Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

DOEPE - 12 - Ano XCVI • NÀ 193 - Página 12

  1. Página inicial  > 
« 12 »
DOEPE 09/10/2019 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 09/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 193

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

ARP Nº 10/19-3ªPUB., celebrado com a empresa NEWMED COM.
E SER. DE EQUI. HOSP. LTDA-ME,, CNPJ 10.859.287/0001-63.
Proc.0223.2018.CPLI.PE.0036.DASIS. Objeto: registro de preços
por um período de 12 (doze) meses para eventual fornecimento
de
ACESSÓRIOS
PARA
EQUIPAMENTOS
MÉDICOS
HOSPITALARES E MATERIAIS, para atender ao SISMEPE.
ARP Nº05/19-3ªPUB., celebrado com a empresa TRÊS LEÕES
MATERIAL HOSPITALARES LTDA, CNPJ 00.175.233/000125. Proc.0262.2018.CPLII.PE.0046-DASIS. Objeto: Registro
de Preços por um período de 12 (doze) meses para eventual
Fornecimento de MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES
(TÊXTIL), para atender ao SISMEPE. ARP Nº11/19-3ªPUB.,
celebrado com a empresa PROSMED PROD. MÉD. E COM.
LTDA EPP, CNPJ 41.249.434/0001-07. Proc.306.2018.CPLII.
PE.0055.2018.DASIS. Objeto: Registro de Preços por um período
de 12 (doze) meses para eventual Fornecimento de MATERIAIS
CIRÚRGICOS DE TRAUMATOLOGISTA (PÉ E PERCUTÂNEA),
para atender ao SISMEPE. Recife 09.10.19. PETRÔNIO A. G. F.
FILHO - Diretor.

CONTRATO Nº 023/2019 - SDSCJ x CS BRASIL FROTAS LTDA
; CNPJ/MF nº 27.595.780/0001-16; OBJETO: Serviço de locação
anual de veiculo para transporte de pessoas para transporte
administrativo ; VALOR; R$ 13.142,76 ; VIGÊNCIA:30/09/2019 a
30/09/2020.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
RECONHEÇO E RATIFICO
PROCESSOS NO INC. IV, ART 24, LEI FED. Nº 8.666/93:
Proc.0258/2019-CPLDLI.0220/2019-Dasis -Obj. Aquis. Emerg. de
Reagentes tipo: Testes de coagulação c/cessão de equipamentos
p/atender a demanda deste Sismepe: Biosystems Ne Com.Prod.
Hosp., CNPJ 08.282.077/0001-03 R$ 17.890,00. Recife, 08 de
outubro de 2019. Petrônio A. G. Ferreira Filho – Cel PM- Diretor
da DASIS;

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
ADJUDICAÇÃO
Processo nº 0064.2019.CPL.REIT.PE.0010.FESP-UPE. Aquisição.
Adjudico, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do processo
em epígrafe em favor da licitante: KSS Comércio e Indústria de
Equipamentos Médico Ltda - EPP, CNPJ: 79.805.263/0001- 28,
no item 1, no valor total de R$ 43.000,00. Mirella Cezar Duarte
Gomes. Pregoeira.

SECRETARIA DA CASA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 023/2019 – CAMIL; Processo nº 0079.2019.
CCPLE-XI.PE.0050.SAD.ATI; Pregão Eletrônico nº 0050/2019;
Contratada: SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS
INTELIGENTES S/A.; Objeto Natureza: Prestação de serviço.
Objeto: serviços de emissão de certificados digitais e-CPF e
e-CNPJ; Vigência: 03/10/2019 a 02/10/2020. Valor: R$ 405,31;
Empenho: NE000261, de 02/10/2019. Assinatura: 03/10/2019.
Recife, 08 de outubro de 2019. Cel PM - Carlos José Viana Nunes
Chefe da Casa Militar.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 006 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.057.
SECID.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação
OBJETO: Prorrogação e supressão de serviços do Termo de
Adesão nº 001.2014.057.SECID.001, assim como proceder a
especificação da dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2019 a 21/09/2020
VALOR DO ADITIVO: R$ 96.752,76
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2019

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PL Nº 010/2019-CPL – TP Nº 004/2019-CPL - OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE
CONSTRUÇÃO DO PONTILHÃO DO CANAL DO PRADO E
CARENAGEM DO TÚNEL DA ABOLIÇÃO – RECIFE – PE. A
CPL desta SEDUH/PE torna público o resultado do julgamento
de habilitação proferido no processo licitatório acima identificado.
CLASSIFICADA: NÃO HOUVE. DESCLASSIFICADA: LUCENA
TOPOGRAFIA & CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CPNJ N°
02.662.464/0001-99, conforme consta na ata de julgamento de
habilitação. Ante ao exposto por solicitação do titular da Secretaria
Executiva de Gestão de Investimento - SEGIN com fulcro no art.
48, §3º, da Lei nº 8.666/93, esta administração através da CPL,
concede em favor da referida licitante o prazo de 08 dias úteis
(21/10/2019) para a apresentação de outra proposta escoimada
das causas que resultaram na sua efetiva DESCLASSIFICAÇÃO,
sob pena, desta torna-se definitiva. Documentos disponíveis na
sala da CPL e no site: www.licitacoes.pe.gov.br. LOCAL: sala da
Gerência Geral de Licitações/CPL, no prédio da SEDUH/PE, sito
à Estrada do Barbalho, n° 889-A, 2º andar, Iputinga, Recife/PE.
Recife, 08/10/2019. Enrico W. F. L. de Azevedo. Presidente da
CPL/GGLIC/SEDUH.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DA CASA MILITAR
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade nº 0030.2019.CCD.
IN.0003.CAMIL, Processo nº 042/2019, com base no Decreto
Estadual nº 39.977/13 e no caput do Artigo 25 da Lei nº 8.666/93.
OBJETO: Inscrição de Servidor no “Curso de Gestores Públicos
e Ordenadores de Despesa. Valor Total: R$ 2.790,00 (dois mil
setecentos e noventa reais) e Inexigibilidade nº 0031.2019.
CCD.IN.0004.CAMIL, Processo nº 043/2019, com base no
Decreto Estadual nº 39.977/13 e no caput do Artigo 25 da Lei
nº 8.666/93. OBJETO: Inscrição de Servidor no congresso:
“Curso de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil”. Valor
Total: R$ 3.290,00 (três mil duzentos e noventa reais) AMBOS
COM A EMPRESA: ESAFI ESCOLA DE ADMINISTRACAO E
TREINAMENTO LTDA ME CNPJ: 35.963.479/0001-46. Recife/
PE, 08 de outubro de 2019. CARLOS JOSÉ VIANA NUNES - Cel
PM. Chefe da Casa Militar.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 010/2016-GAB/SDS – OBJETO:
1.1Prorrogação de prazo de vigência por mais 12 meses, pelo
período de 14/10/2019 a 13/10/2020. 1.2 Sendo o valor unitário
mensal de R$ 2.732,54, e o valor total mensal de R$ 117.499,22.
CONTRATADA: NORDESTE SUSTENTÁVEL LTDA-EPP.
EMPENHOS: 2019NE000916, no valor de R$ 295.624,84, de
26AGO2019.ORIGEM: PL nº 170.2015.VIII.PE.092.SDS. RecifePE, 08OUT2019. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR - Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Extrato
CONTRATO Nº 001/2015 - SDSCJ x INSTITUTO ENSINAR
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-IEDES ; CNPJ/MF nº
10.333.399/0001-86; OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato de gestão nº 001/2015, visando garantir
a continuidade do programa de expansão da rede de apoio e
atenção à pessoa com deficiência ; VALOR; R$ 1.296,624,34 ;
VIGÊNCIA:07/07/2019 a 06/07/2020.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
CEL - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PL.0033.2019.CEL.PE.0018.SDSCJ. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para realização da V Conferência Estadual da
Pessoa Idosa de Pernambuco, tudo de conformidade com as
condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor máximo
estimado: R$ 129.839,00 (cento e vinte e nove mil oitocentos e
trinta e nove reais). Recebimento das propostas: até 22/10/2019,
às 09:00h. Abertura das Propostas: 22/10/2019, às 09:05h. Início
da Disputa: 22/10/2019, às 09:10h. A cópia do Edital na íntegra
está no site www.peintegrado.pe.gov.br. Informações pelos fones
81 31833025/3060. Recife, 08/10/2019. Lúcia de Fátima da Granja
dos Santos – Pregoeira/Presidente.

ARP nº 017/2019 - 2ª Publicação – PL. nº 35/2019 CCPLEIII. PE. n° 24 SAD-SEDUC resolve publicar o preço registrado
para eventual aquisição de fardamento. Empresa vencedora:
MALHARIA ATLÂNTICO LTDA, CNPJ: 03.892.344/0001-40. Valor
total da ARP R$ 1.059.078,86. Vigência: 09/07/2019 a 08/07/2020.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 008/2019 - 2ª Publicação – PL. nº 39/2019 CCPLEIII. PE. n° 27 SAD-SEDUC resolve publicar o preço registrado
para eventual aquisição de fardamento. Empresa vencedora:
VERA LUCIA FRANCISCA DOS SANTOS - EPP, CNPJ:
14.272.952/0001-79. Valor total da ARP R$ 30.496,23. Vigência:
09/07/2019 a 08/07/2020. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR
- Secretário Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2019
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR –
MIX CAPRINO. O processo será regido pelo disposto no art. 14 da
Lei 11.947/2009, Resolução FNDE/CD n.º 26/2013, alterada pela
Resolução FNDE/CD n.º 4/2015, com aplicação subsidiária da
Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, além das demais disposições
legais aplicáveis e do disposto no presente Edital.
Edital disponível no site: licitacoes.pe.gov.br e na recepção
do Bloco “E” 1º andar da Secretaria de Educação e Esportes
do Estado de Pernambuco (SEE), endereço: Avenida Afonso
Olindense, 1513, Várzea, Recife-PE, (81) 3183-8400. Apresentar
a documentação para habilitação e projeto de venda na sessão
pública de abertura, que acontecerá no prédio Sede da SEE,
auditório do Bloco “A” térreo da SEE, no dia 05/11/2019 às 10h.
Recife, 08/10/2019. SYLVIA REGINA DE MOURA Presidente
da Comissão de Processamento e Julgamento das Chamadas
Públicas

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
47° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0275/2015-SEE. CONTRATADA: JME
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 147.838,13.
Data de assinatura: 02 de maio de 2019.
37° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0072/2015-SEE. CONTRATADA: JME
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 76.016,91.
Data de assinatura: 29 de julho de 2019.
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA Nº 0153/2017-SEE. CONTRATADA: MULTISET
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: nº 03.359.154/0001-44. I. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a

permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 36.149,17.
II. Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
60 dias, com vigência até 17/03/2020 e execução até 18/11/2019.
Data de assinatura: 11 de setembro de 2019.
47° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0271/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/0001-18.
Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar
a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 77.846,35.
Data de assinatura: 22 de julho de 2019.
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0141/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA TORREÃO VILLARIM LTDA. CNPJ/MF:
41.2013.514/0001-21. I. Objeto: Constitui objeto deste Termo
Aditivo o que se segue:
I. a retificação da Cláusula Primeira do 1º Termo Aditivo para
que, onde se lê, no §2º e §3º, “17/08/2019” e “19/04/2019”,
respectivamente, leia-se “16/08/2019” e 18/04/2019”;
II. a retificação da Cláusula Primeira do 3º Termo Aditivo para
que, onde se lê, no §1º e §2º, “14/01/2020” e “16/09/2019”,
respectivamente, leia-se “13/01/2020” e “15/09/2019”;
III. a alteração da Cláusula Terceira do Contrato Original, para
permitir por mais 180 (cento e oitenta) dias a prorrogação do
prazo de vigência e de sua execução, tudo conforme solicitação,
planilhas e justificativas de fls. retro, parte integrante e inseparável
do presente termo.
§1º O prazo total de vigência passará a 990 (oitocentos e dez)
dias, tendo como termo inicial a data de assinatura do Instrumento,
26/10/2017, e termo final em 11/07/2020.
§2º O prazo total de execução passará a 870 (seiscentos e
noventa) dias, tendo como termo inicial a data de emissão da
Ordem de Serviços, 26/10/2017, e termo final em 13/03/2020.
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA
N°
012/2017-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA TORREÃO VILLARIM LTDA. CNPJ/MF:
41.2013.514/0001-21. I. Objeto: Acréscimo de serviços excedentes
e extras no montante total de R$ 577.765,55. Data de assinatura:
11 de setembro de 2019.
52° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0278//2014-SEE CONTRATADA: PLINIO
CAVALCANTI LTDA. CNPJ/MF: 10.978.682/0001-65. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 258.404,20.
Data de assinatura: 31 de julho de 2019.

Recife, 9 de outubro de 2019
13° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0046/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA FAELLA LTDA. CNPJ/MF: 11.523.068/0001-71.
Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por
mais 90 dias, com vigência no período até 12/04/2020 e execução
até 14/12/2019. Data de assinatura: 13 de setembro de 2019.
41° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0274/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA. CNPJ/MF: 12.574.539/000133. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
117.827,49. Data de assinatura: 17 de junho de 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, à vista do Parecer da Comissão Doc. SEI
3483365 a Inexigibilidade de Licitação processo nº 0117.2018.
CPL.III. IN.0005.SEDUC, fundamentada no art. art. 25, II, c/c
art. 13, VI, da lei supracitada, cujo objeto é a contratação direta
da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL
– ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
– INP – LTDA - ME, CNPJ Nº 10.498.974/0001-09, visando
a inscrição de 02 (dois) servidores no 13º PREGAO WEEK, a
realizar-se em Foz do Iguaçu – PR, no período de 14 a 18 de
outubro de 2019 e 03 (três) servidores no 2º Congresso Nacional
de Compras Públicas, que será realizado na Foz do Iguaçu – PR
no período de 18 a 21 de novembro de 2019, no valor total de
R$ 19.732,5000 ( dezenove mil e setecentos e trinta e dois reais
e cinquenta centavos).Recife, 07 de outubro de 2019.Alamartine
Ferreira de Carvalho. Secretário Executivo de Administração
e Finanças em exercício.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
PROCESSO PE INTEGRADO N.º 002/2019 - CPLRH
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019 - SRHE
OBJETO: Contratação de empresa para a execução do serviço de
Levantamento Topográfico Planialtimétrico Georreferenciado
com Utilização de Drone.
ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do
certame licitatório em epígrafe, em favor da Lucena Topografia
& Construção Ltda EPP. Maria de Fátima Vaz. Pregoeira/CPLRH
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o processo em epígrafe, por não vislumbrar
nenhuma irregularidade, em favor da Lucena Topografia &
Construção Ltda EPP, CNPJ: ‎02.662.464/0001-99, no valor
mensal de R$ 14.540,00. Angella Mochel de Souza Neto,
Gerente Geral de Convênios. Recife, 07 de outubro de 2019.

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo