DOEPE 09/10/2019 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVI • NÀ 193
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SEE Nº 5835 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art.
22, inciso I, da PORTARIA MEC Nº 817, DE 13 DE AGOSTO DE 2015, e no Manual de Gestão da Bolsa Formação, RESOLVE:
dispensar DOMITILA SEVERINA DA SILVA E SILVA, inscrita sob o CPF nº 734.529.394-72, do cargo de Coordenadora Geral de todas
as ações vinculadas à Bolsa Formação, no âmbito desta Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 1º de outubro de 2019
PORTARIA SEE Nº 5836 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, consoante o art. 2º do Regulamento da Secretaria de
Educação e Esportes do Estado de Pernambuco, aprovado pelo Decreto Estadual nº 40.599, de 03 de abril de 2014, RESOLVE:
I - Tornar pública a abertura do processo de inscrição no evento integrado VII Seminário de Boas Práticas do Pacto pela Educação,
aos Coordenadores Gerais das Gerências Regionais de Educação e demais membros da equipe da Rede Estadual de Educação.
Recife, 9 de outubro de 2019
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL
ERRATA: No Edital de Intimação nº 202/2019, da Diretoria Geral da II Região Fiscal, publicado em 08 de outubro de 2019, no DOE,
onde se lê: Rua Padre Antônio Tomaz nº 1.000, Apt nº 1203, Edif Advance, Maurício de Nassau – PE, leia-se: Rua Padre Antônio
Tomaz nº 1.000, Apt nº 1203, Edif Advance, Maurício de Nassau, Caruaru – PE.
Caruaru, 08 de outubro de 2019.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral
II – Divulgar o cronograma do evento:
ERRATA:
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO, ATENDIMENTO E CONTROLE DAS FRONTEIRAS – DFA CANCELA A INTIMAÇÃO referente ao
processo abaixo:
EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD Nº5/2019 – Processo – 2019.000002292739-30.
Recife, 02 de Outubro de 2019.
WILLAMS DA ROCHA SILVA
DIRETOR DA DFA
ITEM
EVENTO
DATA / PERÍODO
LOCAL
01
Divulgação do Edital
08/10/2019
Internet no endereço eletrônico:
http://www.educacao.pe.gov.br
02
Inscrição de Trabalhos
08/10/2019 a
31/10/2019
Internet no endereço eletrônico:
[email protected]
03
Avaliação dos Trabalhos pelas Gerências
Regionais de Educação.
01/11/2019 a
17/11/2019
Internet no endereço eletrônico:
[email protected]
04
Divulgação do resultado dos trabalhos
selecionados.
18/11/2019
Internet no endereço eletrônico:
http://www.educacao.pe.gov.br
05
Realização do Evento
11/12/2019
Escola Técnica Estadual Maria José Vasconcelos –
Bezerros/PE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS
Secretária: Fernandha Batista Lafayette
III - Instituir a Comissão Coordenadora da Seleção, responsável pelo acompanhamento da execução do processo de inscrição e avaliação
dos trabalhos, ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
Nome
Carlos Eduardo Cavalcanti do
Nascimento
Márcia Maria de Macedo Souza
José Roberto Gomes de Oliveira
Diego da Silva Rodrigues
Cintia Viana da Rocha Notaro
Tiago Henrique de Souza Queiroz
Cargo
Gerente Geral do Núcleo de
Gestão por Resultados na
Educação
Gestora Governamental
especialista em Planejamento,
Orçamento e Gestão
Gestor Governamental
especialista em Planejamento,
Orçamento e Gestão
Gestor Governamental
especialista em Planejamento,
Orçamento e Gestão
Gestor Governamental
especialista em Planejamento,
Orçamento e Gestão
Gestor Governamental
especialista em Planejamento,
Orçamento e Gestão
Órgão
Matrícula
Secretaria de Planejamento,
Orçamento e Gestão
363.481-7
Secretaria de Planejamento,
Orçamento e Gestão
324.304-4
Secretaria de Planejamento,
Orçamento e Gestão
324.302-8
Secretaria de Planejamento,
Orçamento e Gestão
324.277-3
Secretaria de Planejamento,
Orçamento e Gestão
363.380-2
Secretaria de Planejamento,
Orçamento e Gestão
363.391-8
PORTARIA SEINFRA Nº 073, de 08 de outubro de 2019.
A Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, no uso das suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela força da Lei Estadual
nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, RESOLVE:
I – Instituir Comissão para Auditoria no Processo de Concessão do Aeródromo de Fernando de Noronha, com o objetivo de auditar o
contrato nº 1.024.12.0-12, da Concorrência Pública nº 2012.010.3.001-03, com a empresa Dix Empreendimentos Ltda, com prazo de 30
(trinta) dias podendo ser prorrogado por igual período a contar da publicação desta Portaria. Ficando designados os seguintes membros:
1 - Daniela Cavalcanti - Matricula nº 393.238-9 – CPF nº 666.609.634-72;
2 – Cláudia Coimbra Esteves de Moraes– Matricula nº 394012-8 – CPF nº 034.065.444-95;
3 – Bruno Costa Simões – Matricula nº 15.679-5 – CPF nº 058.041.094-30.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE
Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos
PORTARIA SEINFRA Nº 074 de 08 de outubro de 2019.
A Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, no uso das suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela força da Lei Estadual
nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, RESOLVE:
I – Instituir Comissão com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na execução do Contrato de Prestação de Serviços nº 1.067.110/11, firmado em 06/12/2012 com a empresa Consulplan Consultoria e Planejamento Ltda. II – Fica designada Comissão, integrada pelos
servidores:
Daniela Bezerra Cavalcanti - Matricula nº 393.238-9; Ângelo José Camarotti Júnior– Matricula nº 126618-7; Lúcia de Fátima Bezerra
Alves – Matricula nº 397358-1
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE
Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
V - Revogam-se as disposições em contrário.
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SEE/GGPE DE 08 DE 10 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
Nº 5838 - Tornar sem efeito a Port. 4939 de 13.08.19, Ref. a NERI DA SILVA XAVIER, mat. 301.193-3, permanecendo em vigor a Port.
2375 de 25.03.10. 0441909-0/2019.
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de
licença prêmio dos seguintes servidores: Em 08/10/2019.
SEI
1400003022.002768/2019-53
1400003022.003155/2019-33
1400003022.003083/2019-24
1400005229000020/2019-25
1400004599.000081/2019-11
1400003022.003154/2019-99
1400003022.001956/2019-64
1400005168.000015/2019-84
1400003022.003150/2019-19
1400003022.003068/2019-86
1400003022.003086/2019-68
1400003052.000154/2019-80
1400005166.000172/2019-18
1400003022.002894/2019-16
1400003022.002830/2019-15
1400003022.002974/2019-63
0001200056.001285/2019-01
NOME
DILMA SERGIO DE ANDRADE APOLÔNIO
ENILSON FERREIRA DO NASCIMENTO
EZINEYDE CAVALCANTI DE
VASCONCELOS ROCHA
FLÁVIO XAVIER LAPA
JOÃO PAULO DE OLIVEIRA
MARIA INÊZ LIMA DE ALMEIDA
NELY SANTOS CARNEIRO FERREIRA
NÍVEA LUCENA DE LIMA
REGINA LUCIA DE OLIVEIRA LOPES
REJANE VAZ GALINDO SERENO
ROMILDO ALVES FERREIRA
ROSIANE MARIA BORGES DO AMARAL
SANDRA NEY CÂNDIDO CARNEIRO
SEVERINO ANASTÁCIO DE OLIVEIRA
SUZANE SELMA GOMES E SILVA
VALDENICE LEITÃO DA SILVA
VALERIA CRISTINA DE CRISTO L.
ARAÚJO
MAT.
176.849-2
143.600-7
MESES
2
1
INICIO
01.10.2019
01.10.2019
DECENIO
2º
3º
114.417-0
1
24.09.2019
1º
262.972-0
264.224-7
87.445-0
144.931-1
261.936-9
131.819-5
110.578-7
249.960-6
105.216-0
84.458-6
139.850-4
88.286-0
185.574-3
2
1
2
1
2
2
1
1
1
1
1
2
1
30.09.2019
01.10.2019
07.10.2019
01.11.2019
20.10.2019
01.10.2019
21.10.2019
14.10.2019
14.06.2019
09.10.2019
01.10.2019
03.10.2019
01.10.2019
1º
1º
4º
2º
1º
3º
2º
1º
3º
4º
3º
2º/3º
1º
129.713-9
1
03.10.2019
3º
LICENÇA GALA
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
SEI
NOME
MATRICULA
0454382-8/2019
IZAILDO ALVES DE OLIVEIRA
394.290-2
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 002, de 1 de janeiro de 2019, RESOLVE:
Publicar resumidamente o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado pelo
Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por
meio do Decreto nº 43.050, de 17 de maio de 2016 e na Deliberação Ad Referendum nº 047/2016, de 15 de abril de 2016, da Câmara de
Política de Pessoal - CPP; 2 – OBJETO: Renovação de Contratação de Pessoal para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público; 3 - VIGÊNCIA: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 03/10/2019; 5 – REGISTRO: 01( um) Termo Aditivo ao
contrato, conforme quadro abaixo:
1º TERMO ADITIVO
1º TA nº 17/2017
NOME
MICAEL BENAIA LOURENÇO GALDINO
INICIO
02/09/2019
14/09/2019
12.09.2019
FUNÇÃO
ADVOGADO/PETROLINA
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
PORTARIA SJDH Nº 80 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 002, de 1 de janeiro de 2019, e tendo; tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21.12.2011 e suas alterações,
Decreto nº 37.814, de 27.01.2012 e Decreto nº 32.310 de 12.09.2008, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes
à matéria, após o devido processo seletivo, regido pela Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 064, de 27 de maio de 2016, homologada através
da Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 115, de 1º de setembro de 2016, RESOLVE: Publicar resumidamente o instrumento administrativo a
seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça
e Direitos Humanos, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 43.171, de 15 de junho de 2016 e na
Deliberação Ad Referendum nº 041/2016, de 04 de abril de 2016, da Câmara de Política de Pessoal - CPP; 2 – OBJETO: Contratação
de Pessoal Temporário para atender necessidade temporária de excepcional interesse público; 3 – VIGÊNCIA: de até 24 (vinte e quatro)
meses; 4 – REGISTRO: 01(um) contrato, conforme quadro abaixo:
Nº DO CONTRATO
PEDAGOGA
NOME
15/2019
ANA CLÁUDIA MARQUES DOS SANTOS
INÍCIO DO EXERCÍCIO
07/10/2019
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
INICIO
04/09/2019
LICENÇA NOJO
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
SEI
NOME
MATRICULA
0454246-7/2019
JOSE HAMILTON RAMALHO
178.957-0
0453975-62019
MAYSA NIEDJA GUIMARAES ANGELIM AZEVEDO E SILVA
240.958-5
1400003402.000221/2019-64 ROSALINA DI PACE MENDONÇA
164.823-3
PORTARIA SJDH Nº 79 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA SERES de 08 de Outubro de 2019.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 766/2019 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 287/2017, da servidora AMANDA VALENÇA DA SILVA,
matrícula nº 385.620-8, FISIOTARAPEUTA, a partir de 02/09/2019, conforme processo SEI nº 3155622, constando informações
funcionais do regime e último dia de trabalho.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
LICENÇA PATERNIDADE
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº091/2007, 15 (QUINZE) DIAS.
SEI
NOME
MATRICULA
0453600-0/2019
ITALO MATHEUS CHAVES SANTOS
379.355-9
INICIO
27/08/2019
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: José Antônio Bertotti Júnior
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DE PERNAMBUCO
RESOLUÇÃO CONSEMA/PE Nº. 02/2019
O Presidente do Conselho Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco – CONSEMA/PE no uso de suas atribuições e a deliberação da
Plenária na “LIII“ Reunião Extraordinária do Conselho, realizada no dia 27/09/2019, RESOLVE: Art. 1º - Criar Grupo de Trabalho com o
objetivo de “apreciar proposta de mudança nos critérios para implementação de aterros sanitários em Pernambuco”. Art. 2º - Este Grupo