DOEPE 27/09/2019 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de setembro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
N°. 692 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem do servidor JOSÉ JERÔNIMO DA SILVA
BARRETO, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Laboratório, matrícula n° 224.331-8/SES na Secretaria Municipal de Saúde de Água Preta, no
período de 15/07/1997 até 31/12/2019.
Ano XCVI • NÀ 185 - 9
Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 251/2017, da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, publicada no DOE de 25/04/2017, que tem como acusada a servidora JULIANA CORDEIRO DE MOURA, assistente em saúde,
matrícula nº 229.996-8/SES, que deixou de atender à Notificação Prévia e à Convocação por Edital, sendo facultado à defensora
“ad hoc”, vista do processo na repartição.
N°. 693 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora EDNA ALVES DA SILVA,
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 224.365-2/SES na Secretaria Municipal de Saúde de Água Preta, no período
de 08/06/1995 até 31/12/2019.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
N°. 694 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora ANA MARIA DE BARROS,
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 192.413-3/SES na Secretaria Municipal de Saúde de Água Preta no período
de 07/05/1990 até 31/12/2019.
PORTARIA Nº 552 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
N°. 695 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem do servidor JOSÉ WILLIAMS LINS DA SILVA,
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n°224.385-7/SES na Secretaria Municipal de Saúde de Água Preta no período
de 02/11/1994 até 31/12/2019.
RESOLVE:
N°. 696 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora JACILANE PESSOA DE PAULA,
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 224.427-6/SES na Secretaria Municipal de Saúde de Água Preta no período
de 27/09/1991 até 31/12/2019.
1- Designar a servidora AZMAZETE BERNARDINO SENA PAIVA, matrícula nº 227.659-3/SES, lotada nesta Secretaria de Saúde,
com exercício na Gerência de Relações de Trabalho e Gestão de Inquéritos – GRTGI/SES, como defensora “ad hoc” no Processo
Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 281/2019, da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, publicada no DOE de 11/06/2019, que tem como acusada a servidora VIVIANE MACHADO CÉSAR DE ALBUQUERQUE,
analista em saúde, matrícula nº 258.966-4/SES, que deixou de atender à Notificação Prévia, sendo facultado à defensora “ad hoc”,
vista do processo na repartição.
N°. 697 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora MARIA VALDENILDA
ANASTACIO, Assistente em Saúde/Atendente de Enfermagem, matrícula n° 226.321-1/SES na Secretaria Municipal de Saúde de Água
Preta, no período de 03/11/1994 até 31/12/2019.
Nº. 698 - Fazer retornar, à Secretaria Estadual de Saúde o servidor WILLIAMS JOSÉ FONSECA LIMA, Médico Clínico, matrícula n°
245.840-3/SES cedido no âmbito do SUS a Secretaria Municipal de Saúde de Palmares, a partir da publicação
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 553 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
N°. 699 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor WILLIAMS
JOSÉ FONSECA LIMA, Médico Clínico, matrícula n° 245.840-3/SES na Secretaria Municipal de Saúde de Água Preta, a partir da
publicação até 31/12/2019.
RESOLVE:
N°. 700 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora
ROSANGELA MARIA DE SANTANA VEIGA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 246.983-9/SES na Secretaria
Municipal de Saúde de Camaragibe, a partir da publicação até 31/12/2019.
1- Designar a servidora AZMAZETE BERNARDINO SENA PAIVA, matrícula nº 227.659-3/SES, lotada nesta Secretaria de Saúde,
com exercício na Gerência de Relações de Trabalho e Gestão de Inquéritos – GRTGI/SES, como defensora “ad hoc” no Processo
Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 208/2019, da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, publicada no DOE de 09/05/2019, que tem como acusada a servidora EUNICE ALVES DOS SANTOS, médica, matrícula nº
229.638-1/SES, que deixou de atender à Notificação Prévia, sendo facultado à defensora “ad hoc”, vista do processo na repartição.
N°. 701 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora IARA
MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO, Assistente em Saúde/Agente Administrativo, matrícula n° 122.428-0/SES na Secretaria Municipal de
Saúde da cidade do Recife, a partir da publicação até 31/12/2019.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
N°. 702 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora MARIA PACIFICA DE MELO
MONTEIRO, Assistente em Saúde/Agente Administrativo, matrícula nº 114.352-2/SES na Unidade Mista de Belo Jardim, no período de
21/11/2008 até 31/12/2019.
PORTARIA Nº 554 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
N°. 703 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora LÚCIA HELENA RODRIGUES
SILVA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 192.552-0/SES no Hospital Regional Dr. Sílvio Magalhães/Palmares,
no período de 14/04/1998 até 31/12/2019.
RESOLVE:
N°. 704 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora LUIZA HELENA DUARTE, Analista
em Saúde/Enfermeira, matrícula nº 192.427-3/SES no Hospital Regional Dr. Sílvio Magalhães/Palmares, no período de 22/04/1998 até
31/12/2019.
1- Designar a servidora AZMAZETE BERNARDINO SENA PAIVA, matrícula nº 227.659-3/SES, lotada nesta Secretaria de Saúde,
com exercício na Gerência de Relações de Trabalho e Gestão de Inquéritos – GRTGI/SES, como defensora “ad hoc” no Processo
Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 199/2019, da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, publicada no DOE de 07/05/2019, que tem como acusado o servidor GERMANO DE ARAÚJO JATOBÁ LEITE, médico, matrícula
nº 319.261-0/SES, que deixou de atender à Notificação Prévia, sendo facultado à defensora “ad hoc”, vista do processo na repartição.
N°. 705 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora MARIA DULCE RIBEIRO DA
SILVA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 192.920-8/SES no Hospital Regional Dr. Sílvio Magalhães/Palmares,
no período de 17/04/1998 até 31/12/2019.
N°. 706 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem do servidor JOSÉ CARLOS SANTANA
DE ANDRADE, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 192.553-9/SES no Hospital Regional Dr. Sílvio Magalhães/
Palmares, no período de 15/04/1998 até 31/12/2019.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 555 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
RESOLVE:
N°. 707 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem do servidor RENATO CORREIA GUALBERTO,
Assistente em Saúde/Agente de Saúde, matrícula nº 134.545-1/SES na Unidade Mista Nossa Senhora das Dores/Belém de Maria, no
período de 16/06/1988 até 31/12/2019.
N°. 708 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora MARIA
BETÂNIA MACIEL DE FRANÇA, Assistente em Saúde/Técnica de Enfermagem, matrícula n° 375.978-4/SES no Hospital Regional Dr.
Silvio Magalhães/Palmares, a partir da publicação até 31/12/2019.
N°. 709 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor FRANCISCO
JOSÉ CARDOSO CAVALCANTE, Médico Urologista, matrícula n° 255.856-4/SES no Hospital Universitário Oswaldo Cruz/HUOC/UPE,
a partir da publicação até 31/12/2019.
N°. 710 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora LEONILA MARIA TORRES
RAFAEL, Médica Pediatra, matrícula nº 230.977-7/SES na Secretaria Municipal de Saúde de São João, no período de 03/03/2006
até 31/12/2019.
N°. 711 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora ANA MARIA SILVA DE SOUSA,
Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviço, matrícula nº 229.516-4/SES na Unidade Mista Joaquim Francisco de Melo Cavalcanti/Macaparana,
no período de 02/07/1991 até 31/12/2019.
1- Designar a servidora AZMAZETE BERNARDINO SENA PAIVA, matrícula nº 227.659-3/SES, lotada nesta Secretaria de Saúde,
com exercício na Gerência de Relações de Trabalho e Gestão de Inquéritos – GRTGI/SES, como defensora “ad hoc” no Processo
Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 225/2019, da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, publicada no DOE de 17/05/2019, que tem como acusada a servidora MARY SOLYDADE ALVES DA SILVA, médica, matrícula nº
337.638-9/SES, que deixou de atender à Notificação Prévia, sendo facultado à defensora “ad hoc”, vista do processo na repartição.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
Nº 556 - Tornar Sem Efeito a Portaria SEGTES n° 547, publicada no DOE de 26/09/2019 referente a Remoção a pedido, através de
permuta, das servidoras: LAURA HELENA GOMES DE FARIAS PEREIRA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n°
204.812-4/SES do Hospital Barão de Lucena/Recife para o Hospital da Restauração/Recife e SHIRLEY SILVA DE SIQUEIRA, Assistente
em Saúde/Técnica de Enfermagem, matrícula n° 373.556-7/SES do Hospital da Restauração/Recife para o Hospital Barão de Lucena/
Recife por ter sido publicada indevidamente.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
N°. 712 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem do servidor PAULO ADRIANO BESERRA
QUIDUTE, Médico Tocoginecologista, matrícula nº 283.816-8/SES no Hospital Regional Emília Câmara/Afogados da Ingazeira, no
período de 02/06/2009 até 31/12/2019.
N°. 714 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora MARIA RIZONEIDE DE OLIVEIRA,
Assistente em Saúde/Agente de Saúde, matrícula n° 148.873-2/SES na Unidade Mista Presidente Castelo Branco/São Joaquim do
Monte, no período de 13/05/1986 até 31/12/2019.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 550 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
RESOLVE:
1- Designar a servidora AZMAZETE BERNARDINO SENA PAIVA, matrícula nº 227.659-3/SES, lotada nesta Secretaria de Saúde, com
exercício na Gerência de Relações de Trabalho e Gestão de Inquéritos – GRTGI/SES, para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar
DEFESA no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 121/2019, da Secretária Executiva de Gestão do
Trabalho e Educação na Saúde, publicada no DOE de 21/03/2019, que tem como indiciada a servidora MARIA NINA CARVALHO DE
OLIVEIRA, assistente em saúde, matrícula nº 130.631-6/SES, que deixou de atender a Citação regular, sendo facultado ao defensor
“ad hoc”, vista do processo na repartição.
PORTARIA SETEQ Nº 68, DO DIA 26 DE SETEMBRO.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo ato
governamental nº 2800 de 21 de janeiro de 2019, D.O.E de 22.01.2019, e pelos poderes que lhe foram outorgados pela Portaria SETEQ
nº 14, de 28.02.2019, publicada no DOE de 01.03.2019 e considerando a solicitação da Presidente da Comissão de Procedimento
Administrativo Específico PAE nº 01/2019. RESOLVE: Conceder 20 (vinte) dias em prorrogação, contados a partir do término do prazo
para conclusão dos trabalhos referente ao PAE nº 01/2019, instaurado pela Portaria SETEQ nº 54 de 12.08.2019, publicada no DOE PE
de 13.08.2019. .Eric Montes Santos Secretário Executivo de Planejamento e Gestão
PORTARIA SETEQ Nº 69, DO DIA 26 DE SETEMBRO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo ato
governamental nº 2800 de 21 de janeiro de 2019, D.O.E de 22.01.2019, e pelos poderes que lhe foram outorgados pela Portaria SETEQ
nº 14, de 28.02.2019, publicada no DOE de 01.03.2019 e considerando a solicitação da Presidente da Comissão de Procedimento
Administrativo Específico PAE nº 02/2019. RESOLVE: Conceder 20 (vinte) dias em prorrogação, contados a partir do término do prazo
para conclusão dos trabalhos referente ao PAE nº 02/2019, instaurado pela Portaria SETEQ nº 56 de 19.08.2019, publicada no DOE PE
de 20.08.2019.Eric Montes Santos Secretário Executivo de Planejamento e Gestão
EIS E DE
ÚT
OS
PORTARIA Nº 551 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
ERGÊNCIA
EM
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
PÚBLICOS
Nº. 713 - Fazer retornar, à Secretaria Estadual de Saúde o servidor JOÃO ALEIXO DUARTE BEZERRA, Médico Cirurgião Geral,
matrícula nº 245.438-6/SES, cedido no âmbito do SUS a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco/HEMOPE,
retroagindo seus efeitos legais a 17/09/2018.
Ç
1- Designar a servidora JANAYNA MARIA DE ANDRADE FERREIRA, matrícula nº 085.256-2/SES, lotada nesta Secretaria de Saúde,
com exercício na Gerência de Relações de Trabalho e Gestão de Inquéritos – GRTGI/SES, como defensora “ad hoc” no Processo
SERVI
RESOLVE:
Receita Federal
146