DOEPE 09/10/2019 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de outubro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de Trabalho será composto por 02 (dois) representantes de cada instituição abaixo relacionada: I - ABES/PE, II - SDEC/PE, III - FIEPE,
IV - ONG/UNIECO, V - RESTU/SINTAPE, VI - ONG/APEEF, VII - SEDUH/PE, VIII - CPRH, e, IX - SEMAS/PE. Art. 3º - A coordenação
deste GT será da SEMAS/PE. Art. 4º O Secretário e o Relator deste GT serão eleitos na reunião de instalação do Grupo de Trabalho. Art.
5º - O prazo de duração é de 02 (meses) meses, contados a partir da data da reunião de instalação, podendo ser prorrogado por igual
período. Art. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário. Recife,
27 de setembro de 2019. José Antônio Bertotti Júnior - Presidente do CONSEMA/PE.
POL¸TICAS DE PREVENÇ‹O ¤ VIOL¯NCIA E ¤S DROGAS
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
Ano XCVI • NÀ 193 - 7
RESOLVE:
I - Tornar sem Efeito a Portaria SES nº 889 publicada no DOE de 29/12/2018 na parte referente às servidoras, abaixo relacionadas,
tendo em vista que as mesmas permanecem em efetivo exercício no Hospital acima citado até a presente data:
MATRICULA
192.455-9
192.451-6
NOME
IRANEIDE RIBEIRO DA SILVA
JOSILENE MARIA NASCIMENTO DA SILVA
CARGO/FUNÇÃO
ASSISTENTE EM SAÚDE/AUXILIAR DE ENFERMAGEM
ASSISTENTE EM SAÚDE/AUXILIAR DE ENFERMAGEM
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 33 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
A SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de CTD DANIELA DE ALMEIDA SILVA, ARTICULADORA DE DIFUSÃO SOCIAL, matrícula nº 347.248-5, contrato nº 013/2012- SEART,
da Seleção Simplificada da Portaria Conjunta SAD/SEART nº 067/2012, a partir de 1º de setembro de 2019.
Cloves Benevides
Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº. 731 – Dispensando ALDA LÚCIA SEVERIANO LOPES, matrícula n° 27898/PERPART, da Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada a V Gerência Regional de Saúde/Garanhuns, a partir de 02/09/2019.
Nº. 732 – Atribuindo a ANA KARLA DE ALBUQUERQUE CASTRO LIMA, matrícula n° 226.446-3/SES, a Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a V Gerência Regional de Saúde/Garanhuns, a partir de 02/09/2019
PORTARIA Nº 34, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019
A SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de FABIANA DE SOUSA AMARO, ARTICULADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRADAS, matrícula nº 348.283-9, contrato nº
115/2012- SEART, da Seleção Simplificada da Portaria Conjunta SAD/SEART nº 067/2012, a partir de 1º de Setembro de 2019.
Cloves Benevides
Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
Nº. 733 – Designando MARIA DAS DORES CRUZ DA SILVA, matrícula nº 226.662-8/SES, para responder pela Chefia da Unidade de
Gestão de Pessoas, símbolo FGS-1, vinculada a IV Gerência Regional de Saúde/Caruaru, no período de 05/08/2019 a 31/01/2020 por
motivo de Licença Prêmio do titular CLÁUDIO MAIA, matrícula n° 193.127-0/SES
.
Nº. 734 – Atribuindo a MARINA FENÍCIO SOARES BATISTA, matrícula n° 388.017-6/SES, a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, retroagindo seus efeitos legais a partir de 01/09/2019.
PORTARIA SPVD Nº 35, DE 08 DE outubro DE 2019
Nº. 735 – Dispensando VALDENÍCIO JOSÉ ÂNGELO, matrícula n° 228.652-1/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres, retroagindo seus efeitos legais a partir de 01/09/2019.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art.1º- Delegar poderes ao servidor THIAGO JOSÉ MOREIRA TAVARES, matrícula 393.056-4, Chefe de Gabinete,como Ordenador de
Despesa da UGE 550101, para que em conjunto de 02(dois) ordenadores possa movimentar as contas,podendo:emitir cheques;abrir
contas de depósito;autorizar cobrança;solicitar saldos e extratos;requisitar talonários de cheques;retirar cheques devolvidos;endossar
cheques;sustar/contra-ordenar cheques;cancelar cheques;efetuar resgates e aplicações financeiras;efetuar saques de conta-corrente e
de conta poupança;efetuar transferências e pagamentos por meio eletrônico;alterar e desbloquear senhas;solicitar saldos e extratos de
operações de crédito;emitir comprovantes e encerrar contas de depósitos,para praticarem atos relativos às movimentações financeiras
dos Contratos e Convênios.
Art. 2º-Esta Portaria passa a vigorar com efeitos retroativos a partir de sua publicação.
Nº. 736 – Atribuindo a MACÍLIO CARLOS DA SILVA, matrícula n° 587723/MS, a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3,
vinculada ao Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres, retroagindo seus efeitos legais a partir de 01/09/2019.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019 e
com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de 01/09/2017,
baixou as seguintes Portarias:
CLOVES BENEVIDES
Nº. 737 - Fazer retornar, a pedido, à Secretaria Estadual de Saúde a servidora ELZIMAR MARIA DE OLIVEIRA, Assistente em Saúde/
Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 230.508-9/SES, cedida no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, à Fundação de
Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco/HEMOPE, retroagindo seus efeitos legais a partir de 20/08/2019.
SAÐDE
Nº. 738 - Fazer retornar, a pedido, à Secretaria Estadual de Saúde a servidora AUDREY VIOLETA MARTINS DE VASCONCELOS,
Médica Pediatra, matrícula nº 211.139-0/SES, cedida no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, à Fundação de Hematologia
e Hemoterapia de Pernambuco/HEMOPE, retroagindo seus efeitos legais a partir de 06/08/2019.
Secretário: André Longo Araújo de Melo
N°. 739 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora GERLÂNDIA
SANTANA DE OLIVEIRA SILVA, Assistente Técnica em Gestão Universitária/Técnica de Enfermagem, matrícula n° 13.520-8/UPE, no
Hospital da Restauração/Recife, a partir da publicação.
EM, 08/09/2019
PORTARIA Nº 728 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 005/2019,
publicado no D.O.E. de 02/01/2019, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de Unidade
Orçamentária da SES, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I, do Decreto n.º 34.076/09,
conforme o disposto no Ofício nº 261/2019 da V Gerência Regional de Saúde/Garanhuns.
RESOLVE:
I - Designar, a partir de 01/10/2019 a servidora MARIA DE FÁTIMA BARBOSA NUNES, matrícula nº 365.203-3/SES – Coordenadora
Administrativa Financeira, CPF nº 026.109.794-60 como ORDENADORA DE DESPESAS, para movimentar os recursos financeiros e
orçamentários da Geres acima citada.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
N°. 740 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor ALEX
FERNANDO BANDEIRA DA SILVA, Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem, matrícula nº 369.038-5/SES, no Hospital Universitário
Oswaldo Cruz/HUOC/UPE, a partir da publicação.
N°. 741 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora MARIA
SIMONE SANTOS DE MOURA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Nutrição, matrícula n° 226.261-4/SES na Secretaria Municipal de Saúde
de Lagoa do Carro, a partir da publicação.
N°. 742 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora ELIANE
RIBEIRO LUCENA, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula n° 0584123/MS/SIAPE na Diretoria Geral de Assistência
Farmacêutica/Nível Central, a partir da publicação até 31/12/2019.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
N°. 743 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora MARCELLA
CORDEIRO CAMELO LAPA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 253.808-3/SES no Hospital Universitário
Oswaldo Cruz/HUOC/UPE, a partir da publicação até 31/12/2019.
PORTARIA Nº 729 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no
D.O.E. de 02/01/2019, e tendo em vista o Artigo 7º da Portaria Conjunta SAD/SEFAZ nº 152/2016 com base no disposto do Ofício nº
1159/2019 do Hospital Agamenon Magalhães/Recife;
N°. 744 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora SOLANGE DE FÁTIMA GOMES,
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 193.483-0/SES na Secretaria Municipal de Saúde da Cidade do Recife, no
período de 01/11/2011 até 31/12/2019.
RESOLVE:
N°. 745 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora JOSEFA FREIRE DE ANDRADE,
Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviço Administrativo, matrícula n° 122.639-8/SES na Secretaria Municipal de Saúde da Cidade do Recife,
no período de 01/08/1995 até 31/12/2019.
Art. 1º - Constituir Comissão de Inventário de Bens Móveis, com a atribuição de realizar o levantamento físico dos bens móveis e
imóveis do Hospital acima citado:
Art. 2º - Designar, para compor a referida Comissão, os seguintes servidores:
ANA MARIA GOMES WANDERLEY SELVA, matrícula nº 00588314/MS, CPF nº 398.605.154-68, na função de Presidente;
JAIR ELIAS DANTAS, matrícula nº 00588045/MS, CPF nº 440.778.744-91, na função de Secretário;
PETRONILA MARIA BARBOSA VASCONCELOS, matrícula nº 227.336-5/SES, CPF nº 577.257.054-49, na função de Membro.
Art. 3º - Estabelecer para conclusão dos trabalhos o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, podendo ser prorrogada, uma única vez por
igual período através de Portaria do Secretário da Saúde, mediante requerimento devidamente fundamentado pela referida Comissão.
Art. 4º - Durante a realização do inventário, o sistema de gestão patrimonial e toda movimentação de entrada e de saída de bens serão
bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados.
Art. 5º - Determinar a todos os titulares de órgãos e unidades que ofereçam a Comissão de Inventário de Bens Móveis os meios, recursos
e colaboração indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições.
Art. 6º - Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Móveis desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais,
porém não será atribuída nenhuma gratificação vinculada a este evento.
Art. 7º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 730 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no
D.O.E. de 02/01/2019 e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, publicado no D.O.E. de 01/09/2017,
Considerando que não houve a implantação das Residências Terapêuticas (RT) pelo Município de Palmares, conforme preceituam
as normatizações da Reforma Psiquiátrica através da Lei Estadual nº 11.064 de 16/05/1994 que dispõe sobre a substituição progressiva
dos Hospitais Psiquiátricos por Rede de Atenção Integral à Saúde Mental, Lei Estadual nº 10.216 de 06/04/2001 que dispõe sobre a
proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e Resolução nº 747 de 11/07/2018 que dispõe sobre Política
Estadual de Saúde Mental de Pernambuco através da Resolução nº 747 de 11/07/2018;
Considerando que as servidoras iriam desempenhar suas funções na Secretaria Municipal de Saúde de Palmares, para compor o
quadro funcional dessas Residências Terapêuticas (RT);
Considerando ainda, que o Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos/Barreiros não foi desativado até a presente data.
N°. 746 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora MARIA FERNANDA DE FARIAS
MASCARENHAS, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 234.512-9/SES na Policlínica João de Barros Barreto/
Olinda no período de 20/06/1994 até 31/12/2019.
N°. 747 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora MARIA LÚCIA MARTINS DE
SOUZA, Mádica Obstetra, matrícula n° 226.041-7 SES no Centro de Saúde da Ceasa, no período de 22/03/1991 até 31/12/2019.
N°. 748 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora ANA CARLA LIMA AZEVEDO,
Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviço, matricula nº 226.199-5/SES na Policlínica e Maternidade Professor Barros Lima/Recife, no
período de 22/10/1990 até 31/12/2019.
N°. 749 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora MARILENE FARIAS DA SILVA,
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 233.904-8/SES na Maternidade Professor Bandeira Filho/Recife, no período
de 01/01/1990 até 31/12/2019.
N°. 750 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora MARINALVA MORAIS BEZERRA
BENIZ, Auxiliar de Serviços Administrativos/ Auxiliar em Saúde, matrícula n° 147.402-2/SES no Hospital Dr. Luiz José da Silva Neto/
Tabira, no período de 08/01/1990 até 31/12/2019.
N°. 751 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora LUCINEIDE LEITE PEREIRA,
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 212.870-5/SES no Hospital Dr. Lídio Paraíba/Pesqueira, no período de
28/06/2004 até 31/12/2019.
N°. 752 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem do servidor JOSÉ EDSON DE SOUSA, Médico,
matrícula n° 120.530-7/SES na Secretaria Municipal de Saúde de Brejo da Madre de Deus, no período de 02/01/2017 até 31/12/2019.
N°. 753 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora MARIA BETÂNIA SEABRA DE
MELO CORREIA, Médica, matrícula n° 155.560-0/SES no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros - CISAM/UPE, no período
de 24/10/1990 até 31/12/2019.
N°. 754 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora TEREZA MARIA DE ARAÚJO
LEAL, Médica, matrícula n° 153.804-7/SES no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros - CISAM/UPE, no período de 01/09/2006
até 31/12/2019.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde