DOEPE 31/08/2019 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 31 de agosto de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2.085-Determinar que o servidor do Ministério do Trabalho, André Luz Negromonte, à disposição deste Governo, tenha exercício no
Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento,
a partir de 21.02.2018 até 31.12.2018.
Nº 2.086-Determinar que o servidor Overlândio José de Sá Ferraz, da Prefeitura Municipal de Mirandiba, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO, com ônus para o órgão
de origem, até 31.12.2019.
Nº 2.087-Determinar que a servidora Patrícia Ismael de Carvalho, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2019.
Nº 2.088-Determinar que o servidor Lúcio Flávio Teixeira Júnior, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Procuradoria Geral do Estado, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2019.
Nº 2.089-Determinar que o servidor Josenildo Marcelino Quaresma, da Prefeitura Municipal de São Caetano, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO, com ônus para o órgão
de origem, até 31.12.2019.
Nº 2.090-Determinar que o servidor George Hamilton Paes Barreto, do Ministério Público do Estado de Pernambuco, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, até
31.12.2019.
Nº 2.091-Determinar que o servidor Claudécio dos Santos Leite, da Prefeitura Municipal de Sanharó, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO, com ônus para o órgão
de origem, até 31.12.2019.
Nº 2.092-Determinar que o servidor da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Robson Luís Perciano Bezerra,
à disposição deste Governo, tenha exercício na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com ônus para o órgão de origem,
mediante ressarcimento, a partir de 01.03.2019 até 31.12.2019
Nº 2.093-Determinar que a servidora Maria de Fátima Araújo de Azevedo, do Governo do Rio Grande do Norte, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até
31.12.2019.
Nº 2.094-Determinar que o servidor Luiz Alberto Torres Bezerra, da Prefeitura Municipal de Águas Belas, à disposição deste Governo,
continue em exercício no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, com ônus para o órgão de origem, até
31.12.2019.
Nº 2.095-Determinar que o servidor Ricardo de Souza, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, até 31.12.2019.
Nº 2.096-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Moreno, Patrícia Gonçalves Brasil, à disposição deste Governo, tenha
exercício na Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a
partir de 01.08.2019 até 31.12.2019.
Nº 2.097-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, das servidoras Elyssandra da Silva Anselmo, matrícula nº
300.907-6, Priscila Lopes de Souza Oliveira Rocha, matrícula nº 300.903-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o
órgão de origem, até 31.12.2019.
Nº 2.098-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Floresta, da servidora Ana Patrícia Ferraz de Sá Carvalho, matrícula nº 251.586-5,
da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2019.
Nº 2.099-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Barra de Guabiraba, da servidora Maria José Pereira de Albuquerque, matrícula nº
135.622-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2019.
Nº 2.100-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, do servidor Fernando Henrique Bibi de Oliveira, matrícula nº
230.947-5, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2019.
Nº 2.101-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, da servidora Carla Coura Campos, matrícula nº 140.566-7,
da Secretaria da Fazenda, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2019.
Nº 2.102-Prorrogar a cessão ao Governo do Rio Grande do Norte, da servidora Maria Sheila Taniza Alves de Oliveira Vendramini,
matrícula nº 244.152-7, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2019.
Nº 2.103-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Federal da 5ª região, dos servidores José Bartolomeu dos Santos, matrícula nº
1227-0, Marileide Monteiro da Hora, matrícula nº 4219-6 e Sônia Paes Bezerra, matrícula nº 4010-0, da Pernambuco Participações e
Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2019.
Nº 2.104-Prorrogar a cessão à Câmara Municipal do Recife, da servidora Ana Cristina Falcão Torti, matrícula nº 4398-2, da Pernambuco
Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2019.
Nº 2.105-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, da servidora Sônia Manoele Santos Buarque, matrícula nº
299.722-3, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2019.
Nº 2.106-Prorrogar a cessão ao Governo do Estado de Sergipe, do servidor Luís Gustavo Seabra Villa Chan, matrícula nº 273.611-0, da
Secretaria de Defesa Social, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2019.
Nº 2.107-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Federal da 5ª região, dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN/PE, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2019.
NOME
Fagner Brito Queiroz de Oliveira
Josely Conceição de Azevedo
Marcelo Nobre Tavares
Stetison Ribeiro de Oliveira
MATRÍCULA
3213-1
3138-0
3453-3
3848-2
Nº 2.108-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, dos servidores da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação - ATI, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2019.
NOME
Paulo Roberto Sales Lajes
Danielle Silva Gueiros
Carlos Eduardo de Albuquerque Barros
Sandra de Souza Motta Araújo
Rafael Bezerra Soares
José Claudemir Pacheco Júnior
MATRÍCULA
1274
1726
1347
1270
3040
3095
Nº 2.109-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 1282 do dia 03.08.2010, publicada no DOE de 04.08.2010, no que concerne ao servidor
Elionaldo José da Silva, matrícula nº 145.580-0, da Secretaria de Educação e Esportes.
Nº 2.110-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 446 do dia 24.03.2009, publicada no DOE de 25.03.2009, no que concerne à servidora
Andréa Galvez de Andrade Lima, matrícula nº 160.852-5, da Secretaria de Educação e Esportes.
Nº 2.111-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 445 do dia 22.02.2018, publicada no DOE de 23.02.2018, no que concerne ao servidor José
Edson de Sousa, matrícula nº 120.530-7, da Secretaria de Saúde.
Ano XCVI • NÀ 166 - 17
Nº 2.112-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 1911 do dia 26.06.2017, publicada no DOE de 27.06.2017, no que concerne à servidora Joana
D’Arc Ribeiro de Souza Arruda Andrade, matrícula nº 257.046-7, da Secretaria de Educação.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 161 DE 29 DE 08 DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
003100130.000118/2019-30
NOME
NILO AUGUSTO
MAIA DE LIMA
MATRÍCULA
3404-5
CARGO
ASSISTENTE DE
TRÂNSITO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
DETRAN-PE
04 ANOS
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ERRATAS
Na Portaria SAD nº 761 do dia 02.05.2019, publicada no DOE de 03.05.2019, no que concerne aos servidores Edinaldo Amaro Aguiar,
matrícula nº 12.847-3 e Ernandes da Silva, matrícula nº 12.656-0, do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco - DER.
Onde se lê:...Considerar autorizada a cessão à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude...
Leia-se:...Considerar autorizada a cessão à Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE...
Na Portaria SAD nº 716 do dia 29.04.2019, publicada no DOE de 30.04.2019, no que concerne à servidora Rosilda Alves Pereira da
Silva, da Prefeitura Municipal de Cabrobó.
Onde se lê: ...Pereira da Silva...
Leia-se: ...Pereira da Luz...
Na Portaria SAD nº 303 do dia 28.02.2019, publicada no DOE de 01.03.2019, no que concerne à servidora Fernanda Lúcia dos Santos,
matrícula nº 176.918-9, da Secretaria de Educação,
Onde se lê:...a partir de 01.07.2018...
Leia-se:...a partir de 04.02.2019...
Na Portaria SAD nº 2308, de 28 de julho de 2017:
Onde se lê:...“Até 180 (cento e oitenta) dias após o parto, a partir de 01 de julho de 2017.”
Leia-se:...“Até 180(cento e oitenta) dias após o parto.”
Na Portaria SAD nº 1405, de 18 de junho de 2018:
Onde se lê:...“06 (seis) meses a partir de 01/09/2017.”
Leia-se:...“Até 180(cento e oitenta) dias após o parto.”
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG /PMPE Nº 378, de 22 de agosto de 2019.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, R E S O L V E: I – Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com
fundamento no Art. 109, Inciso I da Lei n° 6.783/74, o SD QPMG/115488-5/15ºBPM – JAMES WILLIAM OLIVEIRA TEIXEIRA, filho de
Evando José Teixeira e de Maria Veronica Oliveira Teixeira, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação; II –
O Comandante do 15º BPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos
à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002. VANILDO NEVES DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO – CEL PM Comandante Geral da PMPE - Por Delegação: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – Cel
PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG /PMPE Nº 380, de 22 de agosto de 2019.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, R E S O L V E I – Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento
no Art. 109, Inciso I da Lei n° 6.783/74, o SD PM Mat. 120431-9 / 25º BPM – NATHAN MONTENEGRO DE MENDONÇA, filho de José
Antônio de Mendonça e Josefa Idalina de Mendonça, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação; II – O
Comandante do 25º BPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos
à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando-Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002. VANILDO NEVES DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO – CEL PM Comandante Geral da PMPE - Por Delegação: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – Cel
PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG /PMPE Nº 388, de 30 de agosto de 2019.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Ar_go 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço a_vo da PMPE, com fundamento
no Art. 109, Inciso I da Lei n° 6.783/74, o SD QPMG 119.803-3/9ºBPM - CAIQUE NASCIMENTO SANTOS, filho de José Hamilton dos
Santos e de Ana Acácio do Nascimento, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação; II – O Comandante
do 9ºBPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Iden_dade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do
Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO NETO – CEL PM Comandante Geral da PMPE - Por Delegação: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – Cel PM Diretor de
Gestão de Pessoas.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
AVISO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que serão publicadas
no Boletim Interno de Serviços (BIS) nº 021/2019 de 30 de agosto de 2019 constante do endereço eletrônico www.sdscj.pe.gov.br PORTARIA Nº 137/2019, DE 19 DE AGOSTO DE 2019 - PAAP Nº 02/2019 : Instaura Processos Administrativos de Apuração e Aplicação
de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades cometidas pela licitante ATITUDE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELLIEPP. PORTARIA Nº 139/2019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019. Procedimento Administrativo Específico – PAE n° 01/2019 – Designar
comissão para formalização e abertura de PAE n° 01/2019 sob Contrato de Trabalho, celebrado entre o Estado de Pernambuco, através
da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ e Sandro José Ferreira Santos e Silva, Educador Social,
matrícula 395.638-5 lotado na CRAUR. PORTARIA Nº 152, DE 26 DE AGOSTO DE 2019. Designar comissão para formalização e
abertura de Procedimento Administrativo Específico – PAE n° 02/2019, sob Contrato de Trabalho, celebrado entre o Estado de
Pernambuco, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ e Fernanda Ferreira da Silva, Técnica em
Enfermagem, matrícula 392.386-0, lotada em Residência Inclusiva-COMEK. CEDPI-PE ERRATA: Decreto nº 47.450 de 13 de maio de
2019, do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa – CEDPI-PE, publicado em 14 de maio de 2019, que dispõe da V Conferência
Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDPI-PE, onde se lê: Art.1º a ser realizada nos dias 13 e 14 de agosto de 2019, leia-se: a ser
realizada nos dias 05 e 06 de novembro de 2019.
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