DOEPE 28/09/2019 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVI • No 186
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2.401-Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Tribunal Regional Federal da 5ª região, da servidora Lúcia Carvalho e
Silva, matrícula nº 155.204-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, nos
exercícios 2018 e 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.402-Considerar autorizado o afastamento do servidor GERLÚCIO MOURA BEZERRA DE SOUSA, matrícula nº 1345-5 , para
participar do 57º Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural, no período de 21 a 25 de julho de
2019, em Ilhéus/BA, sendo as despesas com diárias custeadas através da fonte 0101.
Nº 2.403-Considerar autorizado o afastamento do servidor CARLOS JOSÉ PORTO DIAS, matrícula nº 337.618-4, para participar da VII
JURAP - JORNADA UNIMED RECIFE DE ATUALIZAÇÃO EM PEDIATRIA, no período de 24 a 27 de julho de 2019, em Recife/PE, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.404-Considerar autorizado o afastamento da servidora RAYANNA GONÇALVES DE OLIVEIRA BARRETO, matrícula nº 382.836-0,
para participar do 23º Curso de Atualização em Imagem SPR, no período de 29 a 31 de agosto de 2019, em São Paulo/SP, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.405-Considerar autorizado o afastamento da servidora MARIA BEATRIZ ARAÚJO SILVA, matrícula nº 227.348-9, para participar do
55º CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA TROPICAL - MEDTROP 2019, no período de 27 de julho a 01 de agosto
de 2019, em Belo Horizonte/BH, sendo as despesas com diárias e passagens custeadas através da fonte FINLACEN 4435.
Nº 2.406-Considerar autorizado o afastamento da servidora VERÔNICA SILVEIRA DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 296.705-7, para
participar da VII Jornada Pediatra da Unimed, no período de 24 a 27 de julho de 2019, em Recife/PE, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.407-Considerar autorizado o afastamento do servidor JOAQUIM HERBENIO COSTA CARVALHO, matrícula nº 151.246-3, para
participar do 68° CONGRESSO BRASILEIRO DE COLO PROCTOLOGIA, no período de 17 a 22 de setembro de 2019, em Fortaleza/
CE, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.408-Autorizar o afastamento integral da servidora ANA CLÁUDIA DE PAIVA, matrícula n° 196.591-3, para o exercício das atividades
relativas ao Doutorado em Geociências, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, a partir da data da publicação
desta portaria até 31 de outubro de 2019, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao
cargo do servidor.
PORTARIA SAD Nº 2.409 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18/05/2012 alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17/04/2013, no item 1.10, da alínea “c”, do
art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968, bem como no previsto
na Portaria SAD nº 1.498, de 15/06/2016 e nas Portarias SAD nº 2.717 e 2.718, de 13/09/2017, e 300 e 301, de 1/03/2019; RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
desta Secretaria, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE, com objetivo de apurar:
I - a inobservância ao dever de assiduidade trazido no inciso I do art. 193 da Lei nº 6.123 de 20 de julho de 1968, supostamente cometido
pelo servidor Luiz Carlos Braz da Silva, matrícula nº 46967-0, conforme mencionado no processo SEI nº 0001200210.000011/2019-67;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Recife, 28 de setembro de 2019
PORTARIA SAD Nº 2.410 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18/05/2012 alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17/04/2013, no item 1.10, da alínea “c”, do
art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968, bem como no previsto
na Portaria SAD nº 1.498, de 15/06/2016 e nas Portarias SAD nº 2.717 e 2.718, de 13/09/2017, e 300 e 301, de 1/03/2019; RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
desta Secretaria, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE, com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos, com indícios de má-fé, praticada por ROBERTA ERLA NASCIMENTO DE ALMEIDA,
sendo os dois cargos de Professor, matrículas nº 253.042-2 e 300.984-0, pela Secretaria de Educação do Estado, conforme consta do
Relatório CACEF nº 36/2019, do Despacho Homologatório nº 167, publicado no DOE de 19 de julho de 2019;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA SAD Nº 2.411 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18/05/2012 alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17/04/2013, no item 1.10, da alínea
“c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968, bem como
no previsto na Portaria SAD nº 1.498, de 15/06/2016 e nas Portarias SAD nº 2.717 e 2.718, de 13/09/2017, e 300 e 301, de 1/03/2019;
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
desta Secretaria, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE, com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos, praticada por FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS, sendo uma aposentadoria
de Assistente Administrativo Educacional, matrícula nº 1406817, pela Secretaria de Educação do Estado e uma aposentadoria no cargo
de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00209, pela Prefeitura Municipal de Granito/PE, conforme consta do Relatório CACEF nº
078/2018, do Despacho Homologatório nº 57, publicado no DOE de 17 de abril de 2018 e da Cota CACEF nº 35/2019;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA SAD Nº 2.412 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18/05/2012 alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17/04/2013, no item 1.10, da alínea “c”, do
art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968, bem como no previsto
na Portaria SAD nº 1.498, de 15/06/2016 e nas Portarias SAD nº 2.717 e 2.718, de 13/09/2017, e 300 e 301, de 1/03/2019; RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
desta Secretaria, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE, com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos, praticada por MARIA DO SOCORRO SANTOS, sendo um contrato temporário de Professor,
matrícula nº 3725022, pela Secretaria de Educação do Estado de PE e cargo de Auxiliar em Serviços Gerais na Prefeitura de Belo Jardim,
conforme consta do Relatório CACEF nº 076/2019 e do Despacho Homologatório nº 182, publicado no DOE de 25 de maio de 2019;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 2.413-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 2.364 do dia 26.09.2019, publicada no DOE de 27.09.2019.
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais