exercer o cargo em comissão de Apoio Administrativo à Secretaria Executiva de
Trabalho e Qualificação, símbolo CAA-4, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, a partir de 01 de agosto de 2019.
Nº 6907 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de
LEONARDO CERQUINHO MONTEIRO, Diretor Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo
Gueiros, e de PAULO LUÍS MOURA COIMBRA e EDEMILSON DANTAS BEZERRA JÚNIOR, da referida Empresa, para participarem
do evento LOGÍSTICA INNOVATION DAY, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 26 e 27 de setembro de 2019, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 6890 - Designar JULIANA SANTOS DA ROCHA ALVES, matrícula n° 373.291-6, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da Superintendência de Hospital – Agamenon Magalhães, da referida Secretaria, no período de 29 de julho a 26 de setembro
de 2019, durante ausência de sua titular, em gozo de licença para acompanhar pessoa da família.
Nº 6908 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia PAULO
JOSÉ BERENGUER DE BARROS E SILVA, da referida Secretaria, para participar do Anti-Corrupcion and Asset Recovery promovido
pelo Consulado Americano, na cidade de Gaborone-Botswana-África, no período de 06 a 13 de julho de 2019.
Nº 6891 - Designar EMÍLIO FONSECA VIEIRA, matrícula nº 299.598-0, da Secretaria de Administração, para responder pelo expediente
da Assessoria Técnica de Projetos e Atendimento ao Cidadão, da referida Secretaria, no período de 07 de junho de 2019 a 02 de janeiro
de 2020, durante impedimento de seu titular.
Nº 6909 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Capitão PM ALEXANDRE
MEDEIROS SAMPAIO, da referida Secretaria, participar do 7TH Congress Of The International Society Of Intraoperative Neurophysiology
And Educational Course, na cidade de Viana - Áustria, no período de 28 de outubro a 02 de novembro de 2019, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 6888 - Exonerar ROGÉRIO MENESES SOBRINHO do cargo em comissão de Apoio Administrativo à Secretaria Executiva de Trabalho
e Qualificação, símbolo CAA-4, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, a partir de 01 de setembro de 2019.
Nº 6892 - Designar ANNA CHRISTINA MELO BARRETO, matrícula nº 299.741-0, da Secretaria de Administração, para responder pelo
expediente da Gerência de Licitações de Fornecimento do Estado, da referida Secretaria, no período de 05 de agosto de 2019 a 31 de
janeiro de 2020, durante ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade.
Nº 6893 - Designar tendo em vista o dispositivo da Lei nº 13.151 de 04 de dezembro de 2006, para compor o Conselho Estadual de
Assistência Social – CEAS, biênio 2019-2021, como representantes do Governo a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude, JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA, na qualidade de titular, e SHIRLEY DE LIMA SAMICO, na qualidade de suplente,
como representantes da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, RAQUEL BRANDÃO CORRÊA DE ARAÚJO, na qualidade de
titular, e KILMA LUNA DE CASTRO BARROS, na qualidade de suplente, como representantes da Secretaria de Planejamento e
Gestão, MARIA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, na qualidade de titular, e ALBA MARIA DAMASCENA, na qualidade de suplente, como
representantes da Secretaria de Saúde, MARIA APARECIDA PESSOA, na qualidade de titular, e CARLOS HENRIQUE TENÓRIO
ALMEIDA DO NASCIMENTO, na qualidade de suplente, como representantes da Secretaria de Educação e Esportes, MARIA SILDA
LELIS VILLAR, na qualidade de titular, e SEVERINA SALUSTIANO DE MELO, na qualidade de suplente, como representantes da
Secretaria da Fazenda, MARIA JOSÉ TENÓRIO ACIOLE, na qualidade de titular, e ANA PAULA DE ALBUQUERQUE XAVIER, na
qualidade de suplente, como representantes da Secretaria de Turismo e Lazer, KELLY CRISTINA PEIXE BANDEIRA DE MELO, na
qualidade de titular, e IZÍS MARIA NUNES ARAÚJO, na qualidade de suplente, como representantes da Secretaria de Desenvolvimento
Agrário, ADILSON ANTÔNIO DE LIRA, na qualidade de titular, e IARA MARIA CALDAS MACHADO, na qualidade de suplente, como
representantes Regionais - COEGEMAS, EDJANE TAVARES DE SANTANA, na qualidade de titular, e LUCIANA MARIA DE LIMA
DUTRA, na qualidade de suplente, como representantes do Segmento de Entidade representante de Organização de Usuários: Ação
Social Esperança e Vida – ASEVI, NIPSON RICHARD OLIVEIRA DE FREITAS, na qualidade de titular, e LUIS ARIMATÉIA SILVA,
na qualidade de suplente, a Usuária LEDJA CIBELLE ALBUQUERQUE DANTAS, na qualidade de titular, e GERMANA SOARES
DE OLIVEIRA, na qualidade de suplente, o Usuário LUCIANO JOSÉ DA SILVA, na qualidade de titular, e ANA REGINA MARIA
DE ARAÚJO, na qualidade de suplente, como representante do Segmento de Entidades Organização de Assistência Social, Centro
Diocesano de Apoio ao Pequeno Produtor – CEDAPP, MARIA DE LOURDES DE ANDRADE VIANA VINOKUR, na qualidade de titular, e
como representante do o Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social – CENDHEC, VANJA DE MELO CINTRA VALENÇA na
qualidade de suplente, como representante da Associação PODE – Portadores de Direitos Especiais, DANIELLE BEZERRA CALADO,
na qualidade de titular, e JOSÉ FELIPE BEZERRA DA SILVA, na qualidade de suplente, como representante da Associação dos
Produtores e Moradores de Chã de Sapé – APMCS, MALLON FRANCISCO FELIPE RODRIGUES DE ARAGÃO, na qualidade de
titular, ELIELSON JOSÉ DO NASCIMENTO, na qualidade de suplente, como representantes do Segmento de Entidades Organização de
Trabalhadores: Conselho Regional de Psicologia – CRP, LARISSA DE MELO FARIAS, na qualidade de titular, e MARCO MURCABEL
JUNIOR, na qualidade de suplente, como representante do Conselho Regional de Serviço Social – CRESS, PRISCILA CORDEIRO
CRUZ DE BARROS, na qualidade de titular, e ROBÉLIA DO NASCIMENTO LOPES, na qualidade de suplente, como representante do
Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais de Pernambuco - SINFITO, PRISCILLA VIEGAS BARRETO DE OLIVEIRA,
na qualidade de titular, e como representante do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITO I, LUZIANA
CARVALHO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, na qualidade de suplente.
Nº 6894 - Reconduzir, com fundamento na Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, SEVERINO OTÁVIO RAPOSO MONTEIRO, para
exercer o cargo em comissão de Diretor Presidente, símbolo DAS-1, da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do
Estado de Pernambuco - ARPE, para o mandato de 04 (quatro) anos, atendendo ao disposto no § 1º do artigo 6º da Lei nº 12.524, de 30
de dezembro de 2003, com efeito retroativo a 15 de agosto 2019.
Nº 6910 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de
DJALMA SOUTO MAIOR PAES JÚNIOR, Diretor Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para participar do Evento
“CLIMATE WEEK”, na cidade de Salvador – BA, no período de 21 a 23 de agosto de 2019.
ERRATA
No Ato nº 6844, de 19 de agosto de 2019:
Onde se lê: ...nos dias 08 e 09 de agosto de 2019...
Leia-se: ...no período de 08 a 10 de agosto de 2019...
ATOS DO DIA 21 DE JANEIRO DE 2019.
Nº 2897 - Nomear FABIANA FERREIRA DA SILVA LIMA para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico de Prestação de Contas,
símbolo CAA-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção às Drogas, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 2919 - Nomear ANDRESA CARLA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnica de Gabinete, símbolo CAA-5, da
Secretaria de Políticas de Prevenção às Drogas, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
ATO DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
Nº 3659 - Nomear MARIA ALESSANDRA SILVA DE ALBUQUERQUE SANTOS para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico
de Mediação de Conflitos, símbolo CAA-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção às Drogas, com efeito retroativo a 01 de fevereiro
de 2019.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 19 DE MARÇO DE 2019.
Nº 4643 –Nomear FERNANDO LUIZ DE LIMA VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Comissão Especial de
Licitação, símbolo CAA-3, da Secretaria de Políticas e Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 6895 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMANCIO, Secretário de Educação e Esportes, para participar
de reunião com equipe do Tribunal de Contas da União sobre o Acompanhamento do PNE e do 3º Congresso Internacional de Jornalismo
de Educação, nas cidades de Brasília – DF e São Paulo - SP, nos dias 19 e 20 de agosto de 2019.
Nº 6896 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Administração, de ILA DO VAL CARRAZZONE,
Diretora Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, para participar da Conferência Gartner – Segurança e
Gestão de Riscos, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 13 e 14 de agosto de 2019, designando SANDRA WANDERLEY LUBAMBO,
matrícula nº 3026 para responder pelo expediente da referida Agência.
Nº 6897 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de
SUZANA MARIA GICO LIMA MONTENEGRO, Diretora Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC, para participar
da Reunião sobre o Projeto de Integração do rio São Francisco – PISF, na cidade de Natal – RN, nos dias 21 e 22 de agosto de 2019,
designando MARIA CRYSTIANNE FONSECA ROSAL, Diretora de Regulação e Monitoramento, para responder pelo expediente da
referida Agência.
Nº 6898 - Autorizar o afastamento do País de ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA, Secretário de Planejamento e Gestão, para participar do
Seminário Administração, Conservação e Proteção de Patrimônio Cultural, a convite do Consulado Geral da Alemanha para o Nordeste,
na cidade de Berlim – Alemanha, no período de 24 a 31 de agosto de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco, designando
CLÁUDIA ROBERTA MONTEIRO, Secretária Executiva de Coordenação Geral, da referida Secretaria, para responder pelo expediente
da sobredita Secretaria.
Nº 6899 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de PEDRO
AUGUSTO SAMPAIO ROCHA FILHO, da Universidade de Pernambuco – UPE, para participar do 19th Congress of the International
Headache Society – IHC/2019, na cidade de Dublin - Irlanda, no período de 03 a 09 de setembro de 2019, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 6900 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de AMANDA
CAVALCANTE DE OLIVEIRA LÊDO, da referida Secretaria, para participar do X Simpósio Internacional de Estudos de Gêneros
Textuais/X SIGET-UNC-2019, na cidade de Córdoba - Argentina, no período de 16 a 18 de setembro de 2019, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 6901 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário Ciência, Tecnologia e Inovação, de CLÁUDIO
SMALLEY SOARES PEREIRA, da referida Secretaria, para participar do VII Seminário Internacional Ciudad, Comercio Y Consumo:
ATOS DO DIA 25 DE ABRIL DE 2019.
Nº 5235 - Designar MARCELA MELO DE ANDRADE LIMA, matrícula nº 324.232-3, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para
responder pelo expediente da Gerência Geral de Planejamento e Captação, da referida Secretaria, no período de 28 de agosto a 26 de
setembro de 2019, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade e férias regulamentares.
Nº 5236 - Designar BRENO GALINDO CAVALCANTI, matrícula nº 323.727-3, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para responder
pelo expediente da Gerência de Apoio ao Processo de Planejamento e Captação, da referida Secretaria, no período de 28 de agosto a 26
de setembro de 2019, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade e férias regulamentares.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
ATOS DO DIA 12 DE JULHO DE 2019.
Nº 6402 – Nomear FÁVIO LÚCIO DE SÁ FERRAZ para exercer o cargo em comissão de Gerente de Articulação das Políticas Sociais,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas.
Nº 6408 – Nomear MARIA GABRIELLA MACHADO DA COSTA CORDEIRO para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico de
Mediação de Conflitos, símbolo CAA-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de agosto de 2019.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
ATO DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2019.
Nº 6812 - Designar MARIANA CABRAL ARNAUD, matrícula nº 395.373-4, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, para
responder pelo expediente da Coordenadoria Jurídica de Convênios, da referida Secretaria, no período de 15 de julho de 2019 a 11 de
fevereiro de 2020, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade e férias regulamentares.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).