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Poder Executivo ● 28/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de agosto de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia
PORTARIA SEDUH Nº 060 DE 27 DE AGOSTO DE 2019.
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Autorizar o afastamento do Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, BRUNO DE MORAES LISBOA,
para no período de 20 a 22 de agosto de 2019, participar do 66º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, junto à associação
Brasileira de Cohab’s – ABC COHABS na cidade de Foz do Iguaçu/PR e em Brasília/DF, para participar de reunião junto ao Ministério de
Desenvolvimento Regional – MDR, para tratar de assuntos de interesse do Governo do Estado de Pernambuco.
Marcelo Bruto da Costa Correia - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação

EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio

Ano XCVI • NÀ 163 - 5

PORTARIA SEE/GGPE DE 27 DE 08 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
Nº 5229 - Remover RAQUEL QUEREN HAPUQUE SOARES LUCAS DOS SANTOS, Prof. LP, I, A, mat. 378.837-7, para a Esc. Timbi,
Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.07.19. 0429854-5/2019.
Nº 5230 - Remover PAULO BRUNO JOSÉ FERREIRA DE BRITO, Prof. LPM, I, D, mat. 303956-0, para EREM Ginásio Pernambucano Aurora, GRE R Norte, com 150 h/a mensais, a partir de 22.02.19. 0426793-4/2019.
Nº 5231 - Localizar MONICA DA SILVA SANTANA, Prof. LP, I, A, mat. 397.025-6, na Esc. Núcleo de Moradores 11, Petrolina, com 200 h/a
mensais de Biologia, a partir de 17.05.19. 0431648-8/2019.
Nº 5232 - Localizar MARIA SIMARA DO NASCIMENTO, Prof. LP, I, A, mat. 397.026-4, na Esc. Antônio de Amorim Coelho, Lagoa Grande,
GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 17.05.19. 0431646-6/2019.
Nº 5233 - Localizar ODAIR VIEIRA DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 397.238-0, na Esc. Pe. João Barbosa, Casa Amarela, GRE R Norte, com
150 h/a mensais de Biologia, a partir de 23.05.19. 0431239-4/2019.

PORTARIA SEE/GGPE DE 27 DE 08 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
Nº 5202 -Remover MARIA TERESA VIEIRA RAMOS, Prof. LP, I, A, mat. 377.965-3 para EREM Prof. João Bezerra, Pina, GRE Recife Sul,
com 150 h/a mensais de Português, a partir de 15.02.19. 0428282-8/2019.
Nº 5203 - Remover IOLANDA MIRANDA ALVES, Prof. LPE, II, A, mat. 273.917-8 para Escola Dom João da Mata Amaral, Garanhuns, com
150 h/a mensais de História, a partir de 05.08.19. 0447005-2/2019.
Nº 5204 - Remover MARIA FRANCINEIDE LIMA FERRAZ, prof. LP, II, A, mat. 250.066-3 para a Esc. Apolônio Alves da Silva, Ibimirim,
GRE Arcoverde, com 150 h/a mensais na Educação Especial, a partir de 01.02.19. 0438046-7/2019.
Nº 5205 - Atribuir a GRATIFIÇÃO DE ENSINO ESPECIAL a FERNANDA KELLY FARIAS ARAUJO, mat. 393.649-0, nos termos da Lei nº
11.474 de 11.11.97, a partir de 24.07.19. 0444878-8/2019.
Nº 5206 - Atribuir a GRATIFICAÇÃO de ENSINO ESPECIAL a JOSÉ EMERSON DA SILVA, mat. 379.992-1, nos termos da Lei 11.474 de
11.11.97, a partir de 22.05.19. 0431922-3/2019.
Nº 5207 - Designar ALINE VANESSA GAUDENCIO LEITE DE SOUZA, mat. 393.446-2, para a Função de Prof. Formador de Língua
Portuguesa do Ensino Médio, no Núcleo de Formação Continuada/CGDE da GRE Vitória, atribuindo-lhe a Gratificação de Supervisão-3,
Símbolo FGS-3, a partir de 13.05.19. 0438251-5/2019.
Nº 5208 - Localizar RODOLFO FERNANDES PEREIRA CLEMENTINO, Prof, LP, I, A, mat. 397.316-6, na EREM João Bezerra, Pina, GRE
R. Sul, com 200 h/a mensais de Química, a partir de 18.06.19. 0438111-0/2019.
Nº 5209 - Remover HUGA MARIA ALVES BEZERRA, Prof. LP, II, D, mat. 240.402-8, Readaptado Definitivo, para Esc. Profa. Generosa Gil
Perez, Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 19.07.19. 1400005269.000092/2019-04.
Nº 5210 - Autorizar o afastamento para participar de Curso de Formação Profissional da SDS, com base na Lei 13.354 de 13.12.07, no
Inciso 1º, do Artigo 34 da Lei Complementar nº 108, de 14.05.08 e no parágrafo 2º, artigo 1º da Lei Complementar nº 396, de 30.11.18, no
período de 12.08.19 a 27.12.19, de DAILSON CANDIDO DE ARAUJO, Prof., LP, I, A, mat. 396.788-3. 0444132-0/2019.
Nº 5211 – Remover BRUNA ELOIZE NEVES PESSOA, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 300.338-8, para EREM Olinto Victor,
Caxangá, GRE R. Sul, com 30 horas semanais, a partir de 01.06.19. 0426190-4/2019.
Nº 5212 - Designar RENNAN MENDES DOS SANTOS, mat. 377.601-8, para a função Gratificada de Supervisão- 3, Símbolo FGS -3, na
Coord. Geral de Desenv. da Educação, GRE Metro Norte, a partir de 01.08.19. 1400005269.000115/2019-72.
Nº 5213 - Remover MONICA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 237.765-9, para a Esc. Maria Gorette, Madalena, GRE R.
Sul, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir, de 14.02.19. 0511690-4/2018
Nº 5214 – Dispensar ALMIR CARNEIRO DA CUNHA, Prof. LPE, IV, D, mat. 133.632-0, da função de Diretor Adjunto da Esc. Profª
Zulmira de Paula Almeida, Paulista, GRE Metro Norte, ficando localizada na referida Esc. com 200 h/a mensais de Matemática, a partir
de 05.08.19. 1400005269.000099/2019-18.
Nº 5215 - Localizar JEFFERSON PIERRE DE OLIVEIRA PEREIRA, Prof. LP, I, A, mat.397.100-7 na EREM Dr. Alexandrino da Rocha,
com 90 h/a mensais e na Esc. Padre Jose Augusto, com 60 h/a mensais ambas na disciplina de Matemática, no município de Bonito, GRE
Vitoria, a partir de 08.07.19. 0445337-8/2019.
Nº 5216 - Remover THULIO MANOEL ESPINHARA MARQUES, prof. LP, I, A, mat. 393.723-2, para EREM Padre Zacarias Tavares,
Caruaru, com 200 h/a mensais de Instrutor de Libras, a partir de 02.07.19. 0439915-4/2019.
Nº 5217 - Dispensar MARIA DO CARMO SOARES DE MORAES, Prof. LPE/ II/ D, mat. 179.516-3, da função de Chefe de Secretaria do
Centro de Educação Física e Desportos, Arcoverde, a partir de 01.02.19. 0439957-1/2019.
Nº 5218 - Localizar MARIA DO CARMO SOARES DE MORAES, Prof. LPE/ II/ D, mat. 179.516-3, na Coordenação de Gestão de
Desenvolvimento da Educação - CGDE, GRE Arcoverde, a partir de 01.02.19. 0439957-1/2019.
Nº 5219 – Designar FERNANDO VITAL DA SILVA JUNIOR, Assist. Adm. Educacional, IV, A, mat. 303.940-4, para a função de Chefe de
Secretaria da EREM Devaldo Borges, Gravatá, GRE Vitória, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a partir de
01.03.19. 0418174-7/2019.
Nº 5220 - Remover HUGA MARIA ALVES BEZERRA, Prof. LP, II, A, mat. 257.844-1, Readaptado Definitivo, para a Esc. Generosa Gil
Perez, Paulista, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 19.07.19. 1400005269.000091/2019-51.
Nº 5221 - Remover DANIELLE RODRIGUES GOMES, Prof., LPM, II, A, mat. 252.450-3 para EREM José do Patrocínio Mota, São
Bento do Una, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral, conforme Decreto nº 32.120, de
21.07.2008, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 01.08.2019. 0441360-0/2019.
N° 5222 - Remover JONAS HENRIQUE ALVES, Prof., LPE, III, D, mat. 178.212-6, para a EREM Manoel Guilherme da Silva, Passira,
GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Dec. nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º,
art. 5º, a partir de 02.08.2019. 0431595-0/2019
N° 5223 - Atribuir a gratificação de localização especial para NERIZE MARIA VASCONCELOS DE FREITAS , Prof., LP, IV, D, mat.
112.664-4, localizada na EREM Professora Margarida de Lima Falcão, Pesqueira, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais na função de
Coord. de Biblioteca, Semi-integral, conforme Dec. 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 16.08.2019.
1400004087.000490/2019-98.
N° 5224 - Remover LUCIA MARIA FERRAZ DE OLIVEIRA, Prof., LPM, II, D, mat. 241.701-4, para a EREM Assis Chateaubriand, Recife,
GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Química, Semi-integral de dois turnos, conforme Dec. nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019. 0511183-1/2018.
N° 5225 - Atribuir a gratificação de localização especial para MARIA MADALENA SAMPAIO DA SILVA, Prof., LPE, IV, C, mat.
130.058-0, localizada na EREM José Severino de Araújo, Brejinho, GRE Afogados, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio
Pedagógico, Semi-integral, conforme Dec. 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.08.2019.
1400004087.000478/2019-83.
N° 5226 - Atribuir a gratificação de localização especial para ADALGISA MARIA LEITE DE SIQUEIRA ARAGÃO GOMES, Prof., LPE, II,
A, mat. 250.646-7, localizada na EREM José Severino de Araújo, Brejinho, GRE Afogados, com 200 h/a mensais na função de Coord.
de biblioteca, Semi-integral, conforme Dec. 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.08.2019.
1400004087.000477/2019-39.
N° 5227 - Atribuir a gratificação de localização especial para FLÁVIA MONTEIRO DA COSTA, Prof., LPE, III, D, mat. 177.154-0, localizada
na EREM Santa Ana, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais na função de Coord. de biblioteca, Integral, conforme Dec. 37.826,
de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 19.07.2019. 1400004087.000484/2019-31.
N° 5228 - Atribuir a gratificação de localização especial para KARLA MARCELA FERNANDES DE LIMA, Prof., LPE, II, A, mat.
250.240-2, localizada na EREM Deolinda Amaral, Lajedo, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais na função de Coord. de
Biblioteca, Integral, conforme Dec. 31.319, de 11.01.2008, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 29.07.2019.
1400004087.000485/2019-85.

Nº 5234 - Localizar MARIA HELENA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prof. LP, I, A, mat. 397.240-2, na Esc. Dr. Francisco Pessoa de Queiroz,
Dois Unidos, GRE R Norte, com 200 h/a mensais de 21.05.19. 0430768-1/2019.
Nº 5235 - Dispensar FLAVIA MARIA RODRIGUES DE SOUZA, Prof. LPE, II, A, mat. 249.736-0, da função de Diretor Adjunto da Esc.
Domingos de Albuquerque, Ipojuca, GRE Metro Sul, a partir de 09.07.19. 0441015-6/2019.
N º5236 - Remover FLAVIA MARIA RODRIGUES DE SOUZA, Prof. LPE, II, A, mat. 249.736-0, para Esc. Alto dos Guararapes, Jaboatão,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Física, a partir de 09.07.19. 0441015-6/2019.
Nº 5237 - Remover ALLINE PRICILLA DE VASCONCELOS DUDA CAVALCANTI, Prof. LP, I, A, mat. 379.056-8, para a Coordenação
Geral de Planejamento e Articulação/GRE Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 02.05.19. 0443740-4/2019.
Nº 5238 - Remover JOSE PEREIRA DE BARROS, Prof. LPE, II, D, mat. 237.958-9, para o Núcleo de Formação Continuada dos EFAF e
EM/CGDE/GRE Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 24.07.19. 0443734-7/2019.
Nº 5239 - Remover CLARA LUCIA SANTANA DE SIQUEIRA, Prof. LPE, I, D, mat. 302.583-7, para Esc. Prof. Pedro Augusto Carneiro
Leão, Fundão, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 22.07.19. 0444929-5/2019.
Nº 5240 - Designar CLARA LUCIA SANTANA DE SIQUEIRA, Prof. LPE, I, D, mat. 302.583-7, para funçao de Chefe de Secretaria da
Esc. Prof. Pedro Augusto Carneiro Leão, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
22.07.19. 0444929-5/2019.
Nº 5241 - Remover RAFAEL DE OLIVEIRA FERNANDES, Prof. LP, I, A, mat. 379.242-0, na Esc. José Glicério, Jaboatão, GRE Metro Sul,
com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 05.06.19. 0443496-3/2019.
Nº 5242 - Remover CHRISTIANNE CORIOLANO DE AMORIM, Prof. LPE, II, A, mat. 262.224-6, para Esc. Prof. Humberto Soares,
Petrolina, na função de Apoio Pedagógico, com 200 h/a mensais, a partir de 02.05.6019. 0427210-7/2019.
Nº 5243 - Atribuir a GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL a SIMONE ARAUJO DA SILVA, mat. 394.475-1 nos termos da Lei nº 11.474
de 11.11.97.A partir de 24.04.19. 0425253-3/2019.
N° 5244 - Atribuir a gratificação de localização especial para SOLANGE MARIA DE ARAÚJO SALES, Prof., LPE, II, D, mat. 239.7226, localizada na EREM Profº Epitácio André Dias, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio
Pedagógico, Semi-integral, conforme Dec. 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 19.07.2019.
1400004087.000493/2019-21.
N° 5245 - Atribuir a gratificação de localização especial para MARIA DE LOURDES GONÇALO DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 262.8945, localizada na EREM Frei Campo Mayor, Goiana, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais na função de Coord. de biblioteca, Semi-integral,
conforme Dec. 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.08.2019. 1400004087.000483/2019-96.
PORTARIA SEE Nº 5246 DE 27 DE AGOSTO DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo relacionados como responsáveis pela movimentação das contas correntes, autorizados a praticarem os
seguintes atos: abrir, movimentar e encerrar contas bancárias vinculadas ao CNPJ da Escola de Referência em Ensino Médio Profª.
Evanira de Souza Dias, GRE Sertão do Médio São Francisco - Petrolina;
II – Determinar que a movimentação das contas ocorra em conjunto de dois ordenadores:
Escola de Referência em Ensino Médio Profª Evanira de Souza Dias, CNPJ 10.572.071/0500 - 55
1º Ordenador: FLORISA MAIA DA SILVA ALMEIDA – CPF 027.108.044 - 25
2º Ordenador: JOELÂNDIA NUNES ULISSES DE OLIVEIRA – CPF 050.028.094 - 05
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SEE/GGPE DE 11 DE 07 DE 2019.
Nº 4368 - Localizar GEOVANIA MARQUES DE LIMA, Prof., LP, I, A, mat. 394.320-8, na EREM Doutor Walmy Campos Bezerra, São José
do Belmonte, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Dec. nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2019. 1400004076.000713/2019-46.
(REPUBLICADA POR HAVER INCORREÇÕES NA ORIGINAL)
PORTARIA SEE/GGPE DE 17 DE 07 DE 2019.
Nº 4462 - Localizar GEOGINA MARIA DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 394.324-0, na EREM Doutor Walmy Campos Bezerra, São José
do Belmonte, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Dec. nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2019. 0405232-7/2019.
(REPUBLICADA POR HAVER INCORREÇÕES NA ORIGINAL)

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder: em 27/08/2019.
PROCESSO/SIGEPE
0442425-3/2019
0433007-8/2019
0428221-1/2019
0426751-7/2019
0426751-7/2019
0431615-2/2019
0515117-2/2018
0430185-3/2019
0433288-1/2019
0418892-5/2019
0418892-5/2019
1400005269000007/2019-08
0432106-7/2019
0443800-1/2019
0439499-2/2019
0430988-5/2019
0431217-0/2019
1400003051000046/2019-17
0429782-5/2019
0429622-7/2019
0430480-1/2019
0429682-4/2019
0446124-3/2019
0422594-8/2019

NOME
ADRIANO MANOEL DUARTE
ANA ROSA SAMUEL DOS SANTOS
CLAUDENICE MARIA DE MELO
CLEBIO MARQUES DA SILVA
CLEBIO MARQUES DA SILVA
DURVAL SOARES DA SILVA JUNIOR
ELISANGELA DUARTE BATISTA
EVANDRA DE SOUZA MENDES VASCONCELOS
GERALDO ANACLETO DA SILVA
GIOCONDIA MENEZES NOVAES DE SA
GIOCONDIA MENEZES NOVAES DE SA
HENRIQUE JOSE SANTANA DA SILVA
JONAS HENRIQUE ALVES
JOSE WILLIAMS SILVA
KALLIANA CATARINA ARCANJO BATISTA DA SILVA
LEILA KALINE SILVA DE SOUZA
LINDJANE PARIS DA SILVA
LUCIA DE FATIMA PEREIRA
MARCONIECIA LIMA DA COSTA
MARIA LIDIANE GOMES DE MEIDEIROS
MARIA MADALENA BARBOSA TEOBALDO DA CRUZ
MAZARELE YOLANDA DE SOUZA NOVAES
PIERRE DE LUCENA QUEIROZ
RAIMUNDA RAMISSE LUCAS MOREIRA

MATRÍCULA
264.850-4
46.145-8
251.716-7
157.018-8
157.018-8
191.555-0
275.658-7
157.045-5
158.842-7
172.842-3
172.842-3
157.464-7
178.212-6
175.986-8
270.275-4
271.087-0
193.774-0
88.880-0
257.150-1
270.635-0
157.208-3
161.015-5
177.341-0
250.708-0

DECÊNIO
1º
4º
1º
1º
2º
2º
1º
3º
2º
1º
2º
3º
2º
2º
1º
1º
2º
4º
1º
1º
3º
2º
2º
1º

A PARTIR DE
08/12/2017
04/05/2014
25/06/2016
27/06/1999
30/07/2009
17/03/2018
11/10/2018
25/06/2019
11/11/2018
16/06/2003
02/07/2013
02/02/2019
21/05/2014
06/11/2013
09/08/2018
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