DOEPE 17/09/2019 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 17/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de setembro de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS /SES
TORNAR SEM EFEITO
O despacho publicado no DOE de 19.06.2019 referente ao gozo de Licença Prêmio de 60 (sessenta) dias, a partir de 06.11.2019 da
servidora ZENILDA BARROS DE LUCENA, matrícula 228.967-9/SES por ter sido publicado indevidamente.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES

TURISMO E LAZER
Secretário: Rodrigo Cavalcanti Novaes
PORTARIA Nº 17/2019, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.
EMENTA: DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SETUR.
O SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I – Designar
o servidor ADSON DA SILVA FERREIRA, Matrícula 389.586-6, responsável pelo recebimento, análise e arquivamento dos processos
de prestação de contas da Secretaria de Turismo e Lazer. II - A presente portaria produzirá seus efeitos jurídicos a partir da data de sua
publicação. III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO NOVAES
Secretário de Turismo e Lazer

Repartições Estaduais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019,
BAIXOU AS SEGUINTES PORTARIAS:
PORTARIA Nº 089 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
Dispensar o servidor ELIAS CLEMENTINO DA SILVA FILHO,
matrícula nº 15.265-0, lotado na PR/PRCT/CTFV, da Função
Gratificada de Apoio - 3, símbolo FGA-3, contando-se seus efeitos
a partir de 1º de setembro de 2019.
PORTARIA Nº 090 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
Designar o servidor FERNANDO BRITO SPINELLI, matrícula
nº 15.113-0, lotado na PR/PRCT/CTFV, para exercer a Função
Gratificada de Apoio - 3, símbolo FGA-3, contando-se seus efeitos
a partir de 1º de setembro de 2019.
MAURÍCIO CANUTO MENDES - Diretor Presidente

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
PORTARIA Nº 091 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019,
CONSIDERANDO, o disposto no parágrafo 4º do art. 280, da Lei nº
9.503, de 23 e setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
CONSIDERANDO, os Termos do Convênio nº 001/2019 que
regula as condições para “Destaque Orçamentário” entre este
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco
– DER/PE e a Polícia Militar de Pernambuco – PMPE;
CONSIDERANDO, os termos do referido Convênio, que implanta
o PLANO DE OPERAÇÃO nº 001/2019, visando execução
do Policiamento de Trânsito Rodoviário pelas OME / CPI nas
Rodovias Estaduais, localizadas na área de sua circunscrição,
CONSIDERANDO, o contido no Ofício nº 028/19 – SSTA;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Policiais Militares abaixo discriminados, para
atuarem como Agentes da Autoridade de Trânsito, na malha
Rodoviária do Estado de Pernambuco, com poderes para autuar
e aplicar as medidas administrativas cabíveis por infrações ao
Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97).
Posto/graduação, Nome, Matricula e CPF: Major PM, Josué da
Silva Santos, 950032-4, CPF: 767.316.004-82; 2º Ten. PM, Paula
Raquel Rodrigues da Silva, 104209-2, CPF: 551.706.844-87; 2º
Ten. PM, Márcio Ferreira Xavier, 104765-5, CPF: 779.918.774-34;
Cb. PM, Filype Adriano dos Santos, 108053-9, CPF: 044.175.65490; Cb. PM, Carlos Alberto Ramos da Silva, 113465-5, CPF:
058.196.194-39; Cb. PM, Odinilson Gomes da Silva Júnior.
109749-0, CPF: 046.029.494-60; Sd. PM, Célio Honorato de Melo,
111634-7, CPF: 026.209.134-89; Sd. PM, Allan Wander Ferreira de
Souza, 113468-0, CPF: 072.197.594-10; Sd. PM, Bruno Almeida
de Oliveira Santos, 121541-8, CPF: 078.149.824-48; Sd. PM,
Eduardo Westphalen, 121561-2, CPF: 080.619.644-06; Sd. PM,
Evandro Caldeiro da Silva, 121557-4, CPF: 088.492.104-26; Sd.
PM, Ariel Lins da Silva, 121702-0, CPF: 096695.214-67 e Sd.
PM, Tarcyana Suellen Albuquerque de Medeiros, 121918, CPF:
082.977.804-73.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua
publicação. MAURÍCIO CANUTO MENDES - Diretor Presidente

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 7424 de 16.09.2019- O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadual
nº 38.447, de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do
Código de Trânsito Brasileiro - CTB:
CONSIDERANDO os termos do requerimento de MARIA
APARECIDA DA SILVA , devidamente protocolado sob o
nº2019.102542;
CONSIDERANDO o posicionamento expresso do Instituto de
Criminalística Prof. Armando Samico, através do Laudo Pericial
de nº 23.071/2019, no Relatório da Corregedoria DP/CO Nº
326/2019, da Diretoria de Registro de Veículos e Diretoria Jurídica
deste DETRAN/PE, no referido procedimento Administrativo,

RESOLVE:
Art. 1º. CANCELAR o registro de propriedade do veículo com as
características básicas Marca/Modelo: HONDA/XRE 300, Chassi:
9C2ND1110FR020139, Renavam:1049374352, Ano Fab./Modelo:
2015/2015 de Placa: PGZ 3505 , em nome de CARLOS ADRIANO
DA SILVA , CPF nº 021.569.164-46 .
Art. 2º. REGISTRAR a propriedade do veículo identificado no
artigo anterior para o nome de MARIA APARECIDA DA SILVA ,
inscrito no CPF nº 903.977.118-91.
Art. 3º. ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações
para as providências necessárias junto à Gerência de Registro
de Veículos – DOV e da Gerência de Fiscalização e Infrações de
Trânsito - DTF, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA DP Nº 7425 de 16.09.2019- O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadual
nº 38.447, de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do
Código de Trânsito Brasileiro - CTB:
CONSIDERANDO os termos do requerimento de DORGIVAL
LOPES DE LIMA , devidamente protocolado sob o nº 2018.285694;
CONSIDERANDO o posicionamento expresso no Relatório da
Corregedoria DP/CO Nº 026/2019 e CI DP/ CO Nº 173/2019
, da Diretoria de Registro de Veículos e Diretoria Jurídica deste
DETRAN/PE, no referido procedimento Administrativo,
RESOLVE:
Art. 1º. CANCELAR o registro de propriedade do veículo com
as características básicas Marca/Modelo: I/PEUGEOT 307 16
PR PK, Chassi: 8AD3CN6B49G006077, Renavam: 976350122,
Ano Fab./Modelo: 2008/2009 de Placa: KJI 5446 , em nome de
DORGIVAL LOPES DE LIMA , CPF nº 909.053.934-49 , alienado
à BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO .
Art. 2º. REGISTRAR a propriedade do veículo identificado no
artigo anterior para o nome de NADJA MARIA ROBERTO DA
SILVA , inscrito no CPF nº 416.898.104-59.
Art. 3º. ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações
para as providências necessárias junto à Gerência de Registro
de Veículos – DOV e da Gerência de Fiscalização e Infrações de
Trânsito - DTF, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA DP Nº 7426 de 16.09.2019- O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadual
nº 38.447, de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do
Código de Trânsito Brasileiro - CTB:
CONSIDERANDO os termos do requerimento de JAIR
ADRIANO AMORIM NUNES , devidamente protocolado sob o
nº 2018.043206;
CONSIDERANDO o posicionamento expresso no Relatório da
Corregedoria DP/CO Nº 218/2018 e Nº367/ 2018, da Diretoria de
Registro de Veículos e Diretoria Jurídica deste DETRAN/PE, no
referido procedimento Administrativo,
RESOLVE:
Art. 1º. CANCELAR o registro de propriedade do veículo com
as características básicas Marca/Modelo: HONDA/NXR 150
BROS ESD, Chassi: 9C2KD0540ER000277, Renavam:586624538,
Ano Fab./Modelo: 2013/2014 de Placa: PGO 9632 , em nome de
CHARLESTON ANTÔNIO DA SILVA LINS, CPF nº 049.570.364-89 .
Art. 2º. REGISTRAR a propriedade dos veículos identificados
nos artigos anteriores para o nome de JAIR ADRIANO AMORIM
NUNES , inscrito no CPF nº 074.272.994-00.
Art. 3º. ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações
para as providências necessárias junto à Gerência de Registro
de Veículos – DOV e da Gerência de Fiscalização e Infrações de
Trânsito - DTF, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA DP Nº 7427 de 16.09.2019- O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadual
nº 38.447, de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do
Código de Trânsito Brasileiro - CTB:
CONSIDERANDO os termos do requerimento de GIULIANA
DE SOUZA SCHIATTARELLA , devidamente protocolado sob o
nº 2019.059542;
CONSIDERANDO o posicionamento expresso do Instituto de
Criminalística Prof. Armando Samico, através do Laudo Pericial
de nº 26.208/2019 , no Relatório da Corregedoria DP/CO Nº
233/2019, da Diretoria de Registro de Veículos e Diretoria Jurídica
deste DETRAN/PE, no referido procedimento Administrativo,
RESOLVE:
Art. 1º. CANCELAR o registro de propriedade do veículo com
as características básicas Marca/Modelo: VW/UP MOVE MA ,
Chassi: 9BWAG4128FT518040, Renavam: 1006293660, Ano
Fab./Modelo: 2014/2015 de Placa: OYU-6065 , em nome de
GERSON RAIMUNDO , CPF nº 036.310.654-50.
Art. 2º. REGISTRAR a propriedade do veículo identificado no
artigo anterior para o nome de ARMANDO SCHIATTARELLA,
inscrito no CPF nº 005.004.754-87.

Art. 3º. ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações
para as providências necessárias junto à Gerência de Registro
de Veículos – DOV e da Gerência de Fiscalização e Infrações de
Trânsito - DTF, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA DP Nº 7428 de 16.09.2019- O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei
9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro-CTB), onde reza que
constatada em Processo Administrativo, a irregularidade na
expedição do documento de habilitação, a autoridade expedidora
promoverá o seu cancelamento;

Ano XCVI • NÀ 177 - 7
Considerando o procedimento administrativo instaurado por
nossa Corregedoria, que culminou no Parecer contido no
Processo DP-CO 722/2013, constantes dos autos do Protocolo
2012.138044, onde restou comprovada a forma fraudulenta
da aquisição da CNH da Sr. JOSE ARRUDA DA SILVA- CPF:
551.348.154-53.
RESOLVE:
Art.1º Fica cancelado o Registro RENACH nº 2289190888, em
nome do Sr. JOSE ARRUDA DA SILVA - CPF: 551.348.154-53.,
pelos fatos e razões apuradas constantes dos autos do Processo
Administrativo Protocolo Nº 2012.138044.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 7429 de 16.09.2019: O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do DETRAN/PE, aprovado
pelo Decreto Estadual n° 38.447 de julho de 2012,
Considerando a indicação do COMANDANTE DO 1º BATALHÃO INTEGRADO ESPECIALIZADO do Policial Militar para atuar na
Fiscalização do Trânsito, de acordo com o § 4º, do Artigo 280, da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro - CTB;
Considerando que o Policial Militar indicado foi devidamente capacitado/treinado para exercer a atividade de Agente de Trânsito do
DETRAN/PE;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Policial Militar abaixo identificado para desempenhar a função de Agente de Trânsito, com poderes para autuar e
aplicar as medidas administrativas cabíveis pelas infrações ao Código de Trânsito Brasileiro:
RELAÇÃO DO AGENTE DE TRÂNSITO
NOME
DAVI MELO PANTALEÃO JUNIOR

MATRÍCULA
106677-3

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 7430 de 16.09.2019: O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do DETRAN/PE, aprovado
pelo Decreto Estadual n° 38.447 de julho de 2012,
Considerando a indicação do COMANDANTE DO 1º BATALHÃO DE TRÂNSITO (BPTRAN) dos Policiais Militares para atuarem na
Fiscalização do Trânsito, de acordo com o § 4º, do Artigo 280, da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro - CTB;
Considerando que os Policiais Militares indicados foram devidamente capacitados/treinados para exercerem a atividade de Agentes de
Trânsito do DETRAN/PE;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os Policiais Militares abaixo identificados para desempenharem a função de Agentes de Trânsito, com poderes para
autuarem e aplicarem as medidas administrativas cabíveis pelas infrações ao Código de Trânsito Brasileiro:
RELAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO
NOME
ALESSANDRO ALVES BEZERRA
ALEX ERNANDES DE OLIVEIRA BRITO
ANTÔNIO PAULINO NETO
CELSO RUBEN MARTINS DA SILVA
EVERTON GONÇALVES DA SILVA
FELLIPE ANGELO ANTONIO SILVA
GEORGE DE LIMA SOUZA
JONATHAN SANTANA DO NASCIMENTO
JUAN ANTONNE PEREIRA DUARTE CORREIA
MAGDA PATRICIA SOUSA DE OLIVEIRA
MAGNO HENRIQUE NOIA
MAURÍCIO LOPES DE MENEZES NETO
RENATO FRANCISCO CORREIA
SAULO ALVES DE SALES
WILLIANS BEZERRA MATIAS DA SILVA

MATRÍCULA
980.219-3
107.710-4
120.245-6
121.710-0
110.457-8
121.772-0
111.170-1
121.764-0
121.724-0
118.262-5
110.056-4
113.623-2
121.761-5
116.195-4
118.517-9

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 7431 de 16.09.2019: O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do DETRAN/PE, aprovado
pelo Decreto Estadual n° 38.447 de julho de 2012,
Considerando a indicação do COMANDANTE DO 2º BATALHÃO INTEGRADO ESPECIALIZADO dos Policiais Militares para atuarem
na Fiscalização do Trânsito, de acordo com o § 4º, do Artigo 280, da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro - CTB;
Considerando que os Policiais Militares indicados foram devidamente capacitados/treinados para exercerem a atividade de Agentes de
Trânsito do DETRAN/PE;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os Policiais Militares abaixo identificados para desempenharem a função de Agentes de Trânsito, com poderes para
autuarem e aplicarem as medidas administrativas cabíveis pelas infrações ao Código de Trânsito Brasileiro:
RELAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO
NOME
EDINALDO SOARES FERREIRA
JERSON MURILO DE SOUZA BARBOSA
VANILDO CARVALHO COSTA
VICTOR HUGO RIBEIRO FERREIRA

MATRÍCULA
120.564-1
121.588-4
119.918-8
119.843-2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 7432 de 16.09.2019: O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do DETRAN/PE, aprovado
pelo Decreto Estadual n° 38.447 de julho de 2012,
Considerando a indicação do COMANDANTE DA 7ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR dos Policiais Militares para
atuarem na Fiscalização do Trânsito, de acordo com o § 4º, do Artigo 280, da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB;
Considerando que os Policiais Militares indicados foram devidamente capacitados/treinados para exercerem a atividade de Agentes de
Trânsito do DETRAN/PE;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os Policiais Militares abaixo identificados para desempenharem a função de Agentes de Trânsito, com poderes para
autuarem e aplicarem as medidas administrativas cabíveis pelas infrações ao Código de Trânsito Brasileiro:
RELAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO
NOME
ANTONIO CARLOS GOMES FOUYER
ANTÔNIO FLÁVIO PEREIRA SANTOS
CARLOS IVAN SILVA SOUSA
IGOR AUGUSTO DE LIMA
IVANA DA SILVA MASCENO
JOSE GILDEMAR GUIMARÃES
LEONARDO RAMOS COELHO
ROSIANE LUCAS DOS SANTOS
RUBENS FEITOSA PAIXÃO DA ROCHA
SEBASTIÃO VIEIRA DO NASCIMENTO
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

MATRÍCULA
109.372-0
108.925-0
980.646-6
108.431-3
115.240-8
951.035-4
121.932-4
112.589-3
121.582-5
950.943-7