DOEPE 20/09/2019 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVI • NÀ 180
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 196/2019
O DIRETOR GERAL DA II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local
incerto e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco,
a comparecer à Rua Treze de Maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, GEAF 1 – II Região Fiscal, no prazo de 05(cinco)
dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- BELOVEL VEÍCULOS LTDA – 0008863-35, Avenida José Pinheiro dos Santos nº 658, Agamenon Magalhães, Caruaru – PE – OS
2019.000004978830-09.
Caruaru, 19 de setembro de 2019.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral
INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS
Secretária: Fernandha Batista Lafayette
Portaria nº. 070 de 19 de setembro de 2019- A Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, RESOLVE: Designar, FELIPE LUIZ
FONSECA DOS SANTOS ALBUQUERQUE, mat. 396.706-9, para a Função Gratificada de Apoio – 1, símbolo FGA-1,com efeito
retroativo a partir de 01.09.2019.
Fernandha Batista Lafayette
Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
.
Nº. 662 – Dispensando ZENÓBIA DE LIMA DUDA, matrícula n° 124.063-3/SES, da Chefia da Unidade da Secretaria Escolar, símbolo
FGS-1, vinculada a Diretoria Geral da Escola de Governo em Saúde Pública de Pernambuco/Nível Central, retroagindo seus efeitos
legais a 01/08/2019.
Nº. 663 – Designando MÁRIO CORREIA DA SILVA, matrícula n° 228.013-2/SES, para exercer a Chefia da Unidade da Secretaria
Escolar, símbolo FGS-1, vinculada a Diretoria Geral da Escola de Governo em Saúde Pública de Pernambuco/Nível Central, retroagindo
seus efeitos legais a 01/08/2019.
Nº. 664 – Dispensando MARIA DE LOURDES PADILHA MATIAS, matrícula n° 132.897-2/SES, da Chefia da Unidade de Gestão de
Pessoas, símbolo FGS-1, vinculada a VI Gerência Regional de Saúde/Arcoverde, a partir de 01/09/2019.
Nº. 665 – Designando ZENÓBIA DE LIMA DUDA, matrícula n° 124.063-3/SES para exercer a Chefia da Unidade de Gestão de Pessoas,
símbolo FGS-1, vinculada a VI Gerência Regional de Saúde/Arcoverde, a partir de 01/09/2019.
Nº. 666 – Atribuindo a CLECI MARIA CABRAL, matrícula n° 587905/MS, a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3,
vinculada ao Hospital Getúlio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 02/06/2019.
Nº. 667– Dispensando RENATO GUILHERME DOS SANTOS, matrícula n° 227.702-6/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Getúlio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 02/06/2019.
Nº. 668 – Dispensando CLECI MARIA CABRAL, matrícula n° 587905/MS, da Função Gratificada de Apoio-1, símbolo FGA-1, vinculada
ao Hospital Getúlio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 02/06/2019.
Nº. 669 – Atribuindo a AUDES VIEIRA FERREIRA, matrícula n° 583828/MS, a Função Gratificada de Apoio-1, símbolo FGA-1, vinculada
ao Hospital Getúlio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 02/06/2019.
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
ERRATA SERES de 19 de Setembro de 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Na publicação do DOE/PE de 14/09/2019, referente ao ASP Dioclecio Otero Pinto, mat. 383.564-2:
Onde se Lê: Genitor. DELMO SANTOS PINTO Leia-se: Genitora. MARIA DA CONCEIÇÃO PINTO
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 19/09/2019
PORTARIA Nº 519 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE , com base na delegação
outorgada pela Portaria nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011. RESOLVE: Renovar,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com a Clausula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo
Determinado, regulado pela Lei nº14.547/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012, os contratos constantes no quadro
abaixo, a partir da data de vigência indicada:
Nº CONT
MATRICULA
191/2017
11087056
JOSE ANDRE DE MELO
WANDERLEY
205/2017
2014/2017
11087072
11087153
VIRGINIA SOARES SILVA
REBECA CAVALCANTI SILVEIRA
Considerando os Artigos 6º e 9º do Regimento Interno do Conselho Estadual de Saúde,
Considerando ofício 067/2019-SINDUPE, datada de 04 de setembro de 2019, apresentado e homologado em sessão extraordinária do
CES/PE de nº 510, de 11 de Setembro de 2019;
Artigo 1º – Alterar a composição do Conselho Estadual de Saúde, mediante a substituição no segmento Trabalhador, de acordo com
a manifestação do SINDUPE, substituir a Conselheira: TATIANA FERREIRA DO NASCIMENTO por ADMA BELARMINO DE SOUSA.
263/2019
11089784
273/2019
11089563
343/2019
11810688
PORTARIA SES Nº 661 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
Considerando a Tomada de Contas Especiais instauradas através da Portaria nº 825 de 21/12/2018, DOE de 22/12/2018, com o
objetivo de apurar a responsabilidade e quantificar os prejuízos causados ao erário em decorrência de ausência da Prestação
de Contas dos Convênios: 130/11-Escada; 072/11 – Santa Cruz do Capibaribe; 095/12 – Barra de Guabiraba; 101/11 – Barra de
Guabiraba; 14/12 – Moreilandia; 137/11 – Trindade; 127/12 – Tuparetama; 070/10 – Lagoa do Carro; 124/12 – Floresta; 12/12
– Granito; 068/12-Jaboatão dos Guararapes; 048/12 – Gravatá; 060/12 – Olinda; 066/12-Sta. Cruz do Capibaribe; Emendas
Parlamentares: 99/14 – Capoeiras; 446/15 – São João; 53/14 – Aliança; 132/15 – Pesqueira; 113/14 – Cidade Evangélica dos
Órfãos; 253/14 – Araçoiaba;
Considerando a solicitação emitida pela Presidente da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especiais, através do MEMO
CPTCESP nº 060/2019, de 26/08/2019 – SIGEPE nº 0068102-8/2019 e MEMO CPTCESP nº 065/2019, de 18/09/2019 – SIGEPE nº
0075813-6/2019.
01/09/2019
11/09/2019
CARGO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
RODRIGO MARTINS BELTRÃO
MEDICO CLINICO - EABP
03/09/2019
SANDERSSONILO DE ALBUQUERQUE DOS
SANTOS
FARMACEUTICO - EABP
12/09/2019
MARIANA BARROS ROCHA
CIRURGIAO DENTISTA EABP
13/09/2019
NOME
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria: .
N°. 521 – Remover, com a concordância das unidades envolvidas a servidora MATILDE CORREIA DE ARAÚJO MARTINS, Assistente
em Saúde/Técnica de Contabilidade, matrícula nº 235.202-8/SES da Diretoria Geral de Laboratórios Públicos/Nível Central para o
Gabinete do Secretario/Nível Central.
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos realizados pela Comissão Permanente de Tomada de
Contas Especiais – CPTCESP.
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental nº 005/2019, publicado no Diário
Oficial do Estado em 02 de janeiro de 2019, no uso das suas atribuições legais, e:
TECNICO DE LABORATORIO
ANALISTA EM SAUDE II
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
ANDRE LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE.
ANDRE LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
01/08/2019
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da
Lei nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
MATRICULA
Homologo a resolução CES/PE nº 796 de 11 de setembro de 2019.
APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILANCIA EM
SAÚDE/BIOLOGO
RESOLVE:
Nº CONT
Recife, 11 de setembro de 2019.
INICIO DA
VIGENCIA
PORTARIA Nº 520 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de setembro de 2019, revogando-se
as disposições em contrário.
CARGO
NOME
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
RESOLUÇÃO Nº 796 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE – CES/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 198 da Constituição Federal,
Leis Orgânicas da Saúde nº. 8.080/90 e 8.142/90, do Art.161 da Constituição Estadual e pela Lei Ordinária nº. 12.297, de 12 de dezembro
de 2002 e alterações contidas na Lei nº. 12.501, de 16 de dezembro de 2003, do Regimento Interno do CES/PE, e orientações contidas
na Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde.
Recife, 20 de setembro de 2019
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/ SES
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
MATRICULA
DEC
A PARTIR
UNIDADE
76915/2019
SIGEPE
ANA PAULA FERREIRA SOUZA LEAO
2553791
1º
17/02/2017
GERENCIA DE ATENDIMENTO A
SAUDE DA MULHER- RECIFE
349672/2019
EDUARDO CARVALHO GONCALVES
DE AZEVEDO
1925822
2º
31/03/2018
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
- RECIFE
1432915
2º
3º
09/08/2006
09/08/2016
CENTRO DE SAUDE DE SANTA
MARIA DO CAMBUCA
RESOLVE:
NOME
I – Prorrogar por um lapso temporal de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, a contar do seu vencimento em 20/09/2019.
166173/2019 KATIA REGINA PEREIRA BARBOSA
II – Designar os servidores a seguir relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida comissão com as seguintes
atribuições:
140163/2019
MARIA CAROLINA MIRANDA DE
ALMEIDA
1919792
2º
30/08/2018
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES- RECIFE
Presidente: Virgínia Maria Ferreira de Lima – Agente Administrativo – matrícula 0583484/MS;
458324/2019
SANDRA LUCIA LOPES DA SILVA
RODRIGUES
2351897
4º
11/05/2019
DIR GER DE FINANCAS
Membro: Matilde Correia de Araújo Martins – Assistente em Saúde – matrícula 235.202-8/SES
Membro: Lúcia Maria de Brito Tiago – Assistente em Saúde – matrícula 229.732-9/SES
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429
– D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Indeferir o pedido de concessão de licença prêmio do servidor GILLIATT HANOIS FALBO NETO,
matrícula nº 152.564-6/SES, com exercício no IMIP, em face do Encaminhamento da PGE/PE nº 0212/2019 constante no processo nº
50051-2/2016.
III – O Presidente será substituído em suas ausências e impedimentos pela servidora Lúcia Maria de Brito Tiago, matrícula nº 229.732-9/SES.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
IV – A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos
vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhe for requerida.
ERRATA:
V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
No despacho publicado no DOE de 18/05/2019 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 120 dias a partir de 01.04.2019 da servidora
IRANILDA MARIA SANTOS DE ANDRADE matrícula 226.562-1/SES. ONDE SE LÊ: 120 dias – LEIA-SE: 30 dias, conforme processo
SIGEPE nº 23990-5/2019.