Poder Executivo ● 14/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 3URMHWR $WLYLGDGH $WLYLGDGH $WLYLGDGH $WLYLGDGH $WLYLGDGH $WLYLGDGH $WLYLGDGH Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo  ,PSODQWDomRH5HTXDOLILFDomRGH(VSDoRVGH&LGDGDQLDSDUD &ULDQoDH-XYHQWXGH  2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV  2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV  ([HFXomRGH$o}HVGR3URJUDPD0mH&RUXMD3HUQDPEXFDQDQD 6'6& 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV  3URPRomRGH$o}HVGH(QIUHQWDPHQWRj9LRO

Poder Executivo ● 08/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 125 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1611 – Dispensar, a pedido, EDILBERTO XAVIER DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, matrícula nº 169.953-9, da atividade Gerente de Segmento Econômico- Combustíveis e Usinas, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de julho de 2020. Nº 1612 – Designar EDSON LUSTOSA DE SIQUEIRA, matrícula nº 184.889-5, para

Poder Executivo ● 25/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de agosto de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Função Gratificada de Supervisão-2 FGS-2 32 Função Gratificada de Supervisão-3 FGS-3 10 Função Gratificada de Apoio-1 FGA-1 02 Função Gratificada de Apoio-2 FGA-2 01 ---- 112 TOTAL ANEXO III PROCURADORIA GERAL DO ESTADO LEI COMPLEMENTAR Nº 061, DE 15 DE JULHO DE 2004 SÍMBOLO QUANT. Coordenador do Núcleo da Dívida Ativa PE-I 01 Coordenador do Núcleo de Licitações, Contrato

Poder Executivo ● 18/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 17 de setembro do ano de 2019, 203º da Revolução Republicana Constitucionalista e 198º da Independência do Brasil. PAULO

Poder Executivo ● 04/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO o Decreto nº 20.246, de 18 de dezembro de 1997, que versa acerca de recebimento de recursos por parte das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino. CONSIDERANDO o Oficio – Agência Setor Público – Recife nº 082/2015, do Banco do Brasil, de 02 de junho de 2015, solicitando a publicação dos cargos da rede escolar que estão autorizados a operacionalizar as contas correntes das Escolas Es

Poder Executivo ● 29/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 223 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 45.391, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 88.990,06 em favor da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no IV do artigo 10 da Lei nº 15.979, de 26

Poder Executivo ● 20/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2742 - Exonerar CAMILA LOYO DE QUEIROZ CAMPOS do cargo em comissão de Gestora da Apoio ao Cerimonial, símbolo DAS-5, do Gabinete do Governador, com efeito retroativo a 06 de julho de 2018. Nº 2743 - Exonerar, a pedido, FÁTIMA ROSANE FARIAS DO NASCIMENTO do cargo em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro do HSE, símbolo DAS-3, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH,

Poder Executivo ● 10/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 088 - Exonerar GERALDO FIGUEIROA CHAGAS JUNIOR do cargo em comissão, de Assessor de Captação de Projetos Especiais, símbolo CAS-2, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, a partir de 09 de janeiro de 2017. Nº 089 - Nomear LAURINDA ROSA MARQUES FERREIRA para exercer o cargo em comissão, de Assessora de Captação de Projetos Especiais, símbolo CAS-2, da Secretaria da Micro e

Poder Executivo ● 12/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS - ANULAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 00605 Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA Projeto: 17.512.0611.3684 - Projeto de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco - PSH PE COMPESA 4.4.90.00 - Investimentos Projeto: 17.512.0912.3343 - Água para Todos – Ampliação da Oferta,

Poder Executivo ● 10/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3592 - Dispensar DIÓGENES CÉSAR PESSOA BARROS, Prof., LPE, II, A, mat. 251.668-3, da função de Chefe de Secretaria da EREM Diário de Pernambuco, Semi-integral, Recife, GRE Recife Sul, a partir de 16.11.2020. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral. (PROCESSO SEI Nº 1400004087.000403/2020-36). Nº 3593 - Designar para exercer a função de Edu