DOEPE 27/08/2019 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de agosto de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 26.08.2019
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 179, DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2019.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé, da
acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja
permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
TURMA
PROCESSO Nº
0001200206.000395/2019-87
0001200206.000394/2019-32
SERVIDOR
RENATA CARLA
GONÇALVES CAMILO
ADEGILDA MARIA DA SILVA
PIMENTEL
1
0225150-6/2017
WELLINGTON MARIANO
DA SILVA
0201552-6/2015
ROSENILDA ALMEIDA DE
OLIVEIRA
0001200206.000293/2018-81
CARLOS GONÇALVES DE
SOUZA
0001200206.000249/2019-51
MAURINEIDE GOMES DO
NASCIMENTO
3
0220593-3/2016
5
SOLON JERONIMO DE
MELO FILHO
0222272-8/2017
ROBERTO VASCONCELOS
VICENTE
0214061-5/2017
DAYSE ALBUQUERQUE
CAVALCANTI
0223014-3/2016
JAIME BESERRA SANTANA
0225138-3/2017
JOSEFA DO ESPÍRITO
SANTO SOUZA
0001200206.000318/2018-46
ANDRÉ RIGAUD DE
MAGALHÃES ALMEIDA
0225661-4/2016
MARIA GILDETE SOUSA
OLIVEIRA
0213572-2/2017
SILVANIA PEREIRA DA
SILVA
0203780-2/2015
SHIRLEY MAGALY GOMES
DE SILVA
0214160-5/2017
AUDILENE DEMETRIO
AMORIM DA SILVA
0214692-6/2014
ANA LUCIA DE ALMEIDA
PAES
VÍNCULOS
Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem (SES/
PE), matrícula nº 3704106;
Agente Comunitário de Saúde
(Prefeitura do Recife/PE);
Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem (SES/
PE), matrícula nº 3809102;
Agente Comunitário de Saúde
(Prefeitura do Recife/PE);
Analista em Saúde/Enfermeiro (SES/PE), matrícula
nº 3863379;
Analista Técnico em Gestão Universitária /Enfermeiro
(UPE/PE), matrícula nº 137774;
Técnico de Enfermagem (Prefeitura de Olinda/PE)
APO Professor (SEE/PE), matrícula nº. 422134;
Professor (SEE/PE); matrícula nº. 1731874;
Professor (Prefeitura do Recife/PE);
CTD Professor (SEE/PE), matrícula nº. 3743780;
Agente Municipal de Trânsito e Transporte (Prefeitura
de Timbaúba/PE);
Assistente Administrativo Educacional (SEE/PE),
matrícula nº 1446444;
Professora (Prefeitura de Igarassu/PE);
APO Médico (SES/PE), matrícula nº. 875325;
APO Médico (IRH/PE), matrícula nº. 201529;
APO Médico (Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho/PE);
Médico (Prefeitura de Santa Maria do Cambucá/PE);
APO Médico (SES/PE), matrícula nº. 1110179;
Médico (SES/PE), matrícula nº. 2311577;
CTD Médico (Prefeitura de Afogados da Ingazeira/PE);
CTD Técnico de Monitoramento de Gestão do Programa
Mãe Coruja (SES/PE), matrícula nº. 3756440;
Assistente Social (Prefeitura de Pedra /PE);
APO Médico (SES/PE), matrícula nº. 1921681;
CTD Médico (Prefeitura de São José do Egito/PE);
CTD Médico (Prefeitura de Serra Talhada/PE);
APO Professor (SEE/PE), matrícula nº. 1731483;
APO Professor (SEE/PE), matrícula nº. 943134;
Professor (Prefeitura do Recife/PE);
Professor (SEE/PE), matrícula nº 3800024;
Analista em Gestão Educacional (SEE/PE), matrícula
nº 2996758;
Auxiliar Administrativo Educacional (SEE/PE);
matrícula nº. 1243217;
APO Professor (Prefeitura de Serra Talhada/PE);
CTD Professor (SEE/PE), matrícula nº. 3548953;
CTD Técnico de Monitoramento e Gestão das Ações do
Programa Mãe Coruja (SES/PE), matrícula nº. 3746828;
Hemo Técnico Científico/Enfermeiro (HEMOPE),
matrícula nº. 7633;
Enfermeira (Prefeitura do Recife/PE);
Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem (SES/
PE), matrícula nº. 3713814;
Agente Comunitário de Saúde (Prefeitura do Recife/PE);
Assistente em Saúde/Datilógrafo (SES/PE); matrícula
nº. 2248646;
CTD Técnico de Monitoramento e Gestão das Ações
do Programa Mãe Coruja (SES/PE), matrícula nº.
3768058;
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
A Chefa da Unidade de Cadastro em exercício, por delegação do Senhor Secretário de Administração, através da Portaria nº 1000, de
16 de abril de 2014, proferiu os seguintes despachos:
AUTORIZO O GOZO DA(S) LICENÇA(S) PRÊMIO, conforme quadro demonstrativo abaixo; em 26/08/2019.
Processos
Nome
SEI-0001200049.001193/2019-11 ANAILZA GOMES DE ALMEIDA
EGINEUSA DE OLIVEIRA
SEI-0001200144.001717/2019-87
JORDÃO
EGINEUSA DE OLIVEIRA
SEI-0001200144.001717/2019-87
JORDÃO
EGINEUSA DE OLIVEIRA
SEI-0001200144.001717/2019-87
JORDÃO
EGINEUSA DE OLIVEIRA
SEI-0001200144.001717/2019-87
JORDÃO
EVERALDO JOSE DE
SEI-0001200144.001842/2019-97
ALBUQUERQUE SERPA
FERNANDA ALMEIDA BATISTA
SEI-0001200150.000121/2019-81
FARIAS
SEI-3800000019.001550/2019-38 JOEL GENUINO AUGUSTO
SEI-3800000019.001550/2019-38 JOEL GENUINO AUGUSTO
SEI-0001200150.000098/2019-24 JOEL LOPES DE MELO
SEI-0001200042.000790/2019-80 JOSE HALULI JANÔ
SEI-0001200079.000177/2019-45 JOSETE DO VALE DA SILVA
LUZIDALVA BARBOSA DE
SEI-0001200144.001630/2019-18
MEDEIROS
MARIA DE FÁTIMA BEZERRA
SEI-0001200144.000887/2019-44
DA SILVA CARVALHO
MARIA JOSÉ COUTINHO DE
SEI-0001200144.001608/2019-60
MORAIS
MARIA JOSÉ DE SANTANA
SEI-0001200070.000137/2019-83
FILHA ALCÂNTARA
Matricula
125.126-0
Dias
30
Inicio
01.08.2019
Licença
LICENÇA PRÊMIO
Decênios
2º
156.324-6
30
20.08.2019
LICENÇA PRÊMIO
4º
156.324-6
30
19.09.2019
LICENÇA PRÊMIO
4º
156.324-6
30
21.10.2019
LICENÇA PRÊMIO
4º
156.324-6
30
20.11.2019
LICENÇA PRÊMIO
4º
140.068-1
30
01.10.2019
LICENÇA PRÊMIO
2º
324.623-0
30
17.10.2019
LICENÇA PRÊMIO
1º
198.331-8
198.331-8
111.481-6
127.149-0
156.964-3
30
30
30
30
60
01.10.2019
01.12.2019
01.08.2019
26.08.2019
11.09.2019
LICENÇA PRÊMIO
LICENÇA PRÊMIO
LICENÇA PRÊMIO
LICENÇA PRÊMIO
LICENÇA PRÊMIO
3º
3º
2º
3º
2º
89.371-4
30
05.08.2019
LICENÇA PRÊMIO
3º
137.946-1
30
01.10.2019
LICENÇA PRÊMIO
3º
88.002-7
30
16.12.2019
LICENÇA PRÊMIO
4º
147.488-0
30
01.08.2019
LICENÇA PRÊMIO
3º
Ano XCVI • NÀ 162 - 9
SEI-0001200144.001615/2019-61 NARA MARIA SANTIAGO ALENCAR
NEUMA MARIA VIANA DE
SEI-0001200144.001805/2019-89
ARAUJO
SEI-0001200144.001873/2019-48 NEY DE OLIVEIRA ROCHA
SEI-0001200164.000192/2019-24 PEDRO JOSÉ ARAUJO
ROBERTO TENÓRIO DE
SEI-0001200144.001616/2019-14
CARVALHO
SEI-0001200144.001246/2019-15 SUELY MARIA DE CARVALHO
SEI-0001200052.000775/2019-12 SUELI SOUZA DE LIMA
WILLETON RANGEL DE
SEI-0001200003.002412/2019-05
FRANÇA
WILLETON RANGEL DE
SEI-0001200003.002412/2019-05
FRANÇA
84.363-6
30
02.09.2019
LICENÇA PRÊMIO
89.379-0
30
01.10.2019
LICENÇA PRÊMIO
4º
1º
135.910-0
89.369-2
180
30
01.04.2019
08.08.2019
LICENÇA PRÊMIO
LICENÇA PRÊMIO
3º
3º
150.740-0
30
29.07.2019
LICENÇA PRÊMIO
2º
123.953-8
135.142-7
30
30
04.06.2019
16.09.2019
LICENÇA PRÊMIO
LICENÇA PRÊMIO
1º
2º
318.703-9
30
01.02.2020
LICENÇA PRÊMIO
1º
318.703-9
30
01.07.2020
LICENÇA PRÊMIO
1º
Ana Maria da Silva
Chefe da unidade de Cadastro – em exercício
CASA CIVIL
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIAS DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2019.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 883 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de CARLOS ALBERTO DE MIRANDA
MEDEIROS, referida Secretaria, participar do VI Seminário Brasileiro de Contabilidade e Custos Aplicados ao Setor Público, na cidade de
Brasília – DF, no período de 18 a 20 de agosto de 2019.
Nº 884 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de ANA PAULA SILVA DOS
SANTOS e RENATA ELAINE MESEL KAUFMAN, da referida Secretaria, para participarem do evento “Ágile Trends Gov 2019”, na
cidade de Brasília - DF, no período de 19 a 23 de agosto de 2019.
Nº 885 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de ABÍLIO XAVIER DE ALMEIDA
NETO, da referida Secretaria, para participar da Reunião da GT47- Reforma Tributária e Assuntos Legislativos, na cidade de Brasília – DF,
no período de 20 a 22 de agosto de 2019.
Nº 886 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de NILO OTAVIANO DA SILVA
FILHO, da referida Secretaria, para participar da 177ª Reunião Ordinária da COTEPE/ICMS, na cidade de Brasília – DF, no período de
02 a 05 de setembro de 2019.
Nº 887 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco –
IPA, de GABRIEL ALVES MACIEL, do referido Instituto, para participar da Reunião do Conselho das Empresas Estaduais de Pesquisa
Agropecuária – CONSEPA, na cidade de Brasília – DF, nos dias 20 e 21 de agosto de 2019.
Nº 888 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de CLÁUDIA MARIA PAULA LOPES DE ASSIS, da referida Secretaria, para participar da Oficina de
Estratégia de Ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no SUS, na cidade de Brasília – DF, no dia 17 de julho de 2019.
Nº 889 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de DJALMA LIMA DE OLIVEIRA DANTAS, do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco
Governador Miguel Arraes, para tratar de assuntos de interesse do referido Laboratório, na cidade de São Paulo – SP, no dia 19 de agosto
de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 890 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de SÍLVIA RENATA QUEIROZ DE FARIAS, do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco
Governador Miguel Arraes, para tratar de assuntos de interesse do referido Laboratório, na cidade de Campinas – SP, nos dias 19 e 20
de agosto de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 891 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de BETY ANNE DE ALBUQUERQUE SENNA CÓRDULA, do Laboratório Farmacêutico do Estado de
Pernambuco Governador Miguel Arraes, para participar de Visita Institucional as Instalações do Cycotron no Hospital das Clínicas, na
cidade de São Paulo – SP, nos dias 19 e 20 de agosto de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 892 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de THIAGO CAVALCANTE DE ALMEIDA, da referida Secretaria, para participar de uma Plenária da
Comissão Nacional de Residência Médica, na cidade de Brasília – DF, no período de 27 a 29 de agosto de 2019.
Nº 893 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de EDNALDO ALVES
DE MOURA JUNIOR, ANSELMO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO e JAELMA PONTES CHAVES, da referida Secretaria, para
participarem da Reunião Regional Nordeste - Câmara Temática Permanente de Compras e Licitações, na cidade de Salvador – BA, no
período de 21 a 23 de agosto de 2019.
Nº 894 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de RODRIGO SILVA
LAGES, da referida Secretaria, para participar da Reunião Regional Nordeste - Câmara Temática Permanente de Compras e Licitações,
na cidade de Salvador – BA, nos dias 22 e 23 de agosto de 2019.
Nº 895 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de REJANE
FERREIRA LINS, da referida Secretaria, para participar do XIV Encontro do Grupo de Trabalho de Faixa de Domínio e Desapropriações,
na cidade de Florianópolis – SC, nos dias 22 e 23 de agosto de 2019.
Nº 896 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de ALINE
MARQUES DE ALBUQUERQUE, da referida Secretaria, para participar do 1º Seminário Nacional de Boas Práticas no Assessoramento
Jurídico em Licitações e Contratos, na cidade Brasília – DF, no período de 26 a 28 de agosto de 2019.
Nº 897 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de MARCOS
ANTÔNIO DE AGUIAR CARVALHO, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para participar do Curso de Inspeção em
Segurança de Barragens, na cidade de João Pessoa – PB, no período de 26 a 30 de agosto de 2019.
Nº 898 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de HUGO AUGUSTO
VASCONCELOS MEDEIROS, da referida Secretaria, para participar da apresentação do PE2035, na cidade de Fortaleza – CE, no dia
11 de junho de 2019.
Nº 899 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de NATHÁLIA LUIZA
FARIAS DA SILVA e KATARINA TATIANA MARQUES SANTIAGO, da referida Secretaria, para participarem do Encontro Internacional
de Inovação em Governo, na cidade de São Paulo – SP, no período de 06 a 10 de agosto de 2019.
Nº 900 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de DANIELLY AGUIAR
BATISTA, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar do Roadshow “Recife
Capital da Criatividade”, na cidade de Brasília – DF e Goiania – GO, no período de 21 a 23 de agosto de 2019.
Nº 901 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, de TIAGO LOPES DE ANDRADE LIMA, da referida Empresa, para participar de reunião
junto ao Ministério do Turismo, na cidade de Brasília – DF, no período de 28 a 30 de agosto de 2019.
Nº 902 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de ANA TERRA DE SOUZA
LIMA, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar do Roadshow “Recife Capital
da Criatividade”, na cidade de Foz do Iguaçu – PR, no período de 02 a 04 de setembro de 2019.
Nº 903 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, de JOSÉ CAVALCANTI NEVES NETO, Diretor Vice-Presidente, da referida Empresa, para
tratar de assuntos de interesse do Estado, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, nos dias 04 e 05 de setembro de 2019.
Nº 904 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de BENEDITO
GOMES BEZERRA, da referida Secretaria, para participar do X Simpósio Internacional de Estudos de Gêneros Textuais/X SIGETUNC-2019, na cidade de Córdoba – Argentina, no período de 16 a 18 de setembro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.