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DOEPE - Recife, 17 de setembro de 2019 - Página 3

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DOEPE 17/09/2019 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 17/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de setembro de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOME

Vice-Governadoria
Vice-Governadora: Luciana Barbosa de Oliveira Santos
PORTARIA VG Nº 010/2019
A VICE GOVERNADORA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Designar o servidor da Secretaria da Casa Civil, PAULO ANTONIO MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 136.851-6, para Função
Gratificada de Apoio, símbolo FGA-1 com efeito retroativo a 06 de maio de 2019.
Gabinete da Vice-Governadora do Estado, em 16 de setembro de 2019
LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIR

Ano XCVI • NÀ 177 - 3
MATRÍCULA

ORGÃO/ENTIDADE

MARTA ALVES FIGUEIROA DE ARAÚJO

395.197-9

SETEQ

A PARTIR DE
01/09/2019

JEANE MARILENE DA SILVA

178.521-4

SEFAZ

01/09/2019

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, regulamentada pelo
Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, RESOLVE:
Nº 2.220-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
a servidora abaixo relacionada:
NOME
Maria das Graças Ribeiro Lins e Mello

MATRÍCULA
11229-1

ORGÃO/ENTIDADE
UPE

A PARTIR DE
01/07/2019

Nº 2.221-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
ao servidor abaixo relacionado:

A SANTOS
Secretarias
de Estado

NOME
Valdemir José Sinfronio do Nascimento

MATRÍCULA
14466-5

ORGÃO/ENTIDADE
UPE

A PARTIR DE
01/08/2019

Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais

ADMINISTRANjO
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 16.09.2019

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:

Nº 2.222-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível 1,
do Instituto de Recursos Humanos - IRH:

Nº 2.215-Fazer retornar à Secretaria de Planejamento e Gestão, o servidor Newton Rocha Cerezini, matrícula nº 363.379-9, cedido à
Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, a partir de 01.02.2019.
Nº 2.216-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Escada, do servidor Orlando Francisco de Melo, matrícula nº 146.399-3, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2019.
Nº 2.217-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Araripina, dos servidores da Secretaria de Educação e Esportes, abaixo
relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2019.
NOME

MATRÍCULA

Ana Paula Ramos Arraes

Nome

Função

Matrícula

Thelmo Andrade de Oliveira

Presidente/Pregoeiro

12.903-8

Ilma Lucia de Jesus Melo

Membro/Integrante de Equipe de Apoio

12.503-2

Jayne Freitas de Morais Cavalcanti

Membro/Integrante de Equipe de Apoio

21.987-8

Carmen Lúcia Pontes Maciel

Membro/Integrante de Equipe de Apoio

236.718-1

Vigência
09/09/2019 a
08/09/2020

Nº 2.223-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços
de Engenharia - CELOSE, Nível 2, da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB:

240.304-8

Catia Delmondes de Alencar Melo

173.115-7

Nome

Função

Carlota Maria Peixoto Oliveira Lins

174.673-1

Luciana Oliveira Pires

Presidente

Claudia Maria Pereira Leite Rocha

190.141-9

Ricardo Antônio Ramos Silva

Membro

99-6

Edjane Maria Lima Vicente de Souza

303.500-0

Antônio José Uchoa Barbosa da Silva

Membro

171-5

Eldegardo Braz Mendes

144.357-7

Cybele Maria Campos de Carvalho

Membro

172-1

Sueli Maria Feitosa da Silva

Membro

97-7

Francisca Alencar Coelho

196.604-9

Kátia Verônica Rodrigues Granja

176.408-0

Marcilea Santos Martins Neiva

174.287-6

Marconiecia Lima da Costa Batista

257.150-1

Maria Betanha Jaco Ribeiro Lacerda

181.006-5

Maria do Socorro Antunes

257.609-0

Raynielle Dias Coelho

257.149-8

Rosa Maria Rodrigues Oliveira Modesto

254.521-7

Rosa Maria dos Reis e Arruda

157.265-2

Robssa Janealem Jacó Cirilo

189.795-0

Matrícula

Vigência

172-9
01/09/2019 a
31/01/2020

RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
Nº 2.224-Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:

Rita de Andrade Souza

270.511-7

CONTRATO N°

MATRÍCULA

DATA DE RESCISÃO

Veronica Gonçalves de Alencar Ferreira

157.320-9

50/2016

JANAINA NEVES DE ALBUQUERQUE

NOME

372.111-6

29/08/2019

Liromar Barros de Siqueira

162.117-3

97/2018

KLEITON DE ALBUQUERQUE BRITO

392.566-8

02/09/2019

Alexandrina Pereira da Silva

176.136-6

30/2018

YASMIN CAVALCANTI DE LIMA

391.736-3

03/09/2019

Alzir Dias de Menezes

190.134-6

131/2016

DANIELTON DIAS DA CRUZ

372.192-2

02/09/2019

Maria Edileide Lima

131.698-2

06/2018

VLADIMI FERNANDES DE SOUZA JUNIOR

389.242-5

02/09/2019

Carlos Giordany de Andrade

259.767-5

11/2018

SABRINA POLLYANE DE CARVALHO OLIVEIRA AQUINO

391.437-2

31/08/2019

Helena Deiva de Figueiredo Alexandre Lopes

157.905-3

09/2016

ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA

372.070-5

08/08/2019

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 85, de 31 de março de 2006, regulamentada
pelo Decreto nº 33.721, de 03 de agosto de 2009, alterado pelo Decreto nº 37.934, de 02 de março de 2012, RESOLVE:
Nº 2.218-DISPENSAR da Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, os
servidores abaixo relacionados:
NOME
PETRONISE ALVES DE OLIVEIRA
MARCOS ANTONIO BATISTA DA SILVA

MATRÍCULA
328.332-1
142.104-2

ORGÃO/ENTIDADE
SETEQ
SEFAZ

A PARTIR DE
01/09/2019
01/09/2019

Nº 2.219-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, os servidores
abaixo relacionados:

Gianni de Lima Guimarães
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
PORTARIA SAD Nº 1.480, DE 08/07/2019
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 1.219, DOE 12/05/2016, bem como as demais normas de
direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento
administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco,
através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE
02/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária
de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 02 de maio de 2019. 4 - FUNÇÃO: Assistente de
Atendimento ao Cidadão de Caruaru. 5 – REGISTRO: 14 (catorze) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:

ESTADO DE PERNAMBUCO

DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão

DIARIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR

Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA

Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho

SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br

DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo

SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides

SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia

SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Aluísio Lessa da Silva Filho

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio

SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet

SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz

SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto

SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura

SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti

SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes

GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro

PUBLICAǛES:

TEXTO
Secretaria de Imprensa

Quaisquer
reclamações
sobre
matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.

EDIÇÃO
Sérgio Montenegro
DIAGRAMAÇÃO
Higor Vidal
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal

Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 138,46

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07
Insc. Est. 18.1.001.0022408-15
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro
Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)
Fax: (81) 3183-2747
[email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736
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