DOEPE 31/08/2019 - Pág. 32 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
32 - Ano XCVI • NÀ 166
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 053/2019 – TOMADA DE
PREÇOS N° 009/2019 – MENOR PREÇO GLOBAL, sob o
regime de execução- EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.
Obra de engenharia- OBJETO: Contratação de empresa de
Engenharia para reforma da Quadra Chucre Mussa Zazar,
localizada na Av. Joaquim Didier, Gravatá-PE. Valor Máximo
Estimado: R$ 33.498,96 (trinta e três mil quatrocentos e noventa
e oito reais e noventa e seis centavos). DATA DA ABERTURA E
REALIZAÇÃO: dia 24/09/2019, às 10:00h.
REPUBLICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 046/2019 – TOMADA DE
PREÇOS N° 008/2019 – MENOR PREÇO POR LOTE, sob o
regime de execução- EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.
Obra de Engenharia. OBJETO: Contratação de empresa de
Engenharia para Reforma e ampliação das escolas municipais
localizadas na zona urbana, norte e sul. Valor Máximo Estimado:
R$ 2.019.776,13 (dois milhões dezenove mil setecentos e
setenta e seis reais e treze centavos) DATA DA ABERTURA E
REALIZAÇÃO: dia 19/09/2019, às 10:00h.
Demais informações encontram-se a disposição dos interessados
através do e-mail: [email protected], Tel.: (81)
3563-9008. Gravatá, 30 de agosto de 2019, Gesiel Gomes
Tavares de Araújo – Presidente/Pregoeiro da CPL/PMG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHECO E RATIFICO A DISPENSA Nº 003/FMS/2019.
PROCESSO Nº 025/FMS/2019. CPL. Serviço. A locação do
imóvel situado na Rua Vereador Antônio Bonifácio, nº 66 Centro Ipojuca/PE, para funcionamento do Centro de Saúde da
Mulher. CONTRATADO: HERCÍLIA LINS DOS SANTOS CPF:
178.614.704-15. VALOR: R$ 35.024,76. Ipojuca, 25/07/2019.
WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANCA – Gestor do Fundo
Municipal de Saúde (*)(**)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/FMS/2019. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 007/FMS/2019. Serviço. HOMOLOGAÇÃO
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/FMS/2019 – O registro de
preços para aquisição de fraldas descartáveis para atender aos
usuários do Programa Cuida Mais Ipojuca e da Maternidade, cujos
objetos foram ADJUDICADOS a MIDAS EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ 19.355.594/0001-81, nos itens 1, 3, 4, 5, 7, 10, 11
pelo valor total de R$ 197.310,00; MEGA STAR PRODUÇÕES
LTDA, CNPJ 09.566.470/0001-91, nos itens 2 e 5 pelo valor total
de R$ 42.500,00; ANTONIO DA COSTA VAZ NETO EPP, CNPJ
12.856.308/0001-12, no item 2, pelo valor total de R$ 6.150,00;
MT COMERCIAL MÉDICA LTDA, CNPJ 07.946.534/0001-54, no
item 6, pelo valor total de R$ 41.600,00; LONGEVITA PRODUTOS
HIGIENICOS LTDA EPP, CNPJ 04.718.347/0001-25 nos itens 8 e
9 pelo valor total R$ 316.800,00. Valor total licitado R$ 561.860,00.
Ipojuca, 14/08/2019. WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANCA –
Gestor do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)
ERRATA
Na publicação contida na página 17, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 14.08.2019, do Diário Oficial do Estado,
sobre a Homologação do Pregão Eletrônico nº 002/FMS/2019,
Processo Licitatório nº 002/FMS/2019 Onde se lê: SÓ SAÚDE
PRODUTOS HOSPITALAT EIRELI CNPJ 29.775.313/001-01,
pelo valor total de R$ 2.364.338,52, LEIA-SE: Pelo valor total
de R$ 2.374.867,32, com a inclusão do item 152; Onde se lê:
EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME,
CNPJ 14.905.502/0001-76, pelo valor total de R$ 653.692,41,
LEIA-SE: Pelo valor total de R$ 660.530,58, com a inclusão
do item 257; Onde se lê: HOSPITALMED EIRELI, CNPJ
29.868.059/0001-88, pelo valor total de R$ 683.324,26, LEIASE: Pelo valor total de R$ 711.190,69, com a inclusão do item
69; Onde se lê: FACIMED COMÉRCIO E REPRESETAÇÕES
LTDA, CNPJ 15.161.670/0001-67, pelo valor total de R$
271.070,67, LEIA-SE: Pelo valor total de R$ 279.370,19; Onde
se lê: NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ
11.034.934/0001-60, pelo valor total de R$ 424.987,48, Leiase: Pelo valor total de R$ 428.527,03; nos itens 31, 76 e 268,
considere fracassados;
Onde se lê: VALOR TOTAL LICITADO: R$ 8.897.808,41, LEIASE: Valor Total Licitado:R$ 8.954.880,88. Todas as demais
informações permanecem inalteradas. Ipojuca-PE 30/08/2019.
WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANCA – Gestor do Fundo
Municipal de Saúde (*)
Na publicação contida na página 33, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 30.08.2019, do Diário Oficial do Estado, sobre a
Homologação do Pregão Eletrônico nº 001/FMAS/2019, onde se
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
lê: Processo Licitatório nº 487/FMAS/2019. LEIA-SE: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 001/FMAS/2019. Todas as demais informações
permanecem inalteradas. Ipojuca-PE 28/01/2019. CICERO
VICENTE MARINHO XAVIER DE MOAES – Gestor do Fundo
Municipal de Assistência Social (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 146/PMI-SMF/2019. CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/PMI-SMF/2019. Serviço.
Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de tecnologia da informação para disponibilização de
uma Solução de Sistemas de Informações para Gestão Tributária,
incluindo os serviços de: instalação, customização, implantação,
suporte técnico, manutenção dos subsistemas, atendendo a
legislação vigente, manutenção evolutiva para atender as novas
funcionalidades e serviços de hospedagem dos sistemas e
respectivas bases de dados. Esta solução integrada de Gestão
Tributária deve ser fornecida na forma de cessão de licença de
uso, atendendo as condições e todas as especificações técnicas
constante no Termo de Referência, através da Secretaria Municipal
de Finanças do Município do Ipojuca. VALOR: R$ 1.700.000,00
LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: 13/09/2019 às
09h00min, na Rua Coronel João de Souza Leão, 400, 2º andar,
Centro, Ipojuca, PE, CEP 55590-000. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão
de abertura, através do Sítio do Município: www.ipojuca.pe.gov.
br/ Portal da transparência/Licitação. Mais informações através
do Fone: (81)3551-1156/1147/1296 ramal 213, Ipojuca-PE,
30/08/2019. AKEMI IVANA MORIMURA GARRIDO - Secretária
Municipal de Finanças (*)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 152/PMI-SMAD-SMF-GAPRESMS-SMAS-SEPLAG/2019. CPL. PREGÃO PRESENCIAL
Nº
018/PMI-SMAD-SMF-GAPRE-SMS-SMAS-SEPLAG/2019.
Serviço. Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de licença de uso, serviços de implantação e
configuração, estruturação de bases de dados, capacitação de
pessoal, manutenção e prestação de garantia de um conjunto de
sistemas aplicativos (softwares), através da Secretaria Municipal
de Administração, Secretaria Municipal de Finanças, Gabinete
da Prefeita, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal
de Assistência Social e Secretaria Municipal de Planejamento e
Gestão do Município do Ipojuca. VALOR: R$ 4.434.167,88 LOCAL
E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: 17/09/2019 às 09h00min,
na Rua Coronel João de Souza Leão, 400, 2º andar, Centro,
Ipojuca, PE, CEP 55590-000. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura,
através do Sítio do Município: www.ipojuca.pe.gov.br/ Portal
da transparência/Licitação. Mais informações através do Fone:
(81)3551-1156/1147/1296 ramal 213, Ipojuca-PE, 30/08/2019.
ALEXANDRE CARDOSO FILHO - Secretário Municipal de
Administração e Recursos Humanos - AKEMI MORIMURA
- Secretária Municipal de Finanças – UYAPURAN TORRES
MEDEIROS FILHO- Chefe de Gabinete – WENDEL BEZERRA
FRANÇA – Secretário Municipal de Saúde - CÍCERO MORAES –
Secretário Municipal de Assistência Social – Maria Célia Duarte
de Souza Melo – Secretária Municipal de Planejamento e Gestão
(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Processo Licitatório Nº 053/2019 Modalidade:
Dispensa N° 019/2019, em favor de: SERVIÇO NACIONAL
DE
APRENDIZAGEM
COMERCIAL
SENAC,
CNPJ.
03.485.324/0001-55, no valor anual de: R$ 26.000,00 (Vinte
e Seis Mil Reais), , nos termos do Art. 24, INCISO XIII, Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações. , CONTRATAÇÃO DE UM
LABORATÓRIO MÓVEL DE BELEZA TIPO: CARRETA – ESCOLA
PARA A CAPACITAÇÃO/QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL,
DESTINADOS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA
FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA. Na promoção a
assistência população de baixa renda, visando à inclusão social
e o desenvolvimento comunitário integrado.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 057/2018 Proc. Nº 049/2019 Pregão Presencial
SRP nº 030/2019 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DO RAMO DE FORNECIMENTO DE HORTIFRUTI, PARA
COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, HOSPITAL,
CAPS E SEC. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA
E JUVENTUDE, em favor da empresa vencedora: AGEILDE
NUNES BEZERRA-ME, CNPJ. Nº 09.016.746/0001-68, no valor
de: R$ 134.676,00 (Cento e Trinta e Quatro Mil e Seiscentos e
Setenta e Seis Reais); nos termos Art. 15 da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993, e no art. 11 da Lei nº 10.520, de 17 de julho de
2002, do Decreto Municipal nº 637, de 20 de outubro de 2010, com
aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993
e respectivas alterações e Lei Complementar 123/2006 alterada
pela Lei Complementar 147 de 07 de Agosto de 2014.
ADITIVO ALTERAÇÃO RAZÃO SOCIAL:
1º Termo Aditivo do Proc. nº 047/2019 Pregão Presencial nº
028/2019. Contrato Inicial nº 054/2019 - OBJETO: AQUISIÇÃO/
FORNECIMENTO DE MOCHILAS ESCOLARES DESTINADOS
AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE
PETROLÂNDIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
a empresa contratada: JOSÉ AURICÉLIO GOMES-EPP, inscrita
no CNPJ sob o n.º 05.477.561/0001-08, as quais utilizam
atualmente conforme documentação em anexo e Parecer jurídico
favorável a alteração da razão social que passa a denominar: J.A.
ALIMENTOS E PAPELARIA EIRELI.
JANIELMA MARIA FERREIRA RODRIGUES SOUZA –
PREFEITA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL
- SANHARÓ – PE. PROCESSO Nº 035/2019 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 015/2019. Contratação de empresa para o
fornecimento parcelado de materiais de construção, hidráulico,
elétricos e afins para atender as necessidades do Município de
Sanharó/PE. Valor estimado é de R$ 2.806.477,29 (dois milhões
oitocentos e seis mil quatrocentos e setenta e sete reais e vinte e
nove centavos). O Edital está à disposição dos interessados das
08h às 12h, no endereço, Rua Major Sátiro, 219, Centro, Sanharó/
PE, ou através do e-mail: [email protected]. Outras
informações pelo fone/fax (87) 3836-1156. Abertura: 12/09/2019
às 09:00h. Tharcysio Cordeiro de Farias da Silva – Pregoeiro.
Sanharó, 30 de agosto de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
RESULTADO FINAL DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2019
Processo nº 018/2019. Pregão Presencial nº 009/2019. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de transporte de passageiros, visando a locação de veículos
com motorista, destinados ao transporte escolar do Município
de Santa Cruz do Capibaribe/PE. Considerando que os veículos
apresentados pela empresa vencedora Espaço 254 – Eventos,
Locação e Arrendamento – Ltda não foram aprovados na vistoria,
vimos através do presente tornar público que o Pregão em
epígrafe foi fracassado. As razões que motivaram os julgamentos
encontram-se à disposição dos interessados junto à CPL, situada
na Avenida Padre Zuzinha, 197, no horário das 08:00 às 12:00 hs,
de segunda a sexta-feira. Santa Cruz do Capibaribe, 30/08/2019.
Igor Bezerra Cavalcanti – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES
Tipo: JULGAMENTO DE PROPOSTAS
Processo nº 034/2019. CPL. Concorrência nº 001/2019. Licitante
Classificada: JRV ENGENHARIA EIRELI - EPP, CNPJ:
24.486.271/0001-67. Licitantes Desclassificadas: CONCIP
- CONSTRUÇÃO CIVIL POTIGUAR LTDA - ME, CNPJ:
03.954.069/0001-42, não apresentou composição de encargos
sociais, nem as composições auxiliares de preços unitários,
exigência dos subitens 9.2.2.1 e 9.6 do edital; R J DOS SANTOS
EIRELI, CNPJ: 11.446.462/0001-53, não apresentou planilha
de composição de benefícios e despesas indiretas - B.D.I.,
exigência do subitem 9.2.3; DUARTE CONSTRUTORA E
EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, CNPJ: 11.963.541/000131, não apresentou as composições auxiliares de preços unitários,
exigência dos subitens 9.2.2.1 e 9.6 do edital. Edilene de Macedo
Fabriciano. Presidente da CPL (*) (**) (***)
PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA
MADRE DE DEUS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJO DA MADRE DEUS
AVISO DE EDITAL
Processo Licitatório nº 008/2019. Comissão: CPL. PREGÃO
PRESENCIAL nº 004/2019 – A comissão de Licitação de Brejo da
Madre de Deus, torna publico para os interessados o resultado
do Pregão 004/2019, Cujo objeto Nat.:Serviços. Objeto Descr.
Contratação de empresa para aquisição parcelada de material de
Recife, 31 de agosto de 2019
limpeza e produtos descartáveis, destinados ao Fundo Municipal
de Saúde do município de Brejo da Madre de Deus – PE, Valor
Máximo aceitável: R$ 263.344,40 (duzentos e sessenta e três mil
trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), Que o
certame foi declarado DESERTO. Ao mesmo tempo marca nova
data no dia 13 de setembro de 2019, às 09:00hs, informações
através do e-mail [email protected], Brejo da Madre
de Deus, 30 de Agosto de 2019. Izabel Cristina de Souza Diniz.
Pregoeira da CPL.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMUTANGA
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO
A Câmara de vereadores de Camutanga informa aos interessados
a ALTERAÇÂO da data de abertura do Processo Licitatório
Nº001/2019 – Tomada de Preços Nº001/2019 que tem por objeto
a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços de locação de 01 veículo, para a Câmara de vereador de
Camutanga/PE. Data e local da Sessão de Abertura: 09/09/2019,
as 10:00 hs. no prédio sede da Câmara Municipal de Vereadores
de Camutanga, situado a Av. Presidente Getúlio Vargas, 240,
Centro – Camutanga – PE. Os editais e anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura no horário das 07:00 as 13:00, segunda a sexta, ou,
ainda através do e-mail: [email protected], Manoel
Trigueiro da Silva – Presidente.
Publicações Particulares
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA COMPANHIA
EDITORA DE PERNAMBUCO - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Acionistas desta Companhia,
para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser
realizada na sua sede social na Rua Coelho Leite nº 530, bairro de
Santo Amaro, nesta Capital, no dia 06 de setembro de 2019, pelas
onze horas (11:00), a fim de deliberarem sobre a seguinte matéria:
eleição de membro do Conselho de Administração. Recife, 28 de
agosto de 2019.
Nilton da Mota Silveira Filho
Presidente do Conselho de Administração
SINDIFISCO/PE
ELEIÇÕES 2019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES
TRIÊNIO 2020/2022
A Diretoria Colegiada do SINDIFISCO/PE, neste ato representado
pelo seu Presidente, no uso de suas atribuições e nos termos
do Artigo 8º, III, c/c os artigos 53ª seguintes do Estatuto do
SINDIFISCO, convoca todos os filiados em dia com suas
obrigações para as Eleições dos integrantes da sua Diretoria
Colegiada, do Conselho Fiscal e de Delegado Sindical, sendo a
votação centralizada NA SEDE DO SINDIFISCO e podendo se
enviados os votos por correspondência, conforme estabelecido
no Regimento divulgado pela Junta Eleitoral, nas seguintes datas:
Cargos
Data das eleições
Prazo para registro de
chapas/candidaturas
Prazo para
impugnação de
candidaturas
Posse dos Eleitos
Diretoria
Colegiada
18/11/2019
03/09 a
23/09/2019
Delegados
Sindicais
02/03/2020
15/12 a
26/12/2019
Conselho
Fiscal
02/03/2020
28/11 a
09/12/2019
03/10 a
13/10/2016
15/12 a
26/12/2016
28/11 a
09/12/2019
02/01/2020
01/04/2020
01/04/2020
As sessões eleitorais, bem como a secretaria do Sindifisco,
funcionarão das 9 às 17 horas, para todos os eventos acima.
Havendo empate na eleição para a Diretoria Colegiada, haverá
nova eleição no dia 19 de dezembro de 2013, onde ocorrerão
apenas as chapas empatadas mais votadas. No caso de empate
entre candidatos a Delegado Sindical de base ou seus Suplentes
e/ou entre candidatos a Membros do Conselho Sindical de
base ou seus Suplentes e/ou entre candidatos a Membros do
Conselho Fiscal ou seus Suplentes, caberá desempate seguindo
os seguintes critérios: I – maior tempo de filiação contínua no
SINDIFISCO; II – maior tempo de serviço na SEFAZ; III – maior
idade. Recife, 30 de agosto de 2019. João Hélio de Farias Moraes
Coutinho.