DOEPE 17/09/2019 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de setembro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 5579 - Remover MARIA APARECIDA FREIRE DE OLIVEIRA COUTO, Prof. LPM, III, D, mat. 161.019-8, para a função de Educador
de Apoio na Esc. Prof. Maria Alves Machado, Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 11.05.18. 0449466-6/2018.
Nº 5580 - Designar ANA CRISTINA CORDEIRO GOMES, mat. 172.819-9, para a função Gratificada de Supervisão - 2, Símbolo FGS
- 2, no Núcleo de Recrutamento e Seleção de Pessoal, da Gerência de Cessão e Seleção de Pessoal / GGPE, no período de 16.09
a 14.11.19, em substituição a MARCIA MARIA BASTOS DE NAZARE, mat. 49.773-8, que se encontra de Férias e Licença Prêmio.
1400005169000144/2019-62.
Nº 5581 - Localizar NILZON ELIAS DE SANTANA, Prof. PEX I, mat. 134.647-4, na Esc. Alfredo Tenório, Jaboatão, GRE Metro Sul, com
200 h/a mensais de História, a partir de 02.07.19. 0443485-1/2019.
N° 5582 - Remover SAMMARA GABRYELLA SANTANA DE FREITAS, Prof., LP, I, A, mat. 378.093-7, para a ETE Antônio Arruda de Farias,
Surubim, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral, conforme Dec. nº 34.241, de 23.11.2009, e
LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.08.2019. 1400004076.001070/2019-58
Retificar a Port. 5527, de 13.09.19, referente a FABIANA TAVARES DOS SANTOS SILVA, mat. 270.244-4. Onde se lê: 0426741-6/2019;
Leia-se: 0422585-8/2019.
Retificar a Port. 9403, publicada no Diário Oficial de 28.10.17, referente a CLAUDIA MENDES DE ABREU, mat. 277.669-3. Onde se lê:
GRE Metro Norte; Leia-se: Gerência de Políticas Educacionais de Jovens, Adultos e Idosos/SEDE. 0436661-8/2019.
PORTARIA N° 5583 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES em exercício, no uso de suas atribuições, RESOLVE: dispensar, a
pedido, JOSÉ OLIMPIO DA SILVA, mat. 251.211-4, da função de Diretor da EREM Coronel Manoel de Souza Neto, jornada Semi-integral,
município de Manari, GRE Sertão do Moxotó Ipanema - Arcoverde, com efeito retroativo a 20 de agosto de 2019.
PORTARIA N° 5584 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES em exercício, no uso de suas atribuições, RESOLVE: dispensar, a pedido, FABIANA
MARIA FRAGOSO RAMOS, mat. 255.834-3, da função de Assistente de Gestão da EREM Coronel Manoel de Souza Neto, jornada Semiintegral, município de Manari, GRE Sertão do Moxotó Ipanema - Arcoverde, com efeito retroativo a 20 de agosto de 2019.
PORTARIA N° 5585 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES em exercício, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º, §
1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do art. 4º, inciso XXXIII, do Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, RESOLVE:
designar FABIANA MARIA FRAGOSO RAMOS, mat. 255.834-3, para exercer a função de Diretora da EREM Coronel Manoel de Souza
Neto, jornada Semi-integral, município de Manari, GRE Sertão do Moxotó Ipanema - Arcoverde, atribuindo-lhe as gratificações de
localização especial e de representação da função de diretor de escola de grande porte, com efeito retroativo a 20 de agosto de 2019.
ERRATAS
Na PORTARIA SEE Nº 5553 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019, publicada no D.O.E. de 14 de setembro de 2019, referente à MARY DE
MELO TEIXEIRA MONTEIRO, mat. 173.688-4,
Onde se lê: [...] EREM Brasiliano Donino da Costa Lima [...];
Leia-se: [...] EREM Professor Brasiliano Donino da Costa Lima [...].
Na PORTARIA SEE Nº 5554 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019, publicada no D.O.E. de 14 de setembro de 2019, referente à ADRIANA
CAVALCANTI PEREIRA, mat. 255.571-9,
Onde se lê: [...] EREM Brasiliano Donino da Costa Lima [...];
Leia-se: [...] EREM Professor Brasiliano Donino da Costa Lima [...].
Na PORTARIA SEE Nº 5557 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019, publicada no D.O.E. de 14 de setembro de 2019, referente à EVANDRO
ALVARES DE LIRA, mat. 176.151-0,
Onde se lê: [...] 176.155-0 [...];
Leia-se: [...] 176.151-0 [...].
Na PORTARIA SEE Nº 5566 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019, publicada no D.O.E. de 14 de setembro de 2019, referente à DALVANIA
VILAR DE OLIVEIRA, mat. 254.679-5,
Onde se lê: [...] da função de Diretora [...];
Leia-se: [...] da função de Assistente de Gestão [...].
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder: em 16/09/2019.
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
0447502-4/2019
SEI
ALESSANDRA DE LIMA XAVIER
NOME
257.647-3
1º
02/12/2016
0449257-4/2019
ALMERINDA LOPES DA SILVA
174.557-3
1º
03/07/2003
0449257-4/2019
ALMERINDA LOPES DA SILVA
174.557-3
2º
02/07/2013
0445158-0/2019
ARNALDO ALVES FEITOSA
190.284-9
1º
20/06/2007
0445158-0/2019
ARNALDO ALVES FEITOSA
190.284-9
2º
22/06/2017
0448206-6/2019
CLAURINA LINDOLFO DA SILVA
265.434-2
1º
06/03/2018
1400005269000077/2019-58 DAYSE MACIEL SANTOS
275.905-5
1º
09/05/2019
1400005269000047/2019-41 ERNANTINA IVO VELAME
157.042-0
3º
22/06/2019
0448067-2/2019
EVERALDO DA CUNHA MIRANDA
241.235-7
1º
20/03/2015
0445762-1/2019
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
191.208-9
2º
23/02/2018
0445757-5/2019
GLAUCIA MARLY DE LIMA E SILVA CAMARGO
113.419-1
3º
30/04/2014
0446388-6/2019
IDELFONSO NUNES DE OLIVEIRA
259.704-7
1º
19/03/2017
0446229-0/2019
IVONILSO DE BARROS LEANDRO
144.461-1
1º
27/06/2016
0446231-2/2019
JANEIDE CORREIA LINS SOARES
272.688-2
1º
05/08/2018
0447707-2/2019
MARCELA FERNANDA DA SILVA
270.951-1
1º
19/08/2018
0441000-0/2019
MARIA CRISTIANE DOS SANTOS SOUZA
157.476-0
3º
12/08/2019
0449539-7/2019
MARIA DO SOCORRO BARBOSA
132.073-4
3º
18/07/2015
0432601-7/2019
MARIA DOS PRAZERES BARBOZA DA SILVA
99.306-9
4º
04/08/2019
0444583-1/2019
MARIA JEANE DOS SANTOS
157.972-0
2º
22/04/2019
0448205-5/2019
MARIA JOSE BEZERRA ALVES BARBOSA
157.973-8
3º
04/09/2019
0448329-3/2019
MARIA ROSINEIDE DA SILVA
155.347-0
2º
22/08/2008
0448329-3/2019
MARIA ROSINEIDE DA SILVA
155.347-0
3º
19/08/2018
0445761-0/2019
MELXIOR PEREIRA FRUTUOSO
173.364-8
1º
18/03/2013
1400003022002638/2019-11 PAULO ROBERTO FLORENCIO DE ABREU SILVA
158.898-2
3º
17/08/2019
1400003022002545/2019-96 RICARDO WANDERLEY GOMES SILVA
265.732-5
1º
21/02/2018
0450756-0/2019
ROSE MARIA DE ALMEIDA CAMELO ANDRADE
137.509-1
2º
13/04/2015
0449968-4/2019
ROSINEIDE DE NORONHA
264.808-3
1º
23/02/2018
0449966-2/2019
ROSINEIDE DE NORONHA
273.898-8
1º
29/07/2018
0486966-3/2018
SAMUEL BEZERRA DE MENEZES
194.044-9
2º
08/09/2018
0445151-2/2019
SARA CRISTINA BARROS DE SOUZA ALMEIDA
174.406-2
2º
26/07/2013
0445571-8/2019
TATIANA SANTANA DE SOUZA
255.037-7
1º
15/08/2016
0445964-5/2019
VANIA MARIA BARROS DOS SANTOS
257.912-0
1º
09/12/2016
1400005253000032/2019-52 VANILDA DE FATIMA ALBUQUERQUE
158.049-3
3º
25/08/2019
Ano XCVI • NÀ 177 - 5
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC
EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 21/2019
Ficam notificados do indeferimento à opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, com base no disposto na Lei nº 13.263, de 29.06.2007, que incorpora
à legislação estadual as normas tributárias constantes da Lei Complementar Federal nº 123, de 14.12.2006, bem como nos artigos 13 e
14 da Resolução CGSN nº 140, de 22.05.2018, todos os contribuintes identificados pelo número de inscrição no Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica – CNPJ, constantes na relação publicada no site www.sefaz.pe.gov.br, em Publicações -> Editais -> Simples Nacional
-> Editais de Indeferimento. O presente edital refere-se apenas a irregularidades perante a SEFAZ-PE. Dentro de 30 (trinta) dias
contados da data da publicação deste Edital, o contribuinte de posse do certificado digital poderá impugnar eletronicamente o Termo de
Indeferimento pelo site www.sefaz.pe.gov.br, em ARE Virtual -> Gestão do Simples Nacional (GSN) -> Consultas Gerais -> Consultar
Termo Emitidos, selecionando o termo na consulta e clicando em “Gerar Impugnação”. Caso não possua certificado digital, o contribuinte
poderá protocolar impugnação por escrito, em qualquer Agência da Receita Estadual - ARE, dirigida à Diretoria Regional da Receita –
DRR do seu domicílio fiscal.
Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal – DPC
DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 038/2019
A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017,
INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link
abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de
publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-de-Intimação-038_17092019.pdf
AFRANIO CAVALCANTE SILVA
DIRETOR GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS EM EXERCÍCIO
DIRETORIA DE FISCALIZACÃO, ATENDIMENTO E CONTROLE DAS FRONTEIRAS–DFA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 17/2019
Ficam intimados, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n° 10654/91, os seguintes contribuintes a recolherem no prazo de 30
(trinta) dias contados desta publicação os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesa sob
pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo comparecer à Agência da Receita Estadual de seu domicílio fiscal.
R.SOCIAL;CACEPE/CNPJ/CPF;ENDEREÇO; NºAI NºA.A.
JOSE EDJAELCIO PEREIRA DE GOES 05661663480; 0805281-63; Rua Francisco Tavares, 20, Centro, Feira NovaPE;2019.000003672873-84
AGUIARA NEVES AGUIAR; 0217186-44; Rua João Ferreira, 330, Sancho, Recife-PE; 2019.000004358119-42
CRL COMERCIO DO VESTUARIO E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA ME; 0603809-34; Rua Doutor João Santos Filho, 255, Quiosq
Q-027, Piso L2, Parnamirim, Recife-PE; 2019.000004361379-78
ANIMA REPRESENTAÇÃO TEXTIL E DE VESTUARIO EIRELI; 0175980-95; Rua Doutor Luiz Ribeiro Bastos, 51, Poço, Recife-PE;
2019.000004319925-78
LEON HEIMER S/A; 0120686-91; Avenida Severino Josino Guerra, Bloco F, Distrito Industrial, Paratibe, Paulista-PE; 2019.000004317740-74
DDL-ALIMENTOS LTDA-ME;0403417-12; Avenida Bernardo Vieira de Melo, 2402, Jaboatão dos Guararapes-PE; 2019.000004316085-73
SILVANA PEREIRA P SILVA; 01388765-03; Praça Idalino Ferreira Lins, BOX 246, Centro, Palmares-PE; 2019.000003399337-65
G P B MORATO CALÇADOS ME; 0639936-35; Rua Ayres Belo, 239, Centro, Barreiros-PE; 2019.000001691490-07
Recife, 16 de setembro de 2019.
WILLAMS DA ROCHA SILVA
Diretor
DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 038/2019
A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº
44.650/2017 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os
documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES, ou acessando o link https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/
Cancelamento/Edital-de-Bloqueio-038_17092019.pdf
AFRANIO CAVALCANTE SILVA
DIRETOR GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS EM EXERCÍCIO
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 057/2019
Ficam intimados, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de 30
(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesas,
sob pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo se dirigirem à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal,
localizada na Avenida Cardoso de Sá nº 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu
domicílio fiscal.
CONTRIBUINTE – CACEPE – ENDEREÇO – NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- CAPPELLARO & CAPPELLARO COMERCIO DE FRUTAS LTDA – 0536665-85 – Projeto de Irrigacao Senador Nilo Coelho, Nucleo 8,
Lote 1312 Area, Zona Rural, Petrolina – PE – Processo n° 2019.000004843790-31
- CLAUDIA REGINA CECCAGNO CAPPELLARO EIRELI – 0543241-30 – Loteamento Senador Nilo Coelho nº1327, Nucleo 08, Zona
Rural, Petrolina – PE – Processo n° 2019.000004843531-54
- H L MAIA – 0492785-09 – Rua Santa Isabel nº51, Vila Eulalia, Petrolina – PE – Processo n° 2019.000005003257-51
Petrolina, 16 de setembro de 2019
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SERES DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 718/2019 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 342/2016, do servidor MAURO ROBERTO CARSTRO
COSTA, matrícula nº 373.982-1, ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 09/09/2019, conforme Processo SEI nº 3325054 –
Gerência de Gestão de Pessoas de 09/09/2019, constando informações funcionais do regime e último dia de trabalho.
Nº 719/2019 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 043/2017, da servidora SHIRLES MUNIZ ALVES, matrícula
nº 376.375-7, ASSISTENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, a partir de 02/09/2019, conforme Processo SEI nº 3324973 – Gerência de
Gestão de Pessoas de 10/09/2019, constando informações funcionais do regime e último dia de trabalho.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
Portaria SERES/CPD n° 046/2019, de 16/09/2019. SIGPAD N° 2019.13.5.000520 - 1ª CPDSP. IMPUTADA: Agente de Segurança
Penitenciária Wanderlânia Thayse Barbosa de Oliveira, mat. nº 337.326-6. DECISÃO: O Secretário Executivo de Ressocialização,
no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo parágrafo 3º, do artigo 7º, da Lei nº 11.929/2001; RESOLVE: I - Arquivar o
feito em relação a Agente de Segurança Penitenciária Wanderlânia Thayse Barbosa de Oliveira, mat. nº 337.326-6; II - Determinar
que a Gerência de Gestão de Pessoas desta SERES, adote as providências necessárias para o registro da presente decisão nos
assentamentos funcionais da imputada; III - Determinar a publicação da presente deliberação no Diário Oficial do Estado. Cícero Márcio
de Souza Rodrigues - Secretário Executivo de Ressocialização.
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
MATRÍCULA
ANA PAULA CORDEIRO DA SILVA
256.000-3
1400005253000021/2019-72 SILVANA COSTA E SILVA
0449965-1/2019
VIVIANE ROCHA KUHLGATZ
157.509-0
268.227-3
TORNAR SEM EFEITO:
NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 11/09/2019 TORNAR SEM EFEITO AS SEGUINTES PUBLICAÇÕES:
PROCESSO: 0429476-5/2019 REFENTE A SERVIDORA FRANCISCA EDNA ALENCAR E SOUZA, MATRÍCULA: 157.051-0 E
PROCESSO: 0444145-4/2019 REFENTE A SERVIDORA MONICA MARIA NASCIMENTO VASCONCELOS, MATRÍCULA: 173.358-3
EIS E DE
ÚT
ÊN
ERG CIA
EM
240.785-0
0446549-5/2019
PÚBLICOS
OS
NOME
ALUIZIO MARIANO PEREIRA
SERV
IÇ
SEI
0444230-8/2019
Conselho Tutelar
100