DOEPE 18/09/2019 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de setembro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da
dotação orçamentária especificada no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 17 de setembro do ano de 2019, 203º da Revolução Republicana Constitucionalista e 198º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
55000 - SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLENCIA E ÀS DROGAS
00143 Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência às Drogas - Administração Direta
Atividade:
14.422.0416.2950 - Fomento aos Eventos da Secretaria de Políticas de Prevenção à
Violência e às Drogas
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Projeto:
14.122.0416.2933 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Políticas de Prevenção
à Violência e às Drogas
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
12.130,00
0101
12.130,00
21.000,00
0101
21.000,00
TOTAL
33.130,00
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2019
Nº 7102 – Designar ANTÔNIO FLÁVIO RIBEIRO MAROJA D’ÁVILA LINS, matrícula nº 171.044-3, para exercer a atividade Gerente
de Segmento Econômico - Indústria e Cigarros, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco –
GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7104 – Designar ELIANA MARQUES LINS, matrícula nº 171.995-5, para exercer a atividade Gerente de Segmento Econômico Comércio Exterior, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da
Fazenda, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
ORÇAMENTO FISCAL 2019
Nº 7101 – Designar ASTRIDE PESSOA RAFAEL, matrícula nº 152.350-3, para exercer a atividade Gerente de Segmento Econômico
- Medicamentos, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, com efeito retroativo a
01 de setembro de 2019.
Nº 7103 – Dispensar, a pedido, FERNANDO ANTONIO BEZERRA COELHO, matrícula nº 184.946-8, da atividade de Gerente de
Segmento Econômico - Comércio Exterior, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE,
da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
CLOVES EDUARDO BENEVIDES
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Ano XCVI • NÀ 178 - 9
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
55000 - SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLENCIA E ÀS DROGAS
00143 Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência às Drogas - Administração Direta
Atividade:
14.422.0427.4623 - Operacionalização do Programa Governo Presente
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
0101
33.130,00
33.130,00
33.130,00
ATOS DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 7084 – Homologar a Resolução nº 018, de 14 de maio de 2019, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação
pertinente.
Nº 7085 - Homologar a Resolução nº 031, de 05 de julho de 2019, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação
pertinente.
Nº 7105 – Dispensar, a pedido, ELIANA MARQUES LINS, matrícula nº 171.995-5, da atividade de Gerente de Segmento Econômico Materiais de Construção, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da
Fazenda, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 7106 – Designar PAULO BEZERRA DE ANDRADE JÚNIOR, matrícula nº 169.907-5, para exercer a atividade Gerente de Segmento
Econômico - Materiais de Construção, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da
Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7107 – Dispensar, a pedido, PAULO BEZERRA DE ANDRADE JÚNIOR, matrícula nº 169.907-5, da atividade de Gerente de Segmento
Econômico - Veículos, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da
Fazenda, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7108 – Designar JÚLIO URIEL CARVALHO LÓSSIO matrícula nº 171.959-9, para exercer a atividade Gerente de Segmento
Econômico - Veículos, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da
Fazenda, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7109 – Dispensar, a pedido, JÚLIO URIEL CARVALHO LÓSSIO matrícula nº 171.959-9, da atividade de Gerente de Segmento
Econômico - Substituição Tributária e Antecipação Tributária, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de
Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7110 – Designar FERNANDO ANTONIO BEZERRA COELHO, matrícula nº 184.946-8, para exercer a atividade Gerente de Segmento
Econômico - Substituição Tributária e Antecipação Tributária, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de
Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7111 - Exonerar WILSON XAVIER SAMPAIO FILHO do cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Territorial
Sustentável, símbolo DAS-5, do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural - PRORURAL, com efeito retroativo a 01 de
setembro de 2019.
Nº 7112 - Nomear JOSÉ RICARDO ALVES DE BARROS para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento
Territorial Sustentável, símbolo DAS-5, do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural - PRORURAL, com efeito retroativo
a 01 de setembro de 2019.
Nº 7113 - Tornar sem efeito o Ato nº 5590, de 16 de maio de 2019, em relação às candidatas TAUANNY STEPHANE FRAZÃO E SILVA,
REGINA CELI DE HOLANDA MARINHO e ANDREIA LUIZ BARBOSA, tendo em vista o não enquadramento das mesmas como Pessoa
com Deficiência.
Nº 7086 - Nomear JOSÉ FRANCISCO DA SILVA JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Comissão de Oficial de Gabinete,
símbolo CAA-4, do Gabinete do Governador, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7114 - Exonerar, a pedido, JOSÉ RICARDO MORAIS OLIVEIRA do cargo em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7087 - Tornar sem efeito o Ato nº 7033, de 11 de setembro de 2019.
Nº 7115 - Nomear WYLTON ALÍDIO RAMOS LOPES DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Coordenador
Administrativo e Financeiro, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7088 - Nomear, em caráter precário, o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o Cargo de Agente de
Segurança Penitenciária, da Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES, tendo em vista a homologação do resultado final do
referido certame publicada através do Edital nº 27 – SERES/SJDH/PE, de 21 de janeiro de 2019, em cumprimento à decisão judicial
proferida no Processo nº 0026718.70.2018.8.17.2001:
Nº 7116 - Exonerar, a pedido, ALEXSANDRA MACHADO DA SILVA do cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento e
Regulação, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA / MASCULINO – SEGUNDA TURMA
Classificação
5º
Nome
Nelson Nogueira de Araujo Junior
Nº 7089 – Dispensar, a pedido, FLÁVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 186.666-4, da atividade de Gerente de Circunscrição
de Agência da Receita Estadual-Petrolina, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE,
da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de junho de 2019.
Nº 7090 - Dispensar, a pedido, EDUARDO MENDES COSTA, matrícula nº 169.974-1, da atividade de Gerente de Segmento Econômico
- Combustíveis e Usinas, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da
Fazenda, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7091 – Designar EDILBERTO XAVIER DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, matrícula nº 169.953-9, para exercer a atividade Gerente de
Segmento Econômico - Combustíveis e Usinas, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco –
GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7092 – Dispensar, a pedido, ASTRÉIA CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 187.758-5, da atividade de Gerente de Segmento
Econômico - Transportes, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria
da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7093 – Designar EDUARDO MENDES COSTA, matrícula nº 169.974-1, para exercer a atividade Gerente de Segmento Econômico Transportes, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda,
com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7094 – Dispensar, a pedido, SANDRA HELENA CAVALCANTE OLIVEIRA, matrícula nº 171.994-7, da atividade de Gerente de
Segmento Econômico - Débitos Fiscais, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE,
da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7095 – Designar GRACO MESEL FERREIRA PIRES, matrícula nº 370.937-0, para exercer a atividade Gerente de Segmento
Econômico - Débitos Fiscais, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria
da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7096 – Dispensar, a pedido, EDSON LUSTOSA DE SIQUEIRA, matrícula nº 184.889-5, da atividade de Gerente de Segmento
Econômico - Tecidos e Confecções, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da
Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7097 – Designar CINDY FERREIRA BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 376.508-3, para exercer a atividade Gerente de Segmento
Econômico - Tecidos e Confecções, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da
Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7098 – Dispensar, a pedido, ASTRIDE PESSOA RAFAEL, matrícula nº 152.350-3, da atividade de Gerente de Segmento Econômico
- Varejo, Grandes Redes e Comércio Eletrônico, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco –
GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7099 – Designar EDSON LUSTOSA DE SIQUEIRA, matrícula nº 184.889-5, para exercer a atividade Gerente de Segmento Econômico
- Varejo, Grandes Redes e Comércio Eletrônico, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco –
GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7100 – Dispensar, a pedido, PEDRO FREITAS GOMES, matrícula nº 187.915-4, da atividade de Gerente de Segmento Econômico
- Medicamentos, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, com efeito retroativo a
01 de setembro de 2019.
Nº 7117 - Nomear RAFAEL JOSÉ LEITÃO MELO DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento e
Regulação, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7118 - Exonerar, a pedido, CAMILLA IUMATTI FREITAS do cargo em comissão de Coordenadora de Acompanhamento do Programa
Mãe Coruja, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 02 de setembro de 2019.
Nº 7119 - Exonerar, a pedido, ANNE KARELY DOS SANTOS RODRIGUES do cargo em comissão de Coordenadora de Atenção à
Saúde, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7120 - Nomear IVANNA SAMILLE DE MENESES LEAL SÁ BESSONI para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de
Atenção à Saúde, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7121 - Dispensar, a pedido, LISANDRA KAROLL TORRES PINHEIRO CORDEIRO, matrícula nº 256.762-8, da Função
Gratificada de Coordenadora de Planejamento e Regulação, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01
de setembro de 2019.
Nº 7122 - Designar ROSEMARY NUNES PEREIRA, matrícula nº 366.030-3, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de
Planejamento e Regulação, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7123 - Designar NIZELAIDE PEREIRA ALVES, matrícula nº 233.979-0, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente
da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da referida Secretaria, no período de 05 de agosto de 2019 a 31 de janeiro de 2020, durante a
ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade.
Nº 7124 - Nomear MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Liquidação, símbolo
CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2019.
Nº 7125 - Dispensar JOELMA HOLANDA DE SOUZA, matrícula nº 329.199-5, da Função Gratificada de Gestora de Contabilidade,
símbolo FDA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 12 de agosto de 2019.
Nº 7126 - Designar ANDERSON JORGE BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 329.179, para exercer a Função Gratificada de Gestor de
Contabilidade, símbolo FDA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 12 de agosto de 2019.
Nº 7127 - Exonerar, a pedido, CRISLAYNE RODRIGUES DA SILVA do cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento e
Regulação, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7128 - Nomear MARIA DO CARMO FERREIRA DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento
e Regulação, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7129 - Exonerar, a pedido, LARYSSA PAES ALMEIDA do cargo em comissão de Coordenadora de Atenção à Saúde, símbolo CAA-2,
da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a de 01 de setembro de 2019.
Nº 7130 - Nomear EDILENE DE CASTRO CHAVES para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Atenção à Saúde, símbolo
CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7131 - Exonerar, a pedido, CHRISTIANA GUERRA COIMBRA FALCÃO, do cargo em comissão de Coordenadora Hospitalar dos
Contratos de Gestão, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7132 - Nomear DEBORA HELENA MOTTA DUARTE para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Hospitalar dos Contratos
de Gestão, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 02 de setembro de 2019.
Nº 7133 - Exonerar, a pedido, ANA COELI ASSMANN VAREJÃO do cargo em comissão de Assistente de Hospital Regional — Ulysses
Pernambucano, símbolo CAA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.