DOEPE 17/09/2019 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de setembro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOME
Vice-Governadoria
Vice-Governadora: Luciana Barbosa de Oliveira Santos
PORTARIA VG Nº 010/2019
A VICE GOVERNADORA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Designar o servidor da Secretaria da Casa Civil, PAULO ANTONIO MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 136.851-6, para Função
Gratificada de Apoio, símbolo FGA-1 com efeito retroativo a 06 de maio de 2019.
Gabinete da Vice-Governadora do Estado, em 16 de setembro de 2019
LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIR
Ano XCVI • NÀ 177 - 3
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
MARTA ALVES FIGUEIROA DE ARAÚJO
395.197-9
SETEQ
A PARTIR DE
01/09/2019
JEANE MARILENE DA SILVA
178.521-4
SEFAZ
01/09/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, regulamentada pelo
Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, RESOLVE:
Nº 2.220-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
a servidora abaixo relacionada:
NOME
Maria das Graças Ribeiro Lins e Mello
MATRÍCULA
11229-1
ORGÃO/ENTIDADE
UPE
A PARTIR DE
01/07/2019
Nº 2.221-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
ao servidor abaixo relacionado:
A SANTOS
Secretarias
de Estado
NOME
Valdemir José Sinfronio do Nascimento
MATRÍCULA
14466-5
ORGÃO/ENTIDADE
UPE
A PARTIR DE
01/08/2019
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 16.09.2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 2.222-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível 1,
do Instituto de Recursos Humanos - IRH:
Nº 2.215-Fazer retornar à Secretaria de Planejamento e Gestão, o servidor Newton Rocha Cerezini, matrícula nº 363.379-9, cedido à
Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, a partir de 01.02.2019.
Nº 2.216-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Escada, do servidor Orlando Francisco de Melo, matrícula nº 146.399-3, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2019.
Nº 2.217-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Araripina, dos servidores da Secretaria de Educação e Esportes, abaixo
relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2019.
NOME
MATRÍCULA
Ana Paula Ramos Arraes
Nome
Função
Matrícula
Thelmo Andrade de Oliveira
Presidente/Pregoeiro
12.903-8
Ilma Lucia de Jesus Melo
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
12.503-2
Jayne Freitas de Morais Cavalcanti
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
21.987-8
Carmen Lúcia Pontes Maciel
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
236.718-1
Vigência
09/09/2019 a
08/09/2020
Nº 2.223-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços
de Engenharia - CELOSE, Nível 2, da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB:
240.304-8
Catia Delmondes de Alencar Melo
173.115-7
Nome
Função
Carlota Maria Peixoto Oliveira Lins
174.673-1
Luciana Oliveira Pires
Presidente
Claudia Maria Pereira Leite Rocha
190.141-9
Ricardo Antônio Ramos Silva
Membro
99-6
Edjane Maria Lima Vicente de Souza
303.500-0
Antônio José Uchoa Barbosa da Silva
Membro
171-5
Eldegardo Braz Mendes
144.357-7
Cybele Maria Campos de Carvalho
Membro
172-1
Sueli Maria Feitosa da Silva
Membro
97-7
Francisca Alencar Coelho
196.604-9
Kátia Verônica Rodrigues Granja
176.408-0
Marcilea Santos Martins Neiva
174.287-6
Marconiecia Lima da Costa Batista
257.150-1
Maria Betanha Jaco Ribeiro Lacerda
181.006-5
Maria do Socorro Antunes
257.609-0
Raynielle Dias Coelho
257.149-8
Rosa Maria Rodrigues Oliveira Modesto
254.521-7
Rosa Maria dos Reis e Arruda
157.265-2
Robssa Janealem Jacó Cirilo
189.795-0
Matrícula
Vigência
172-9
01/09/2019 a
31/01/2020
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
Nº 2.224-Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
Rita de Andrade Souza
270.511-7
CONTRATO N°
MATRÍCULA
DATA DE RESCISÃO
Veronica Gonçalves de Alencar Ferreira
157.320-9
50/2016
JANAINA NEVES DE ALBUQUERQUE
NOME
372.111-6
29/08/2019
Liromar Barros de Siqueira
162.117-3
97/2018
KLEITON DE ALBUQUERQUE BRITO
392.566-8
02/09/2019
Alexandrina Pereira da Silva
176.136-6
30/2018
YASMIN CAVALCANTI DE LIMA
391.736-3
03/09/2019
Alzir Dias de Menezes
190.134-6
131/2016
DANIELTON DIAS DA CRUZ
372.192-2
02/09/2019
Maria Edileide Lima
131.698-2
06/2018
VLADIMI FERNANDES DE SOUZA JUNIOR
389.242-5
02/09/2019
Carlos Giordany de Andrade
259.767-5
11/2018
SABRINA POLLYANE DE CARVALHO OLIVEIRA AQUINO
391.437-2
31/08/2019
Helena Deiva de Figueiredo Alexandre Lopes
157.905-3
09/2016
ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA
372.070-5
08/08/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 85, de 31 de março de 2006, regulamentada
pelo Decreto nº 33.721, de 03 de agosto de 2009, alterado pelo Decreto nº 37.934, de 02 de março de 2012, RESOLVE:
Nº 2.218-DISPENSAR da Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, os
servidores abaixo relacionados:
NOME
PETRONISE ALVES DE OLIVEIRA
MARCOS ANTONIO BATISTA DA SILVA
MATRÍCULA
328.332-1
142.104-2
ORGÃO/ENTIDADE
SETEQ
SEFAZ
A PARTIR DE
01/09/2019
01/09/2019
Nº 2.219-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, os servidores
abaixo relacionados:
Gianni de Lima Guimarães
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
PORTARIA SAD Nº 1.480, DE 08/07/2019
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 1.219, DOE 12/05/2016, bem como as demais normas de
direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento
administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco,
através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE
02/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária
de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 02 de maio de 2019. 4 - FUNÇÃO: Assistente de
Atendimento ao Cidadão de Caruaru. 5 – REGISTRO: 14 (catorze) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DIARIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Aluísio Lessa da Silva Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro
PUBLICAǛES:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Quaisquer
reclamações
sobre
matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
EDIÇÃO
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DIAGRAMAÇÃO
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EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
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