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Poder Executivo ● 30/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de agosto de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio

Ano XCVI • NÀ 165 - 23

Nº 5292 - Localizar VIVIAN ALVES PAMPONET, Prof. LP, I, A, mat. 397.030-2, na Esc. Joaquim André Cavalcanti, Petrolina, com 200 h/a
mensais de Biologia, a partir de 17.05.19. 0431757-0/2019.

PORTARIA SEE/GGPE DE 29 DE 08 DE 2019.

Nº 5293 - Designar JUNE CRISTINE THEOPHILO CAVALCANTI, Prof. LPE, II, D, mat. 240.700-0, para a função de Diretor Adjunto da
Esc. Prof. Pedro Augusto Carneiro Leão, Fundão, GRE R. Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, com 200
h/a mensais, a partir de 02.05.19. 0444928-4/2019.

O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:

Nº 5294 - Reduzir para 150 h/a, a carga horária mensal de NAZARETE ANDRADE MARIANO, Prof. LPM, II, A, mat. 263.628-0, loc. na
Esc. Poeta José Raulino Sampaio, Petrolina, a partir de 24.07.19. 0444722-5/2019.

Nº 5260 - Localizar JOSE EDSON DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 251.734-5, na Esc. Aarão Lins de Andrade, Gravatá, GRE Vitória, com
150 h/a mensais de Matemática, a partir de 12.06.19. 0438253-7/2019.

Nº 5295 - Localizar SIMONE GOIS DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 397.321-2, na EREM Prof. José Mendes da Silva, Timbaúba, GRE
Nazaré, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 03.06.19. 0436071-3/2019.

Nº 5261 - Remover PETRUCIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Prof. LP, II, A, mat. 261.935-0, para a Esc. Profª Maria Alves Machado,
Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de História, a partir de 25.06.19. 0443207-2/2019.

Nº 5296 - Localizar MILTON DE OLIVEIRA BARBOSA, Prof. LP, I, A, mat. 397.322-0, na Esc. Aluísio Germano, Carpina, GRE Nazaré,
com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.07.19. 0443171-2/2019.

Nº 5262 - Localizar ALEXSANDRO DUARTE ALVES PONTES, Prof. LPM, II, D, mat.240.344-7 para Coordenação Geral de Planejamento
e Articulação da GRE Metro Norte com 200 h/a mensais, a partir de 01.08.19. 0444629-2/2019.

Nº 5297 - Localizar EVELYN RODRIGUES DOS SANTOS, Prof. LP, I, A, mat. 397.239-9, na Esc. Dr. Francisco Pessoa de Queiroz, Dois
Unidos, GRE R Norte, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 22.05.19. 0430788-3/2019.

Nº 5263 - Remover WILSON GERALDO DE MENEZES, Prof. LPE, III, D, mat. 172.248-4, para ETE Cícero Dias, Boa Viagem, GRE Recife
Sul, com 200 h/a mensais de Artes, a partir de 20.03.19. 0419671-1/2019.

Nº5298 - Remover JARBAS MAURICIO VANDERLEY FILHO, Prof. LPE, II, A, mat. 254.592-6, Readaptado Definitivo, para a Esc. Ana Malta
da Costa Azevedo, Casa Amarela, GRE R Norte, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 03.04.19. 0445021-7/2019.

Nº 5264 - Remover ALCEU DOMINGUES ALVES, Prof. LPM, mat. 253.337-5, para a Esc. Profª Deanna Clark Xavier, Olinda, GRE Metro
Norte, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 18.07. 19. 0438005-2/2019.

Nº 5299 - Remover SILVIO ANDERSON DO NASCIMENTO MELO, Prof. LPE, I, D, mat. 256.483-1, para a Esc. Vila João de Deus,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 25.06.19. 0441891-0/2019.

Nº 5265 - Remover FABIO CARDOSO BARBOSA DE OLIVEIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 273.902-0, para a Esc. Antônio Souto Filho, Olinda,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 23.07.19. 0439734-3/2019.

Nº 5300 - Designar SILVIO ANDERSON DO NASCIMENTO MELO, Prof. LPE, I, D, mat. 256.483-1, para a função de Chefe de Secretaria
na Esc. Vila João de Deus, Jaboatão, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc .de Médio Porte, com 200 h/a mensais,
a partir de 25.06.19. 0441891-0/2019.

Nº 5266 - Remover RAIMUNDO BISPO DE SOUZA, Prof. LPE, III, D, mat. 174.386-4, para a Esc. Pintor Lauro Villares, Torrões, GRE R.
Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 23.07.19. 0432152-8/2019
Nº 5267 - Localizar MARIA AUXILIADORA SOBRAL, Prof. LP, III, A mat. 191.630-0, para Esc. Pastor Amaro de Sena, Abreu e Lima, GRE
Metro Norte, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 23.07.19. 0443577-3/2019.
Nº 5268 – Localizar GENAILDO BEZERRA DOS SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 250.523-1, na Esc. Simoa Gomes, Garanhuns, com 200
h/a mensais de Geografia/História, a partir de 04.07.19. 0447619-4/2019.
Nº 5269 - Remover KATIANA DE CASSIA BARBOSA DE FARIAS, Analista em Gestão Educacional, I,D, mat. 305.176-5, para Esc.
Senador Aderbal Jurema, Garanhuns, a partir de 26.08.19. 0447660-0/2019.
Nº 5270 - Remover MARIA JOSÉ SERAFIM DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 259.556-7 para a função de Apoio Pedagógico, na Esc.
Estadual Paulo Freire, GRE Limoeiro com 200 h/a mensais, a partir de 15.05.19. 0430171-7/2019.
Nº 5271 - Localizar SIDNEY BARBOSA DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 397.317-4, na EREM Apolônio Sales, Ibura, GRE R. Sul com 150
h/a mensais de Matemática, a partir de 08.07.19. 0440105-5/2019.
Nº 5272 - Dispensar ALEXSANDRO DUARTE ALVES PONTES, Prof. LPM, II, D, mat. 240.344-7, da função de Chefe de Secretaria da
Esc. Historiador Pereira da Costa, Paulista, GRE Metro Norte, a partir de 24.07.19. 0442563-6/2019.
Nº 5273 – Remover LUCIANO DE SOUZA LIMA JUNIOR, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 300.678-6, para a GRE Limoeiro, com 40
h semanais, a partir de 07.05.19. 0428074-7/2019.
Nº 5274 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Intérprete de Libras de GABRIELA SANTOS DE LIRA, Prof. LP, I, A, mat. 377.9530, loc. na Esc. Jerônimo de Albuquerque, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 24.07.19. 1400005269.000134/2019-07.
Nº 5275 - Remover MELISSA DO CARMO MIRANDA DE SANTANA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 301.935-7, para a Esc.
São Lucas, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 13.08.19. 1400005269.000126/2019-52.
Nº 5276 - Remover PAULO ROBERTO DOS PASSOS E SILVA, Prof. LPE, III, A, mat. 189.290-8, Readaptado Temporário, para a Esc.
Prof. Sebastião Ferreira Rabelo Sobrinho, São José do Egito, GRE Afogados, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir
de 26.07.19. 0444354-6/2019.
Nº 5277 - Remover FABIANA MARIA SABINO DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 249.681-0, Readaptado Definitivo, para a Esc.
Profª. Zulmira de Paula Almeida, Paulista, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de
08.08.19. 1400005269.000096/2019-84.
Nº 5278 - Remover MARIA DO CARMO DE LIMA SILVA LACERDA, Prof.LP, II, A, mat. 264.802-4, para a Unidade de Atenção ao Servidor/
CGAF da GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, a partir de 01.08.19. 140000412949/2019-72.
Nº 5279 - Remover ANA PAULA RODRIGUES CORDEIRO, Prof. LPM, II, A, mat. 270.866-3 para a Unidade de Atenção ao Servidor/
CGAF da GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, a partir de 01.08.19. 140000412949/2019-72.
Nº 5280 - Remover SANDRA APARECIDA DE ARAUJO ALVES, Prof. LP, I, A, mat. 378.734-6 para a Unidade de Atenção ao Servidor/
CGAF da GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, a partir de 05.08.19. 140000412949/2019-72.
N° 5281 - Atribuir a gratificação de localização especial para ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA, Prof., LP, III, D, mat. 176.469-1, localizada
na EREM Senador Aderbal Jurema, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais na função de Chefe de Secretaria, Semi-integral,
conforme Dec. 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 12.08.2019. 1400004076.001068/2019-89.
Nº 5282 - Remover CLAUDIO ROBERTO FELIX NASCIMENTO, Prof, LPE, I, D, mat. 302.842-9, para a ETE Porto Digital, Recife, GRE
R. Sul, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral, conforme Dec. nº 45.440, de 12.12.2017, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.03.2019. 1400004076.000627/2019-33.
Nº 5283 - Remover CHALICE DE ALBUQUERQUE PINHEIRO , Prof., LP, II, A, mat. 262.446-0 para EREM Nicanor Souto Maior, Caruaru,
GRE Caruaru, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 23.07.2019. 0442179-0/2019.
N° 5284 - Remover LUIZ CARLOS DA SILVA, Prof., LP, II, A, mat. 257.807-7, para a EREM Henrique Justino de Melo, Jucati, GRE
Garanhuns, com 200 h/a mensais de Física, Integral, conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º,
a partir de 03.05.2019. 0426994-7/2019.
N° 5285 - Remover IRIS KALLIANE ALVES BATISTA CALADO, Prof., LPE, I, D, mat. 306.875-7, para a EREM Nossa Senhora de Fátima,
Sanharó, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Dec. nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2019. 1400004076.000814/2019-17.
Nº 5286 - Remover JAIDETE SOARES ARRUDA DE LIMA, Prof., LP, II, A, mat. 257.857-3, para a ETE Prof. Antônio Carlos Gomes da
Costa, Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.2019. 1400004076.000660/2019-63.
N° 5287 - Atribuir a gratificação de localização especial para MANOEL NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE, Prof., LPE, II, D, mat. 239.592-4,
localizada na EREM Professor Antonio Farias, Gravatá, GRE Vitória, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral,
conforme Dec. 44.034, de 11.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.08.2019. 1400004076.000423/2019-01.
Retificar a Port. 134 de 14.02.19, referente a MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA INACIO, mat. 379.613-2. Onde se lê: Esc. Irmã
Elizabeth, leia-se: EREM Irnero Ignácio. 0444317-5/2019.
PORTARIA SEE/GGPE DE 29 DE 08 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
Nº 5288 - Remover ROSALINA DI PACE MENDONCA, Prof. LPE, III, A, mat. 164.823-3, para a Unidade Administrativa de Gestão de
Pessoas /CAGP, nesta Gerência Geral, com 200 h/a mensais, a partir de 19.08.19. 1400005236000017/2019-12.
Nº 5289 - Tornar sem efeito a Port. 1768 de 11.03.10, referente a MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES PEREIRA, mat. 239.034-5. 04455540/2019.
Nº 5290 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português, de LAIS AMANDA LOPES DA HORA, Prof. LP, I, A, mat. 378.232-8,
loc. na Esc. Liceu de Artes e Ofícios, GRE R Norte, a partir de 05.08.19. 0444751-7/2019.
Nº 5291 - Localizar GERDNA VIEIRA MARTINS, Prof. LPM, I, C, mat. 270.553-2, na Esc. Frei Caneca, Camaragibe, GRE Metro Sul, com
150 h/a mensais de Inglês, a partir de 07.08.19. 0447069-3/2019.

Nº 5301 - Remover CYNARA CONCEICAO OLIVEIRA BEZERRA DA ROCHA, Prof. LP, I, A, mat. 379.894-1, para a Esc. Caio Pereira,
Casa Amarela, GRE Recife Norte, com 150 h/a mensais de Química e Matemática, a partir de 28.06.19. 0437327-8/2019.
Nº 5302 - Localizar HENRIQUE VICTOR CAMPOS DE MOURA, prof. LP, I, A, mat. 397.241-0, na ETE Epitácio Pessoa, Cabo, GRE Metro
Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 22.05.19. 0437446-1/2019.
Nº 5303 - Remover SANDRA DO LAGO MARABA LACERDA, Prof. LPE, III, A, mat. 189.422-6, para a EREM Álvaro Lins, Nova
Descoberta, GRE R Norte, com 150 h/a mensais Travessia Humanas, a partir de 05.08.19. 0446350-4/2019
Nº 5304 - Remover ELIAN SILVA DE ARAUJO, Prof. LP, III, D, mat. 164.580-3, para a Esc. Supervisora Miriam Seixas, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 14.06.19. 0440144-8/2019.
Nº 5305 - Designar ELIAN SILVA DE ARAUJO, Prof. LP, III, D, mat. 164.580-3, para a função de Chefe de Secretaria na Esc. Supervisora
Miriam Seixas, Jaboatão, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir
de 14.06.19. 0440144-8/2019.
Nº 5306 - Remover as 75 h/a mensais de Química de RINALDO JOAQUIM DE OLIVEIRA, Prof. LPE, II, D, mat. 237.793-4, para a Esc.
Alzira da Fonseca Breuel, Jaboatão, GRE Metro Sul, perfazendo um total de 150 h/a mensais na referida Escola, a partir de 01.08.19.
0445083-6/2019.
Nº 5307 - Remover ALESSANDRO AUGUSTO DE SOUZA VASCONCELOS, Prof. FMG 001 U, mat. 382.331-8, para o Centro de
Atendimento Educacional Especializado do Recife, Casa Amarela, GRE R Norte, com 200 h/a mensais como Instrutor de Libras, a partir
de 23.07.19. 0446345-8/2019.
Nº 5308 - Remover TAUMATURGO BONFIM SANTOS, Prof. LP, I, A, mat. 379.467-9, para a Unidade de Assessoramento à Gestão da
Carreira Profissional/SUASE/SEAF, com 150 h/a mensais, a partir de 29.07.19. 1400004129.000049/2019-72.
Nº 5309 - Remover MYCHELINE RIBEIRO NABUCO, Prof. LP, I, D, mat. 351.274-6, para a Unidade de Atenção ao Servidor/CGAF/GRE
Recife Norte, com 150 h/a mensais, a partir de 22.07.19. 1400004129.000049/2019-72.
Nº 5310 - Remover EUFROSINA PINTO DE MIRANDA NETA, Prof. LPE, II, A, mat. 256.003-8, para a Unidade de Atenção ao Servidor/
CGAF/GRE Palmares, com 200 h/a mensais, a partir de 23.07.19. 1400004129.000049/2019-72.
Nº 5311 - Remover IRAMAIA PATRICIA MARTINS DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 300.585-2, para a Unidade de
Formação e Gestão do Conhecimento/SUASE/SEAF, a partir de 01.08.19. 1400004129.000049/2019-72.
Nº 5312 - Remover ESTER COELHO ALVES DE AZEVEDO, Prof. LPE, III, D, mat. 157.895-2, para a Unidade de Atenção ao Servidor/
CGAF/GRE Palmares, com 200 h/a mensais, a partir de 23.07.19. 1400004129.000049/2019-72
Nº 5313 - Remover MICHELINE LIRA DO NASCIMENTO SOARES, Prof. LP, I, A, mat. 394.305-4, para a Superintendência de Atenção ao
Servidor e Relações de Trabalho-SUASE/SEAF, com 200 h/a mensais, a partir de 15.07.19. 1400004129.000049/2019-72.
Nº 5314 - Remover FERNANDA ROBERTA MONTEIRO MONTE, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 362.337-8, para a Unidade
de Atenção ao Servidor/CGAF/GRE Recife Norte, a partir de 01.08.19. 1400004129.000049/2019-72.
Nº 5315 - Atribuir a gratificação de localização especial para JOSÉ RICARDO GOMES, Prof., LPE, II, A, mat. 263.597-6, localizado na
EREM Herculano Bandeira, Paudalho, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de História, Semi-Integral, Dec. nº 44.042, de 16.01.2017, e
LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 05.07.2019. 0419167-1/2019
Nº 5316 - Atribuir a gratificação de localização especial para MARIA SOLIDADE FERREIRA DE MELO, Prof., LPE, III, D, mat. 179.473-6,
localizada na EREM João Cavalcanti Petribu, Carpina, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais na função de Coord. de Biblioteca, Semi-integral,
conforme Dec. 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 07.08.2019. 1400004087.000498/2019-54.
PORTARIA SEE Nº 5317 DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do art. 1º, inciso I, do Dec. nº 32.961,
de 21.01.2009, RESOLVE: designar JOSÉ MARIA MATIAS, mat. 175.780-6, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREM
Conde Corrêa de Araújo, jornada Integral, município de São Lourenço da Mata, GRE Metropolitana Sul, atribuindo-lhe as gratificações
de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, com efeito retroativo a 20
de agosto de 2019.
PORTARIA SEE Nº 5318 DE 29 DE AGOSTO DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: dispensar, a
pedido, JADILSON DE OLIVEIRA SILVA, mat. 264.881-4, da função de Assistente de Gestão da ETE Jurandir Bezerra Lins, jornada
Integral, município de Igarassu, GRE Metropolitana Norte, a partir de 1º de setembro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 5319 DE 29 DE AGOSTO DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº
10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do art. 1º do Dec. nº 45.009, de
21.09.2017, RESOLVE: designar DULCE CRISTINA ARCOVERDE DE SOUZA SANTANA, mat. 379.450-4, para exercer a função de
Assistente de Gestão da ETE Jurandir Bezerra Lins, jornada Integral, município de Igarassu, GRE Metropolitana Norte, atribuindo-lhe as
gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de
1º de setembro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 5320 DE 29 DE AGOSTO DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando os termos da LC nº 125,
de 10.07.2008, bem como do art. 1º do Dec. nº 28.473, de 11.10.2005, RESOLVE: designar as servidoras abaixo relacionadas para
responder pela escrituração e emissão de documentos escolares da Escola de Referência em Ensino Médio de Garanhuns,
localizada no município de Garanhuns, GRE Agreste Meridional - Garanhuns, nas respectivas funções de representação, permanecendo
com o vencimento e as vantagens ora percebidos, com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2019.
NOME

MATRÍCULA

CARGO

FUNÇÃO

LOCALIZAÇÃO

MUNICÍPIO

ETE Ariano Vilar
Suassuna

Garanhuns

ETE Ariano Vilar
Suassuna

Garanhuns

Maria Célia Silva de Melo

159.409-5

Professora

Diretora
Escolar

Livia Dantas da Silva
Falcão

306.865-0

Analista
em Gestão
Educacional

Chefe de
Secretaria

GRE
Agreste
Meridional Garanhuns
Agreste
Meridional Garanhuns