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DOEPE - 14 - Ano XCVI • NÀ 183 - Página 14

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DOEPE 25/09/2019 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 25/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 183

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONTRATOS
E TERMOS ADITIVOS
ARP CEL/FMS 042/2019. A Secretaria Municipal de Saúde
– Fundo Municipal de Saúde, em face do resultado obtido no
Processo Licitatório nº 012/2019 – Pregão Eletrônico CEL n°
006/2019, resolvem publicar os preços registrados para eventual
e futura contratação de empresa especializada de uniformes
padrões para as equipes do Serviço Móvel de Atendimento
de Urgência – SAMU 192 do Município de Gravatá, que estão
sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de
Gravatá, ofertados pela empresa FARDANOVA UNIFORMES
PROFISSIONAIS LTDA - EPP – CNPJ: 05.527.044/0001-98,
LOTE 1, pelo valor global de R$18.668,00 prazo de vigência 12
meses. Gravatá, 03 de setembro de 2019. Luiz Ribamar Santos
de Melo - Secretário de Saúde.
ARP CEL/FMS 043/2019. A Secretaria Municipal de Saúde
– Fundo Municipal de Saúde, em face do resultado obtido no
Processo Licitatório nº 012/2019 – Pregão Eletrônico CEL n°
006/2019, resolvem publicar os preços registrados para eventual
e futura contratação de empresa especializada de uniformes
padrões para as equipes do Serviço Móvel de Atendimento de
Urgência – SAMU 192 do Município de Gravatá, que estão sob
responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá,
ofertados pela empresa MERCONSUMO LTDA ME - EPP –
CNPJ: 05.215.437/0001-66, LOTE 02,03,04,05 pelo valor global
de R$32.883,66 prazo de vigência 12 meses. Gravatá, 03 de
setembro de 2019. Luiz Ribamar Santos de Melo- Secretário
de Saúde.
ARP CEL/FMS 044/2019. A Secretaria Municipal de Saúde
– Fundo Municipal de Saúde, em face do resultado obtido
no Processo Licitatório nº 015/2019 – Pregão Eletrônico n°
008/2019, resolvem publicar os preços registrados para eventual
e futura contratação de empresa especializada em prestação de
serviço de Locação de aparelho de AR Condicionados novos,
incluindo Remanejamento, Manutenção Preventiva e Corretivo
com fornecimento e reposição de componentes e/ou peças
necessárias para atender as necessidades do Município de
Gravatá, que estão sob responsabilidade da Secretaria Municipal
de Saúde de Gravatá, ofertados pela empresa ACR COMERCIAL
LTDA – CNPJ: 06.983.851/0001-88, LOTES 01 e 02, pelo valor
global de R$ 59.952,00 prazo de vigência 12 meses. Gravatá, 03
de setembro de 2019. Luiz Ribamar Santos de Melo- Secretário
de Saúde.
CT. DGA/SECSAUDE Nº 031/2019. OBJETO: Contratação da
empresa de fornecimento de Medicamentos para o abastecimento
do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa, Centro Cirúrgico,
Unidades de Saúde da Família Básica, Farmácia Popular, Serviço
Móvel de Atendimento de Urgência – SAMU, Centros de Saúde
e demais setores vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de
Gravatá, Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada:
FACIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME, CNPJ
nº 15.161.670/0001-67. Valor Global R$ 518.319,07 Vigência: 12
meses. Gravatá, 12 de agosto de 2019. Luiz Ribamar Santos de
Melo - Secretário de Saúde.
CT. CEL/FMS Nº 038/2019. OBJETO: Contratação de empresa
especializada em fornecimento, de uniformes padrão para as
equipes do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência – SAMU
192, Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada:
FARDANOVA UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA - EPP, CNPJ
nº 05.527.044/0001-98. Valor Global R$ R$18.668,00. Vigência:
12 meses. Gravatá, 03 de setembro de 2019. Luiz Ribamar
Santos de Melo - Secretário de Saúde.
CT. CEL/FMS Nº 040/2019. OBJETO: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de Internet Banda Larga
com Link de 15 Mega Semi Dedicado em todas as Unidades de
Saúde do Município de Gravatá, exceto para o Hospital Dr. Paulo
da Veiga Pessoa que deverá ter link de 35mb Semi Dedicado
via fibra óptica, bem como, a realização de interligação entre
as unidades com o fornecimento de 1 (um) IP Válido e fixo (ip
real) e roteador Wireless (por comodato) caso necessário,
incluindo instalação, configuração e manutenção, visando atender
as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Gravatá.
Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: GRAVATA
NET LTDA ME, CNPJ nº 04.518.907/0001-06. Valor Global R$
52.303,00. Vigência: 12 meses. Gravatá, 03 de setembro de 2019.
Luiz Ribamar Santos de Melo - Secretário de Saúde.
CT. CEL/FMS Nº 041/2019. OBJETO: Contratação de empresa
especializada em serviço de Locação de aparelho de AR
Condicionados novos, incluindo Remanejamento, Manutenção
Preventiva e Corretivo com fornecimento e reposição de
componentes e/ou peças necessárias para atender as
necessidades da Secretária de Saúde de Gravatá, Contratante:
SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: ACR COMERCIAL
LTDA, CNPJ nº 06.983.851/0001-88. Valor Global R$ 59.952,00.
Vigência: 12 meses. Gravatá, 03 de setembro de 2019. Luiz
Ribamar Santos de Melo - Secretário de Saúde.
2º T.A. ao CT. Nº 133/2017. OBJETO: Prorrogação de Prazo
de Vigência por mais 12 meses. Contratante: SECRETARIA DE
SAÚDE. Contratada: SANITÁ CONSULTORIA LTDA EPP, CNPJ
nº 27.180.651/0001-67. Valor Global R$ 105.600,00. Prazo: de
07/09/2019 a 07/09/2020, Gravatá, 07 de setembro de 2019. Luiz
Ribamar Santos de Melo - Secretário de Saúde.
3º T. A. ao CT. Nº 002/2016. OBJETO: Prorrogação de Prazo
de Vigência por mais 12 meses. Contratante: SECRETARIA DE
SAÚDE. Contratada: BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA,
CNPJ nº 11.863.530/0001-80. Valor Global R$ 150.540,00. Prazo:
15/08/2019 a 15/08/2020. Gravatá, 15 de agosto de 2019. Luiz
Ribamar Santos de Melo - Secretário de Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO -CHAMADA PÚBLICA
N.º 002.2019
Credenciamento de instituições privadas prestadoras de serviços
de saúde, para realização de forma complementar serviços de
exames de diagnóstico por imágem, do tipo ultrassonografia,
conforme tabela unificada do sus com contrapartida municipal.
Recebimento da documentação prorrogado até dia 30 de setembro
de 2019, de 08:00 ás 16:00horas, na Secretaria de Saúde, Rua
Cel. Gustavo Borba, 490, Santa Luzia Gravatá-Pe. Edital através
do e-mail: [email protected]

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO
ALFREDO
RESULTADO FINAL DE CHAMADA PÚBLICA: Processo
Administrativo Nº 001/2019 Modalidade/Nº: Chamamento Público
Nº 001/2019 Objeto: Seleção de entidade qualificada como
Organização da Sociedade Civil para celebração de parceria
com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua
cooperação, sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas
alterações, através de Termo de Colaboração, para a execução
das atividades em saúde do SUS elencadas no ANEXO I deste
Edital. Entidades proponentes habilitadas e classificadas no Edital
de Chamada Pública Nº 001/2019 (FMS): Proponente: Instituto de
Desenvolvimento Humano / Pontuação: 100,00 / Classificação: 1º.
As razões que motivaram o julgamento encontram-se à disposição
dos interessados junto a Comissão Especial de Chamamento
Público da Secretaria Municipal de Saúde, na Rua Severino Apúlio
Cavalcanti, 589 – Boa Vista - centro – João Alfredo - PE, Fone
(81) 3648-1327 (e-mail: [email protected]), site: www.
joaoalfredo.pe.gov.br, no horário de 08:00 às 13:00 h, de segunda
a sexta-feira. João Alfredo, 24 de setembro de 2019. Dionese
Mendes Lima de Athayde - Presidente da Comissão Especial
de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO
FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Endereço: Av. Cel. Caribé, 266, Centro, Tel: (87) 38762393; Fax: (87) 3876-1163, e-mail: [email protected]
- Através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público os
processos: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2019 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 024/2019 - SEGUNDO ATO - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
combustível (gasolina e diesel), para abastecimento entre o KM
0 e o KM 130 da BR 232, para atender as necessidades das
Secretarias: Secretaria de Saúde, Secretaria de Infraestrutura,
Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social e
Secretaria de Administração de Belém do São Francisco. Abertura:
Dia 04 de outubro de 2019 - às 09h. Sede da Secretaria de
Administração, sala da CPL. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
030/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 - SEGUNDO
ATO - OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE (aparelhos
e equipamentos domésticos) para atender as necessidades da
Secretaria de Educação do Município de Belém do São Francisco.
Abertura: Dia 04 de outubro de 2019 - às 11h. Sede da Secretaria
de Administração, sala da CPL. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
022/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019 - SEGUNDO
ATO - OBJETO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA, MEI, ME
OU EPP PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação. Abertura: Dia 04 de outubro de 2019 - às 14h.
Sede da Secretaria de Administração, sala da CPL. Belém do
São Francisco, 24 de setembro de 2019. José Aurino da Silva
- Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
- PE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E
DESPORTO
INEXIGIBILIDADE N. 019/2019
Ratifico e homologo a INEXIGIBILIDADE Nº 019/2019, em favor
da empresa SOFIA FERREIRA DE FREITAS - ME, Estabelecida
à AVENIDA DO POLO Nº 110 – CENTRO – GOIANA –PE CNPJ: 29.2523420001-80, para contratação do Show da Banda
Musa, para abrilhantar as festividades Emancipação Política da
Cidade de Canhotinho, no dia 01.10.2019, neste Município, a
partir das 22:00hs, com duração de 1hora e 40minutos, no valor
de R$ 50.000,00 nos termos do Art. 25, Inciso III – Lei 8.666/93
e alterações posteriores. Canhotinho, 24 de setembro de 2019.
FELIPE PORTO DE BARROS WANDERLEY LIMA – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 020/FMS/2019. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 016/FMS/2019. Serviço. Aquisição de
veículos para transporte de equipes de trabalho, como também
de pacientes que não apresentam risco de vida, para simples
remoção e para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde do Município do Ipojuca, conforme Emendas Parlamentares
P11500-06 e P1140-02. VALOR: R$ 203.943,00. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: a partir do dia 25/09/2019 às 08h00min até
o dia 08/10/2019 às 08h30min. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
08/10/2019 às 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 08/10/2019 ás 13h00min, os horários são de Brasília.
A retirada do edital será exclusivamente através do sítio www.
licitacoes-e.com.br, número 784632, e a formalização de consultas
e as respectivas respostas, serão feitas através do próprio sistema
no campo “mensagens”, no link correspondente a este edital. Mais
informações através do Fone: (81)3551-1156/2005/1147 ramal
213, Ipojuca-PE, 24/09/2019. WENDEL GUSTAVO BEZERRA
FRANÇA– Gestor do Fundo Municipal de Saúde (*)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 134/PMI-SMAD/2019. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/PMI-SMAD/2019. Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de locação
de veículos automotores do tipo “executivo modelo SUV com
blindagem” que, em caráter permanente, serão utilizados pelo
Gabinete da Prefeitura do Ipojuca-PE no desempenho de suas
funções, nas especificações e quantitativos constantes do Anexo
I – Proposta de Preços, deste Edital, através da Secretaria
Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura
Municipal do Ipojuca. VALOR: R$ 436.290,12. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: a partir do dia 25 / 09 / 2019 às 08h00min até
o dia 09/10/2019 às 08h30min. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
09/10/2019 às 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 09/10/2019 às 13h00min, os horários são de Brasília.
A retirada do edital será exclusivamente através do sítio www.
licitacoes-e.com.br, número 780467, e a formalização de consultas
e as respectivas respostas, serão feitas através do próprio sistema
no campo “mensagens”, no link correspondente a este edital. Mais
informações através do Fone: (81)3551-1156/2005/1147 ramal 213,
Ipojuca-PE, 24/09/2019. ALEXANDRE AUGUSTO CARDOSO DA
SILVA FILHO – Secretário Municipal de Administração (*)(**)
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 090/PMISEC/2019. PROCESSO Nº 166/PMI-SEC/2019. CPL. Serviço.
Contratação do artista “BANDA CAVALEIROS DO FORRÓ”,
para realização dos festejos da FESTA DE SÃO MIGUEL o qual
ocorrerá no dia 28 de setembro de 2019, em Ipojuca Centro – PE.

CONTRATADO: GRUPO MUSICAL CAVALEIROS DO FORRÓ
LTDA CNPJ: 01.402.019/0001-27 VALOR: R$ 70.000,00 Ipojuca,
24/09/2019. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário
Especial de Cultura (*)
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 091/
PMI-SEC/2019. PROCESSO Nº 167/PMI-SEC/2019. CPL.
Serviço. Contratação do artista “BANDA CALCINHA PRETA”,
para realização dos festejos da FESTA DE SÃO MIGUEL o qual
ocorrerá no dia 29 de setembro de 2019, em Ipojuca Centro – PE.
CONTRATADO: SERGIO JUNIOR GARCIA ANDRADE EIRELI
CNPJ: 30.520.212/0001-60 VALOR: R$ 90.000,00 Ipojuca,
24/09/2019. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário
Especial de Cultura (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/PMI-SMAD/2019. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/PMI-SMAD/2019. Serviço.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/PMISMAD/2019 - Contratação de empresa especializada em
telecomunicações, que possuam outorga na ANATEL – Agência
Nacional de Telecomunicações, para prestação de serviços de
Telefonia Móvel Pessoal (Serviço Móvel Pessoal), através da
tecnologia 3G/4G pelo sistema digital pós-pago, mediante o
fornecimento de 220 (duzentos e vinte) acessos móveis, com a
disponibilização das estações móveis, na quantidade de 160
(cento e sessenta) aparelhos, em regime de COMODATO,
oferecendo o serviço de ligação, além de serviços de mensagens
de texto e pacote de dados para acesso à internet, com tarifas
intra-grupo zero e roaming nacional e internacional a serem
executadas por empresa prestadora de telefonia, para a Prefeitura
Municipal do Ipojuca. ADJUDICADO à CLARO S/A, CNPJ
40.432.544/0001-47, pelo valor total de R$ 434.717,52. Ipojuca,
24/09/2019. ALEXANDRE AUGUSTO CARDOSO DA SILVA
FILHO – Secretário Municipal de Administração (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2019
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2019 - OBJETO: Realização
do Projeto FUXICAR’T, que tem como objeto a decoração da
Alameda Luciano do Vale em Porto de Galinhas, no período
natalino, utilizando os elementos decorativos desenvolvidos nas
oficinas de fuxico. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL:
ASSOCIAÇÃO DE EXPOSITORES E AMIGOS DA FEIRA
DE OPORTUNIDADES DE PORTO DE GALINHAS, CNPJ nº
28.217.551/0001-20. PRAZO DE VIGÊNCIA: 07/08/2019 a
31/12/2019. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: Município
do Ipojuca/Secretaria Municipal de Cultura. Ipojuca, 24 de
setembro de 2019 (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 041/FMS/2019 – PROCESSO
Nº: 002/FMS/2019. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos, para atender as Unidades de Saúde
da Rede Municipal de Ipojuca (Unidades de Saúde da Família USF, Unidades Básicas de Saúde – UBS, Unidades de Pronto
Atendimento – UPA e os Serviços de Pronto Atendimento – SPA,
SAMU, Policlínicas, Centro de Apoio Psicossocial - CAPS, Centro
de Referencia) CONTRATADO: NUTRIMINAS COMÉRCIO DE
NUTRIÇÃO DIETÉTICAS E MATERIAIS HOSPITALARES EPP
CNPJ N° 22.128.845/0001-90. VALOR: R$ 416.870,38 Ipojuca,
14/08/2019. WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA– Gestor
do Fundo Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 045/FMS/2019 – PROCESSO
Nº: 002/FMS/2019. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos, para atender as Unidades de Saúde
da Rede Municipal de Ipojuca (Unidades de Saúde da Família USF, Unidades Básicas de Saúde – UBS, Unidades de Pronto
Atendimento – UPA e os Serviços de Pronto Atendimento – SPA,
SAMU, Policlínicas, Centro de Apoio Psicossocial - CAPS, Centro
de Referencia) CONTRATADO: INOVAMED COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA CNPJ N° 12.889.035/0001-02. VALOR:
R$ 111.294,00 Ipojuca, 14/08/2019. WENDEL GUSTAVO
BEZERRA FRANÇA– Gestor do Fundo Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 051/FMS/2019 – PROCESSO
Nº: 002/FMS/2019. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos, para atender as Unidades de Saúde
da Rede Municipal de Ipojuca (Unidades de Saúde da Família USF, Unidades Básicas de Saúde – UBS, Unidades de Pronto
Atendimento – UPA e os Serviços de Pronto Atendimento – SPA,
SAMU, Policlínicas, Centro de Apoio Psicossocial - CAPS, Centro
de Referencia) CONTRATADO: FÓRMULAS MAGISTRAIS
MANIPULAÇÕES ESPECIAIS LTDA CNPJ N° 07.316.691/000186. VALOR: R$ 63.279,90 Ipojuca, 14/08/2019. WENDEL
GUSTAVO BEZERRA FRANÇA– Gestor do Fundo Municipal de
Saúde (*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 284/PMI-SMDS/2014
– PROCESSO Nº: 190/2014, CPL, A prorrogação do prazo
contratual, por mais 05 (cinco) meses. CONTRATADO:
RADIONET LTDA EPP CNPJ: 03.304.610/0001-77 PRAZO
ACRESCIDO: 150 dias. VIGÊNCIA: de 24/07/2019 a 23/12/2019.
Ipojuca, 22/07/2019. OSVALDO ALMEIDA DE MORAIS JÚNIOR
– Secretário Municipal de Defesa Social (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019 – SRP Nº 003/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Prefeita do Município de Itambé, Estado de Pernambuco,
com o que dispõe a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de
1993 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR E
ADJUDICAR a decisão do Pregoeiro Municipal, em favor das
empresas: 1 - JICMAQ MOTORES E BOMBAS LTDA – EPP,
CNPJ n.º 02.138.273/0001-22, por apresentar menor preço nos
itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 14, 22, 27, 28, 29, 30, 31, 34, 35,
36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57,
58, 59, 62, 63, 64, 65, 66,3 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77,
83 do Lote I, perfazendo um valor de R$ 202.833,00 (duzentos
e dois mil, oitocentos e trinta e três reais) e nos itens de 01
a 07 do Lote II, perfazendo um valor de R$ 28.980,00 (vinte e
oito mil, novecentos e oitenta reais), totalizando valor global de
R$ 231.813,00 (duzentos e trinta e um mil, oitocentos e treze
reais); 2 - S.A DE ABREU MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E

Recife, 25 de setembro de 2019
SUPLEMENTOS EIRELLI - ME – CNPJ N° 28.541.206/0001-48,
por apresentar menor preço nos itens: 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16,
17, 18, 19, 20 e 61 do Lote I, perfazendo valor total de R$ 8.082,00
(oito mil e oitenta e dois reais) e 3 - CWC DISTRIBUIDORA
LTDA - ME – CNPJ N° 03.538.267/0001-25, por apresentar
menor preço nos itens: 06, 21, 23, 24, 25, 26, 32, 33, 37, 46,
47, 48, 49, 60, 76, 78, 79 do Lote I, perfazendo valor total de
R$ 120.428,00 (cento e vinte mil, quatrocentos e vinte e oito
reais), onde foram julgadas vencedoras do Processo Licitatório
nº 016/2019, Pregão Presencial nº 0010/2019, SRP nº 003/2019,
cujo objeto é o Registro de Preço para futura contratação de
empresa especializada para fornecimento de equipamentos
permanentes e material elétrico, hidráulico e serviço de
rebobinamento de motores, para atender as necessidades do
Sistema de Tratamento de Água do Município (Sede), distritos
de Ibiranga, Caricé, Quebec e Poços do Município. Itambé, 24
de setembro de 2019. Maria das Graças Gallindo Carrazzoni –
Prefeita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO
Ratificação de Inexigibilidade - Processo Nº: 015/2019.
Inexigibilidade Nº: 004/2019. Objeto: Contratação da Banda
O Disco, a ser realizada no dia 09 de outubro de 2019, através
da empresa Alexandre Henrique Alves Couto, do cantor Adilson
Ramos, a ser realizada no dia 09 de outubro de 2019, através
da empresa HDF Produções e Eventos LTDA, do cantor Mano
Walter, a ser realizada no dia 10 de outubro de 2019, através da
empresa Nova Produções e Eventos LTDA, do cantor Giannini
Alencar, a ser realizada no dia 10 de outubro de 2019, através
da empresa G. M. de Alencar Fernandes ME; do cantor Thullio
Milionário, a ser realizada no dia 11 de outubro de 2019, através
da empresa Alencar William da Silva Araújo; da banda Musa e
do cantor Victor Santos, a serem realizadas, respectivamente,
nos dias 11 e 12 de outubro de 2019, através da empresa JR
Produções Artísticas e Eventos LTDA ME; da banda Cavaleiros
do Forró, a ser realizada no dia 12 de outubro de 2019, através
da empresa Grupo Musical Cavaleiros do Forró LTDA, em
comemoração as festividades do Festival da Cultura no Município
de João Alfredo-PE. Fundamentação legal: art. 25, inciso III, Lei
8.666/93. Contratados: ALEXANDRE HENRIQUE ALVES COUTO,
CNPJ: 23.029.997/0001-08 a contratada fará jus à importância
de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); HDF PRODUÇÕES E
EVENTOS LTDA, CNPJ: 00.886.833/0001-00 a contratada fará
jus à importância de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); NOVA
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 19.079.444/000192 a contratada fará jus à importância de R$ 110.000,00
(cento e dez mil reais); G. M. DE ALENCAR FERNANDES ME,
CNPJ: 26.918.460/0001-97 a contratada fará jus à importância
de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); ALENCAR WILLIAM DA
SILVA ARAÚJO, CNPJ: 30.960.316/0001-96 a contratada fará
jus à importância de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); JR
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA ME, CNPJ:
11.553.082/0001-18 a contratada fará jus à importância de R$
90.000,00 (noventa mil reais); GRUPO MUSICAL CAVALEIROS
DO FORRÓ LTDA, CNPJ: 01.402.019/0001-27 a contratada fará
jus à importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). João
Alfredo-PE, 24 de setembro de 2019. MARIA SEBASTIANA DA
CONCEIÇÃO - Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI
Notificação: Venho através desta, notificar a empresa ALINK
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 27.068.117/000163, contratada através do contrato nº 73/2019, cujo objeto é a
Construção de Escola de um pavimento com 06 salas de aula
com quadra coberta, Padrão FNDE. A notificação ocorre devido ao
não cumprimento do cronograma físico-financeiro, pois a ordem
de serviço foi dada no dia 18 de fevereiro de 2019, e a empresa
iniciou a obra e a mesma nesta presente data encontrasse
paralisada, desta forma a empresa acima citada fica notificada
para dar continuidade na obra no prazo máximo de 05 (cinco)
dias úteis após a data desta publicação. Ciente de vossa atenção,
aguardamos que as medidas cabíveis sejam tomadas para que
não sejam aplicadas as sanções previstas em contrato. Jucati, 24
de setembro de 2019 – José Ednaldo Peixoto de Lima – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DO RESULTADO DO PP SRP Nº 118/2019. Torna Público o
Resultado do PA 220/2019-PP N° 118/2019. Serviços. Manutenção
corretiva e preventiva em aparelhos de ar condicionado, com
fornecimento de materiais e equipamentos para manutenção e
reposição de peças e componentes que se façam necessários SECSAU. Declarada vencedora a empresa: RCA CLIMATIZAÇÃO
COM. E SERV. EIRELI-ME, CNPJ 15.185.822/0001-09, nos itens:
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09; totalizando R$ 107.748,00.
Devidamente HABILITADA. Petrolina, 23/09/2019. Maria Verônica
B. M. Leal/Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
Aviso de Licitação - Exclusiva ME, MI e/ou EPP
Processo nº 051/2019. Pregão Presencial nº 017/2019 – SRP.
Objeto: Registro de preços objetivando a eventual aquisição e
recargas de cartuchos e toners para impressoras destinadas às
secretarias deste município. Valor estimado total - R$ 353.090,00.
Local da sessão de abertura: sala da CPL, situada na Av.
Padre Zuzinha nº 197, nesta cidade. Data: 08/10/2019; Horário:
09h00min. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de
abertura no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira,
no site oficial do município, www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.
br ou através de solicitação por e-mail [email protected]
Santa Cruz do Capibaribe, 24/09/2019 – Igor Bezerra Cavalcanti.
– Pregoeiro.

Corpo de
Bombeiros

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