DOEPE 26/09/2019 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 26/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de setembro de 2019
7699 DE 25/09/2019
7700 DE 25/09/2019
7701 DE 25/09/2019
7702 DE 25/09/2019
7703 DE 25/09/2019
7704 DE 25/09/2019
7705 DE 25/09/2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SURENILDO MARINHO RODRIGUES LIRA
SURENILDO MARINHO RODRIGUES LIRA
SHALAN DE SOUZA FERRO
SERGIO SEVERINO DE MELO SILVA
SERGIO QUARESMA DA SILVA
SERGIO LUIZ DA SILVA
SEVERINO DE SOUZA CAVALCANTI NETO

FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO RESOLUÇÃO - FACEPE
Nº 02/2019: Institui Comissão Organizadora dos Eventos em
Comemoração aos 30 anos da Facepe. O inteiro teor desta
Resolução está disponível aos interessados no endereço
eletrônico, http://www.facepe.br. José Fernando Thomé Jucá
– Diretor Presidente FACEPE.

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
PORTARIA CTCE Nº 007/2019
O Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial
da FUNDARPE, no uso de suas atribuições e, considerando os
arts. 1º e 3º, parágrafos 3º, 6º e 9º, da Resolução nº 036/2018,
do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco; considerando
ainda o art. 36,caput da Lei nº 12.600/2004 com a nova redação
dada pela Lei nº 14.725/2012; considerando as convocações
feitas através da Comissão de Tomada de Contas Especial;
considerando o não comparecimento dos interessados/
responsáveis pelos Projetos e/ou Convênios abaixo elencados, à
FUNDARPE/CTCE.
RESOLVE:
Tornar público, o TERMO DE CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITO
NÃO TRIBUTÁVEL em relação aos proponentes dos projetos
finalizados, reafirmando que continuam na condição de
INADIMPLENTES perante o erário público do Estado de
Pernambuco, permanecendo em situação de IRREGULARIDADE

049.924.902-60/PE
049.924.902-60/PE
051.063.964-00/PE
031.115.891-69/PE
021.590.369-72/PE
013.698.759-61/PE
005.109.140-02/PE

1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES

e estando sujeitos às sansões legais de acordo com a legislação
em vigor:
PROJETOS/CONVÊNIOS E PROPONENTES: 277/2013–
Associação Cultural, Artística e Social Raízes; 799/2011 - Heron
de Barros Doria; 350/2013 - Laboratório de Intervenção Artística
– LAIA; 666/2009 - Centro de Estudos Avançados da Conservação
Integrada - CECI; TC 016/2013 - Associação Cultural Cidade
do Paulista – ACCP; CONVÊNIO 002/2011 – Sociedade dos
Forrozeiros Pé de Serra e Ai!.
Tornar público, a COMUNICAÇÃO FINAL DO PROCEDIMENTO
DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL em relação aos
proponentes dos projetos finalizados, reafirmando que continuam
na condição de INADIMPLENTES perante o erário público
do Estado de Pernambuco, permanecendo em situação de
IRREGULARIDADE e estando sujeitos às sansões legais de
acordo com a legislação em vigor;
PROJETOS E PROPONENTES: 1715/2014 - Maria Auxiliadora
da Conceição; 086/2012 - Pablo Menezes Nobrega; 400/2009 –
Roberto Rômulo Almeida de Oliveira.
Tornar público, para conhecimento dos interessados, a
REGULARIZAÇÃO dos Projetos Culturais / Convênios abaixo
indicados:
PROJETOS E PROPONENTES: 1477/2014 - Soraya Fonseca de
Albuquerque; 140/2014 - Ernesto Régis Rodrigues.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Recife, 24 de Setembro de 2019.
CARLOS MANOEL SILVA BARBOSA DOS SANTOS
Presidente da Comissão da Tomada de Contas Especial da
FUNDARPE

Universidade, ANA ALINE PORTO SILVA DIAS FRUTUOSO, mat.
nº 14310-3, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Assistente
Administrativo F01 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, todos lotados na Escola Politécnica de PernambucoPOLI, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão
de Sindicância Administrativa a fim de apurar, no prazo de 20
(vinte) dias, os fatos apontados na Ordem de Serviço n° 05/2019
da Direção da Escola Politécnica de Pernambuco-POLI.
II -Determinar que os efeitos desta portaria sejam retroativos à
16.05.2019.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barro Falcão
REITOR

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO o Item Único, no valor total de R$ 17.992,00
(dezessete mil e novecentos e noventa e dois reais), à
empresa ELEVADORES VERSÁTIL LTDA - ELEVADORES
VERSÁTIL, CNPJ no. 15.026.942/0001-16, do Pregão Eletrônico
no. 007/CEL/2019, Processo Licitatório no. 020/CEL/2019,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada
na execução dos serviços de manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de materiais e peças, dos 02
(dois) elevadores instalados no Edifício Sede da Agência
de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado
de Pernambuco - ARPE, com exclusividade de participação
de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP
e Microempreendedores Individuais - MEI, em conformidade
com o julgamento das propostas de preços e da documentação
apresentada e exigida no Edital. Recife, 24 de Setembro de 2019.
SEVERINO OTÁVIO RAPÔSO MONTEIRO - Diretor-Presidente
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGO o Item Único do
Pregão Eletrônico no. 007/CEL/2019, Processo Licitatório no.
020/CEL/2019, e AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho à
empresa adjudicada. Recife, 24 de Setembro de 2019. SEVERINO
OTÁVIO RAPÔSO MONTEIRO - Diretor-Presidente

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA
COMISSÃO DE ANÁLISE PARA FORMAÇÃO DOS GRUPOS TEMÁTICOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO A COMISSÃO
DELIBERATIVA DO FUNCULTURA
A SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO e a FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE
PERNAMBUCO - FUNDARPE, no uso de suas atribuições legais, tornam público, para conhecimento dos interessados, os membros da
comissão de análise curricular para os Grupos Temáticos de Assessoramento Técnico à Comissão Deliberativa do FUNCULTURA para
avaliação dos Projetos Culturais inscritos no EDITAL DE MICROPROJETO CULTURAL, edição 2018/2019, conforme tabela abaixo:
MEMBROS DA COMISSÃO
Agricélia Genuíno Guimarães
Mário Jarbas de Lima Júnior
Maria Paula Costa Rêgo

LOTAÇÃO
Gerência de Formação e Capacitação - SECULT
Superintendência de Gestão do FUNCULTURA –
FUNDARPE
Gerência de Políticas Culturais – SECULT

MATRÍCULA
320.711-0
989.027-0
390.045-2

Recife, 20 de setembro de 2019. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura de Pernambuco, Presidente da Comissão
Deliberativa do FUNCULTURA. MARCELO CANUTO MENDES, Diretor-presidente da FUNDARPE.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2019
12º Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2015 – Reajuste no valor
do contrato. Contratada: CONCREPOXI ENGENHARIA LTDA.
CNPJ Nº: 08.064.693/0001-98. Valor acrescido: R$ 123.098,56.
Recife, 09/08/2019.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Extrato de Aditivo
1º Termo Aditivo ao Convênio 001/2016, Agência Estadual
do Meio Ambiente – CPRH. CNPJ/MF 06.052.204/0001-52.
Prorrogar o prazo de vigência para a execução dos procedimentos
de fiscalização, licenciamento e monitoramento ambiental de
atividades e empreendimentos na ATDEFN, por mais 24 meses a
contar de 05/09/2019. Data de assinatura 05/09/2019.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
PORTARIA Nº 023 DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.
O Diretor - Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária
do Estado de Pernambuco–ITERPE, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Ato Governamental nº 158, de
16/01/2019, publicado no DOE-PE em 17/01/2019 e republicado
em 08/02/2019, considerando a solicitação do Presidente da
Comissão de Sindicância nº 002.2018. RESOLVE: Redesignar
a Comissão de Sindicância n. 002/2018, instaurada pela
Portaria ITERPE n. 12 de 11/10/2018, publicada no DOE-PE de
12/10/2018, composta pelos membros: Francisco de Assis Lopes
de Aguiar, supervisor, matrícula nº 12248-3 e Gustavo Magalhães
Ferraz, assistente em gestão pública, matrícula nº 12022-7, para
sob a presidência do primeiro, dar prosseguimento à apuração da
referida sindicância, com efeitos retroativos a 09/09/2019. ALTAIR
CORREIA ALVES PATRIOTA–DIRETOR-PRESIDENTE.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 410/2019-SEI, de 18.09.2019
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência do
servidor JOSÉ BANDEIRA DA SILVA, mat. nº 1780-9, Auxiliar
em Gestão Universitária/ Auxiliar de Serviços Gerais F01 CIII
FS-B do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a partir
de 21.01.2015, nos termos das Regras Transição da EC nº
47/2005 Art. 3°e Parecer nº 332/2019 da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 411/2019-SEI, de 18.09.2019
I-Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da
servidora NILZA MARIA VIANA DOS SANTOS, mat. nº 5369-4,
Assistente Técnico em Gestão Universitária / Agente Administrativo
F04 CII FS-E do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação na UPE Campus Petrolina, a partir de 24.04.2019,
nos termos das Regras Transição da EC nº 47/2005 Art. 3° e
Parecer nº 336/2019 da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 412/2019-SEI, de 18.09.2019
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência do
servidor FRANCISCO ARNALDO DE OLIVEIRA RUFINO, mat.
nº 5695-2, Professor Universitário/Adjunto M03 CIII FS-F do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na
Escola Politécnica de Pernambuco-POLI, a partir de 04.08.2019,
nos termos das Regras Transição da EC nº 47/2005 Art. 3° e
Parecer nº 339/2019 da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-PROJUR/UPE.

PORTARIA Nº 422/2019-SEI, de 23.09.2019
I - Exonerar, a pedido, o servidor TACIANO VALÉRIO ALVES DA
SILVA, mat. nº 14066-0, Professor Universitária/Adjunto M03 CI
FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação na UPE Campus Garanhuns, a contar de 06.09.2019.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
ERRATA : PORTARIA No 0825/2019 de 30.08.2019 ; com
referência as Regras de Enquadramento do Direito ao Abono
de Permanência da servidora SANDRA CONCEIÇAO MARIA
VIEIRA, mat. nº 6756-3, Professor Universitário/Adjunto,
Onde se lê: Regras Permanentes;
Leia-se: Regras de Transição.
PORTARIA No 0998/2019 de 03.09.2019;I-Reconhecer o direito
ao Abono de Permanência do servidor MARINALDO TOMÉ
DA PAIXÃO, mat. nº 4588-8,Auxiliar em Gestão Universitária/
Auxiliar de Serviços Gerais F01 CIII FS-C, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro Integrado
de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM , a partir de 07.12.2018,
nos termos das RegrasTransição da EC nº 47/2005 Art. 3°e
Parecer nº 213/2019 da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA No 0999/2019 de 03.09.2019 I-Reconhecer o direito
ao Abono de Permanência da servidora CLÁUDIA MARIA
ALVES DE SOUZA, mat. nº 8099-3, Analista Técnico em
Gestão Universitária/Assistente Social F02 CII FS-F, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital
Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a partir de 10.01.2019, nos
termos das Regras Permanentes da EC nº 41/2003e Parecer
nº 324/2019 da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA No 1003/2019 de 20.09.2019 I- Reconhecer o direito
ao Abono de Permanência do servidor JOSÉ ROBERTO DA
SILVA, mat. nº 6227-8, Professor Universitário/Adjunto M03 CIII
FS-G, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação na UPE Campus Mata Norte, a partir de 10.05.2019,
nos termos das Regras Transição da EC nº 47/2005 Art. 3° e
Parecer nº 343/2019 da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA No 1004/2019 de 20.09.2019 I- Designar os
servidores: EMERSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA, mat.
nº 11202-0, Professor Universitário/Adjunto M03 CII FS-D, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, ANNA LÚCIA
MIRANDA COSTA, mat. nº 13455-4, Professor, servidora do
Quadro de Pessoal da Secretaria de Educação, à disposição desta

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 159.2019.PE.020
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA,
ESPECIALIZADA EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COM
TECNOLOGIA LED, COMPATÍVEIS COM SISTEMA DE
TELEGESTÃO E REDE ELÉTRICA, PARA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA DO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA/
PE”. Valor máximo aceitável: R$ 3.129.856,73. Entrega das
Propostas até: 28/10/2019, às 10:00h. Início da Disputa:
28/10/2019, às 10:15h. Horário de Brasília. O edital na íntegra está
disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Outras informações: (81) 3182-9644. Recife, 25/09/2019. Lídia
Albuquerque, Pregoeira da CPL/ATDEFN.

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0147.2019.CPL.CISAM.PE.0090.
CISAM. Objeto: Registro de preços para fornecimento eventual de
surfactante pulmonar para o CISAM, por um período de 12 (doze)
meses. Abertura da proposta: 08/10/2019 às 9h. Início da Disputa:
08/10/2019 às 10h (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0148.2019.CPL.CISAM.PE.0091.
CISAM. Objeto: Registro de preços para fornecimento eventual
de álcool gel e clorexidina 0,5%, para atender o CISAM, por um
período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 08/10/2019 às
9h. Início da Disputa: 08/10/2019 às 10h30 (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0149.2019.CPL.CISAM.PE.0092.
CISAM. Objeto: Registro de preços para fornecimento eventual
de medicamentos usados em anestesia, cardiovasculares, antiinfecciosos e diversos, oriundos da indústria farmacêutica, com
registro na ANVISA, para o CISAM, por um período de 12 (doze)
meses. Abertura da proposta: 08/10/2019 às 9h. Início da Disputa:
08/10/2019 às 11h (horário de Brasília). Os editais, na íntegra,
poderão ser retirados no site: www.peintegrado.pe.gov.br, a partir
desta publicação. Recife, 25 de setembro de 2019. Lusinete
Rocha de Holanda – Pregoeira do CISAM/UPE.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Contrato DAF 034.19, (PL Nº 118/2019, DL Dispensa de licitação
045/2019). Contratado: M M DA S BORGES FREIRE E CIA
LTDA - ME - 20.524.322/0001-47. Objeto: Aquisição de utensílios

Ano XCVI •No 184 - 15
para sede da COPERGÁS, de acordo com as especificações,
quantitativos, condições e prazos estabelecidos no anexo Q4
(termo de referência), de acordo com a Lei Federal 13.303/2016.
Valor: R$6.349,25. Prazo de Vigência: 60 DIAS, contados da AC e
Prazo de Execução/Fornecimento: 30 DIAS, contados da AC. Data
de Assinatura: 06/09/2019. André Campos - Diretor Presidente.
Contrato DTC 038.19, (PL Nº 070/2019, IL Inexigibilidade
017/2019). Contratado: LEWA BOMBAS LTDA - 02.284.525/000121. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e reparo das
unidades de odoração, conforme condições e especificações
estabelecidas no Anexo Q4 (Termo de Referência). Valor:
R$260.162,91. Prazo de Vigência: 26 MESES, contados da AC
e Prazo de Execução/Fornecimento: 24 MESES, contados da
AC. Data de Assinatura: 17/09/2019. André Campos - Diretor
Presidente.
Contrato DTC 039.19, (PL Nº 060/2019, EEA Especial das estatais
Aberta 026/2019). Contratado: SIGMA-ALGEBRA SERVICOS DE
PESQUISAS E SOLUCOES LTDA - 20.972.537/0001-20. Objeto:
Contratação de empresa especializada para realização de serviço
de levantamento de mercado industrial, conforme anexo Q4
termo de referência. Valor: R$156.000,00. Prazo de Vigência: 08
MESES, contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 08
MESES, contados da AC. Data de Assinatura: 06/09/2019. André
Campos - Diretor Presidente.
Contrato PRE 032.19, (PL Nº 122/2019, IL Inexigibilidade
032/2019). Contratado: MC LOG EVENTOS E PROMOCOES
EIRELI - 15.096.230/0001-73. Objeto: PATROCÍNIO consistente
em apoio financeiro ao “Festival Restaurant Week 2019”, para
agregar valor à marca COPERGÁS. Valor: R$15.000,00. Prazo
de Vigência: 180 DIAS, contados da Assinatura e Prazo de
Execução/Fornecimento: 180 DIAS, contados da Assinatura.
Data de Assinatura: 30/08/2019. André Campos - Diretor
Presidente.
Contrato PRE 031.19, (PL Nº 069/2019, EEA Especial das estatais
Aberta 030/2019). Contratado: SINGULAR SERVICOS DE
SAUDE LTDA EPP - 07.901.268/0001-43. Objeto: Contratação
de serviços médicos especializados em Segurança e Medicina do
Trabalho para acompanhamento médico ocupacional, realização
dos exames ocupacionais, confecção do PCMSO da Copergás e
realização do programa de saúde nos serviços especificados no
Termo de Referência. Valor: R$157.995,73. Prazo de Vigência: 24
MESES, contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 24
MESES, contados da AC. Data de Assinatura: 06/09/2019. André
Campos - Diretor Presidente.
Contrato DAF 035.19, (PL Nº 109/2019, DL Dispensa de
licitação 042/2019). Contratado: H NEGREIROS DOS SANTOS
- 11.844.430/0001-06. Objeto: Aquisição de móveis e peças de
decoração para compor o showroom da sede da COPERGÁS,
conforme especificado no Termo de Referência e na Proposta
do FORNECEDOR, respectivos anexos I e II da presente CartaContrato. Valor: R$14.730,00. Prazo de Vigência: 45 DIAS,
contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 15 DIAS,
contados da AC. Data de Assinatura: 17/09/2019. André Campos
- Diretor Presidente.
Contrato DAF 039.19, (PL Nº 121/2019, DL Dispensa de
licitação 048/2019). Contratado: EXPONENCIAL TI SOLUCOES
DIGITAIS LTDA - 26.846.328/0001-17. Objeto: Contratação de
palestrante para comemoração do aniversário de 27 anos da
COPERGÁS, a ser realizada no dia 18 de setembro de 2019,
conforme especificado no Termo de Referência e na Proposta
do CONTRATADO, respectivos anexos I e II da presente CartaContrato. Valor: R$5.000,00. Prazo de Vigência: 90 DIAS, contados
da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: ATÉ 19/09/2019,
contados da AC. Data de Assinatura: 17/09/2019. André Campos
- Diretor Presidente.
Contrato DAF 041.19, (PL Nº 099/2019, DL Dispensa de licitação
038/2019). Contratado: CENTRA MOVEIS S/A - 25.071.568/000124. Objeto: Aquisição de cadeiras para escritório para utilização
na sede da COPERGÁS, conforme especificado no Termo de
Referência e na Proposta do, respectivos anexos I e II da presente
Carta-Contrato. Valor: R$47.133,67. Prazo de Vigência: 45 DIAS,
contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 30 DIAS,
contados da AC. Data de Assinatura: 28/08/2019. André Campos
- Diretor Presidente.
Contrato DAF 043.19, (PL Nº 133/2019, DL Dispensa de licitação
053/2019). Contratado: PLAY MARKETING PROMOCIONAL
LTDA - ME - 09.628.998/0001-48. Objeto: Aluguel de auditório
climatizado, com serviço de cofee break, para realização de
palestra no dia 18 de setembro de 2019, em comemoração ao
aniversário de 27 anos da COPERGÁS. Valor: R$9.757,23.
Prazo de Vigência: 03 MESES, contados da Assinatura e Prazo
de Execução/Fornecimento: 03 MESES, contados da Assinatura.
Data de Assinatura: 11/09/2019. André Campos - Diretor
Presidente.
Aditamento 1 ao Contrato DAF 004.19 - Contratado: IUANA
GOMES DA SILVA - 24.211.172/0001-72; Objeto: Prorrogação dos
prazos de vigência e execução em 03 (três) meses, de modo que
serão finalizados em 01/12/2019 e 02/11/2019, sem acréscimo ao
valor global do contrato. Prazo de Vigência: 01/12/2019. Data de
Assinatura: 02/08/2019. André Campos - Diretor Presidente.
Aditamento 2 ao Contrato DAF 033.16 - Contratado: CLARO S/A
- 40.432.544/0001-47; Objeto: Renovação dos prazos de vigência
e execução quanto ao item 05 – Chips de telemetria (60 chips),
por 04 meses.. Prazo de Vigência: 21/12/2019. Valor Renovado:
R$3.945,60. Data de Assinatura: 20/08/2019. André Campos Diretor Presidente.
Aditamento 1 ao Contrato DTC 005.19 - Contratado: GASCAT
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - 00.965.449/0001-94; Objeto:
Aumento de quantitativo de itens já existentes na PPU inicialmente
contratada, com acréscimo de valor na ordem de 22,87%,
conforme descrito na PPU, anexa ao presente aditamento. Prazo
de Vigência: 23/04/2019. Valor Acrescido: R$647.600,52. Data de
Assinatura: 18/09/2019. André Campos - Diretor Presidente.
Aditamento 1 ao Contrato PRE 023.18 - Contratado: IZILDINHA
APARECIDA CARDERARI RANGAN ME - 00.009.587/0001-08;
Objeto: Prorrogação do prazo do contrato por mais 90 dias e
retificação da “CLÁUSULA QUARTA - DO PATROCÍNIO”, alíneas
“a” e “b” do contrato. Prazo de Vigência: 21/11/2019. Data de
Assinatura: 23/08/2019.André Campos - Diretor Presidente.
Aditamento 8 ao Contrato DAF 053.15 - Contratado: B1
VIGILANCIA EIRELI - 15.195.617/0001-87; Objeto: Renovação
dos prazos de vigência e execução por mais 03 (três) meses. Prazo
de Vigência: 16/12/2019. Valor Renovado: R$227.439,18. Data de
Assinatura: 12/09/2019. André Campos - Diretor Presidente.
Aditamento 2 ao Contrato DAF 045.15 - Contratado:
MAXIFROTA SERVICOS DE MANUTENCAO DE FROTA LTDA 27.284.516/0001-61; Objeto: Acrescer ao contrato o percentual de
25%, o qual representa R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais),
passando o valor total do contrato para R$ 420.000,00. Prazo
de Vigência: 22/11/2019. Valor Acrescido: R$86.000,00. Data de
Assinatura: 06/05/2019. André Campos - Diretor Presidente.