DOEPE 21/09/2019 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVI • NÀ 181
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2.275-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Escada, do servidor José de Arimatéia Jerônimo Santos, matrícula nº 172.632-3,
da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2019.
Nº 2.276-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Camocim de São Félix, da servidora Gilvanete Adelaide dos Santos Bezerra,
matrícula nº 243.814-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2019.
Nº 2.277-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Araripina, da servidora Josedalva Queiroz de Sá, matrícula nº 134.299-1, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2019.
Nº 2.278-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 3372 do dia 27.11.2015, publicada no DOE de 28.11.2015, no que concerne à servidora
Ângela Maria dos Santos, matrícula nº 164.543-9, da Secretaria de Educação e Esportes.
Recife, 21 de setembro de 2019
Nº 2.292-Autorizar o afastamento parcial da servidora ANA CLÁUDIA PONTES DE LIMA, matrícula n° 303.966-8, para o exercício das
atividades do Mestrado em História, promovido pela Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, a partir da data da publicação
desta portaria até 31 de dezembro de 2019, quando as aulas do curso coincidirem com o horário de trabalho e, no período de 01 janeiro
de 2020 a 31 de agosto de 2020, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem ônus para o Poder
Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Nº 2.293-Prorrogar o afastamento parcial do servidor GUSTAVO JONNAS SIMÕES DE MORAIS BEZERRA, matrícula n°. 1346-3, para
as atividades do Mestrado Profissional em Extensão Rural, promovido pela Universidade Federal do Vale São Francisco - UNIVASF, pelo
período de 04 de agosto de 2019 a 04 de janeiro de 2020, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem
ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
PORTARIA SAD Nº 2.294 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, c/c a Lei nº
12.341, de 27 de janeiro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 2.279-Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar e Policial Civil,
dos servidores abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2019.
NOME
Adriano Rufino Santana da Costa
André Luiz Vieira Ribeiro
André Roque Ferreira
Antônio Martins Santos Júnior
Antônio Messias Costa Ramos
Antônio Santiago di Nascimento Lima
Bartolomeu Maciel de Lima Neto
Christiano Demetrius Pacífico
Edálcio Antônio do Nascimento
Erico Leonardo Araújo Ferraz Santos
Evandro de Torres Farias
Fábio Barros e Souza
Idálcio Rodrigues da Silva Filho
Irisbegne de Oliveira Silva
José Carlos Serafim
José Daciano Gomes do Nascimento
José Eduardo Freire Ferreira
José Henrique Felix Silva
José Roberto Francisco dos Prazeres
Jose Williams de Santana Júnior
Lucas Teixeira Mendes
Márcia Regina Mangueira da Cruz
Marcone Clay Morais de Menezes
Paulo Henrique de Freitas Oliveira
Paulo Trajano Souza
Rafael Heleno dos Santos Silva
Raimundo de Souza Neto
Renildo Alves de Barros Cruz
Roberisval Alencar Martins
Rodrigo Jorge Correia da Silva
Romildo Soares da Silva Júnior
Rutênio Augusto Costa Rodrigues
Valquíria Amaral de Lima
MATRÍCULA
980.213-4
113.980-0
32.108-7
31.233-9
920.329-0
106.856-3
104.044-8
930.017-1
980.273-8
105.086-9
920.895-0
30.080-2
798.011-6
931.011-8
32.157-5
930.293-0
980.393-9
104.846-5
910.155-1
115.929-1
115.605-5
22.523-1
930.708-7
970.006-4
910.467-4
115.829-5
31.322-0
2.089-3
109.727-0
105.370-1
2.090-7
930.080-5
ÓRGÃO CEDENTE
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/CBM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/CBM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
108.424-0
SDS/PM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014, o artigo 174-A da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, a Lei Complementar nº. 371, de 26 de
setembro de 2017, e o Decreto nº. 45.185, de 26 de outubro de 2017, RESOLVE:
Nº 2.280-Conceder horário especial de trabalho aos servidores abaixo relacionados, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado e Parecer GEJUR:
Matrícula
345.158-5
Nome do servidor
Guilherme Agra Bezerra dos Santos
261.366-2
Benedito Manoel de Souza Filho
Cargo
Médico
Órgão
SES
Professor
SEE
Carga horária a ser reduzida
4 (quatro) horas semanais
16 (dezesseis) horas-aula
diurnas semanais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.281-Autorizar o afastamento do servidor JORGE RICARDO DE SOUZA LIRA, matrícula nº 193.643-4, para participar do
43º CONGRESSO BRASILEIRO DE ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, no período de 08 a 12 de outubro de 2019, em Recife/PE,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.282-Autorizar o afastamento do servidor SAULO PADILHA VILELA, matrícula nº 209.617-0, para participar do 43º CONGRESSO
BRASILEIRO DE ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, no período de 08 a 12 de outubro de 2019, em Recife/PE, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 2.283-Autorizar o afastamento da servidora MIKAELLE PAIVA DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 396.719-0, para participar do 56º
CONGRESSO BRASILEIRO DE CIRURGIA PLÁSTICA, no período de 19 a 24 de novembro de 2019, em Brasília/DF, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 2.284-Considerar autorizado o afastamento do servidor Kleber Oliveira Barbosa, matrícula nº 246.182-0, para participar do 14º
Congresso Mundial de Cirurgia da Mão, no período de 17 a 21 de junho de 2019, em Berlim/Alemanha, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 2.285-Considerar autorizado o afastamento das servidoras ROBERTA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula nº 227.358-6 e KATIA
MARIA PIRES DE CARVALHO, matrícula nº 058.755-6, para participarem do I Congresso da Sociedade Brasileira para a Qualidade do
Cuidado e Segurança do Paciente - SOBRASP, no período de 04 a 08 de junho de 2019, no Rio de Janeiro - RJ, sendo as despesas com
inscrição, passagens e diárias custeadas através da fonte 0144.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18/05/2012 alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17/04/2013, no item 1.10, da alínea
“c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968, bem como
no previsto na Portaria SAD nº 1.498, de 15/06/2016 e nas Portarias SAD nº 2.717 e 2.718, de 13/09/2017, e 300 e 301, de 1/03/2019.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
desta Secretaria, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE , com objetivo de apurar:
I - a inobservância ao dever de assiduidade trazido no inciso I do art. 193 da Lei nº 6.123 de 20 de julho de 1968, supostamente cometido
pelo servidor Luciano Alheiros da Silva, matrícula nº 136.464-2, conforme mencionado na Comunicação Interna nº 9/2019, advinda da
Gerência de Gestão de Pessoas;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 167 DE 10 DE 09 DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
0443730-3/2019
CELIA MARIA DE
MAGUALHÃES LUCKWU
CARGO
173.230-7
PROFESSOR
ÓRGÃO/
ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
1 ano a partir
de
02.10.2019
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 168 DE 11 DE 09 DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder à servidora abaixo citada,
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
0442184-5/2019
ELLEN SUZI CAVALCANTI
249.986-0
LIMA CONSTANTINO
MATRÍCULA
CARGO
PROFESSOR
ÓRGÃO/
ENTIDADE
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
DE 01 ANO /
07.08.2019
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 169 DE 11 DE 09 DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder à servidora abaixo
citada, Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968,
com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
1400003022.002333/2019-17
ADRIANA
SARAIVA DO
NASCIMENTO
303.002-4
ANALISTA
EM GESTÃO
EDUCACIONAL
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
1 ANO /
24.09.2019
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 170 DE 11 DE 09 DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder à servidora abaixo
citada Licença para Acompanhar Cônjuge, em prorrogação, nos termos do artigo 133, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 016 de 08 de janeiro de 1996.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
1400003022.001790/2019-86
DANYLA WALESKA
VANDERLEI MOURA
DE BRITO
300.031-1
PROFESSOR
ÓRGÃO/
ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
02 ANOS A
PARTIR DE
15.08.2019
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 171 DE 17 DE 09 DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder à servidora abaixo
citada Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação
dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
0431442-0/2019
FLÁVIA PEREIRA DA SILVA
257.842-5
PROFESSOR
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
DURAÇÃO
01 ANO
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 172 DE 18 DE 09 DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
0446784-6/2019
Nº 2.286-Considerar autorizado o afastamento da servidora BÁRBARA ARAÚJO SILVA DE AZEVEDO, matrícula nº 396.280-6 , para
participar do curso FERRAMENTA DA QUALIDADE E DE RISCO - ABNT, no período de 11 a 13 de agosto de 2019, no Rio de Janeiro/
RJ, sendo as despesas com inscrição, passagens e diárias custeadas através da fonte FINLACEN – 4435.
MATRÍCULA
NOME
JOSÉ OSMAR DA SILVA
BRANDÃO
MATRÍCULA
CARGO
254.119-0
PROFESSOR
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES
DURAÇÃO
05 MESES
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
Nº 2.287-Considerar autorizado o afastamento do servidor BELMIRO CARLOS AMARAL TORRES, matrícula nº 195.258-7, para
participar do ODONTONYC SUMMER PROGRAM - HARMONIZAÇÃO OROFACIAL ELEMENTAR, no período de 22 a 28 de julho de
2019, em New York/U.S.A, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2019
Nº 2.288-Considerar autorizado o afastamento do servidor LEONARDO MOURA DE GOUVEIA, matrícula nº 245.589-7, para participar
do V CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ARTROSCOPIA E TRAUMATOLOGIA DO ESPORTE, no período de 15 a 17 de
agosto de de 2019, no Rio de Janeiro/RJ, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
PROCESSO CACEF Nº 0223294-4/2017 - Requerente: CRISTIANE MARIA TAVARES DE LIMA. Tendo em vista as atribuições
decorrentes do Decreto Estadual nº 38.540/2012, INDEFIRO o pedido, nos termos da Decisão nº 22/2019, da Secretaria Executiva de
Pessoal e Relações Institucionais.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 2.289-Considerar autorizado o afastamento do servidor JOSÉ DIONÍSIO JÚNIOR, matrícula nº 300.428-7, para participar
da CONFERÊNCIA INTERNACIONAL PISA PARA AS ESCOLAS DO BRASIL, nos dias 13 a 14 de junho de 2019, no Rio de Janeiro/RJ,
sendo as despesas com passagens custeadas através da fonte 0101.
Nº 2.290-Considerar autorizado o afastamento da servidora MARTHA DE SOUZA CASTRO, matrícula nº 940603-4, para participar
do XXV Congresso Brasileiro de Hepatologia, no período de 02 a 04 de outubro de 2019, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 2.291-Considerar autorizado o afastamento do servidor JOSÉ DIONÍSIO JÚNIOR, matrícula nº 300.428-7, para participar do 1º
Encontro Internacional sobre Avaliação Formativa e Digital, no período de 01 de 03 a julho de 2019, em Juiz de Fora/MG, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
DESPACHOS DA GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2019
A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº
1000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
AJUDA DE CUSTO
Indeferir, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 179/2019 de 03/09/2019, da GEJUR/SAD.
Processo SEI Nº
0012900047000868/2019-08
Servidor
José Edson de Andrade
Matrícula
215.612-1
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, EM 17/09/2019.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ÓRGÃO
SJDH/SERES