DOEPE 25/09/2019 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 25 de setembro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
Nº 2.338-Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO N°
29/2019
178/2016
06/2016
NOME
JULLIANNA MARIA TIMOTEO DE SOUZA
PALLOMA SOUZA DE OLIVEIRA
ALVARO FERREIRA DA SILVA
MATRÍCULA
397.228-3
372.239-2
372.067-5
DATA DE RESCISÃO
13/09/2019
11/09/2019
16/09/2019
Gianni de Lima Guimarães
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
PORTARIA SAD Nº 1.022 DO DIA 22 DE MAIO DE 2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
7º do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000 de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria
SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE: Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão
Permanente de Licitação de Recursos Hídricos - CPLRH, antiga Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia
- CELOSE, Nível 1, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos:
Nome
Função
Matrícula
Josenildo Mira Sobrinho
Presidente
239.504-5
Cláudio João da Silva
Membro
357.361-3
Roberta de Oliveira Barbosa
Membro
232.661-2
Marcella Vasconcelos Quintella Jucá
Membro
394.006-3
Vigência Comissão
Vigência
Enquadramento
01/05/2019 a
31/05/2019
01/04/2019 a
31/03/2020
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
O Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições, resolve deferir o pedido de afastamento do
servidor abaixo citado, com fundamento no art.14 da Constituição Federal c/c a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo
período de três meses, a partir de 07.07.2018, para concorrer ao cargo eletivo de Deputado Estadual.
PROCESSO SAD Nº
0470224-1/2018
SERVIDOR
EDMO DA COSTA NEVES FILHO
MAT.
121.985-5
SECRETARIA
EDUCAÇÃO E ESPORTES
Ano XCVI • NÀ 183 - 9
- ALLAN Bruno Carneiro Ferreira, filho de José Suelio Ferreira e de Leuza Lane Pereira Carneiro Ferreira, por ter sido matriculado no
Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar de Sergipe-SE, conforme publicações de convocações nos Boletins Gerais da Polícia
Militar de Sergipe n°156 e 170, datados de 22AGO19 e 11SET19, respectivamente; II – O Comandante do 5º BPM deverá proceder o
recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, conforme dispõe a
Portaria do Comando-Geral n°578, publicada no SUNOR n° 021/2002. VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão Neto - Comandante
Geral da PMPE, Por Delegação: Daniel Henrique DIAS Wanderley – Cel PM Resp. p/ Diretoria de Gestão de Pessoas.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 129/2019 - CBMPE - DGP - DIP, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
EMENTA: Tornar sem efeito a Promoção.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE, invocando o princípio da autotutela, baseado
no art. 53 da Lei nº 9.784/99. RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria Administrativa nº 081/19 DIP/DGP de 21 de maio 2019 do Major
BM Mat. 910298-1 Bruno José da Silva, publicada no Diário Oficial do Estado n° 103 de 01 de junho de 2019, conforme consta nos autos
do processo SEI nº 3900000073.000347/2019-15, em virtude de não ter atingido os pré-requisitos para a transferência para a Reserva
Remunerada.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 11/2019 - CBMPE - CJD, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.
EMENTA: Instaura Conselho de Disciplina em desfavor de militares.
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 10, caput, da Lei nº 15.187 de 12 de dezembro
de 2013 e, art. 48, caput, da Lei nº 6.783 de 16 de outubro de 1974 c/c o art. 4º do Decreto Estadual nº 3.639 de 19 de agosto
de 1975, e considerando o Art. 7º , inciso VI da Lei 11.929 de 2 de janeiro de 2001, R E S O L V E: I – Submeter a Conselho de
Disciplina, por haverem incorrido no que preconiza o art. 2º, inciso I, alíneas “a”, “b” e “c” do Decreto estadual nº 3.639, de 19 de
agosto de 1975, os militares: Soldado QBMG1 mat. 711023-5 GLADYSTONY DE OLIVEIRA LOPES, por apresentar conduta irregular,
sendo indiciado em Inquérito Policial n° 02015.0105.00188/2019-1.1 pela prática de crime de homicídio qualificado; 3º Sgt QBMG1
mat. 940487-2 JOSÉ ROBERTO DE FARIAS LINS por apresentar conduta irregular, sendo indiciado em Inquérito Policial Militar
SIGPAD nº 2019.1.3.001374 pela prática de crime de condescendência criminosa; 3º Sgt QBMG1 mat. 940670-0 JOSÉ ROBERTO DE
FREITAS CARACIOLO, por apresentar conduta irregular, sendo indiciado em Inquérito Policial Militar SIGPAD nº 2019.1.3.001374 pela
prática de crime de prevaricação; CABO QBMG1 mat. 710408-1 FABIANO COSTA CAVALCANTI, por apresentar conduta irregular,
sendo indiciado em Inquérito Policial Militar SIGPAD nº 2019.1.3.001374 pela prática de crime de prevaricação. Tais condutas contrariam
os princípios éticos e morais que norteiam o comportamento dos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, pois violam
deveres e obrigações basilares precípuos da caserna ; II – Encaminhar a presente Portaria ao Exmo. Sr. Secretário de Defesa Social,
solicitando a publicação em Diário Oficial do Estado; III – Encaminhar cópia da presente Portaria e dos seus anexos, à Exma. Sra.
Corregedora Geral da SDS-PE, para que seja designada uma Comissão Permanente de Disciplina Bombeiro Militar para proceder ao
aludido Conselho de Disciplina; IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
MARCÍLIO ROSSINI DA SILVA – Cel BM
Respondendo pelo Comando Geral
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 4905, DE 17/09/2019- Designar a Escrivã de Polícia Edvania Torres De Souza, mat. nº 273436-2, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 20ª Delegacia de Polícia de Homicídios - Caruaru, da DHA/
DINTER-1, com efeito retroativo a 01.09.2019.
Nº 4906, DE 17/09/2019– Designar o Comissário Especial de Polícia João Luiz de Uzeda Luna, mat. nº 221306-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Repressão aos Crimes
Cibernéticos, do DRACO/DIRESP, ficando dispensado o Comissário de Polícia, Milton Araujo Neiva Filho, matrícula nº 3200000, com efeito retroativo a 10.09.2019.
Nº 4907, DE 20/09/2019– Designar o 1° Tenente QOAPM Kleber Inácio da Silva, mat. 103423-5, para exercer a função de Chefe da
Unidade da Equipe Operacional II, símbolo FGS-1, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, ficando
dispensado o 1º Sargento PM Erasmo José dos Santos, mat. 106532-7, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 4908, DE 20/09/2019– Atribuir ao Cabo PM Jamerson Araujo de Oliveira, mat.104771-0, a Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, da Gerência Geral do Centro Integrado de Operações de Defesa Social-GGCIODS/SDS.
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA SDSCJ Nº 171 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de ANDRÉA LEÃO E SILVA, Psicóloga, mat. 358.564-6, contrato nº 021/2014-SDSCJ da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SCJ nº
009/2014, a partir de 06/09/2019.
PORTARIA SDSCJ Nº 173 de 20 de setembro de 2019.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de MARIA EDNA DOS SANTOS, Assistente Social, mat. 395.688-1, contrato nº 072/2019-SDSCJ da Seleção Simplificada, Port. Conj.
SAD/SDSCJ nº 082/2017, a partir de 19/09/2019.
PORTARIA SDSCJ Nº 174 de 20 de setembro de 2019.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Tornar sem efeito o Contrato Temporário,
por motivo de desistência conforme relação nominal abaixo.
DOE de 11/09/2019 – Portaria Nº 162 - CONTRATO Nº 146/2019 - PRISCILA FRANÇA OLIVEIRA
ERRATA - Na publicação do DOE de 17/09/2019, Portaria SDSCJ nº 164, de 10/09/2019, Onde se lê: MÔNICA MARIA DE ANDRADE,
Leia-se: MÔNICA DE ANDRADE LIMA.
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Nº 4909, DE 20/09/2019- Designar o Comisário de Polícia, Wilckson Antonio Cantarelli de Carvalho, mat. nº 221179-3, para responder
pela Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, pelo exercício na Chefia da Unidade de Movimentação de Pessoal, da DIRH/
SUBCP/GAB-PCPE, durante a Licença Médica e Férias de sua Titular, a Comissária Especial de Polícia, Dasicleide Ramos de Macedo,
mat. nº 220867-9, no período de 02.09 a 06.10.2019.
ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DO DOE DE 14/09/2019 na Portaria SEE Nº 5551 de 13 de setembro de 2019 Onde se lê: Professor do
Quadro em Extinção Leia-se: Professor de Formação em Magistério.
Nº 4910, DE 20/09/2019- Designar a Agente de Polícia Denis Blian Silva de Oliveira, mat. nº 386633-5, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 63ª Circ. – Escada, da 12ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 04.09.2019.
PORTARIA SEE/SUASE Nº 5621 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO AO SERVIDOR E RELAÇÕES DO TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria SEE nº 2151 de 10/04/2019, resolve enquadrar da Matriz de Vencimento Professor do Quadro em Extinção para a Matriz de
Vencimento Licenciatura Plena, Classe I, Faixa Salarial “A” o professor PEDRO BARROS PROTAZIO,
Matrícula nº 270.749-7
Nº 4911, DE 20/09/2019- Designar a Escrivã de Polícia, Rita Carolina da Silva Pereira, mat. nº 350973-7, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 12ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/
SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a 01.09.2019.
Nº 4912, DE 20/09/2019– Designar o Delegado Especial de Polícia, Marcelo Barros Correia, mat. nº 193386-8, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão 1, Símbolo FGS-1, da chefia da Unidade de Planejamento e Coordenação de Eventos, da SUBCP/
GABPCPE, em razão do pedido de aposentadoria do seu Titular, o Delegado Especial de Polícia, Bruno Caaete Chacon, mat. nº 1917552, ficando dispensado o Delegado Especial de Polícia, Nelson Souto de Araujo Filho, mat. nº 193865-7.
Nº 4913, DE 20/09/2019– Tornar sem efeito a Portaria nº 4421, de 16/08/2019, publicada no DOE nº 160 de 23/08/2019 referente ao
Auxiliar de Perito Amarílio Marroquim Domingues, mat. nº 158694-7.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 12/07/2019
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, RESOLVE:
Nº 3827, DE 12/07/2019 – Designar o Comissário de Polícia Luiz Carlos Santiago, mat. n° 221757-0, para responder pela Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, da Unidade de Coordenação do Plantão Criminalístico- ICPAS/GGPOC/SDS, no período de
02/05/2019 a 31/10/2019, durante o afastamento do Auxiliar de Perito Amarílio Marroquim Domingues, mat. nº 158694-7, em gozo de
licença prêmio.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 424, de 20 de setembro de 2019.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994,RESOLVE: I – Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento
no Art. 109, Inciso I, da Lei n° 6.783/74, o Sd PM Mat. 119744-4/26ºBPM - FÉLIX CABRAL DE LIMA NETO, filho de Félix Cabral de Lima
Filho e de Maria da Glória Ferreira Bezerra, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação; II – Comandante
do 26º BPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição
do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando-Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002. VANILDO Neves de Albuquerque
Maranhão Neto-Cel PM - Comandante Geral da PMPE, Por delegação: Daniel Henrique DIAS Wanderley– Cel PM Resp. p/ Diretoria de
Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 425/PMPE – DGP 3, de 20 de setembro de 2019.
EMENTA: Licenciamento Ex-Offício
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, RESOLVE: I – Licenciar ex-offício do serviço ativo da PMPE, a contar de 02 de
setembro de 2019, com fundamento no Art. 109, Inciso II, c/c o Art. 110 da Lei n° 6.783, de 16/10/1974, o Cb QPMG Mat. 107139-4/5°BPM
PORTARIA SEE/SUASE Nº 5622 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO AO SERVIDOR E RELAÇÕES DO TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria SEE nº 2151 de 10/04/2019, resolve enquadrar da Matriz de Vencimento Professor do Quadro em Extinção para a Matriz de
Vencimento Licenciatura Plena, Classe I, Faixa Salarial “A” o professor GILSON ALVES DO NASCIMENTO FILHO, Matrícula nº 271.454-0
PORTARIA SEE/GGPE DE 24 DE 09 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria SEE Nº 2151 DE 10/04/19, RESOLVE:
N º 5623 tornar sem efeito a portaria nº5613 de 20/09/2019 referente a JARBAS MAURÍCIO VANDERLEY FILHO , matrícula nº254.5926, permanecendo os efeitos da portaria nº3928/19 de 12/06/19 D.O. de 13/06/19.
PORTARIA SEE/GGPE DE 24 DE 09 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
Nº 5624 - Remover ADRIANA DO NASCIMENTO ARRUDA, Prof. LPE, II, D, MAT. 239.929-6, para a EREM Clotilde de Oliveira, Casa
Amarela, GRE Recife Norte, com 150 h/a mensais, Projeto Travessia, disc. Exatas, a partir de 12.08.19. 0447986-2/2019.
Nº 5625 - Remover SULAMITA GABRIEL DA PAZ, Prof. LPE, II, D, mat. 240.740-0, para a Unidade de Acompanhamento do EFAF e EM/
CGDE/GRE Palmares, com 200 h/a mensais, a partir de 24.07.19. 0439209-0/2019.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
EDITAL DBF Nº 148/2019
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º-A, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo nº
2019.000005310891-28, dá ciência que o credenciamento do contribuinte DM INTERNACIONAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO E
COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI, CACEPE nº 0725371-08, fica prorrogado pelo período de 01 (um)
ano, tendo seu termo inicial em 29.09.2019 e termo final em 28.09.2020. Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte
passam a ter seus termos finais na data 28.09.2020.
Recife, 24 de setembro de 2019.
Cosme Maranhão Pessoa da Costa
Diretor