DOEPE 17/09/2019 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVI • NÀ 177
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
Recife, 17 de setembro de 2019
CONSIDERANDO o Ofício nº 015/2016 do Hospital Regional Inácio de Sá e a SAIF nº 000760/2016, da Unidade de Controle de
Pagamento – UNICOP/SES, relativa ao SIGEPE Nº 0005320-1/2016;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
EM, 16/09/2019
RESOLVE:
PORTARIA Nº 659 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 005,
publicado no D.O.E. em 02 de janeiro de 2019;
RESOLVE:
I – Alterar a composição da Câmara Técnica de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (CTHH-PE), instituída através da
Portaria nº 085/2017, nos termos abaixo:
I – Instaurar Inquérito Administrativo, que tramitará na COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, a fim de
apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata
o SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, da servidora KELSILENE FARIAS
DE LUCENA, médica, matrícula nº 354.225-4/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os
fatos e colher as provas:
KALLYNE MANIÇOBA DA ROSA SOUZA, matrícula nº 257.859-0/SES – PRESIDENTE;
II – Da Composição:
JANAYNA MARIA DE ANDRADE FERREIRA, matrícula nº 085.256-2/SES – VOGAL;
Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco
LUIZ LEÇA SALES - mat. nº 132.872-7/SES – VOGAL;
Secretaria Executiva de Atenção à Saúde - SEAS
Titular: Ana Lúcia de Souza Leão Ávila
Suplente: Ana Carolina Lemos – Diretoria Geral de Assistência Regional
Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde - SEVS
Titular: Grazielle dos Santos Vasconcelos
Suplente: Camila de Farias Dantas
Secretaria Executiva de Regulação em Saúde - SERS
Titular: Sônia Lúcia Pereira de Almeida
Suplente: Débora Karen Epifânio
Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária - APEVISA
Titular: Josemaryson Damascena Bezerra
Suplente: Ana Lydia Alencar de Araripe Ferraz
Fundação Hemope
Titular: Gessyanne Vale Paulino – Coordenadora da CTHH/PE
Suplente: Maria do Carmo Valgueiro Costa de Oliveira
Titular: Anna Fausta Cavalcante de Oliveira – Vice-Coordenadora da CTHH/PE
Suplente: Lésbia Maria Spíndola Sitcovsky
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 015/2016 do Hospital Regional Inácio de Sá e a SAIF nº 000760/2016, da
Unidade de Controle de Pagamento – UNICOP/SES, relativa ao SIGEPE Nº 0005320-1/2016, bem como, os demais documentos a ele
anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 12h às 17h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 512 - ASECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO o Ofício/GP nº 0810/15 do Hospital da Restauração e da SAIF nº 000759/2016, relativo ao Processo SIGEPE Nº
0001655-8/2016;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
Hemoterapia
Titular: Maria Betânia do Amaral Pinto
Suplente: Sheyla Cavalcanti Lucena
RESOLVE:
Hematologia
Titular: Maria de Fátima Bandeira de Miranda
Suplente: Alita da Cunha Andrade de Cisne Azevedo
I – Designar as servidoras abaixo relacionadas, para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO,
a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que
tratam o SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, do servidor CARLOS ALBERTO
LOPES DE PAULA, assistente em saúde, matrícula nº 137.117-7/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal
ao analisar os fatos e colher as provas;
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
EDINEIDE VIANA DE MELO, matrícula 226.377-7/SES – PRESIDENTE;
AZMAZETE BERNARDINO SENA PAIVA - mat. nº 227.659-3 – Auxiliar em Saúde – VOGAL;
PORTARIA Nº 509 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada
pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
EVA MARIA BARBOSA DE MORAIS – mat. nº 235.187-0 – Assistente em Saúde – VOGAL;
CONSIDERANDO o Ofício nº 091/2015 do Hospital Agamenon Magalhães e a Solicitação de Apuração de Infração Funcional nº
000755/2016 relativo ao SIGEPE Nº 0021480-6/2015;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício/GP nº 0810/15 do Hospital da Restauração e da SAIF nº 000759/2016, relativo
ao Processo SIGEPE Nº 0001655-8/2016, bem como os demais documentos a eles anexados, que farão parte integrante do presente
processo;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
I – Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim
de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata
o SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, da servidora ANA CAROLINE PAZ
SERAFIM, médica, matrícula nº 354.614-4, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher
as provas:
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 091/2015 do Hospital Agamenon Magalhães e a Solicitação de Apuração
de Infração Funcional nº 000755/2016 relativo ao SIGEPE Nº 0021480-6/2015, bem como, os demais documentos a ele anexados, que
farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 07 às 12h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 510 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO o MEMO nº 020/2015 da Unidade de Aposentadoria, Licenças e Desligamento – UNIALD/SES e da Solicitação de
Apuração de Infração Funcional nº 000749/2015 da Unidade de Controle de Pagamento – UNICOP – SES/Nível Central, relativo ao
Processo SIGEPE Nº 0085009-4/2015;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
I – Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim
de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que tratam
o SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, do servidor ANTÔNIO CARLOS DE
OLIVEIRA SANTOS, assistente em saúde, matrícula nº 207.712-4/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal
ao analisar os fatos e colher as provas;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos MEMO nº 020/2015 da Unidade de Aposentadoria, Licenças e Desligamento –
UNIALD/SES e da Solicitação de Apuração de Infração Funcional nº 000749/2015 da Unidade de Controle de Pagamento – UNICOP
– SES/Nível Central, relativo ao Processo SIGEPE Nº 0085009-4/2015, bem como os demais documentos a eles anexados, que farão
parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 08:00 às 13:00 hs;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 511 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
III – Tornar ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 12 às 17h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 513 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O. E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º, Inciso II, da Lei
nº 14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
CARGO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
CLAUDIANA BEZERRA RAMOS ROSA
APOIO TÉCNICO DE SAÚDE PRISIONAL
11/04/2019
LAYS DE SIQUEIRA MARTINS SANTA
CRUZ
TÉCNICO DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS AÇÕES
DO PROGRAMA MÃE CORUJA
PERNAMBUCANA
30/08/2019
MEDICO PEDIATRA
ENFERMEIRO - EABP
ENFERMEIRO - EABP
31/08/2019
02/09/2019
02/09/2019
ENFERMEIRO - EABP
02/09/2019
Nº CONT MATRICULA
084/2015
11085045
NOME
093/2018
3910784
116/2018
203/2019
313/2019
3912426
11089466
11810858
322/2019
11810866
062/2019
11088362
VIVIANNE MARIA TENORIO FILGUEIRA
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
REGULAÇÃO AMBULATORIAL
06/09/2019
310/2019
11810742
CRISTINA CAROL MONTEIRO NAVARRO
CIRURGIAO DENTISTA - EABP
11/09/2019
CLAUDIO GONÇALVES SOBREIRA
MARIA APARECIDA ALVES DE QUEIROZ
FARAILDES MARIA CAVALCANTI ALMEIDA
JOSEANE MARIA FERREIRA DE BRITO
SILVA
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 514 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
RESOLVE:
I – Excluir os nomes dos contratados abaixo relacionados, publicado na Portaria SEGTES nº 508/2019 publicada no D.O.E. de
13/09/2019
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NºCONTRADO
MATRICULA
084/2015
11085045
CLAUDIANA BEZERRA RAMOS ROSA
NOME
APOIO TÉCNICO DE SAÚDE PRISIONAL
CARGO
062/2015
11084820
MICHELLY EVANGELISTA DE ANDRADE
APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE – TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde