DOEPE 25/09/2019 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVI • NÀ 183
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ATOS DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2019.
A VICE GOVERNADORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADORA DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 7278 - Exonerar MAILSON PEDRO RODRIGUES do cargo em comissão de Gerente de Agronegócio, símbolo DAS-4, da Secretaria
de Desenvolvimento Agrário.
Nº 7279 - Nomear MAILSON PEDRO RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Gestor de Processos Agroecológicos, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário.
Nº 7280 - Exonerar ADILSON ANTÔNIO DE LIRA do cargo em comissão de Gestor Técnico de Licitações, símbolo DAS-5, da Secretaria
de Desenvolvimento Agrário.
Nº 7281 - Nomear ADILSON ANTÔNIO DE LIRA para exercer o cargo em comissão de Gestor de Articulação Institucional, símbolo DAS5, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário.
Recife, 25 de setembro de 2019
Nº 2.323-Considerar autorizado o afastamento da servidora Cybelle Lins Cabral, matrícula nº 256.256-1, para participar do 14° Congresso
Brasileiro de Enfermagem, no período de 03 a 06 de setembro de 2019, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.324-Considerar autorizado o afastamento da servidora VÂNIA BARBOSA TAVARES, matrícula nº 234.961-2, para participar do 55º
CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA TROPICAL - MEDTROP 2019, no período de 27 de julho a 01 de agosto
de 2019, em Belo Horizonte/MG, sendo as despesas com inscrição, passagens e diárias custeadas através da fonte FINLACEN - 4435.
Nº 2.325-Considerar autorizado o afastamento da servidora ANA PAULA MUNIZ MELO, matrícula nº 225.366-6, para participar do 55º
CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA TROPICAL - MEDTROP 2019 e do XXVI CONGRESSO DA SOCIEDADE
BRASILEIRA DE PARASITOLOGIA - CHAGASLEISH 2019, no período de 27 de julho a 01 de agosto de 2019, em Belo Horizonte /BH,
sendo as despesas com inscrição, passagens e diárias custeadas através da fonte FINLACEN 4435.
Nº 2.326-Considerar autorizado o afastamento do servidor EURICO CANTALICE CAVALCANTI DE MELO, matrícula nº 245.635-4, para
participar do Curso de Endoscopia e Colonoscopia Terapêutica, nos dias 01 a 02 de agosto de 2019, no Rio de Janeiro/RJ, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 7282 - Dispensar, a pedido, WALMIR ROBERTO DE LIMA FREITAS, matrícula nº 4264-1, da Função Gratificada de Coordenador da
Folha de Pagamento, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 2.327-Considerar autorizado o afastamento da servidora PRISCILA VIANA CANTO MATOS, matrícula nº 318.653-9 e VALESKA DIAS
FERREIRA MELO, matrícula nº 324.923-9, para participarem do curso “DESPERTE O SEU PODER - DSP”, no período de 27 de julho a
01 de agosto de 2019, em Recife/PE, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 7283 - Designar TANIA CRISTINA COELHO DA SILVEIRA, matrícula nº 225-498-0, para exercer a Função Gratificada de
Coordenadora da Folha de Pagamento, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 7284 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para o Cargo de Analista em Gestão Previdenciária,
da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, tendo em vista a homologação do
resultado final do referido certame publicada através da Portaria Conjunta SAD/FUNAPE nº 007, de 12 de janeiro de 2018, por se tratar
de reposição de pessoal decorrente de rescisões:
ANALISTA EM GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
CLASSIFICAÇÃO.......................................................NOME
13º....................................................................LUANA NEVES BAPTISTA FERREIRA
14º....................................................................THIAGO FERNANDO CARDOSO DA SILVA
15º....................................................................GUILHERME MOREIRA REIS LAPENDA
16º....................................................................UITAN BARRETO ALVES.
Nº 7285 - Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o cargo de Soldado da Polícia Militar, do Quadro
Próprio de Pessoal da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social – SDS, tendo em vista a homologação do referido
certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 053, de 03 de abril de 2018 e em cumprimento à decisão judicial com trânsito em
julgado, contida no Mandado de Segurança abaixo elencado:
CLASSIFICAÇÃO
682º
NOME
CIRO FALCÃO CARNEIRO
NÚMERO DO PROCESSO
0501398-9
.
Nº 7286 - Designar MARIA DA SALETE SILVA VAZ, matrícula nº 117.004-0, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente
da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Financeira, da referida Secretaria, no período de 02 de setembro a 31 de outubro de 2019,
durante a ausência de sua titular, em gozo de licença prêmio.
Nº 7287 - Designar SÉRGIO GUSTAVO GOMES DE MATOS FERREIRA, matrícula nº 10.498-1, da Fundação de Aposentadorias e
Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, para responder pelo expediente da Diretoria de Gestão Institucional,
da referida Fundação, no período de 9 a 21 de setembro de 2019, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 7288 - Promover, tendo em vista deliberação do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, pelo critério de antiguidade, LIA
SAMPAIO SILVA, Procuradora do Estado, categoria PE-III, para o cargo de Procurador do Estado, categoria PE-IV.
Nº 7289 - Autorizar o afastamento do País de ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA, Chefe da Assessoria Especial ao
Governador, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Nova Iorque – Estados Unidos da América, no período de 22 a 27
de setembro de 2019, designando ALEXANDRE UBIRAJARA GABRIEL DE MELO, Secretário Executivo de Comunicação Institucional,
para responder pelo expediente da referida Assessoria.
Nº 7290 - Autorizar os afastamentos do Estado de FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE, Secretária de Infraestrutura e Recursos
Hídricos, e de DENISE MAIA DE BRITO MACEDO, Secretária Executiva de Transportes, da referida Secretaria, para participarem de
reunião junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT/DF e à Secretaria de Aviação Civil – CIVIL SAC, na
cidade de Brasília - DF, no dia 24 de setembro de 2019.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 24.09.2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 2.314-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, a servidora Terezinha de Jesus Sampaio, matrícula nº 129.543-8, cedida ao Tribunal de
Justiça do Estado de Pernambuco, a partir de 09.09.2019.
Nº 2.315-Colocar à disposição da Secretaria de Turismo e Lazer, a servidora Damares Rodrigues Lima, matrícula nº 251.291-2, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.04.2019 até 31.12.2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.316-Autorizar o afastamento do servidor ABRAÃO WAGNER PESSOA XIMENES, matrícula nº 357.881-0, para participar do XIX
Congresso Brasileiro de Atualização em Neurocirurgia, no período de 24 a 28 de setembro de 2019, no Rio de Janeiro/RJ, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Nº 2.317-Autorizar o afastamento da servidora BÁRBARA ARAÚJO SILVA DE AZEVEDO, matrícula nº 396.280-6 , para participar do curso
“A Nova ABNT NBR ISO 1911: 2018-Auditoria Interna de Qualidade”, no período de 29 de setembro a 02 de outubro de 2019, em São
Paulo/SP, sendo as despesas com inscrição, passagens e diárias custeadas através da fonte FINLACEN 4435.
Nº 2.318-Autorizar o afastamento da servidora OYAMA ARRUDA FREI CANECA JÚNIOR, matrícula nº 980074-3, para participar
do Congresso Anual de Ortopedia e Traumatologia - SBOT, no período de 13 a 16 de novembro de 2019, em Fortaleza/CE, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000 de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 2.328-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação I - CPL I, Nível 1,
da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos:
Nome
Romero Tavares de Amorim Filho
Caroline Fernanda da Silva Lira
Simone Rosa da Silva
Denise Maia de Britto Macedo Martins
José de Souza Melo Filho
Função
Presidente/ Pregoeiro
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
Matrícula
393.222-2
393.265-6
394.922-2
394.014-4
363.672-0
Vigência
09/09/2019 a
08/09/2020
Nº 2.329-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação de Recursos
Hídricos - CPLRH, Nível 1, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos:
Nome
Maria de Fátima de Melo Vaz de Oliveira
Josenildo Mira Sobrinho
Cláudio João da Silva
Roberta de Oliveira Barbosa
Ignácia Queiroz de Oliveira Leite
Função
Presidente
Membro
Membro
Membro
Membro
Matrícula
172-4
239.504-5
357.361-3
232.661-2
382.061-0
Vigência
09/09/2019 a
08/09/2020
Nº 2.330-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação de Recursos
Hídricos - CPLRH, Nível 1, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos:
Nome
Maria de Fátima de Melo Vaz de Oliveira
Josenildo Mira Sobrinho
Cláudio João da Silva
Roberta de Oliveira Barbosa
Marcella Vasconcelos Quintella Jucá
Função
Presidente
Membro
Membro
Membro
Membro
Matrícula
172-4
239.504-5
357.361-3
232.661-2
394.006-3
Vigência
01/06/2019 a
18/08/2019
Nº 2.331-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, Nível
2, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos:
Nome
Roberta Rocha Barros Coelho
Cristiane Maria de Melo Silva
Maria José Soares Filha
Fernando José de Oliveira
Getúlio Vargas Oliveira Gonçalves dos Santos
Função
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Matrícula
394.677-0
104.553-9
102.137-0
397.900-8
394.770-0
Vigência
01/09/2019 a
31/08/2020
Nº 2.332-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível 4, da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDEC:
Nome
Antônio Luiz de Souza Ferreira
Andréa Edna de Santana Manuel
Cacilda Maria Nunes Pereira
Função
Presidente/ Pregoeiro
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Matrícula
108.809-2
393.571-0
261.511-8
Vigência
01/08/2019 a
31/07/2020
Nº 2.333-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, nível 2, do
Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH:
Nome
Alexandro de Lima Leite
Juliana Santiago Barros
Mário Sérgio da Fonte Cornélio
Willyana Vila Nova Matias
Roberto Ferreira Campos
Função
Presidente/ Pregoeiro
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Matrícula
1.182-7
524-0
415-4
1.254-8
1.221-1
Vigência
01/08/2019 a
31/07/2020
Nº 2.334-Considerar dispensada a servidora MARIA DE FÁTIMA DE MELO VAZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.255-6, da função
de membro e integrante de equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação – CPL , do Consórcio de Transportes da Região
Metropolitana do Recife - CTM, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, retroativo a 01 de junho de 2019.
Nº 2.335-Considerar dispensada a servidora EDNA MARIA ALVES VIEIRA DE MELO, matrícula nº 237.353-0, da função de membro
e integrante de equipe de apoio da Comissão Central Permanente de Licitação I – CCPLE I, da Central de Licitações do Estado, da
Secretaria de Administração - SAD, a partir de 16 de setembro de 2019.
Nº 2.336-Considerar dispensado o servidor ANDERSON JORGE BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 329.179-0, da função de membro
e integrante de equipe de apoio da Comissão Central Permanente de Licitação VI – CCPLE VI, da Central de Licitações do Estado, da
Secretaria de Administração - SAD, a partir de 12 de agosto de 2019.
Nº 2.337-Considerar designada a servidora CECILE DE BARROS CARVALHO, matrícula nº 318.673-3, para responder pela Comissão
Central Permanente de Licitação do Estado IV – CCPLE IV, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração do Estado
- SAD, na qualidade de Presidente/Pregoeira, no período de 11 de setembro a 24 de outubro de 2019, durante o impedimento da titular,
Berta Gomes Teixeira, matrícula nº 299.725-8, que responde pelo expediente da Gerência de Licitações de Terceirização do Estado - GELIT.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
OS
Ç
Nº 2.322-Considerar autorizado o afastamento do servidor PAULO ROBERTO PINTO FERREIRA FILHO, matrícula nº 347.858-0, para
participar do 28º CONGRESSO PERNAMBUCANO DE CARDIOLOGIA, no período de 15 a 17 de agosto de 2019, em Ipojuca/PE, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
SERVI
Nº 2.321-Considerar autorizado o afastamento do servidor PAULO ROBERTO PEREIRA BARROS E SILVA, matrícula nº 279.769-0, para
participar da LATIN AMERICA & CARIBBEAN CLIMATE WEEK, no período de 18 a 24 de agosto de 2019, em Salvador/BA, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
EIS E DE
ÚT
ERGÊNCIA
EM
Nº 2.320-Considerar autorizado o afastamento do servidor NOEMIO RAPHAEL GOMES DA MOTA SILVEIRA, matrícula nº2643-3, para
participar do IV Congresso de Zootecnia de Precisão - Digital Framing, no período de 22 a 26 de julho de 2019, em Medianeira/PR, sendo
as despesas com passagens e diárias custeadas, respectivamente, através da fonte 0116 e 0101.
PÚBLICOS
Nº 2.319-Considerar autorizado o afastamento da servidora CIBELE FONTES DE LIMA, matrícula nº 209.616-1, para participar da XXVI
Jornada de Anestesiologia do Estado de Pernambuco, no período de 12 a 15 de setembro de 2019, em Porto de Galinhas - Ipojuca/PE,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Conselho Tutelar
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