DOEPE 09/10/2019 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVI • NÀ 193
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA Nº 585 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº40.741 publicado no
D.O.E. de 19/07/2017 .
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 114 publicada no D.O.E. de 06/04/2018, referente à Relação Nominal do Contrato Temporário de
Pessoal, o nome abaixo discriminado:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
PEDRO FREDERICO TELLES TAVARES DE LIMA
ADMISSÃO
01/10/2019
Recife, 9 de outubro de 2019
PORTARIA SETEQ N°77. DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG/SETEQ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo ato governamental nº 2800 de 21 de janeiro de 2019, D.O.E de 22.01.2019 e pelos poderes que lhe foram outorgados pela Portaria
SETEQ nº 14, de 28.02.2019, publicada no DOE de 01.03.2019 resolve, de acordo com o que consta do Processo de Sindicância nº
006/2017, instaurado por intermédio da portaria SEMPETQ nº 87, do dia 06 de setembro de 2017, D.O.E de 07/09/2017, adotar como
fundamento deste ato, as conclusões contidas no Relatório Final e no Despacho Homologatório e Decisório dos autos, para determinar o
ARQUIVAMENTO da Sindicância nº 006/2017, com fundamento no inciso I, do art. 218, da Lei 6.123/68. Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de dezembro de 2017. Eric Montes Santos -Secretário Executivo de Planejamento
e Gestão.
CARGO
ARQUITETO
Repartições Estaduais
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
PORTARIA Nº 586 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O. E de 29/01/2011,
SECRETARIA: SDEC
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
RESOLVE:
ENTIDADE: ADDIPER
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° Da Constituição Estadual)
I – Rescindir, por desaparecimento do objeto firmado no termo aditivo que prorrogou excepcionalmente enquanto persistia a
estabilidade gestacional, o contrato por tempo determinado da servidora abaixo relacionada, em consonância ao parecer nº306/2014
expedido pela Procuradoria Geral do Estado, a fim de garantir a estabilidade provisória da contratada gestante.
Nº CONT
011/2013
006/2013
MATRICULA
11080850
11080809
NOME
DENISE DE BARROS BEZERRA
FLAVIA SILVESTRE OUTTES WANDERLEY
CARGO
SANITARISTA
SANITARISTA
RESCISÃO
16/02/2019
16/05/2019
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da rescisão respectivamente
indicada:
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
.
N°. 587 – Determinar o exercício da servidora ANDREZA BARRETO DE OLIVEIRA, Assistente em Saúde/Técnica de Enfermagem,
matrícula n° 381.214-6/SES no Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 23/07/2019.
N°. 588 – Determinar o exercício da servidora ELZIMAR MARIA DE OLIVEIRA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem,
matrícula n° 230.508-9/SES no Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 21/08/2019.
N°. 589 – Determinar o exercício da servidora SANDRA MARIA FERREIRA DE MORAIS, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem,
matrícula n° 192.325-0/SES no Hospital da Restauração /Recife, retroagindo seus efeitos legais a 16/09/2019, conforme Laudo de
Remoção do IRH, datado de 11/06/2019.
N°. 590 – Determinar o exercício da servidora ANA LÚCIA DE ALMEIDA PAES, Assistente em Saúde/Datilógrafa, matrícula n° 224.8646/SES na V Gerência Regional de Saúde/Garanhuns, retroagindo seus efeitos legais a 02/09/2019.
N°. 591 – Determinar o exercício do servidor ROBSON NÓBREGA DE OLIVEIRA, Técnico de Nível Médio, matrícula n° 12.782-5/IRH
no Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 11/03/2019.
N°. 592 – Determinar o exercício do servidor EDIVALDO CASSIMIRO LINS FILHO, Médico Neurocirurgião e Cirurgião, matrículas nºs.
196.942-0/SES, e 225.820-0/SES, respectivamente, no Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 09/09/2019.
Nº. 593 - Determinar o exercício da servidora AUDREY VIOLETA MARTINS DE VASCONCELOS, Médica Pediatra, matrícula nº
211.139-0/SES, no Hospital da Restauração /Recife, a partir da publicação.
Bimestre: Mai - Jun
Valores em R$ 1,00
FONTES DE FINANCIAMENTO
ESPECIFICAÇÃO
Recursos de geração
Própria (1)
Recursos para Aumento
de Capital (2)
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
NO
EXERCÍCIO
DO BIMESTRE
981.487,46
3.485.195,39
-
-
N°. 595 – Determinar o exercício da servidora LUZICLÉIA CAROLINA DE MOURA E SILVA, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula n°
256.370-3/SES na Diretoria Geral de Planejamento e Gestão Participativa/Nível Central, retroagindo seus efetitos legais a 18/02/2019.
N°. 596 – Determinar o exercício da servidora KARLA PATRÍCIA FIGUEIROA SILVA, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula n°
256.720-2/SES na Gerência de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis e Aids/Nível Central, retroagindo seus efetitos
legais a 10/05/2019.
N°. 597 – Determinar o exercício do servidor JOSÉ RICARDO SÉRGIO DA SILVA, Auxiliar em Saúde/Motorista, matrícula n° 228.456-1/
SES na Superintendência de Apoio Logístico/Nível Central, a fim de desempenhar suas funçoes na Unidade de Transportes, retroagindo
seus efetitos legais a 29/08/2019.
Defiro, com base nos Pareceres Jurídicos, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados:
A PARTIR
29/04/2019
2483378
24/05/2019
2247127
23/11/2017
2242389
25/12/2018
2333007
13/09/2017
2339943
23/02/2019
UNIDADE
HOSPITAL GERAL OTAVIO DE FREITAS
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SÁ
– VII GERES
VIII GERES - SEDE
HOSPITAL DR. JOSE ALVENTINO LIMA
– VII GERES
LACEN
UNIDADE MISTA RAIMUNDA DE SA
BARRERO CABRAL – IX GERES
Defiro, com base no Parecer Jurídico, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores aposentados abaixo relacionados, por terem
adquirido o direito anterior à publicação da aposentadoria:
SIGEPE
35526/2019
266220/2019
NOME
SOLANGE FERREIRA LIMA
VILMA CARNEIRO DA SILVA
MATRICULA
1359398
1452576
429.831,96
998.494,48
429.831,96
998.494.48
260.000,00
371.405,00
260.000,00
371.405,00
278.938,28
1.963.355,50
278.938,28
1.897.720,94
Programa: 1004
do Tesouro
Ação: 4046
de Outras fontes
Programa: 1064
Recursos de Operações
de Crédito a Longo
Prazo (3)
-
-
Ação: 4097
Internas
-
-
Ação: 4170
Externas
-
-
-
-
981.487,46
3.485.195,39
Outras Fontes
de investimentos
(especificar) (4)
TOTAL DAS FONTES DE
INVESTIMENTOS (5) =
(1+2+3+4)
Programa: 0931
Ação: 4243
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS (6)
A PARTIR
20/03/2016
11/08/2018
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
PORTARIA SETEQ N°76, DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2019 .
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG/SETEQ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo ato governamental nº 2800 de 21 de janeiro de 2019, D.O.E de 22.01.2019 e pelos poderes que lhe foram outorgados pela Portaria
SETEQ nº 14, de 28.02.2019, publicada no DOE de 01.03.2019 resolve, de acordo com o que consta do Processo de Sindicância nº
007/2017, instaurado por intermédio da portaria SEMPETQ nº 94, do dia 31 de outubro de 2017, D.O.E de 01/11/2017, adotar como
fundamento deste ato, as conclusões contidas no Relatório Final e no Despacho Homologatório e Decisório dos autos, para determinar o
ARQUIVAMENTO da Sindicância nº 007/2017, com fundamento no inciso I, do art. 218, da Lei 6.123/68. Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2018. Eric Montes Santos – Secretário Executivo de Planejamento
e Gestão
NO
EXERCÍCIO
65.634,56
12.717,22
151.940,41
12.717,22
151.940,41
981.487,46
3.485.195,39
-
-
981.487,46
3.485.195,39
RESULTADO
DÉFICIT (7) = (5-6, se 6
for maior que 5)
TOTAL (5+7)
-
-
981.487,46
3.485.195,39
SUPERAVIT (8) = ( 5-6, se 5
for maior que 6)
TOTAL (6+8)
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
SECRETARIA: SDEC
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
ENTIDADE: ADDIPER
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° Da Constituição Estadual)
Valores em R$ 1,00
FONTES DE FINANCIAMENTO
DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/SES
MATRICULA
1130307
Programa: 0995
Bimestre: jul - ago
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
SIGEPE
NOME
401826/2019 ANTONIO JOSE DOS SANTOS
CLARICE MARIA SILVA DE LIMA
562926/2019
CALLOU
697072/2019 DERMIVAL PEREIRA MATOS
FRANCISCO XAVIER DE SA
491286/2019
CARVALHO
93464/2019 GISELE MACENA LIRA
GIVONEIDE FREIRE MUNIZ
444418/2019
JANUARIO
DO
BIMESTRE
Ação: 4008
RESULTADO
N°. 594 – Determinar o exercício da servidora FÁBIA MARIA SANTOS PINTO, Assistente em Saúde/Técnica de Enfermagem, matrícula
n° 370.470-0/SES no Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efetitos legais a 01/09/2019.
ESPECIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
DO
BIMESTRE
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
NO
EXERCÍCIO
ESPECIFICAÇÃO
Programa: 0995
Recursos de geração
Própria (1)
Recursos para Aumento de
Capital (2)
2.445.620,16
5.930.815,55
-
-
do Tesouro
Programa: 1004
Ação: 4046
de Outras fontes
Recursos de Operações de
Crédito a Longo Prazo (3)
Ação: 4008
Programa: 1064
-
-
Ação: 4097
Internas
-
-
Ação: 4170
Externas
-
-
-
-
2.445.620,16
5.930.815,55
Outras Fontes de
investimentos (especificar)
(4)
TOTAL DAS FONTES DE
INVESTIMENTOS (5) =
(1+2+3+4)
RESULTADO
DÉFICIT (7) = (5-6, se 6 for
maior que 5)
TOTAL (5+7)
Programa: 0931
Ação: 4243
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS (6)
DO
BIMESTRE
NO
EXERCÍCIO
517.339,39
1.515.833,87
517.339,39
1.515.883,87
1.544.887,82
1.916.292,82
1.544.887,82
1.916.292,82
353.881,71
2.317.237,21
353.881,71
2.251.602,65
65.634,56
29.511,24
181.451,65
29.511,24
181.451,65
2.445.620,16
5.930.815,55
-
-
2.445.620,16
5.930.815,55
RESULTADO
-
-
2.445.620,16
5.930.815,55
SUPERAVIT (8) = (5-6, se 5
for maior que 6)
TOTAL (6+8)