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DOEPE - Recife, 4 de outubro de 2019 - Página 9

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DOEPE 04/10/2019 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 04/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de outubro de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCVI • NÀ 190 - 9

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA
ANEXO ÚNICO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA Constituição Estadual)
SECRETARIA: 00141 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
ENTIDADE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA
Bimestre: 1º, 2º, 3° e 4º BIMESTRES 2019

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
Valores em R$ 1,00

FONTES DE FINANCIAMENTO
ESPECIFICAÇÃO

DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS

1º e 2º BIMESTRES

Recursos de geração Própria

3º e 4º BIMESTRES

28.688.895

Recursos para Aumento de Capital

42.122.396

NO EXERCÍCIO
70.811.291

ESPECIFICAÇÃO

1º e 2º BIMESTRES

3º e 4º BIMESTRES

NO EXERCÍCIO

Programa (0912)

70.568.355

113.477.649

Ação (3340)

13.678.920

13.497.851

184.046.004
27.176.771

Ação (3343)

56.889.435

99.979.798

156.869.233

187.535.961

87.903.546

-

5.000.000

5.000.000

93.147.973

5.258.057

98.406.030
Programa (0611)

61.814.317

85.217.644

147.031.961

Internas (FGTS)

10.614.786

6.968.887

17.583.673

Ação (3684)

42.768.707

47.956.993

90.725.700

Externas (BID e BIRD)

83.773.203

70.676.602

154.449.805

Ação (4646)

19.045.611

37.260.651

56.306.262

1.947.026

2.113.641

4.060.667

132.382.673

198.695.293

331.077.966

do Tesouro (Fonte 140)
de Outras fontes (Fonte 102 União)

275.439.507

Recursos de Operação de Crédito a Longo Prazo

Outras Fontes de Financiamento
Rendimentos
TOTAL DAS RECEITAS

1.947.026

2.113.641

4.060.667

218.171.883

132.139.583

350.311.466

Saldo Inicial do PPA 2018
TOTAL DAS FONTES DE FINANCIAMENTO

83.161.929

-

83.161.929

301.333.812

132.139.583

433.473.395

RESULTADO

TOTAL DOS INVESTIMENTOS
RESULTADO

DÉFICIT
TOTAL

433.473.395
CLÁUDIO VIEIRA DE SOUZA
Gerente de Controle de Financiamento – GFI
CRC 022170/O-7

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE

MAT.
42.458-7

FUNÇÃO
Ag. Socioeducativo

DATA DA DESISTÊNCIA
02/10/2019

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 800/19, de 03 de outubro de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e ao Interesse Público.
RESOLVE:
Designar o servidor: EUTACIO BORGES DA SILVA FILHO, mat. 2891-6, ANAL EM GESTAO AUT/FUND ANGAF, para Função
Gratificada Supervisão l – FGS-1, retroativo a 01/10/2019.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 801/19, de 03 de outubro de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e ao Interesse Público.
RESOLVE:
Dispensar o servidor SILVIO ROMERO PINTO RODRIGUES, mat. 2309-4, ANAL EM GESTAO AUT/FUND ANGAF, da Função Gratificada
de Supervisão ll – FGS-2, e designando para Função Gratificada Supervisão l – FGS-1, retroativo a 01/10/2019.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
ERRATA
Na PORTARIA FUNASE N° 792/19 datada de 01/10/2019 publicada no DOE em 02/10/19, referente ao Ag. Socioeducativo:
JOSIVALDO DA SILVA, MAT. 40.148-0:
Onde se lê: ”01/10/2019”
Leia-se: “30/09/2019”
Recife, 03 de outubro de 2019.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL

EXTRATO DE PORTARIA
Portaria nº 017/2019. Objeto: Instaurar Processo Administrativo
de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de
apurar indícios de irregularidades cometidas no âmbito do
Contrato 02/2019. O inteiro teor desta Portaria encontrase disponível no endereço eletrônico http://www.facepe.br.
Ana Rosa de Andrade Lima Leal - Diretora de Gestão
Administrativa e Financeira.

EDITAL DE INTIMAÇÃO TCESP nº. 037/2019

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 5165, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019.
A DIRETORA-PRESIDENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,
RESOLVE CANCELAR A CTC Nº 420301.2019.00327, DA
REQUERENTE MARLIETE MELO DA CUNHA ANDRADE, CPF:
198.164.644-20, POR SOLICITAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO
TEMPO PARA AVERBAÇÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
PORTARIA FUNAPE Nº 5166, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019.
A Diretora-Presidente RESOLVE: Designar a servidora Rosy
de Moura Ferreira, matrícula nº 10.496-5, para responder pela
Função Gratificada de Apoio – FGA-2, da Presidência, no período
de 16 de setembro de 2019 a 31 de janeiro de 2020, durante a
ausência de sua titular, Maria Elizabeth de Souza Dias, matrícula
nº 10.474-4, em gozo de licença prêmio e férias. Tatiana de Lima
Nóbrega-Diretora-Presidente

102.395.429
433.473.395
RICARDO BARRETTO VASCONCELOS
Diretor de Gestão Corporativa

PORTARIA FUNASE Nº. 796/19, de 03 de outubro de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse
público;
RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir o contrato do Agente Socioeducativo: KAMILLA LARDIÃO DE SOUZA, mat. 41005-5, a partir de 04/10/2019,
Art. 2º – Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 798/19, de 03 de outubro de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Rescindir a pedido 01 (um), Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista o Termo de Desistência Voluntária
firmado pelo seguinte contratado:
NOME
ROSEANE DOS SANTOS

SUPERAVIT
TOTAL

O Diretor Geral do Prorural/SDA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe é outorgada pelo Ato nº 5658, de 24 de maio
de 2019, publicado no DOE, em 25 de maio de 2019, nos
termos da legislação em vigor, em especial a Lei nº 13.178,
de 29 de dezembro de 2006, considerando o insucesso nas
notificações anteriormente enviadas, constantes nos autos do
Processo TCESP nº 003/2018, referente à prestação de contas
do Convênio nº 074/2014, celebrado com a ASSOCIAÇÃO
REMANESCENTE DE QUILOMBO DO SÍTIO ARAÇÁ, inscrita
no CNPJ nº. 10.828.224/0001-40, situada no município de
Afrânio/PE, manda publicar o presente Edital, intimando: a então
tesoureira da Associação senhora PATRÍCIA FORTUOSA DA
CONCEIÇÃO, inscrita no CPF nº 040.212.924-54; e o (a) atual
presidente da citada Associação, a efetuarem o pagamento do
dano ao Erário, no valor de R$ 8.810,50 (oito mil, oitocentos e
dez reais e cinquenta centavos), corrigido a preços de 31 de maio
de 2019, devendo ser novamente atualizado quando do efetivo
recolhimento, decorrente de pendência financeira na prestação
de contas ao Prorural, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da
publicação deste Edital de Intimação.
Recife, 25 de setembro de 2019.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Diretor Geral

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO TCESP nº. 040/2019
O Diretor Geral do Prorural/SDA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe é outorgada pelo Ato nº 5658, de 24 de maio de
2019, publicado no DOE, em 25 de maio de 2019, nos termos da
legislação em vigor, em especial a Lei nº 13.178, de 29 de dezembro
de 2006, considerando o insucesso nas notificações anteriormente
enviadas, constantes nos autos do Processo TCESP nº 003/2013,
referente à prestação de contas do Convênio nº 157/2007,
celebrado com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA PÁ VIRADA,
inscrita no CNPJ nº. 40.864.750/0001-79, situada no município de
Vertente do Lério/PE, manda publicar o presente Edital, intimando:
a senhora EDINALVA MARIA SALES RAMOS DE ASSIS, CPF
nº 043.349.344-55, então presidente da Associação; o senhor
JOSÉ LUZINALDO DO CANTO, inscrito no CPF nº 821.419.40400, então tesoureiro da Associação; e o (a) atual presidente da
citada Associação, a efetuarem o pagamento do dano ao Erário,
no valor de R$ 44.133,41 (quarenta e quatro mil, cento e trinta e
três reais e quarenta e um centavos), corrigido a preços de 28
de setembro de 2018, devendo ser novamente atualizado quando
do efetivo recolhimento, decorrente de pendência financeira na
prestação de contas ao Prorural, no prazo de 30 (trinta) dias, a
partir da publicação deste Edital de Intimação.
Recife, 26 de setembro de 2019.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Diretor Geral

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO TCESP Nº. 039/2019
O Diretor Geral do Prorural/SDA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe é outorgada pelo Ato nº 5658, de 24 de maio de
2019, publicado no DOE, em 25 de maio de 2019, nos termos
da legislação em vigor, em especial a Lei nº 13.178, de 29 de
dezembro de 2006, considerando o insucesso nas notificações
anteriormente enviadas, constantes nos autos do Processo
TCESP nº 006/2010, referente à prestação de contas do Convênio
nº 669/2009, celebrado com a ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA DE
MACHADOS, inscrita no CNPJ nº. 07.286.993/0001-59, situada
no município de Machados/PE, manda publicar o presente Edital,
intimando: o senhor FERNANDO MARIANO DE SOUZA, CPF nº
455.671.744-20, então presidente da Associação; o senhor JOSÉ
MANDÚ, inscrito no CPF nº 710.476.894-72, então tesoureiro da
Associação; e o (a) atual presidente da citada Associação,
a efetuarem o pagamento do dano ao Erário, no valor de R$
10.797,21 (dez mil, setecentos e noventa e sete reais e vinte e um
centavos), corrigido a preços de 20 de setembro de 2018, devendo
ser novamente atualizado quando do efetivo recolhimento,
decorrente de pendência financeira na prestação de contas ao
Prorural, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação deste
Edital de Intimação.
Recife, 26 de setembro de 2019.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Diretor Geral

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO TCESP nº. 038/2019
O Diretor Geral do Prorural/SDA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe é outorgada pelo Ato nº 5658, de 24 de maio de
2019, publicado no DOE, em 25 de maio de 2019, nos termos
da legislação em vigor, em especial a Lei nº 13.178, de 29 de
dezembro de 2006, considerando o insucesso nas notificações
anteriormente enviadas, constantes nos autos do Processo
TCESP nº 051/2006, referente à prestação de contas do Convênio
nº 728/2002, celebrado com a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
DOS AGRICULTORES DE CABO DO CAMPO, inscrita no CNPJ
nº. 24.300.428/0001-18, situada no município de Tupanatinga/PE,

manda publicar o presente Edital, intimando: o senhor GERALDO
MANOEL DA SILVA, CPF nº 402.836.404-30, então presidente
da Associação; a senhora DJANIRA DORVIGEM GOMES DA
SILVA, inscrita no CPF nº 457.495.074-91, então tesoureira da
Associação; e o (a) atual presidente da citada Associação,
a efetuarem o pagamento do dano ao Erário, no valor de R$
8.281,20 (oito mil, duzentos e oitenta e um reais e vinte centavos),
corrigido a preços de 28 de setembro de 2018, devendo ser
novamente atualizado quando do efetivo recolhimento, decorrente
de pendência financeira na prestação de contas ao Prorural, no
prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação deste Edital de
Intimação.
Recife, 25 de setembro de 2019.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Diretor Geral

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Aviso de Licitação: Processo n° 053/CPL/2019. Modalidade:
Procedimento de Licitação n° 005/2019. Objeto: contratação de
empresa especializada para a execução de obra de acesso ao
Loteamento Industrial de Limoeiro/PE. Local e Data da Sessão de
Abertura: auditório da sede da AD DIPER, Avenida Conselheiro
Rosa e Silva, nº 347, Graças, Recife-PE, CEP: 52.050-225, dia
29.10.2019, às 9h. Informações adicionais: Na sede da AD
Diper, Avenida Rosa e Silva, nº 347, Graças, Recife-PE, CEP
52.050-225 ou através do Fone: (81) 3181 7354, das 8h às 17h,
de segunda a sexta-feira, Email: [email protected]. O edital e
anexos estão disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br. Recife,
03 de setembro de 2019. Luiz Bezerra de Souza Filho, Pregoeiro
e Presidente da CPL.

AGÊNCIA-CONDEPE/FIDEM
EXTRATO 4º TA CT 004-2016
Contratante: Agência CONDEPE-FIDEM. Contratada: CS Brasil
Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais LTDA Objeto:
Prorrogação do Prazo do CT 004-2016. Do Prazo: Fica prorrogado
por mais 12 (doze) meses de 16/08/2019 até 15/08/2020. Data:
13.08.2019

AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO TERMO ADITIVO A CONTRATO
8º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2013. Objeto: Prorrogação
do prazo por mais 60 (sessenta) dias. Contratada: Ibi
Engenharia Consultiva S/S. CNPJ: 00.392.460/0001-02. Nova
vigência: 17/09/2019 a 15/11/2019. Data da assinatura: Recife,
04/09/2019. Suzana Maria Gico Lima Montenegro - DiretoraPresidente.

AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA - APEVISA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 007 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.046.
APEVISA.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Agência Pernambucana de
Vigilância Sanitária - APEVISA
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.046.
APEVISA.001, assim como proceder a especificação da dotação
orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2019 a 21/09/2020
VALOR DO ADITIVO: R$ 178.871,16
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2019

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